PORTARIA SEFIC/MINC Nº 547, DE 31 DE JULHO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 28. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL. Todos os atos de 01/08/2024

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 547, DE 31 DE JULHO DE 2024
O(A) SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art.1.º-Homologara(s)alteração(ões)do(s)nome(s)do(s)projeto(s)abaixorelacionado(s):
PRONAC: 223161 - MaturiFest 2023, publicado na portaria nº 0746/22 de
23/12/2022, no D.O.U. em 26/12/2022, para MaturiFest 2024.
PRONAC: 233207 - Bienal do Lixo 2024, publicado na portaria nº 0518/23 de
05/09/2023, no D.O.U. em 06/09/2023, para Bienal do Lixo 2025.
PRONAC: 238785 - Carnaval 2024, publicado na portaria nº 0724/23 de
01/12/2023, no D.O.U. em 04/12/2023, para Carnaval 2025.
PRONAC: 239315 - Melodias Sinfônicas - São Luís, publicado na portaria nº
0727/23 de 04/12/2023, no D.O.U. em 05/12/2023, para Melodias Sinfônicas.
Art.2.º-Homologara(s)alteração(ões)do(s)resumo(s)do(s)projeto(s)abaixorelacionado(s):
PRONAC: 223161 - MaturiFest 2023, publicado na portaria nº 0746/22 de
23/12/2022, publicada no D.O.U. em 26/12/2022.
Onde se lê: A programação cultural do MaturiFest 2023 é um festival/mostra
multidisciplinar de artes, desde a dança, música, exibição de documentários de produção
nacional, lançamentos de livros, exposição de fotografia e feira de economia criativa.
Realizada na cidade de São Paulo (SP), tem realização em formato virtual e presencial,
com transmissão ao vivo para as redes sociais de todos os eventos.
Leia-se: A programação cultural do MaturiFest 2024 é um festival/mostra
multidisciplinar de artes, desde a dança, música, exibição de documentários de produção
nacional, lançamentos de livros, exposição de fotografia e feira de economia criativa.
Realizada na cidade de São Paulo (SP), tem realização em formato virtual e presencial,
com transmissão ao vivo para as redes sociais de todos os eventos.
PRONAC: 2316442 - CIRCUITO CULTURAL LIVRO & CENA - 3° EDIÇÃO, publicado
na portaria nº 0751/23 de 13/12/2023, publicada no D.O.U. em 14/12/2023.
Onde se lê: O projeto prevê a realização de circuitos culturais em municípios
de Minas Gerais, dos quais participarão escolas públicas e filantrópicas situadas em
territórios com escassa oferta de espaços, equipamentos e bens culturais acessíveis à
população. Cada instituição será beneficiada com a doação de obras literárias voltadas ao
público infantil e infantojuvenil, além de apresentações teatrais. O projeto contempla a
realização de Workshop de Contação de histórias para professores da rede pública de
ensino e abertos à comunidade como contrapartida social.
Leia-se: O projeto prevê a realização de circuitos culturais em 10 municípios do
estado Minas Gerais, dos quais participarão 64 escolas públicas e filantrópicas situadas em
territórios com escassa oferta de espaços, equipamentos e bens culturais acessíveis à
população. Cada instituição será beneficiada com apresentações teatrais e contação de
histórias, além disso, cada estabelecimento receberá sacolas literárias contendo um acervo
de 50 obras literárias para o público infantojuvenil e uma estante literária para disposição
e organização do acervo. O projeto contempla também a realização de Workshop de
Contação de histórias para professores da rede pública de ensino e abertos à comunidade
no intuito de propor e promover atividades culturais de expressão artísticas e literárias.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES