PORTARIA Nº 3.811, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

PORTARIA Nº 3.811, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa abaixo
relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos
outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos
termos do Parágrafo único do referido artigo:
CHIZARAM MIRRIAM ONYEBINUSO - F787399-O, natural da Nigéria, nascido(a) em
4 de fevereiro de 2021, filho(a) de Ikechukwu Kenedy Onyebinuso e de Adaeze Princess
Onyebinuso, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0397862/2023);
DAVID NNAMDI ONYEBINUSO - F787422-I, natural de Nigéria, nascido(a) em 31 de
outubro de 2019, filho(a) de Ikechukwu Kenedy Onyebinuso e de Adaeze Princess Onyebinuso,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0397870/2023);
FATOUMATA DIALLO - F724249-K, natural do Mali, nascido(a) em 18 de junho de
2018, filho(a) de Brahima Diallo e de Djenebou Sangare, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0399136/2023);
JOENEIDY ROSIUS - G189558-H, natural de Haiti, nascido(a) em 18 de janeiro de
2007, filho(a) de Jocelin Rosius e de Ginette Anexil, residente no Estado de São Paulo (Processo
nº 235881.0396909/2023);
JULIA AWALA - F798198-N, natural do Líbano, nascido(a) em 14 de setembro de
2016, filho(a) de Hassan Awala e de Sara Fares, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0396946/2023);
LEO HENSHLEY JEAN - G285698-E, natural do Haiti, nascido(a) em 6 de novembro
de 2012, filho(a) de Junior Jean e de Roditte Desir, residente no Estado de São Paulo (Processo
nº 235881.0395151/2023);
MADALENA BASSANA NSUMBO - F376652-3, natural da Angola, nascido(a) em 15
de maio de 2014, filho(a) de Mayamona Nsumbo e de Lunguemba Bassana, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0397099/2023);
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
GABINETE DA MINISTRA
MIGBELIS ELISABET ESMERALDA CARRERA ZAMBRANO - F277790-U, natural da
Venezuela, nascido(a) em 7 de janeiro de 2017, filho(a) de Miguel Alfredo Carrera Pinto e de
Rosceliz Daniela Zambrano Ceballos, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0399647/2023);
MOHAMAD AWALA - F798184-Y, natural do Líbano, nascido(a) em 24 de junho de
2015, filho(a) de Hassan Awala e de Sara Fares, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0396966/2023);
MUNACHI PRINCESS ONYEBINUSO - F787393-0, natural da Nigéria, nascido(a) em
12 de março de 2015, filho(a) de Ikechukwu Kenedy Onyebinuso e de Adaeze Princess
Onyebinuso, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0397852/2023);
ROKIA DIALLO - F724268-G, natural do Mali, nascido(a) em 13 de dezembro de
2013, filho(a) de Brahima Diallo e de Djenebou Sangare, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0399143/2023) e
THAEN GOOLY DELPE - F194622-O, natural de Haiti, nascido(a) em 28 de dezembro
de 2013, filho(a) de Gerald Delpe e de Nadege Monfleury, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0396389/2023).
MARTHA PACHECO BRAZ