E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 1.000.000.000 .Operações Especiais 0909 00WB Subvenção Econômica em Operações no âmbito do Programa Nacional de Apoio a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - PRONAMPE (Medida Provisória nº 1.216, de 9 de maio de 2024) 23 691 1.000.000.000 0909 00WB 6500 Subvenção Econômica em Operações no âmbito do Programa Nacional de Apoio a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - PRONAMPE (Medida Provisória nº 1.216, de 9 de maio de 2024) - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública) 23 691 1.000.000.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .3000 1.000.000.000 .TOTAL - FISCAL 1.000.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.000.000.000
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.248, DE 1º DE AGOSTO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 1. Órgão: Atos do Poder Executivo. Todos os atos de 02/08/2024