ATA Nº 30, DE 24 DE JULHO DE 2024

ATA Nº 30, DE 24 DE JULHO DE 2024
(Sessão Ordinária do Plenário)
Presidência: Ministro Benjamin Zymler e Ministro Vital do Rêgo (Vice-Presidente)
RepresentantedoMinistérioPúblico:Procuradora-GeralCristinaMachadodaCostaeSilva
Secretária das Sessões, em substituição: AUFC Aline Guimarães Diógenes
Subsecretária do Plenário, em substituição: AUFC Elenir Teodoro Goncalves dos Santos
À hora regimental, o Presidente declarou aberta a sessão or dinária do Plenário,
com a presença dos Ministros Benjamin Zymler, Augusto Nardes, Aroldo Cedraz
(participação de forma telepresencial), Jorge Oliveira e Antonio Anastasia; dos Ministros-
Substitutos Marcos Bemquerer Costa (convocado para substituir o Ministro Jhonatan de
Jesus), e Weder de Oliveira (convocado para substituir o Ministro Walton Alencar
Rodrigues); e da Representante do Ministério Público, Procuradora-Geral Cristina Machado
da Costa e Silva.
Ausentes os Ministros Walton Alencar Rodrigues e Bruno Dantas, em missão
oficial, e o Ministro Jhonatan de Jesus e o Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti,
por motivo de férias.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
O Plenário homologou a ata nº 29, referente à sessão realizada em 17 de julho
de 2024.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados
na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
COMUNICAÇÃO (v. inteiro teor no Anexo I desta Ata)
Do Ministro Vital do Rego:
- Desistência do pedido de vista do TC 006.729/2024-0, cujo relator é o
Ministro Aroldo Cedraz.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
- TC-009.947/2024-8, TC-014.104/2014-8 e TC-033.331/2019-7, cujo Relator é o
Ministro Walton Alencar Rodrigues;
- TC-031.533/2020-5 e TC-040.253/2023-6, cujo Relator é o Ministro Augusto Nardes;
- TC-002.596/2014-8, TC-007.335/2024-5, TC-007.844/2024-7, TC-010.020/2024-
1, TC- 012.000/2020-5, TC-012.156/2018-3, TC-014.921/2023-5, TC-015.137/2023-6, TC-
018.941/2022-2, TC-027.748/2022-7 e TC-029.555/2022-1, cujo Relator é o Ministro Aroldo
Cedraz;
- TC-022.687/2020-3, cujo Relator é o Ministro Vital do Rêgo; e
- TC-040.709/2018-3, cujo Relator é o Ministro Antonio Anastasia.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
O Plenário aprovou, por relação, os Acórdãos de nºs 1486 a 1504.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, o Plenário proferiu os Acórdãos
de nºs 1459 a 1485, incluídos no Anexo II desta Ata, juntamente com os relatórios e os
votos em que se fundamentaram.
SUSTENTAÇÕES ORAIS
Na apreciação do processo TC-033.841/2019-5, cujo relator é o Ministro
Augusto Nardes, o Dr. Huilder Magno de Souza não compareceu para produzir sustentação
oral em nome de Rômulo Gonçalves de Oliveira. Acórdão 1461.
Na apreciação do processo TC-036.073/2016-4, cujo relator é o Ministro-
Substituto Weder de Oliveira declinou de produzir sustentação oral em nome de Antonio
Rocha da Silva e de Adonias dos Reis Santiago. Acórdão 1465.
Na apreciação do processo TC-038.502/2021-6, cujo relator é o Ministro-
Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, não foi realizada a sustentação oral requerida pelo
Dr. Sywan Peixoto Silva Neto, em razão da transferência do processo para a sessão
ordinária do Plenário de 31 de julho de 2024.
PROCESSOS TRANSFERIDOS DE PAUTA
Por deliberação do Colegiado, com base nos §§ 11 e 12 do artigo 112 do
Regimento Interno, a apreciação do processo TC-039.777/2019-7, cujo Relator é o Ministro
Benjamin Zymler, foi adiada para a sessão ordinária do Plenário de 31 de julho de 2024.
O processo está sob pedido de vista formulado em 30 de abril de 2024 pelo Ministro
Jhonatan de Jesus. Já votou o relator e as sustentações orais já foram realizadas (v. Ata nº
17/2024-PL).
Por deliberação do Colegiado, com base nos §§ 11 e 12 do artigo 112 do
Regimento Interno, a apreciação do processo TC-002.432/2024-2, cujo Relator é o Ministro
Aroldo Cedraz, foi adiada para a sessão ordinária do Plenário de 31 de julho de 2024. O
processo está sob pedido de vista formulado em 17 de abril de 2024 pelo Ministro
Jhonatan de Jesus (v. Ata nº 15/2024-PL).
Por deliberação do Colegiado, com base nos §§ 11 e 12 do artigo 112 do
Regimento Interno, a apreciação do processo TC-038.502/2021-6, cujo Relator é o
Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, foi adiada para a sessão ordinária do
Plenário de 31 de julho de 2024. O processo está sob pedido de vista formulado em 27 de
março de 2024 pelo Ministro Jhonatan de Jesus, 1° Revisor, e pelo Ministro Vital do Rêgo,
2° Revisor (v. Ata nº 11/2024-PL).
Por deliberação do Colegiado, com base nos §§ 11 e 12 do artigo 112 do
Regimento Interno, a apreciação do processo TC-017.547/2017-2, cujo Relator é o
Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa, foi adiada para a sessão ordinária do
Plenário de 31 de julho de 2024. O processo está sob pedido de vista formulado em 27 de
março de 2024 pelo Ministro Jhonatan de Jesus (v. Ata nº 11/2024-PL).
Por deliberação do Colegiado, na sessão ordinária do Plenário realizada nesta
data, com base nos §§ 11 e 12 do artigo 112 do Regimento Interno, a apreciação do
processo TC-039.822/2019-2, cujo Relator é o Ministro-Substituto Weder de Oliveira, foi
adiada para a sessão ordinária do Plenário de 31 de julho de 2024. Já votou o relator,
atuando em substituição ao Ministro Vital do Rêgo (v. anexo III da Ata nº 18/2024-
Plenário). O processo está sob pedido de vista formulado em 8 de maio de 2024 pelo
Ministro Walton Alencar Rodrigues.
Por deliberação do Colegiado, com base nos §§ 11 e 12 do artigo 112 do
Regimento Interno, a apreciação do processo TC-001.016/2022-9, cujo Relator é o Ministro
Walton Alencar Rodrigues, foi adiada para a sessão ordinária do Plenário de 7 de agosto de
2024. O processo está sob pedido de vista formulado em 16 de agosto de 2023 pelo
Ministro Augusto Nardes, 1° Revisor, e pelo Ministro Jhonatan de Jesus, 2° Revisor. Já
votou o relator e a sustentação oral já foi realizada (v. Ata nº 34/2023-PL).
ACÓRDÃOS APROVADOS