PORTARIA Nº 541, DE 23 DE JULHO DE 2024 O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA EM SANTA CATARINA, designado pela Portaria n° 2.194, de 21/06/2019, publicada no Diário Oficial da União de 25/06/2019, combinada com a Portaria nº 561, de 11/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, nos termos da Instrução Normativa nº 6, de 16/01/2018, publicada no Diário Oficial da União de 17/01/2018 e ainda o constante dos autos do processo SEI 21000.060498/2020-91, resolve: Art. 1º Desabilitar a Médica Veterinária abaixo indicada, registrada junto ao CRMV-SC, para colheita e envio de amostras para diagnóstico do mormo no âmbito do estado de Santa Catarina. ANA CAROLINA BORTOLUZZI QUEIROGA-CRMV-SC Nº 4514 Art. 2° Revoga-se, unicamente, a habilitação da veterinária citada na PORTARIA Nº 170, DE 22/09/2020. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FÚLVIO BRASIL ROSAR NETO
PORTARIA Nº 541, DE 23 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 4. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA EXECUTIVA. Todos os atos de 02/08/2024