CIRCULAR Nº 39, DE 1º DE AGOSTO DE 2024 (parte 6 de 6)

Do Fluxo de Caixa, Retorno sobre Investimentos e Capacidade de Captar Recursos
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Fluxo de Caixa
.A. Fluxo de Caixa .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .1,7% .54,3% .30,3% .42,0% +190,3%
Retorno sobre Investimento
.B. Lucro Líquido .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(86,0%) .(4,1%) .322,3% .(70,6%) (83,3%)
.C. Ativo Total .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .2,8% .20,0% .4,6% .18,1% +52,3%
.D. Retorno sobre Investimento Total (ROI) - em número-índice .100,0 .13,8 .10,7 .44,0 .10,7 [CONF.]
.Variação .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
Capacidade de Captar Recursos
.E. Índice de Liquidez Geral (ILG) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(4,6%) .(1,9%) .- .(5,9%) (11,9%)
.F. Índice de Liquidez Corrente (ILC) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .18,8% .2,0% .(7,1%) .6,3% +19,5%
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
Obs.: ROI = Lucro Líquido / Ativo Total; ILC = Ativo Circulante / Passivo Circulante;
ILG = (Ativo Circulante + Ativo Realizável Longo Prazo)/(Passivo Circulante + Passivo Não Circulante)
267. Observou-se que o indicador de fluxo de caixa líquido total gerado nas atividades da indústria doméstica cresceu 1,7% de P1 para P2 e aumentou 54,3% de P2 para
P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 30,3% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 42,0%. Ao se considerar todo o período de
análise, o indicador de caixa líquido total gerado nas atividades da indústria doméstica revelou variação positiva de 190,3% em P5, comparativamente a P1.
268. Observou-se que o indicador de taxa de retorno sobre investimentos da indústria doméstica diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e reduziu [CONFIDENCIAL] p.p.
de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período
de análise, o indicador de taxa de retorno sobre investimentos da indústria doméstica revelou variação negativa de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.
269. Ao se avaliar a capacidade de captar recursos, verificou-se redução de 11,9% no índice de liquidez geral entre P1 e P5, enquanto observou-se melhora no índice de
liquidez corrente, com aumento consolidado de 19,5% ao longo de todo o período.
6.1.2.4. Do crescimento da indústria doméstica
270. O volume de vendas da indústria doméstica para o mercado interno decresceu 30,4% entre P1 e P2. Nos demais períodos, foram observados aumentos de 16,6% entre
P2 e P3 e de 10,8% entre P3 e P4. Entre P4 e P5, o volume de vendas se manteve praticamente estável, com aumento de 0,3%. Assim, quando analisado o período como um todo
(P1 a P5), houve uma redução do volume de vendas da indústria doméstica de 9,8%.
271. As vendas da indústria doméstica perderam participação no mercado brasileiro de fibras ópticas entre P1 e P3, passando a representar [RESTRITO] % desse mercado em P3.
Nos períodos subsequente, houve aumento relativo ao mercado brasileiro, de [RESTRITO] p.p. de P3 para P4 e de [RESTRITO] p.p. de P4 para P5. Não obstante, quando avaliado todo o
período (P1 a P5), a participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro decresceu [RESTRITO] p.p. Observou-se comportamento semelhante na participação das vendas
da indústria doméstica no mercado interno em relação ao consumo nacional aparente, tendo tal participação apresentado decréscimo de [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P5.
272. Diante da evolução dos indicadores apresentados, conclui-se que a indústria doméstica apresentou retração ao longo do período de análise de indícios de dano, tanto
em termos absolutos quanto em relação ao mercado brasileiro e ao CNA.
6.1.3. Dos fatores que afetam os preços domésticos
6.1.3.1. Dos custos e da relação custo/preço
273. A tabela a seguir apresenta o custo de produção, o custo unitário e a relação entre custo e preço associados à fabricação do produto similar pela indústria doméstica,
ao longo do período de análise.
Dos Custos e da Relação Custo/Preço
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Custos de Produção (e em número-índice de R$/kg)
.Custo de Produção (em R$/kg)
{A + B}
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(1,2%) .(25,0%) .(11,5%) .26,7% (17,0%)
.A. Custos Variáveis .100,0 .98,6 .76,2 .66,4 .83,6 [CONF.]
.A1. Matéria Prima .100,0 .106,4 .85,5 .85,3 .108,4 [CONF.]
.A2. Outros Insumos .100,0 .110,5 .85,8 .29,1 .20,6 [CONF.]
.A3. Utilidades .100,0 .91,5 .69,9 .73,1 .93,7 [CONF.]
.A4. Outros Custos Variáveis .100,0 .89,4 .66,2 .61,9 .82,3 [CONF.]
.B. Custos Fixos .100,0 .99,2 .66,6 .62,2 .81,1 [CONF.]
.B1. Mão de obra direta .100,0 .95,4 .65,9 .64,4 .91,9 [CONF.]
.B2. Mão de obra indireta .100,0 .101,1 .64,3 .73,5 .103,0 [CONF.]
.B3. Depreciação .100,0 .103,2 .68,5 .51,4 .59,6 [CONF.]
.B4. Outros custos fixos (discriminar) .100,0 .98,5 .65,9 .70,3 .87,4 [CONF.]
Custo Unitário (em R$/kg) e Relação Custo/Preço (%)
.C. Custo de Produção Unitário .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(1,2%) .(25,0%) .(11,5%) .26,7% (17,0%)
.D. Preço no Mercado Interno .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .0,2% .(42,4%) .(12,4%) .10,8% (44,0%)
.E. Relação Custo / Preço - em número-índice {C/D} .100,0 .98,6 .128,4 .129,6 .148,2 [CONF.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
274. O custo unitário na produção de fibras ópticas diminuiu 1,2% de P1 para P2 e reduziu 25,0% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 11,5% entre
P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve aumento de 26,7%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de custo unitário revelou variação negativa de
17,0% em P5, comparativamente a P1.
275. Por sua vez, a relação entre o custo de produção e o preço de venda da indústria doméstica diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e aumentou [CONFIDENCIAL]
p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve acréscimo de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o
período de análise, o indicador de participação do custo de produção no preço de venda revelou variação positiva de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.
6.1.3.2. Da comparação entre o preço do produto investigado e similar nacional
276. O efeito das importações a preços com indícios de dumping sobre os preços da indústria doméstica deve ser avaliado sob três aspectos, conforme disposto no § 2º
do art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013. Inicialmente deve ser verificada a existência de subcotação significativa do preço do produto importado a preços com indícios de dumping
em relação ao produto similar no Brasil, ou seja, se o preço internado do produto sob investigação é inferior ao preço do produto brasileiro. Em seguida, examina-se eventual depressão
de preço, isto é, se o preço do produto importado teve o efeito de rebaixar significativamente o preço da indústria doméstica. O último aspecto a ser analisado é a supressão de preço.
Esta ocorre quando as importações investigadas impedem, de forma relevante, o aumento de preços, devido ao aumento de custos, que ocorreria na ausência de tais importações.
277. A fim de se comparar o preço da fibra óptica importada da origem investigada com o preço médio de venda da indústria doméstica no mercado interno, procedeu-
se ao cálculo do preço CIF internado do produto importado da China no mercado brasileiro. Já o preço de venda da indústria doméstica no mercado interno foi obtido pela razão entre
a receita líquida, em reais atualizados, e a quantidade vendida, em quilogramas, no mercado interno durante o período de investigação de indícios de dano.
278. Para o cálculo dos preços internados no Brasil do produto importado da China, foram considerados os valores totais de importação do produto objeto da investigação,
na condição CIF, em reais, obtidos dos dados brasileiros de importação, fornecidos pela RFB. A esses valores foram somados: a) o Imposto de Importação (II), considerando-se os valores
efetivamente recolhidos; b) o Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) aplicando-se o percentual de 25% sobre o frete marítimo e, a partir de 7 de janeiro
de 2022, por força da Lei 14.301/2022, aplicando-se o percentual de 8% sobre o frete marítimo, tendo sido, para tanto, considerada a data de desembaraço das declarações de
importação constantes dos dados oficiais de importação; e c) os valores unitários das despesas de internação, considerando-se o percentual 2% sobre o valor CIF.
279. Cumpre registrar que foi levado em consideração que o AFRMM não incide sobre determinadas operações de importação, como, por exemplo, aquelas realizadas por
transporte aéreo, as destinadas à Zona Franca de Manaus e as realizadas ao amparo do regime especial de drawback.
280. Com relação às despesas de internação, a peticionária informou que foi utilizado o mesmo percentual adotado por este Departamento no Parecer de início de
investigação antidumping de cabos de fibra óptica da China, conforme Circular Secex nº 32, de 4 de julho 2024. Informa-se que a referida investigação levou em consideração, diante
da ausência de dados específicos para estimar as despesas de internação do setor de cabos de fibra óptica, o percentual de despesas de internação utilizado na Resolução GECEX nº
19, de 2019, que prorrogou os direitos aplicados às importações de fios de náilon, produto comercializado em bobinas assim como as fibras ópticas.
281. Por fim, dividiu-se cada valor total supramencionado pelo volume total de importações objeto da investigação, a fim de se obter o valor por quilograma de cada uma
dessas rubricas e realizou-se o somatório das rubricas unitárias, chegando-se ao preço CIF internado das importações investigadas.
282. Os preços internados do produto da origem investigada, assim obtidos, foram atualizados com base no IPA-OG-Produtos Industriais, a fim de se obterem os valores em
reais atualizados e compará-los com os preços da indústria doméstica.
283. A tabela a seguir demonstra os cálculos efetuados e os valores de subcotação obtidos para cada período de investigação de indícios de dano.
Preço médio CIF internado e subcotação (em número-índice)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 P5
.Preço CIF R$/kg .100,0 .102,6 .86,1 .113,5 91,5
.Imposto de Importação R$/kg .100,0 .106,3 .62,1 .61,3 53,3
.AFRMM (25% e 8%) R$/kg .100,0 .155,4 .316,1 .117,9 25,0
.Despesas de Internação (2% s/ Preço CIF) R$/kg .100,0 .102,6 .86,1 .113,6 91,5
.CIF Internado R$/kg .100,0 .103,1 .84,1 .108,4 87,7
.CIF Internado R$ atualizados/kg (A) .100,0 .91,2 .55,5 .64,6 54,7
.Preço Ind. Doméstica R$ atualizados/kg (B) .100,0 .100,2 .57,7 .50,5 56,0
.Subcotação R$ atualizados/kg (B-A) .100,0 .117,8 .62,0 .22,8 58,4
.Subcotação (%) .100,0 .117,5 .107,4 .45,1 104,5
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
284. Da análise da tabela anterior, constatou-se que o preço médio do produto importado da origem investigada, internado no Brasil, esteve subcotado em relação ao preço
da indústria doméstica em todo o período considerado.
285. Com relação aos preços médios de venda da indústria doméstica, houve variações ao longo do período: o preço se manteve estável entre P1 e P2 (aumento de 0,2%);
redução de 42,4% entre P2 e P3; decréscimo de 12,4% entre P3 e P4; e elevação de 10,8% entre P4 e P5. Assim, quando avaliados os extremos do período (P1 a P5), houve depressão
do preço da indústria doméstica da ordem de 44%.
286. O preço de venda da indústria doméstica diminuiu de forma mais expressiva (44,0%) que o custo de produção (17,0%), quando comparados P1 e P5. Dessa forma, a
relação custo/preço aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. Quando comparados P4 a P5, observou-se aumento do custo (26,7%) superior ao aumento do preço do produto similar
(10,8%).
6.1.3.3. Da magnitude da margem de dumping
287. A margem de dumping apurada para fins de início alcançou US$ 19,21/kg (31,1%). É possível inferir que, caso tal margem de dumping não existisse, os preços da
indústria doméstica poderiam ter atingido níveis mais elevados, reduzindo, ou mesmo eliminando os efeitos das importações investigadas.
288. Determinou-se, portanto, que o impacto da magnitude da margem de dumping na indústria doméstica não foi negligenciável, tendo em conta o volume e os preços
das importações provenientes da origem investigada.
6.2. Da conclusão sobre os indícios de dano
289. A partir da análise dos indicadores da indústria doméstica, verificou-se que o volume de vendas no mercado interno apresentou contração ao longo do período
investigado (-9,8% de P1 para P5). Essa queda nas vendas da indústria doméstica aconteceu mesmo em um cenário de aumento do mercado doméstico, que apresentou expansão de
6,2% no mesmo período. Dessa forma, observou-se perda de [RESTRITO] p.p. de participação no mercado brasileiro entre P1 e P5.
290. Com relação ao volume de produção de fibras ópticas pela indústria doméstica, observou-se aumentos ao longo do período, exceto entre P4 e P5, quando foi registrada
redução de 16,3%. Assim, entre P1 e P5, houve aumento da produção de fibras ópticas pela indústria doméstica (+5,8%), mesmo diante da redução de suas vendas.
291. A capacidade instalada registrou aumento de 9,1% entre P1 e P5, e o grau de ocupação da capacidade instalada caiu [RESTRITO] p.p., atingindo [CONFIDENCIAL]% de
sua ocupação em P5.
292. Com relação ao volume de estoques houve acréscimos entre P3 e P5, de 46,7% em P4 e de 138% Em P5, sempre em relação ao período anterior. Quando considerados
os extremos da série, registrou-se aumento dos estoques de 89,7%. Como decorrência, a relação estoque/produção apresentou elevação de [RESTRITO] p.p. entre P1 e P5.
293. No que diz respeito aos empregados nas linhas de produção de fibras ópticas da indústria doméstica, observou-se redução de 14,4% entre P1 e P5, enquanto a massa
salarial da produção apresentou decréscimo de 1,9% no mesmo período. O número de empregados encarregados da administração e vendas apresentou queda de 4,8%, enquanto a
massa salarial correspondente diminuiu 19,6%.
294. Ainda que tenha sido notada a redução de suas vendas e de sua participação no mercado brasileiro, deve-se ressaltar o esforço realizado pela indústria doméstica para
a manutenção de sua participação no mercado, o que pode ser observado na redução acentuada de seus preços e rentabilidade.
295. O preço de venda do produto similar da indústria doméstica apresentou variações ao longo do período, tendo registrado quedas de 42,4% entre P2 e P3 e de 12,4%
entre P3 e P4. O preço alcançou seu menor patamar da série em P4, quando foi equivalente a R$ [RESTRITO] por quilograma. Em P5, houve aumento de 10,8% em relação à P4. Ainda
assim, observou-se retração de 44% de P1 a P5, configurando depressão de preços ao longo do período de análise.
296. Já o custo de produção apresentou reduções consecutivas P1 e P4, de 1,3%, 25% e 11,5%, respectivamente, sempre em relação ao período anterior. Entre P4 e P5,
houve aumento de 26,7%. Quando comparados os extremos do período analisado (P1 a P5), verificou-se redução de 17% do custo de produção. A diminuição do custo de produção
foi, entretanto, inferior à queda dos preços de venda, resultando na piora da relação custo/preço da indústria doméstica em [CONFIDENCIAL] p.p. entre P1 e P5.
297. No que tange aos indicadores financeiros alcançados com a venda do produto similar no mercado doméstico, a indústria doméstica passou por uma deterioração de
sua situação financeira de P1 para P5, decorrente da queda acentuada do preço de venda aliada a uma redução do volume de vendas no mercado interno.
298. Quando considerados os extremos do período (P1 a P5), foram registradas retrações de 49,5% na receita líquida, de 84% no resultado bruto, de 91% no resultado
operacional, 91,4% no resultado operacional exceto o resultado financeiro, e de 90% no resultado operacional excluindo o resultado financeiro e outras despesas. De mesmo modo,
identificaram-se reduções de [CONFIDENCIAL]p.p. na margem bruta, de [CONFIDENCIAL] p.p. na margem operacional, de [CONFIDENCIAL] p.p. na margem operacional excluindo o
resultado financeiro, e de [CONFIDENCIAL] p.p. na margem operacional excluindo o resultado financeiro e outras despesas, todos em P5 relativamente a P1.
299. Destaca-se ainda a existência de subcotação dos preços CIF internado das importações investigadas ao longo de todo o período de análise de dano.
300. Diante do exposto, observou-se que a indústria doméstica apresentou deterioração dos indicadores econômico-financeiros ao longo do período analisado.
7. DA CAUSALIDADE
7.1 Do impacto das importações a preços com indícios de dumping sobre a indústria doméstica
301. Consoante o disposto no art. 32 do Decreto nº 8.058, de 2013, é necessário demonstrar que, por meio dos efeitos do dumping, as importações objeto da investigação
contribuíram significativamente para o dano experimentado pela indústria doméstica.
302. Inicialmente, notou-se que o volume das importações de fibras ópticas originárias da China dobrou de P1 a P3 (100,9%), tendo sido constada retração de 37,9% entre
P3 e P4. No último período (P4 para P5), observou-se aumento de 55,5%, que ocasionou o retorno do volume a patamar próximo ao que foi constatado em P3 e a substituição das
importações das demais origens não investigadas, que reduziram o volume em 57,7%.
303. Ressalte-se que o volume das importações de fibras ópticas da China aumentou tanto em termos absolutos quanto em relação ao mercado brasileiro ao longo do período
investigado. O volume dessas importações apresentou elevação de 94% entre P1 e P5 e sua participação no mercado brasileiro cresceu [RESTRITO] p.p., tendo alcançado [RESTRITO]
% do mercado de fibras ópticas no Brasil em P5.
304. Observou-se tendência semelhante em relação ao consumo nacional aparente. Entre P1 e P5, a participação das importações no consumo nacional aparente aumentou
[CONFIDENCIAL] p.p., alcançando o maior patamar do período em P5 ([CONFIDENCIAL]%).
305. A participação dessas importações em relação à produção nacional também atingiu seu maior percentual em P5 ([RESTRITO] %), em decorrência de aumento de
[RESTRITO] p.p. de P1 a P5.
306. Ademais, as importações originárias da China aumentaram sua participação nas importações totais de fibras ópticas em [RESTRITO] p.p. entre P1 e P5, de modo que
representou [RESTRITO] % das importações brasileiras em P5, quando atingiu seu pico.
307. O preço das importações da origem investigada, na condição CIF, diminuiu em 27,8% entre P1 e P5, alcançando seu segundo menor nível em P5. Ademais, essas
importações ingressaram no mercado brasileiro a preços subcotados em relação ao preço praticado pela indústria doméstica durante todo o período de análise de indícios de
dano.
308. Ao mesmo tempo em que as importações aumentaram o seu volume e sua participação no mercado brasileiro e ainda diminuíram seus preços, a indústria doméstica
sofreu queda de suas vendas no mercado interno (9,8% de P1 a P5) e de sua participação no mercado brasileiro de fibras ópticas (-[RESTRITO] p.p.). Além disso, seus indicadores
financeiros sofreram deterioração ao longo de todo o período, culminando com os piores resultados e margens em P5: houve redução do resultado bruto, do resultado operacional,
do resultado operacional exceto resultado financeiro e do resultado operacional exceto resultado financeiro e outras receitas e despesa operacionais. Além disso, as margens de
rentabilidade também decresceram entre P1 e P5.
309. O preço da indústria doméstica apresentou redução entre P1 e P5 (44%), não acompanhada pela redução proporcional no custo de produto (17%), gerando piora na
relação custo/preço, a qual se elevou em [CONFIDENCIAL] p.p. Houve, portanto, ao longo do período analisado, depressão dos preços de venda da indústria doméstica.
310. Portanto, quando considerado o período de análise de indícios de dano, verificou-se o aumento - tanto em termos absoluto quanto relativo ao mercado brasileiro -
das importações investigadas, realizadas a preços subcotados em relação aos preços da indústria doméstica, ao mesmo tempo em que a indústria doméstica sofreu deterioração de
seus indicadores de produção e vendas e financeiros.
311. Dessa forma, para fins de início da investigação, concluiu-se pela existência de indícios de que a deterioração nos indicadores da indústria doméstica foi causada pelos
efeitos do dumping praticado pela China nas suas exportações de fibras ópticas para o Brasil.
7.2. Dos possíveis outros fatores causadores de dano e da não atribuição.
7.2.1. Volume e preço das importações das demais origens
312. O volume das importações de fibras ópticas das demais origens apresentou redução tanto de P4 para P5 (57,7%), quanto de P1 para P5 (40,2%), alcançando seu menor
patamar em P5 ([RESTRITO] kg). A participação das demais importações no mercado brasileiro também experienciou reduções de [RESTRITO] p.p. de P4 para P5 e de [RESTRITO] p.p.
de P1 para P5. No último período (P5), as demais importações representaram [RESTRITO] % das importações totais e [RESTRITO]% do mercado brasileiro de fibras ópticas.
313. Ressalte-se que o volume das importações das demais origens foi maior que o volume das importações investigadas de P1 até P4. No entanto, observou-se tendência
de substituição das importações originárias dos demais países pela China ao longo do período investigado. Tal tendência pode ser decorrente do fato de que os preços CIF das
importações das demais origens foram maiores que os preços das importações investigadas ao longo de todo o período investigado. O preço CIF das importações das demais origens
apresentou retração de 10,2% entre P1 e P5, redução menos expressiva do que a diminuição do preço CIF das importações investigadas (-27,8%).
314. Nesse contexto, tendo em vista a relevância do volume das importações das demais origens entre P1 e P4, buscou-se comparar o preço dessas importações com o preço
da indústria doméstica ao longo do período de análise de indícios de dano. Para tanto, foi utilizada a mesma metodologia detalhada no item 6.1.3.2, relativo ao cálculo da subcotação
do preço das importações investigadas.
315. Os cálculos efetuados constam da tabela a seguir.
Preço médio CIF internado e subcotação - Importações das demais origens (em número-índice)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 P5
.Preço CIF R$/t .100,0 .96,1 .85,4 .101,1 116,0
.Imposto de Importação R$/t .100,0 .90,3 .56,9 .54,9 72,9
.AFRMM (25% e 8%) R$/t .100,0 .127,8 .375,0 .169,4 177,8
.Despesas de Internação (2% s/ Preço CIF) R$/t .100,0 .96,0 .85,3 .101,0 116,0
.CIF Internado R$/t .100,0 .95,5 .82,7 .96,4 111,6
.CIF Internado R$ atualizados/t (A) .100,0 .84,5 .54,6 .57,5 69,7
.Preço Ind. Doméstica R$ atualizados/t (B) .100,0 .100,2 .57,7 .50,5 56,0
.Subcotação R$ atualizados/t (B-A) .100,0 .148,3 .67,2 .29,2 13,7
.Subcotação (%) .100,0 .148,2 .116,7 .58,0 24,5
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
316. Observou-se que houve subcotação do preço CIF internado das importações das demais origens em relação ao preço da indústria doméstica ao longo de todo o período
de análise de indícios de dano.
317. Destaque-se, no entanto, que a subcotação variou entre [RESTRITO]% e [RESTRITO] % entre P1 e P4, tendo seu menor percentual em P5, quando atingiu [RESTRITO]
%. Já a subcotação do preço das importações investigadas em relação ao preço da indústria doméstica foi equivalente a [RESTRITO] % em P5. As importações chinesas a preços com
indícios de dumping e subcotados em relação ao preço da indústria doméstica parecem ter deslocado, além das vendas da indústria doméstica, também as importações das demais
origens do mercado brasileiro.
318. Dessa forma, tendo em vista o volume menor e o preço maior das importações das demais origens em relação às importações investigadas em P5, concluiu-se que
os efeitos das importações das demais origens nos indicadores da indústria doméstica foram possivelmente menos relevantes que os efeitos das importações investigadas. Ainda assim,
para fins de início da investigação, não podem ser descartados os efeitos das importações das demais origens sobre o dano experimentado pela indústria doméstica, especialmente de
P1 a P4.
7.2.2. Impacto de eventuais processos de liberalização das importações sobre os preços domésticos
319. Conforme detalhado no item 2.1.1, é aplicada às importações de fibras ópticas classificadas sob o subitem 9001.10.11 da NCM uma alíquota de Imposto de Importação
de 12%. No entanto, tal subitem foi incluído no destaque tarifário ("ex"), de modo que sua alíquota foi reduzida a zero. Segundo a descrição do produto constante do ex-tarifário, foi
reduzida a zero a alíquota aplicável às fibras ópticas monomodos "(...) de valor unitário (CIF) não superior a R$ 28,09/km". Tal exceção foi aplicada pela Resolução GECEX n° 323, de
4 de abril de 2022 e fica em vigência até 31 de dezembro de 2025.
320. Assim, apurou-se, por meio dos dados estatísticos de importação da RFB, que a alíquota efetiva de Imposto de Importação que incidiu sobre o produto objeto da
investigação, quando desconsideradas as operações com regime tributário de isenção ou suspensão, foi equivalente a [RESTRITO] % em P5.
321. Dessa forma, tendo em vista a magnitude da subcotação em P5, de [RESTRITO] %, pode-se concluir, para fins de início da investigação, que o produto investigado
estaria subcotado em relação ao preço da indústria doméstica independente da redução da alíquota de II aplicável. Assim, entende-se que os indicadores da indústria doméstica
não foram influenciados de forma significativa por eventuais processos de liberalização comercial.
7.2.3. Contração na demanda ou mudanças nos padrões de consumo
322. No que diz respeito à contração da demanda no mercado interno, observou-se que, no intervalo de maior retração do mercado - entre P3 e P5, houve ganho de
participação de mercado pela indústria doméstica. Cabe pontuar que no período da pandemia de COVID-19, especialmente em P3, houve um aumento na demanda por consumo
de produtos relacionados à internet e à conectividade, o que pode ter gerado aumento na demanda mundial por fibras ópticas.
323. Nesse sentido, observou-se que o mercado de fibras ópticas aumentou 6,2% entre P1 e P5, tendo sido registrada elevação de P2 para P3, de 60,7%, seguida de
retrações de 16,4% de P3 para P4 e de 17% de P4 para P5. Nesse período de retração, o movimento do volume de vendas da indústria doméstica foi contrário, tendo apresentado
aumento de 10,8% entre P3 e P4 e se mantido praticamente estável (+0,3%) entre P4 e P5.
324. Entre P4 e P5, quando a retração do mercado foi mais expressiva (17%), as importações das demais origens diminuíram 57,7%, enquanto as importações investigadas
aumentaram 55,5%. As vendas da indústria doméstica se mantiveram estáveis no intervalo citado. Dessa forma, entende-se, para fins de início da investigação, que a contração
na demanda não afasta os efeitos danosos das importações a preços com indícios de dumping sobre a indústria doméstica.
325. A análise do fator relativo ao mercado brasileiro poderá ser aprofundada ao longo da investigação.
326. Por fim, não foram identificadas outras mudanças no padrão de consumo que pudessem justificar a deterioração dos indicadores da indústria doméstica.
7.2.4. Das práticas restritivas ao comércio de produtores domésticos e estrangeiros e a concorrência entre eles
327. Não foram identificadas práticas restritivas ao comércio de fibras ópticas pelos produtores domésticos ou pelos produtores estrangeiros, tampouco fatores que
afetassem a concorrência entre eles.
7.2.5. Progresso tecnológico
328. Também não foi identificada a adoção de evoluções tecnológicas que pudessem resultar na preferência do produto importado ao nacional.
7.2.6. Desempenho exportador
329. Como apresentado neste documento, o volume de vendas de fibras ópticas ao mercado externo pela indústria doméstica ocorreu apenas entre P1 e P3. O volume
dessas exportações aumentou 72,3% entre P1 e P2 e 208,1% entre P2 e P3. Nos demais períodos, não houve exportações de fibras ópticas pela indústria doméstica. Destaque-
se ainda que as exportações alcançaram [RESTRITO] % das vendas de produto similar de fabricação própria da indústria doméstica em P3.
330. O fato de as exportações terem cessado entre P3 e P5 pode ter contribuído para o incremento dos custos fixos e, por conseguinte, para a piora dos indicadores
financeiros da indústria doméstica. Observou-se, no entanto, que o custo fixo para a produção de fibras ópticas em P3 correspondeu a [CONFIDENCIAL]% do custo de produção
total no mesmo período.
331. Assim, tendo em vista o fator de excepcionalidade de aumento da demanda mundial por fibras ópticas em P3, e a participação do custo fixo no custo total de
produção de fibras ópticas, concluiu-se, para fins de início da investigação, que a cessação das exportações da indústria doméstica não afasta os efeitos das importações investigadas
a preços de dumping sobre os indicadores da indústria doméstica.
332. A análise do fator em questão poderá ser aprofundada ao longo da investigação.
7.2.7. Produtividade da indústria doméstica
333. A produtividade foi calculada como o quociente entre a quantidade produzida e o número de empregados envolvidos na produção da indústria doméstica. Observou-
se que tal indicador aumentou 23,7% de P1 a P5. O aumento da produtividade decorreu da redução do número de empregados (14,4%) aliado ao aumento da produção (5,8%)
no mesmo período.
334. Dessa forma, não se pode atribuir o dano ao indicador de produtividade da indústria doméstica.
7.2.8. Do consumo cativo
335. O consumo cativo da indústria doméstica aumentou 2,6% entre P1 e P2, diminuiu 0,2% entre P2 e P3. Nos períodos subsequentes, houve acréscimo de 23,8% de
P3 para P4 e redução de 34,4% de P4 para P5. Dessa forma, ao considerar os extremos do período, o consumo cativo diminuiu 16,8% entre P1 e P5.
336. Ressalte-se que o volume consumido de forma cativa pela indústria doméstica foi maior que o volume de vendas no mercado interno em todos os períodos.
Observou-se que o consumo cativo equivaleu a [RESTRITO] % do volume das vendas internas de fabricação própria da indústria doméstica em P1, [RESTRITO] % em P2, [RESTRITO]
% em P3, [RESTRITO] % em P4 e [RESTRITO] % em P5.
337. A participação do consumo cativo da indústria doméstica no CNA apresentou a seguinte variação: aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2; redução de
[CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3; acréscimo de [CONFIDENCIAL] p.p. de P3 para P4; e redução de [CONFIDENCIAL] p.p. de P4 para P5. Quando considerados os extremos do
período (P1 a P5), a participação do consumo cativo no CNA diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. Em P5, o consumo cativo da indústria doméstica representou [CONFIDENCIAL]% do
CNA.
338. Deve-se considerar que os indícios de dano a que se referem o item 6 deste documento se caracterizam substancialmente pela deterioração dos resultados
financeiros auferidos pela indústria doméstica, não apenas em montantes totais, mas também em termos unitários, o que não se pode atribuir à evolução observada no consumo
cativo.
339. No entanto, tendo em vista o volume expressivo desse consumo, foi realizado exercício a fim de mensurar qual seria o impacto nos resultados da indústria doméstica
caso o consumo cativo não tivesse apresentado redução expressiva (34,4%) de P4 para P5. Dessa forma, utilizou-se a média dos demais períodos - P1 a P4 - como parâmetro para
estimar o volume que teria sido consumido em P5.
340. Em seguida, considerando o volume de consumo cativo estimado para P5, verificou-se os impactos dessa alteração no volume produzido e consequentemente no custo fixo,
no custo total de produção e no CPV da indústria doméstica. Assim, tendo em vista os cálculos realizados, apresenta-se na tabela a seguir os resultados estimados para P5.
Consumo cativo, Resultados no mercado interno e Margens de Rentabilidade Estimados
[RESTRITO] [CONFIDENCIAL]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Consumo cativo (em número-índice de kg)
.Consumo cativo - ID .100,0 .102,6 .102,4 .126,8 .83,2 [RESTRITO]
.Variação .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Consumo cativo - ID Ajustado em P5 .100,0 .102,6 .102,4 .126,8 .108,0 [RESTRITO]
.Variação . .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
Demonstrativo de Resultado (em Mil Reais)
.Custo do Produto Vendido - CPV .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(31,3%) .(12,5%) .(1,3%) .26,0% -25,1%
.Resultado Bruto .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(29,1%) .(58,0%) .(7,1%) .-29,7% -80,5%
.Resultado Operacional .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(38,9%) .(61,0%) .(15,2%) .-38,6% -87,6%
.Resultado Operacional (exceto RF) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(37,3%) .(59,1%) .(11,5%) .-47,0% -88,0%
.Resultado Operacional (exceto RF e OD) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(28,8%) .(59,6%) .(11,5%) .-45,3% -86,1%
Margens de Rentabilidade (em número-índice)
.Margem Bruta .100,0 .101,6 .63,6 .60,9 .38,4 [CONF.]
.Margem Operacional .100,0 .87,7 .50,9 .44,4 .24,7 [CONF.]
.Margem Operacional (exceto RF) .100,0 .90,0 .54,9 .49,9 .23,7 [CONF.]
.Margem Operacional (exceto RF e OD) .100,0 .102,4 .61,6 .56,1 .27,7 [CONF.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
341. Da tabela anterior, constatou-se que a manutenção do consumo cativo em níveis médios em P5 não teria o condão de alterar o cenário de deterioração dos
indicadores financeiros da indústria doméstica entre P4 e P5.
342. Dessa forma, a queda do consumo cativo não afasta o efeito das importações investigadas a preços de dumping nos indicadores da indústria doméstica.
7.2.9. Das importações ou revenda do produto importado pela indústria doméstica
343. De acordo com os dados oficiais de importação, a indústria doméstica não importou fibras ópticas de origem chinesa ao longo do período de análise. A empresa,
no entanto, importou de outras origens, como [CONFIDENCIAL]. O volume importado pela indústria doméstica correspondeu a [CONFIDENCIAL]% do voluma total importado de fibras
ópticas (todas as origens) em P1; [CONFIDENCIAL]% em P2; [CONFIDENCIAL]% em P3; [CONFIDENCIAL]% em P4; e [CONFIDENCIAL]% em P5.
344. Já as revendas da indústria doméstica no mercado interno representaram, no máximo, 25,5% do volume de vendas internas líquidas de produção própria da indústria
doméstica ao longo do período analisado, em P4. Em P1, as revendas representaram 5,9% das vendas; em P2, não houve revendas por parte da indústria doméstica; em P3, 0,3%;
e em P5, 18,7%.
345. Dessa forma, observou-se que o volume das revendas da indústria doméstica diminuiu 26,6% entre P4 e P5 e aumentou 186,9% de P1 para P5. Portanto, entre
P4 e P5, quando a indústria doméstica apresentou redução de seus indicadores de rentabilidade, impactados pelo aumento do volume das importações investigadas, a preços de
dumping e subcotadas em relação ao preço da indústria doméstica, também houve redução de suas revendas.
346. No entanto, tendo em vista a baixa representatividade das importações e das revendas da indústria doméstica, considerou-se, para fins de início da investigação,
que esses volumes não podem ser considerados como fatores causadores de dano.
7.2.10. Das outras produtoras nacionais
347. Conforme previamente mencionado no item 1.3, além da peticionária, a empresa Furukawa produziu fibras ópticas no Brasil ao longo do período investigada. A
referida empresa foi consultada e fornecer seus volumes de produção, vendas e consumo cativo de fibras ópticas similares ao objeto da investigação, de modo que seus dados
foram utilizados para estimar a produção nacional, o mercado brasileiro e o consumo nacional aparente.
348. No período analisado, verificou-se que a outra produtora nacional realizou vendas de fibras ópticas no mercado brasileiro apenas em P1 e P3, de modo que sua
participação no mercado brasileiro foi equivalente a, no máximo, [RESTRITO] %, em P1.
349. Dessa forma, tendo em vista o volume pouco expressivo das vendas da outra produtora nacional no mercado brasileiro, não se vislumbram efeitos danosos
decorrentes de suas vendas sobre a indústria doméstica.
7.3. Da conclusão sobre a causalidade
350. Para fins de início desta investigação, considerando-se a análise dos fatores previstos no art. 32 do Decreto nº 8.058, de 2013, verificou-se que as importações da
origem investigada a preços com indícios de dumping contribuíram significativamente para a existência dos indícios de dano à indústria doméstica constatados no item 6 deste
documento.
351. Além disso, os demais fatores potencialmente causadores de dano à indústria doméstica não afastam a contribuição significativa das importações a preços de
dumping para o dano verificado.
8. DA RECOMENDAÇÃO
352. Uma vez verificada a existência de indícios suficientes de que as importações de fibras ópticas da origem investigada a preços com indícios de dumping contribuíram
significativamente para o dano à indústria doméstica, recomenda-se o início da investigação.