DESPACHO Nº 93-E, DE 1º DE AGOSTO DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada: Art. 1º Aprovar para execução os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos, nos termos das legislações indicadas. 23-0834 ALTA ESTIMA - 2ª TEMPORADA Processo: 01416.007941/2023-50 Proponente: INFFINITO ENTRETENIMENTO E COMUNICAÇÕES LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 13.188.290/0001-90 Valor total aprovado: de R$ 3.157.894,74 para R$ 3.450.279,40 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.000.000,00 para R$ 2.976.478,65 Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 28193-X Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 498-E, de 06/06/2024, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 912, realizada em 21/06/2024 Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021 23-0919 O REAL MUNDO DE ANY MALU Processo: 01416.010531/2023-96 Proponente: COMBO ESTUDIO ANIMACOES LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 22.637.845/0001-25 Valor total aprovado: de R$ 5.209.991,16 para R$ 5.419.578,29 Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00 Banco: 001 - agência: 1251-3 conta corrente: 44690-4 Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: de R$ 3.449.491,60 para R$ 3.381.932,53 Banco: 001 - agência: 1251-3 conta corrente: 44691-2 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 914, realizada em 12/07/2024 Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021 23-1312 A REINVENÇÃO DO FLAMENGO Processo: 01416.009567/2023-27 Proponente: BEYOND FILMES LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 26.851.408/0001-60 Valor total aprovado: de R$ 2.211.000,00 para R$ 2.000.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 281.576,75 Banco: 001 - agência: 1526-1 conta corrente: 30745-9 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.950.000,00 para R$ 1.500.000,00 Banco: 001 - agência: 1526-1 conta corrente: 30428-X Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 658-E, de 19/07/2024 Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021 Art. 2º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação. ALEX BRAGA
DESPACHO Nº 93-E, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 53. Órgão: Ministério da Cultura — AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA. Todos os atos de 02/08/2024