CIRCULAR Nº 39, DE 1º DE AGOSTO DE 2024 (parte 4 de 6)

Preço das matérias-primas nos EUA - P5
.Matéria-Prima .SH .Volume .Valor (USD) Preço
.Tetracloreto de silício .2812.19.0000 .3.686.808,00 .16.660.439,00 USD 4,52/kg
.Tetracloreto de germânio .2827.39.9000 .15.772.350,00 .71.350.840,00 USD 4,52/kg
.Tubos de vidro (sílica) .7020.00.6000 .427.934.012,00 .231.178.552,00 USD 0,54/pç
.Tubos de vidro (sílica) .7002.31.0000 .512.421,00 .94.756.552,00 USD 184,92/kg
.Gás oxigênio ultrapuro .2804.40.0000 .35.483,00 .1.909.069,00 USD 53,80/mil m3
.Tubo de inserir de vidro .7002.31.0000 .512.421,00 .94.756.552,00 USD 184,92/kg
.Areia de quartzo ultrapura .2505.10.1000 .211.318,00 .21.055.552,00 USD 99,64/t
.Resina polimérica acrilato uretana .3210.00.0000 .1.911.416,00 .15.107.867,00 USD 7,90/l
.Resina polimérica acrilato epóxi .3210.00.0000 .1.911.416,00 .15.107.867,00 USD 7,90/l
.Pré-forma .7002.20.1000 .884.283,00 .89.408.573,00 USD 101,11/kg
Fonte: Peticionária
Elaboração: DECOM
158. Aos preços médios de importação de cada uma das matérias-primas listadas acima, foi adicionado o imposto de importação, com base nos dados obtidos pela peticionária
junto à Organização Mundial do Comércio (OMC). Resumem-se as informações abaixo:
Preço das matérias-primas nos EUA + II - P5
.Matéria-Prima .SH .Preço CIF .II (%) Preço com II
.Tetracloreto de silício .2812.19.0000 .USD 4,52/kg .3,7% USD 4,69/kg
.Tetracloreto de germânio .2827.39.9000 .USD 4,52/kg .4,2% USD 4,71/kg
.Tubos de vidro (sílica) .7020.00.6000 .USD 0,54/pç .3,9% USD 0,56/pç
.Tubos de vidro (sílica) .7002.31.0000 .USD 184,92/kg .0,0% USD 184,92/kg
.Gás oxigênio ultrapuro .2804.40.0000 .USD 53,80/mil m3 .3,7% USD 55,79/mil m3
.Tubo de inserir de vidro .7002.31.0000 .USD 184,92/kg .0,0% USD 184,92/kg
.Areia de quartzo ultrapura .2505.10.1000 .USD 99,64/t .0,0% USD 99,64 /t
.Resina polimérica acrilato uretana .3210.00.0000 .USD 7,90/l .1,8% USD 8,05/l
.Resina polimérica acrilato epóxi .3210.00.0000 .USD 7,90/l .1,8% USD 8,05/l
.Pré-forma .7002.20.1000 .USD 101,11/kg .3,0% USD 104,14/kg
Fonte: Peticionária
Elaboração: DECOM
159. Aos preços médios CIF, adicionados ao imposto de importação, a peticionária acrescentou um valor de USD 0,30 por tonelada referente às despesas de internação do produto
no mercado norte-americano, valor este obtido do relatório Doing Business (2020), elaborado pelo Banco Mundial. Entretanto, considerando a existência de preços de matérias-primas que
foram apurados com unidade de medida diversa do quilograma, o que torna o cálculo apresentado pela peticionária inconsistente, optou-se, para fins de início da investigação, por utilizar
o percentual de 2% sobre o valor CIF de cada material.
Preço das matérias-primas nos EUA + II + despesas internação - P5
.Matéria-Prima .SH .Preço CIF com II .Despesas internação Preço CIF internado
.Tetracloreto de silício .2812.19.0000 .USD 4,69/kg .2,0% USD 4,78/kg
.Tetracloreto de germânio .2827.39.9000 .USD 4,71/kg .2,0% USD 4,81/kg
.Tubos de vidro (sílica) .7020.00.6000 .USD 0,56/pç .2,0% USD 0,57/pç
.Tubos de vidro (sílica) .7002.31.0000 .USD 184,92/kg .2,0% USD 188,62/pç
.Gás oxigênio ultrapuro .2804.40.0000 .USD 55,79/mil m3 .2,0% USD 56,91/mil m3
.Tubo de inserir de vidro .7002.31.0000 .USD 184,92/kg .2,0% USD 188,62/pç
.Areia de quartzo ultrapura .2505.10.1000 .USD 99,64 /t .2,0% USD 101,63/t
.Resina polimérica acrilato uretana .3210.00.0000 .USD 8,05/l .2,0% USD 8,21/l
.Resina polimérica acrilato epóxi .3210.00.0000 .USD 8,05/l .2,0% USD 8,21/l
.Pré-forma .7002.20.1000 .USD 104,14/kg .2,0% USD 106,22/kg
Fonte: Peticionária
Elaboração: DECOM
160. Passo seguinte, a peticionária apurou seus próprios coeficientes de consumo das matérias-primas para a produção de um quilograma de fibras ópticas, a partir das
informações reportadas para P5. A autoridade investigadora identificou imprecisão nos cálculos apresentados pela Prysmian, pois a empresa utilizou o volume de produção de [RESTRITO]
quilogramas, que é diferente do volume que foi reportado pela empresa na resposta ao pedido de informações complementares ([RESTRITO] quilogramas), o que representa diferença a
maior de 0,4%. Além disso, identificou-se diferença nos custos utilizados para o cálculo dos coeficientes de consumo das seguintes matérias-primas, reportados no Apêndice XIX:
Diferença dos volumes usados para o cálculo dos coeficientes de consumo - P5 - [CONFIDENCIAL]
.Matéria-Prima .SH .Volume utilizado .Volume reportado Diferença
(%)
.Resina polimérica acrilato uretana .3210.00.0000 .[CONF.] .[CONF.] 0,4%
.Resina polimérica acrilato epóxi .3210.00.0000 .[CONF.] .[CONF.] 0,4%
Fonte: Peticionária
Elaboração: DECOM
161. Dessa forma, após os ajustes nos volumes indicados anteriormente, obteve-se o seguinte resultado para os coeficientes de consumo das matérias-primas da Prysmian, para
a produção de uma tonelada de fibras ópticas. Originalmente, a peticionária havia calculado os coeficientes para a produção de um quilograma de fibras ópticas, mas tais cálculos geravam
valores próximos a zero que dificultavam a compreensão. Apuraram-se, nesse sentido, os coeficientes considerando a produção de uma tonelada de fibras ópticas.
Coeficientes de consumo da Prysmian - P5
[CONFIDENCIAL]
.Matéria-Prima .SH .Volume consumido (unidade de
medida Prysmian)
.Conversão volumes para
unidade de medida dados
USITC
Coeficientes de consumo
(unidade de medida por
tonelada)
.Tetracloreto de silício .2812.19.0000 .[CONF.] . [CONF.]
.Tetracloreto de germânio .2827.39.9000 .[CONF.] . [CONF.]
.Tubos de vidro (sílica) .7020.00.6000 .[CONF.] . [CONF.]
.Gás Fréon ultrapuro .2903.39.2820 .[CONF.] . [CONF.]
.Tubos de vidro (sílica) .7002.31.0000 .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Gás oxigênio ultrapuro .2804.40.0000 .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Tubo de inserir de vidro .7002.31.0000 .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Areia de quartzo ultrapura .2505.10.1000 .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Resina polimérica acrilato uretana .3210.00.0000 .[CONF.] . [CONF.]
.Resina polimérica acrilato epóxi .3210.00.0000 .[CONF.] . [CONF.]
.Pré-forma .7002.20.1000 .[CONF.] . [CONF.]
Fonte: Peticionária
Elaboração: DECOM
162. Por fim, aplicou-se o coeficiente de consumo das matérias-primas ao preço CIF internado no mercado dos EUA e entregue ao cliente (nas despesas de internação foi
considerado o frete interno do porto de desembaraço até o cliente, de acordo com metodologia utilizada pelo Banco Mundial para elaboração do relatório Doing Business), para a fabricação
de [RESTRITO] quilogramas de fibras ópticas. Os cálculos estão detalhados a seguir.
Consumo matérias-primas produção fibras ópticas - Prysmian - P5
[CONFIDENCIAL]
.Matéria-prima .Preço CIF internado (USD/unidade de
medida)
.Coeficiente de consumo
(Prysmian)
.Custo final (USD/t) Custo final (USD/t)
.Tetracloreto de silício .USD 4,78/kg .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Tetracloreto de germânio .USD 4,81/kg .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Tubos de vidro (sílica) .USD 0,57/pç .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Tubos de vidro (sílica) .USD 188,62/kg .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Gás oxigênio ultrapuro .USD 56,91/mil m3 .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Tubo de inserir de vidro .USD 188,62/kg .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Areia de quartzo ultrapura .USD 101,63/t l .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Resina polimérica acrilato uretana .USD 8,21/ kgl .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Resina polimérica acrilato epóxi .USD 8,21/ kg .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Pré-forma .USD 106,22/ kg .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Gás fréon ultrapuro .USD 57,50 / kg .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Custo total das matérias-primas .- .- .[CONF.] [CONF.]
Fonte: Peticionária
Elaboração: DECOM
163. Para determinação dos custos de "Outros Custos Variáveis", a peticionária apurou o percentual que essa rubrica representa nos dados da Prysmian em relação ao custo total
das matérias-primas utilizadas pela empresa, em P5. Dessa forma, o percentual de [CONFIDENCIAL] foi aplicado sobre o valor total das matérias-primas calculado para os EUA, conforme
dados anteriores, chegando-se ao valor de "outros custos variáveis" de US$ [CONFIDENCIAL], conforme abaixo.
Outros custos variáveis - Prysmian - P5
[RESTRITO] / [CONFIDENCIAL]
.Outros custos variáveis (R$) [CONF.]
.Volume de produção (kg) [RESTRITO]
.Outros custos variáveis (R$/kg) [CONF.]
.Câmbio (R$/USD) 5,00
.Outros custos variáveis (USD/kg) (A) [CONF.]
.Custos matérias-primas (USD/kg) (B) [CONF.]
.Percentual outros custos variáveis C = (A/B) [CONF.]
.Custo total das matérias-primas nos EUA (USD/kg) (D) [CONF.]
.Outros custos variáveis nos EUA (USD/kg) E = (C x D) [CONF.]
Fonte: Peticionária
Elaboração: DECOM
4.3.2. Da mão de obra
164. O cálculo da mão de obra levou em consideração os seguintes fatores: (i) a quantidade de funcionários diretos e indiretos da produção de Prysmian em P5; (ii) a quantidade
de horas de trabalho dos funcionários diretos e indiretos da Prysmian no período; (iii) a quantidade produzida em quilogramas pela Prysmian no período; e (iv) a média salarial por hora
nos EUA em 2020.
165. Para aferição das horas trabalhadas por empregado por quilograma, a peticionária partir do número total de [CONFIDENCIAL] empregados diretos e indiretos em sua linha
de produção e considerou o volume de produção anual em P5, de [RESTRITO] kg. Ademais, considerou-se que cada empregado trabalha em média 176 horas por mês, totalizando 2.080
horas por ano, por empregado. Dividindo-se a produção anual por empregado pelas horas trabalhados por ano, obteve-se o resultado de [CONFIDENCIAL] horas trabalhadas por empregado
por quilograma.
166. Em seguida, identificou-se o salário médio do trabalhador que atua no ramo de manufatura nos EUA de acordo com os dados do US Bureau of Labor Statistics, disponíveis
para maio de 2023. O salário médio por hora encontrado foi equivalente a USD 19,90.
167. Dessa forma, aplicando-se a quantidade de horas necessárias para a produção de um quilograma de fibras ópticas ao salário por hora nos EUA encontrado, aferiu-se um
custo de mão de obra construído de US$ [CONFIDENCIAL] por quilograma.
4.3.3. Da energia elétrica
168. Para o cálculo do custo construído da energia elétrica, a peticionária identificou o coeficiente técnico de consumo da Prysmian, em kW/hora por quilograma de fibra óptica
produzida de janeiro a dezembro de 2023.
169. O consumo de energia elétrica da Prysmian em 2023 alcançou [CONFIDENCIAL] kWh, enquanto a produção de fibra óptica equivaleu a [RESTRITO] quilogramas. Dessa forma,
encontrou-se o coeficiente de consumo de [CONFIDENCIAL] kWh por quilograma.
170. Em seguida, apurou-se o preço da energia elétrica nos EUA com base nos dados da Global Petrol Prices, que indicou o valor de US$ 0,137/kWh para empresas em dezembro
de 2023. Cabe ressaltar que a peticionária havia informado o valor relativo a setembro de 2023, o qual estava disponível à época de sua pesquisa. No entanto, optou-se por atualizar o valor
encontrado para dezembro de 2023, conforme disponível do referido sítio eletrônico.
171. Dessa forma, o custo construído para os EUA de energia elétrica totalizou US$ [CONFIDENCIAL]/kg.
4.3.4. Da depreciação e dos outros custos fixos
172. Os custos de depreciação e os outros custos fixos construídos foram apurados a partir da proporção entre os custos destas rubricas e o custo das matérias-primas, incorridos
pela Prysmian. Os percentuais encontrados foram então aplicados ao custo construído de matéria-prima, conforme demonstrado na tabela abaixo.
Depreciação e outros custos fixos - P5
[CONFIDENCIAL]
. .Custo Prysmian .Percentual Custo construído
.Matérias-primas .[CONF.] .- [CONF.]
.Depreciação .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Outros custos fixos .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
Fonte: peticionária
Elaboração: DECOM
4.3.5. Das despesas de vendas, gerais e administrativas, das despesas financeiras e do lucro
173. Para fins de apuração das despesas operacionais e do lucro, foram considerados os dados financeiros relativos à empresa produtora de fibras ópticas nos EUA Corning
Incorporated. Segundo a peticionária, a empresa seria uma das maiores produtoras de fibras ópticas nos EUA. Foi utilizado o demonstrativo de resultados referente ao ano de 2023. Foram
então apurados os percentuais das despesas e do lucro operacional sobre o custo do produto vendido.
174. Cabe mencionar que a peticionária havia considerado para fins de construção do valor normal apenas as rubricas de despesas de vendas, gerais e administrativas e o lucro
antes dos impostos constantes dos demonstrativos da Corning. No entanto, optou-se por se considerar também o resultado financeiro (interest income e interest expense). De forma
conservadora, não foram consideradas as despesas com pesquisa e desenvolvimento e amortização, para fins de início da investigação.
175. Os percentuais encontrados foram então aplicados ao custo de produção construído para os EUA conforme apresentado anteriormente.
176. Os cálculos efetuados constam da tabela abaixo.
Valor Normal Construído nos EUA [RESTRITO]
.Demonstrações de resultado da empresa Corning - 2023 Custo Construído
.Rubrica .Valor .Percentual
.Custo do produto vendido .8.657 .- [RESTRITO]
.Despesas de vendas, gerais e administrativas .1.843 .21,3% [RESTRITO]
.Resultado financeiro .291 .3,4% [RESTRITO]
.Lucro operacional .816 .9,4% [RESTRITO]
Fonte: Corning e peticionária
Elaboração: DECOM
4.3.6. Do valor normal construído
177. O quadro a seguir sumariza os valores considerados para fins da construção do valor normal:
Valor normal construído - China
[CONFIDENCIAL] [RESTRITO]
.Rubrica .Valor / t Valor / kg
.Matérias-primas .14.587,47 [CONF.]
.Outros custos variáveis .11.745,69 [CONF.]
.Mão de obra .15.464,26 [CONF.]
.Utilidades .13.405,32 [CONF.]
.Depreciação .2.050,98 [CONF.]
.Outros custos fixos .2.107,64 [CONF.]
.Despesas de vendas, gerais e administrativas .12.637,52 [CONF.]
.Resultado financeiro .1.995,40 [CONF.]
.Lucro .5.595,34 [CONF.]
.Valor normal construído .79.589,61 [RESTRITO]
Fonte: quadros anteriores
Elaboração: DECOM
178. Assim, o valor normal construído apurado para os EUA alcançou [RESTRITO.
4.4. Do preço de exportação
179. O preço de exportação, caso o produtor seja o exportador do produto objeto da investigação, é o valor recebido, ou a receber, pelo produto exportado ao Brasil, líquido
de tributos, descontos ou reduções efetivamente concedidos e diretamente relacionados com as vendas do produto investigado.
180. Para fins de apuração do preço de exportação de fibras ópticas da China para o Brasil, foram consideradas as respectivas exportações destinadas ao mercado brasileiro
efetuadas no período de análise de indícios de dumping, ou seja, as importações realizadas entre janeiro e dezembro de 2023.
181. As informações referentes ao preço de exportação foram apuradas tendo por base os dados detalhados das importações brasileiras, disponibilizados pela Receita Federal
do Brasil (RFB), do Ministério da Fazenda, na condição FOB, excluindo-se as importações de produtos identificados como não sendo o produto objeto da investigação, conforme detalhado
no item 2.1.
Preço de Exportação - China [RESTRITO]
.Valor FOB (US$) .Volume (kg) Preço de Exportação FOB (US$/kg)
.[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
Fonte: RFB
Elaboração: DECOM
182. Desse modo, dividindo-se o valor total FOB das importações do produto objeto da investigação, no período de análise de indícios de dumping, pelo respectivo volume
importado, em quilogramas, apurou-se o preço de exportação da China de [RESTRITO], na condição FOB.
4.5. Da margem de dumping
183. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui na razão entre
a margem de dumping absoluta e o preço de exportação.
184. Para fins de início da investigação, considerou-se apropriada a comparação do valor normal na condição delivered com o preço de exportação FOB, uma vez que ambos
contemplam as despesas de frete interno no mercado de origem, sendo o frete para os clientes, no caso do valor normal, e o frete para o porto, no caso do preço de exportação.
185. Apresentam-se a seguir as margens de dumping absoluta e relativa apuradas para a China.
Margem de Dumping
.Valor Normal (US$/kg)
(a)
.Preço de Exportação (US$/kg)
(b)
.Margem de Dumping Absoluta
(c) = (a) - (b)
Margem de Dumping Relativa (%)
(d) = (c)/(b)
.[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
Fonte: Tabelas anteriores
Elaboração: DECOM
186. Desse modo, para fins de início desta investigação, apurou-se a margem de dumping para a China de [RESTRITO].
4.6. Da conclusão sobre os indícios de dumping
187. A margem de dumping apurada anteriormente, com base nas informações apresentadas pela peticionária devidamente ajustadas conforme metodologia de cálculo adotada
pelo DECOM, demonstram a existência de indícios da prática de dumping nas exportações de fibras ópticas da China para o Brasil, desembaraçadas no período de janeiro a dezembro de
2023.
5. DAS IMPORTAÇÕES, DO MERCADO BRASILEIRO E DO CONSUMO NACIONAL APARENTE
5.1. Das importações
188. Para fins de apuração dos valores e das quantidades de fibras ópticas importadas pelo Brasil em cada período analisado, foram utilizados os dados de importação referentes
ao subitem 9001.10.11 da NCM, fornecidos pela RFB.
189. Como já destacado anteriormente, a partir da descrição detalhada das mercadorias, verificou-se que são classificadas no subitem 9001.10.11 da NCM as importações de
fibras ópticas bem como de outros produtos, distintos do produto objeto da investigação. Por esse motivo, realizou-se depuração das importações constantes desses dados, a fim de se
obterem as informações referentes exclusivamente ao produto sob análise.
190. Dessa forma, foram excluídas da análise as importações classificadas no subitem 9001.10.11 da NCM correspondentes aos cabos e cordões de fibras ópticas, as fibras ópticas
dopadas com érbio, os conectores, os equipamentos, os acopladores etc.
191. Cumpre informar que não foi possível definir se todas as importações se referiam ou não a produto objeto da investigação ou a seu similar em decorrência de descrições
que impossibilitaram sua categorização de forma assertiva. Assim, optou-se, de forma conservadora, por considerar as operações com descrições inconclusivas como produto
investigado/similar. A tabela abaixo identifica os percentuais das operações em que não houve certeza sobre a definição do produto importado.
Operações cujos produtos não foram identificados
. .% ocorrências .% volume $ valor CIF
.P1 .1,9% .0,3% 1,1%
.P2 .1,7% .0,2% 0,8%
.P3 .1,6% .0,0% 0,1%
.P4 .1,0% .0,0% 0,0%
.P5 .0,8% .0,0% 0,0%
Fonte: Dados de importação RFB
Elaboração: DECOM
5.1.1. Do volume das importações
192. A tabela seguinte apresenta os volumes de importações totais de fibras ópticas, em toneladas, no período de análise de dano à indústria doméstica:
Importações Totais (em número-índice de kg)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Total (sob análise) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(0,3%) .101,6% .(37,9%) .55,5% +94,0%
.Estados Unidos .100,0 .70,2 .124,0 .153,9 .87,7 [RESTRITO]
.Japão .100,0 .58,1 .58,9 .66,4 .22,2 [RESTRITO]
.Hong Kong .100,0 .13.385,0 .15.095,0 .23.150,5 .5.628,7 [RESTRITO]
.Indonésia .100,0 .457,0 .525,9 .180,3 .35,9 [RESTRITO]
.Marrocos .- .- .- .- .100,0 [RESTRITO]
.Índia .100,0 .160,2 .437,8 .223,1 .26,5 [RESTRITO]
.Itália .100,0 .16,7 .6,5 .80,1 .23,4 [RESTRITO]
.Dinamarca .100,0 .131,7 .13,0 .74,4 .54,2 [RESTRITO]
.França .100,0 .5,7 .11,9 .16,6 .4,6 [RESTRITO]
.Demais países .100,0 .67,7 .0,2 .7,6 .- [RESTRITO]
.Total (exceto sob análise) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .0,3% .45,1% .(3,0%) .(57,7%) (40,2%)
.Total Geral .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .0,1% .65,9% .(18,6%) .(19,0%) +9,4%
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB
(*) Demais Países: Alemanha, Canadá, Coréia do Sul, Espanha, México, Países Baixos (Holanda), Polônia, Portugal, Reino Unido ,Romênia, Suíça e Taipé Chinês.
193. Observou-se que o volume das importações brasileiras da origem investigada diminuiu 0,3%, de P1 para P2, e aumentou 101,6%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes,
houve redução de 37,9%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 55,5%. Ao se considerar todo o período de análise, o volume das importações
brasileiras de fibras ópticas da origem investigada revelou variação positiva de 94,0% em P5, comparativamente a P1.
194. Com relação à variação do volume das importações brasileiras do produto das demais origens, ao longo do período em análise, houve aumento de 0,3%, entre P1 e P2,
enquanto de P2 para P3, detectou-se ampliação de 45,1%. De P3 para P4, houve diminuição de 3,0%, e, entre P4 e P5, o indicador diminuiu 57,7%. Ao se considerar toda a série analisada,
o volume das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou contração de 40,2%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
195. Avaliando a variação do volume das importações brasileiras totais de fibras ópticas no período analisado, entre P1 e P2, verificou-se estabilidade do indicador. Apurou-se
ainda uma elevação de 65,9%, entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve redução de 18,6%, e, entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 19,0%. Analisando-se todo o período,
o volume das importações brasileiras totais de fibras ópticas apresentou expansão de 9,4%, considerado P5 em relação a P1.
5.1.2. Do valor e do preço das importações
196. Visando a tornar a análise do valor das importações mais uniforme, considerando que o frete e o seguro internacionais, dependendo da origem considerada, têm impacto
relevante sobre o preço de concorrência entre os produtos ingressados no mercado brasileiro, a análise foi realizada em base CIF. [RESTRITO].
197. As tabelas a seguir apresentam a evolução do valor total e do preço CIF das importações de fibras ópticas no período de análise da existência de dano à indústria
doméstica.
Valor das Importações Totais (em CIF USD x1.000)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Total (sob análise) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(22,7%) .64,1% .(14,2%) .28,6% +40,0%
.Estados Unidos .100,0 .70,2 .101,0 .139,8 .87,2 [RESTRITO]
.Japão .100,0 .43,9 .34,4 .51,5 .18,3 [RESTRITO]
.Hong Kong .100,0 .7.516,4 .7.964,3 .17.447,2 .5.463,3 [RESTRITO]
.Indonésia .100,0 .441,7 .443,3 .178,2 .34,4 [RESTRITO]
.Marrocos .- .- .- .- .100,0 [RESTRITO]
.Índia .100,0 .118,8 .347,4 .211,2 .19,0 [RESTRITO]
.Itália .100,0 .8,8 .3,7 .47,8 .16,1 [RESTRITO]
.Dinamarca .100,0 .109,8 .8,5 .70,2 .54,6 [RESTRITO]
.França .100,0 .6,1 .12,8 .14,7 .11,6 [RESTRITO]
.Demais países .100,0 .47,2 .0,1 .5,3 .- [RESTRITO]
.Total (exceto sob análise) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(26,8%) .23,3% .21,0% .(50,8%) (46,3%)
.Total Geral .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(25,4%) .37,7% .6,2% .(23,8%) (16,9%)
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB
(*) Demais Países: Alemanha, Canadá, Coréia do Sul, Espanha, México, Países Baixos (Holanda), Polônia, Portugal, Reino Unido ,Romênia, Suíça e Taipé Chinês.
198. Observou-se que o valor CIF (mil USD) das importações brasileiras da origem investigada diminuiu 22,7%, de P1 para P2, e aumentou 64,1%, de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve redução de 14,2%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 28,6%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador
de valor CIF (mil USD) das importações brasileiras da origem investigada revelou variação positiva de 40,0% em P5, comparativamente a P1.
199. Com relação à variação de valor CIF (mil USD) das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 26,8%, entre
P1 e P2, enquanto de P2 para P3, detectou-se ampliação de 23,3%. De P3 para P4, houve crescimento de 21,0%, e, entre P4 e P5, o indicador decaiu 50,8%. Ao se considerar toda a série
analisada, o indicador de valor CIF (mil USD) das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou contração de 46,3%, considerado P5 em relação ao início do período
avaliado (P1).
200. Avaliando a variação do valor CIF (mil USD) total das importações brasileiras de fibras ópticas no período analisado, entre P1 e P2, verificou-se diminuição de 25,4%. Apurou-
se ainda elevação de 37,7%, entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 6,2%, e, entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 23,8%. Analisando-se todo o período,
o valor CIF (mil USD) total das importações brasileiras apresentou contração de 16,9%, considerado P5 em relação a P1.
Preço das Importações Totais (em CIF USD / kg)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Total (sob análise) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(22,5%) .(18,6%) .38,2% .(17,3%) (27,8%)
.Estados Unidos .100,0 .100,0 .81,5 .90,8 .99,5 [RESTRITO]
.Japão .100,0 .75,6 .58,5 .77,5 .82,2 [RESTRITO]
.Hong Kong .100,0 .56,2 .52,8 .75,4 .97,1 [RESTRITO]
.Indonésia .100,0 .96,7 .84,3 .98,9 .95,6 [RESTRITO]
.Marrocos .- .- .- .- .100,0 [RESTRITO]
.Índia .100,0 .74,2 .79,4 .94,7 .71,9 [RESTRITO]
.Itália .100,0 .52,9 .56,4 .59,7 .68,8 [RESTRITO]
.Dinamarca .100,0 .83,4 .65,2 .94,3 .100,7 [RESTRITO]
.França .100,0 .106,8 .108,0 .88,4 .253,0 [RESTRITO]
.Demais países .100,0 .69,7 .80,1 .69,3 .- [RESTRITO]
.Total (exceto sob análise) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(27,1%) .(15,1%) .24,7% .16,2% (10,2%)
.Total Geral .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(25,5%) .(17,0%) .30,5% .(5,8%) (24,0%)
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB
(*) Demais Países: Alemanha, Canadá, Coréia do Sul, Espanha, México, Países Baixos (Holanda), Polônia, Portugal, Reino Unido ,Romênia, Suíça e Taipé Chinês.
201. Observou-se que o preço médio (CIF USD/kg) das importações brasileiras de fibras ópticas da origem investigada diminuiu 22,5%, de P1 para P2, e reduziu 18,6%, de P2 para
P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 38,2%, entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 17,3%. Ao se considerar todo o período de análise,
o indicador de preço médio (CIF USD/kg) das importações brasileiras de fibras ópticas da origem investigada revelou variação negativa de 27,8% em P5, comparativamente a P1.
202. Com relação à variação de preço médio (CIF USD/kg) das importações brasileiras de fibras ópticas das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de
27,1%, entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 detectou-se retração de 15,1%. De P3 para P4, houve crescimento de 24,7%, e, entre P4 e P5, o indicador elevou-se 16,2%. Ao se considerar
toda a série analisada, o indicador de preço médio (CIF USD/kg) das importações brasileiras de fibras ópticas das demais origens apresentou contração de 10,2%, considerado P5 em relação
ao início do período avaliado (P1).
203. Avaliando a variação do preço médio das importações brasileiras totais de fibras ópticas no período analisado, entre P1 e P2, verificou-se diminuição de 25,5%. Verificou-
se ainda queda de 17,0%, entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 30,5%, e, entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 5,8%. Analisando-se todo o período, o
preço médio das importações brasileiras totais de fibras ópticas apresentou contração da ordem de 24,0%, considerado P5 em relação a P1.
5.2. Do mercado brasileiro, do consumo nacional aparente (CNA) e da evolução das importações
204. Para dimensionar o mercado brasileiro e o consumo nacional aparente de fibras ópticas, foram consideradas as quantidades, líquidas de devoluções, vendidas pela indústria
doméstica no mercado interno, de fabricação própria, reportadas pela peticionária, as quantidades de consumo cativo e industrialização para terceiros, bem como as quantidades importadas
apuradas com base nos dados de importação fornecidos pela RFB, apresentadas no item anterior.
205. Cabe mencionar que o volume de consumo cativo inclui o volume consumido pela indústria doméstica e pela outra produtora nacional.