ANEXO I 01-Processo nº 01500.002532/2023-16 Projeto: Monitoramento Arqueológico Intervenção em área adjacente ao Sambaqui da Beirada, Saquarema, RJ Arqueóloga Coordenadora: Claudia Rodrigues Ferreira de Carvalho Apoio Institucional: Prefeitura Municipal de Saquarema Área de Abrangência: Município de Saquarema, estado do Rio de Janeiro Prazo de Validade: 03 (três) meses ANEXO II 01-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Asa Branca Transmissora de Energia S.A Empreendimento: LT 500kV - Morro do Chapéu II - Poções III C2, CS Processo nº 01502.000830/2023-43 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAIPA - LT 500kV - Morro do Chapéu II - Poções III C2 Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini Arqueólogo de Campo: Rafael Barreto Ruben Siqueira Negreiros Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso - CAAPA - Universidade do Estado da Bahia (UNEB) Área de Abrangência: Municípios de Cafarnaum, Morro do Chapéu, Bonito, Utinga, Wagner, Lajedinho, Andaraí, Ibiquera, Boa Vista do Tupim, Itaeté, Marcionílio Souza, Iramaia, Maracás, Manoel Vitorino, Mirante, Boa Nova, Bom Jesus da Serra e Poções, estado da Bahia Prazo de Validade: 05 (cinco) meses ANEXO III 01-Enquadramento IN: Nível IV Empreendedor: Asa Branca Transmissora de Energia S.A Empreendimento: LT 500kV - Morro do Chapéu II - Poções III C2, CS Processo nº 01502.000830/2023-43 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico LT 500kV - Morro do Chapéu II - Poções III C2, CS Municípios de Cafarnaum, Morro do Chapéu, Bonito, Utinga, Wagner, Lajedinho, Andaraí, Ibiquera, Boa Vista do Tupim, Itaeté, Marcionílio Souza, Iramaia, Maracás, Manoel Vitorino, Mirante, Boa Nova, Bom Jesus da Serra e Poções, Estado da Bahia Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini Arqueólogos de Campo: Augusto dos Santos Júnior e Sheila Elizabete da Silva Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso - CAAPA - Universidade do Estado da Bahia (UNEB) Área de Abrangência: Municípios de Cafarnaum, Morro do Chapéu, Bonito, Utinga, Wagner, Lajedinho, Andaraí, Ibiquera, Boa Vista do Tupim, Itaeté, Marcionílio Souza, Iramaia, Maracás, Manoel Vitorino, Mirante, Boa Nova, Bom Jesus da Serra e Poções, estado da Bahia Prazo de Validade: 12 (doze) meses
PORTARIA Nº 56, DE 31 DE JULHO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 28. Órgão: Ministério da Cultura — INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Todos os atos de 01/08/2024