ALVARÁ Nº 6.339, DE 1º DE AGOSTO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800271/2024-15-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA (Documento SEI: 13799889) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE DESPACHO Relação nº 117/2024 Aprova atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários e determina sua averbação(1938) Beneficiária: Morro Agudo Minerais Ltda - CNPJ 47.023.990/0001-47 - NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - Direitos Cindidos: Processo nº 832.850/2021 - Alvará de pesquisa Nº 3.116/2022 Beneficiária: Morro Agudo Minerais Ltda - CNPJ 47.023.990/0001-47 - NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - Direitos Cindidos: Processo nº 832.460/2021 - Alvará de Pesquisa Nº 1.249/2022 Beneficiária: Morro Agudo Minerais Ltda - 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ALVARÁ Nº 6.339, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 168. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 02/08/2024
Empresas citadas
- Morro Agudo Minerais Ltda — CNPJ 47.023.990/0001-47