INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 500, DE 26 DE JULHO DE 2024 (parte 1 de 3)

INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 500, DE 26 DE JULHO DE 2024
Altera a Instrução Normativa BCB nº 433, de 1º de dezembro de 2023, que define as rubricas
contábeis do grupo Compensação Passiva do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições
Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif) para utilização pelas instituições financeiras e
demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
O Chefe do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro (Denor), no uso da atribuição que lhe confere o art. 23, inciso I, alínea "a", do Regimento Interno do Banco Central
do Brasil, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, com base nos arts. 12 da Resolução CMN nº 4.858, de 23 de outubro de 2020, e 10 da Resolução BCB nº 92, de
6 de maio de 2021, resolve:
Art. 1º A Instrução Normativa BCB nº 433, de 1º de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de dezembro de 2023, passa a vigorar as seguintes
alterações:
"Art. 2º As instituições mencionadas no art. 1º devem registrar no grupo 9.0.0.00.00.00-1 Compensação Passiva:
.....................................................................................................................................................................................................................................................................................
§ 1º O grupo de que trata o caput deve ser segregado em subgrupos, observados os desdobramentos e os respectivos códigos e nomes das contas e funções definidos nos Anexos
I a III, conforme detalhado a seguir:
......................................................................................................................................................................................................................................................................................
III - 9.3.0.00.00.00-0 INSTRUMENTOS FINANCEIROS E ARRENDAMENTO: RISCO DE CRÉDITO, segregado nas rubricas definidas no Anexo III.
......................................................................................................................................................................................................................................................................................
§ 5º O título contábil 9.0.9.99.00.00-2 OUTROS deve ser balanceado e apresentar saldo zero nos balancetes e balanços." (NR)
Art. 2º A Instrução Normativa BCB nº 433, de 2023, passa a vigorar com seus Anexos I, II e III alterados, na forma desta Instrução Normativa.
Art. 3º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 1º de agosto de 2024.
GILNEU FRANCISCO ASTOLFI VIVAN
"ANEXO I
Relação de Rubricas Contábeis do Subgrupo 9.0.0.00.00.00-1 COMPENSAÇÃO PASSIVA
. .Código da
Conta
.Nome da Conta .Estban .Função
. .9.0.0.00.00.00-1 .COMPENSAÇÃO PASSIVA .- .
. .9.0.1.00.00.00-8 .Coobrigações .- .
. .9.0.1.05.00.00-3 .RESPONSABILIDADES POR CARTEIRAS DE
ATIVOS GARANTIDORAS DE LIG
ADMINISTRADA
.- .Registrar os valores dos ativos submetidos ao regime fiduciário previsto na Lei nº 13.097, de 2015, em
contrapartida ao título 3.0.1.05.00.00-9 CARTEIRAS DE ATIVOS GARANTIDORAS DE LIG.
. .9.0.1.10.00.00-7 .RESPONSABILIDADES POR CRÉDITOS DE
EXPORTAÇÃO CONFIRMADOS
.- .Registrar, em nome dos beneficiários, o valor das cartas de crédito de exportação confirmadas, no País, pela
instituição, em contrapartida ao título 3.0.1.20.00.00-3 CRÉDITOS DE EXPORTAÇÃO CONFIRMADOS.
. .9.0.1.20.00.00-6 .RESPONSABILIDADES POR CRÉDITOS PARA
IMPORTAÇÃO
.- .Registrar as responsabilidades da instituição com instituições financeiras situadas no exterior, pela abertura
de cartas de crédito de importação, em contrapartida ao título 3.0.1.10.00.00-3 CRÉDITOS ABERTOS PARA
IMPORTAÇÃO.
. .9.0.1.20.10.00-3 .CCR - Operações à Vista .- .
. .9.0.1.20.20.00-0 .CCR - Operações a Prazo .- .
. .9.0.1.20.40.00-4 .Outras - Operações à Vista .- .
. .9.0.1.20.50.00-1 .Outras - Operações a Prazo, até 360 Dias .- .
. .9.0.1.20.60.00-8 .Outras - Operações a Prazo, acima de 360
Dias
.- .
. .9.0.1.85.00.00-5 .RESPONSABILIDADES PARA COOBRIGAÇÕES EM
CESSÕES DE CRÉDITO
.- .Registrar os direitos e títulos de crédito cedidos com coobrigação, em contrapartida ao título 3.0.1.85.00.00-
1 RETENÇÃO DE RISCO EM CESSÕES DE CRÉDITO - OPERAÇÃO BAIXADA.
. .9.0.1.85.10.00-2 .Ligadas Financeiras .- .
. .9.0.1.85.20.00-9 .Ligadas Não Financeiras .- .
. .9.0.1.85.30.00-6 .Não Ligadas Financeiras .- .
. .9.0.1.85.40.00-3 .Não Ligadas Não Financeiras .- .
. .9.0.1.90.00.00-9 .RESPONSABILIDADES POR OUTRAS
COOBRIGAÇÕES
.- .Registrar as responsabilidades da instituição por coobrigações em colocação de debêntures, cédulas
hipotecárias e outras, em contrapartida ao título 3.0.1.90.00.00-5 BENEFICIÁRIOS DE OUTRAS
COOBRIGAÇÕES.
. .9.0.4.00.00.00-9 .Custódia de Valores .- .
. .9.0.4.30.00.00-6 .VALORES CUSTODIADOS .- .Registrar os títulos, valores mobiliários e outros bens próprios entregues a terceiros ou a outra dependência
para custódia, em contrapartida ao título 3.0.4.30.00.00-2 DEPOSITÁRIOS DE VALORES EM CUSTÓDIA.
. .9.0.4.50.00.00-4 .EMPRÉSTIMOS EM CONTA MARGEM
GARANTIDOS
.- .Registrar o valor das garantias recebidas pela sociedade, oferecidas por tomadores de empréstimos de
ações nas operações de conta margem, sejam essas garantias em títulos, valores mobiliários ou dinheiro, em
contrapartida aos títulos 3.0.4.50.00.00-0 GARANTIAS DE EMPRÉSTIMOS EM CONTA MARGEM e
3.0.4.20.00.00-3 DEPOSITÁRIOS DE GARANTIAS EM CONTA MARGEM. A instituição deve reajustar os saldos
dessas contas em das oscilações do valor de mercado das garantias que registra e em decorrência dos
reforços de margem atendidos.
. .9.0.4.60.00.00-3 .FINANCIAMENTOS EM CONTA MARGEM
GARANTIDOS
.- .Registrar o valor das garantias recebidas pela sociedade, oferecidas por tomadores de financiamentos para
compra de ações em operações de conta margem, sejam essas garantias em títulos, valores mobiliários ou
dinheiro, em contrapartida aos títulos 3.0.4.60.00.00-9 GARANTIAS DE FINANCIAMENTOS EM CONTA
MARGEM e 3.0.4.20.00.00-3 DEPOSITÁRIOS DE GARANTIAS EM CONTA MARGEM. A instituição deve
reajustar os saldos dessas contas em das oscilações do valor de mercado das garantias que registra e em
decorrência dos reforços de margem atendidos.
. .9.0.4.60.10.00-0 .Compra de Títulos .- .
. .9.0.4.60.20.00-7 .Depósitos em Margem .- .
. .9.0.4.67.00.00-4 .VALORES COM GARANTIA DE FUNDOS OU
MECANISMOS GOVERNAMENTAIS OU OFICIAIS
.- .Registrar o valor relativo às parcelas dos financiamentos garantidas por fundos ou quaisquer outros
mecanismos de cobertura do risco de crédito instituídos pela Constituição Federal ou lei federal, estadual ou
municipal, ou criados por organismos oficiais ou privados, desde que atendidas as condições estabelecidas
na regulamentação em vigor, em contrapartida ao título 3.0.4.67.00.00-0 VALORES GARANTIDOS POR
FUNDOS OU MECANISMOS GOVERNAMENTAIS OU OFICIAIS.
. .9.0.4.70.00.00-2 .CAUÇÃO DE TÍTULOS .- .Registrar as responsabilidades da instituição por títulos entregues em caução de dívidas ou outras
obrigações, em contrapartida ao título 3.0.4.70.00.00-8 TÍTULOS CAUCIONADOS.
. .9.0.4.75.00.00-7 .DÍVIDAS RURAIS RENEGOCIADAS GARANTIDAS
POR TÍTULOS
.- .Registrar, pelo valor nominal atualizado pelo IGP-M, os títulos de emissão do Tesouro Nacional recebidos
em garantia de operações renegociadas de dívidas originárias de crédito rural, em contrapartida ao título
3.0.4.75.00.00-3 TÍTULOS EM GARANTIA DE DÍVIDAS RURAIS RENEGOCIADAS.
. .9.0.4.77.00.00-3 .TESOURO NACIONAL - VALORES GARANTIDOS .- .Registrar os valores relativos a créditos de responsabilidade ou garantia integral e solidária do Tesouro
Nacional, que estejam contabilizados em rubricas cujo fator de ponderação de risco seja diferente de 0%,
em contrapartida ao título 3.0.4.77.00-5 VALORES GARANTIDOS PELO TESOURO NACIONAL.
. .9.0.4.78.00.00-6 .INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - VALORES
GARANTIDOS
.- .Registrar as operações ativas de responsabilidade ou garantia de outras instituições financeiras e outras
instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, que estejam contabilizados em rubricas
cujo fator de ponderação de risco seja 100%, em contrapartida ao título 3.0.4.78.00.00-2 VALORES
GARANTIDOS POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.
. .9.0.4.80.00.00-1 .DEPOSITANTES DE VALORES EM CUSTÓDIA .- .Registrar, em nome dos depositantes, os valores e bens recebidos em custódia, em contrapartida ao título
3.0.4.80.00.00-7 VALORES EM CUSTÓDIA, quando os valores e bens forem recebidos em custódia na própria
dependência, ou ao título 3.0.4.30.00.00-2 DEPOSITÁRIOS DE VALORES EM CUSTÓDIA, quando para custódia
em outra dependência ou junto a terceiros.
. .9.0.4.90.00.00-0 .DEPOSITANTES DE VALORES EM GARANTIA .- .Registrar, em nome dos depositantes, os valores recebidos em garantia de empréstimos e outras operações
ou contratos, inclusive as garantias por fiança, em contrapartida aos títulos 3.0.4.90.00.00-6 VALORES EM
GARANTIA e 3.0.4.40.00.00-1 DEPOSITÁRIOS DE VALORES EM GARANTIA.
. .9.0.4.99.00.00-7 .OURO EM CUSTÓDIA .- .Registrar, pela custodiante final, assim considerada a instituição responsável pela guarda física do metal, a
quantidade total (em gramas) do saldo custodiado, em contrapartida ao título 3.0.4.99.00.00-3 CUSTÓDIA DE
OURO.
. .9.0.4.99.10.00-4 .Própria .- .
. .9.0.4.99.20.00-1 .De Terceiros .- .
. .9.0.6.00.00.00-3 .Negociação e Intermediação de Valores .- .
. .9.0.6.10.00.00-2 .AÇÕES, ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS
CONTRATADOS
.- .Registrar o valor dos contratos de operações com ações, outros ativos financeiros e mercadorias realizadas
no mercado a termo, futuro e de opções, com recursos próprios e de terceiros, em contrapartida ao título
3.0.6.10.00.00-8 CONTRATOS DE AÇÕES, ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS.
. .9.0.6.20.00.00-1 .CLIENTES - MARGENS DEPOSITADAS .- .Registrar o valor das margens, em moeda corrente, títulos, valores mobiliários, outros ativos e outras
garantias, dadas por clientes em garantia de suas operações realizadas nos mercados a termo, futuro e de
opções com ações, outros ativos financeiros e mercadorias, em contrapartida ao título 3.0.6.20.00.00-7
DEPÓSITOS DE MARGEM DE CLIENTES.
. .9.0.6.30.00.00-0 .RESPONSABILIDADES POR FIANÇAS E OUTRAS
GARANTIAS POR OPERAÇÕES EM BOLSAS
.- .Registrar o valor das fianças, avais, apólices de seguro e outras garantias recebidas e dadas em garantia de
operações realizadas nos mercados a termo, futuro e de opções, por conta própria e de terceiros, com
ações, outros ativos financeiros e mercadorias, em contrapartida ao título 3.0.6.30.00.00-6 FIANÇAS E
OUTRAS GARANTIAS POR OPERAÇÕES EM BOLSAS.
. .9.0.6.35.00.00-5 .OPERAÇÕES COMPROMISSADAS COM LIVRE
MOVIMENTAÇÃO - TÍTULOS RECEBIDOS COMO
LASTRO
.- .Registrar os títulos e valores mobiliários recebidos como lastro em operações compromissadas com acordo
de livre movimentação, em contrapartida ao título 3.0.6.35.00.00-1 TÍTULOS RECEBIDOS COMO LASTRO EM
OPERAÇÕES COMPROMISSADAS COM LIVRE MOVIMENTAÇÃO.
. .9.0.6.37.00.00-1 .COE - VALOR DE MERCADO .- .Registrar o valor de mercado de certificado de operações estruturadas (COE) emitidos, considerando todos
os seus componentes, em contrapartida ao título 3.0.6.37.00.00-7 VALOR DE MERCADO - COE.
. .9.0.6.40.00.00-9 .RESPONSABILIDADES POR VALORES EM
GARANTIA DE OPERAÇÕES
.- .Registrar os valores relativos a ouro, outros ativos financeiros e bens dados em garantia de operações por
conta própria, em contrapartida ao título 3.0.6.40.00.00-5 VALORES EM GARANTIA DE OPERAÇÕES. Deve
conter rubricas de controle interno que permitam identificar as responsabilidades a que se referem.
. .9.0.6.55.00.00-3 .RISCO TRANSFERIDO COM DERIVATIVOS DE
CRÉDITO
.- .Registrar os valores resultantes da aplicação do fator de ponderação de risco aplicável ao ativo subjacente
sobre o valor de referência da operação com derivativo de crédito, em contrapartida ao título
3.0.6.55.00.00-9 DERIVATIVOS DE CRÉDITO - RISCO TRANSFERIDO.
. .9.0.6.56.00.00-6 .RISCO RETIDO COM DERIVATIVOS DE CRÉDITO .- .Registrar os valores resultantes da aplicação do fator de ponderação sobre o valor de referência da
operação com derivativo de crédito, em contrapartida ao título 3.0.6.56.00.00-2 DERIVATIVOS DE CRÉDITO -
RISCO RETIDO.
. .9.0.6.57.00.00-9 .RISCO RECEBIDO COM DERIVATIVOS DE
CRÉDITO
.- .Registrar os valores de referência das operações com derivativos de crédito pela instituição receptora do
risco, em contrapartida ao título 3.0.6.57.00.00-5 DERIVATIVOS DE CRÉDITO - RISCO RECEBIDO.
. .9.0.7.00.00.00-0 .Consórcio .- .
. .9.0.7.75.00.00-8 .RECURSOS MENSAIS A RECEBER DE
CONSORCIADOS
.- .Registrar o valor da contribuição mensal dos consorciados, prevista para o próximo mês ao do balancete,
em contrapartida ao título 3.0.7.75.00.00-4 PREVISÃO MENSAL DE RECURSOS A RECEBER DE CONSORCIADOS.
Admite-se, no dia do balancete, a baixa das contribuições pelo total, lançando-se o valor das contribuições
do mês seguinte para atualização do seu saldo.
. .9.0.7.78.00.00-7 .OBRIGAÇÕES DO GRUPO POR CONTRIBUIÇÕES .- .Registrar o valor total das contribuições devidas pelos consorciados ativos até o final do grupo, a título de
fundo comum e de fundo de reserva, em contrapartida ao título 3.0.7.78.00.00-3 CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS
AO GRUPO.
. .9.0.7.82.00.00-8 .BENS OU SERVIÇOS A CONTEMPLAR - VALOR .- .Registrar o valor total dos bens ou serviços a entregar em assembleias futuras, até o final do grupo, em
contrapartida ao título 3.0.7.82.00.00-4 VALOR DOS BENS OU SERVIÇOS A CONTEMPLAR.
. .9.0.7.99.00.00-8 .DIVERSAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO
PASSIVAS
.- .Registrar os demais atos e fatos administrativos relacionados com o grupo de consórcio que, por critério da
administradora de consórcio ou por exigência do Banco Central do Brasil, sujeitam-se a procedimentos de
controle não passíveis de registro nas demais contas de compensação, em contrapartida ao título
3.0.7.99.00.00-4 DIVERSAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO ATIVAS. A administradora de consórcio deve manter,
em subtítulos de uso interno, a individualização dos registros lançados nessa conta de forma a permitir o
controle e a identificação de sua natureza, valor e finalidades.
. .9.0.8.00.00.00-7 .Contratos .- .
. .9.0.8.30.00.00-4 .RESPONSABILIDADE POR ADMINISTRAÇÃO DE
RECURSOS DE TERCEIROS
.- .Registrar o montante de recursos de terceiros sob a administração da instituição, em contrapartida ao título
3.0.8.30.00.00-0 ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS DE TERCEIROS. Deve conter subtítulos de uso interno que
permitam identificar a natureza da composição da carteira do fundo.
. .9.0.8.40.00.00-3 .CONTRATOS DE ARRENDAMENTO - VALORES A
PAGAR - VENCIMENTO
.- .Registrar, pelo arrendatário e subarrendatário, o vencimento da totalidade dos valores a pagar não
descontados em contratos de arrendamento para os quais a instituição, conforme regulamentação vigente,
não reconhece o direito de uso e o respectivo passivo de arrendamento.
. .9.0.8.40.50.00-8 .Vencimento em até 1 ano .- .
. .9.0.8.40.60.00-5 .Vencimento Acima de 1 Ano e até 2 Anos .- .
. .9.0.8.40.70.00-2 .Vencimento Acima de 2 Anos e até 5 Anos .- .
. .9.0.8.40.80.00-9 .Vencimento Acima de 5 Anos .- .
. .9.0.9.00.00.00-4 .Controle .- .
. .9.0.9.01.00.00-7 .CONTRATOS DE CÂMBIO - POSIÇÃO ATIVA -
CONTROLE
.- .Registrar a posição ativa dos contratos de câmbio, conforme regulamentação vigente.
. .9.0.9.01.10.00-4 .Compra de Moeda Estrangeira .- .Registrar, pelo valor justo, a posição ativa dos contratos de câmbio de compra de moeda estrangeira,
conforme regulamentação vigente, em contrapartida aos desdobramentos do subtítulo 3.0.9.01.10.00-0
Compra de Moeda Estrangeira.
. .9.0.9.01.30.00-8 .Venda de Moeda Estrangeira .- .Registrar, pelo valor justo, a posição ativa dos contratos de câmbio de venda de moeda estrangeira,
conforme regulamentação vigente, em contrapartida aos desdobramentos do subtítulo 3.0.9.01.30.00-4
Venda de Moeda Estrangeira
. .9.0.9.02.00.00-0 .CONTRATOS DE CÂMBIO - POSIÇÃO PASSIVA .- .Registrar a posição passiva dos contratos de câmbio, conforme regulamentação vigente.
. .9.0.9.02.10.00-7 .Compra de Moeda Estrangeira .- .Registrar, pelo valor justo, a posição passiva dos contratos de câmbio de compra de moeda estrangeira,
conforme regulamentação vigente, segregando por tipo de contraparte, em contrapartida aos
desdobramentos do subtítulo 3.0.9.02.10.00-3 Compra de Moeda Estrangeira.
. .9.0.9.02.10.10-0 .Empresas não Financeiras .- .Registrar os contratos de câmbio que possuem como contraparte empresas não financeiras, assim
consideradas as pessoas jurídicas de capital privado ou público cuja principal atividade é a produção de bens
e serviços não financeiros.
. .9.0.9.02.10.20-3 .Bancos .- .Registrar os contratos de câmbio que possuem como contraparte os bancos, assim consideradas as
instituições autorizadas a captar depósitos, incluindo o Banco Central do Brasil.
. .9.0.9.02.10.30-6 .Outras Entidades Financeiras .- .Registrar os contratos de câmbio que possuem como contraparte outras entidades financeiras, assim
consideradas as demais entidades financeiras supervisionadas pelo Banco Central do Brasil; entidades
financeiras supervisionadas pela Comissão de Valores Mobiliários; fundos de pensão e de previdência
privada aberta; entidades do mercado de seguros e capitalização.
. .9.0.9.02.10.90-4 .Outras Contrapartes .- .Registrar os contratos de câmbio que possuem outras contrapartes para as quais não haja rubrica
específica, inclusive o Tesouro Nacional.
. .9.0.9.02.30.00-1 .Venda de Moeda Estrangeira .- .Registrar, pelo valor justo, a posição passiva dos contratos de câmbio de venda de moeda estrangeira,
conforme regulamentação vigente, segregando por tipo de contraparte, em contrapartida aos
desdobramentos do subtítulo 3.0.9.02.30.00-7 Venda de Moeda Estrangeira.
. .9.0.9.02.30.10-4 .Empresas não Financeiras .- .Registrar os contratos de câmbio que possuem como contraparte empresas não financeiras, assim
consideradas as pessoas jurídicas de capital privado ou público cuja principal atividade é a produção de bens
e serviços não financeiros.
. .9.0.9.02.30.20-7 .Bancos .- .Registrar os contratos de câmbio que possuem como contraparte os bancos, assim consideradas as
instituições autorizadas a captar depósitos, incluindo o Banco Central do Brasil.
. .9.0.9.02.30.30-0 .Outras Entidades Financeiras .- .Registrar os contratos de câmbio que possuem como contraparte outras entidades financeiras, assim
consideradas as demais entidades financeiras supervisionadas pelo Banco Central do Brasil; entidades
financeiras supervisionadas pela Comissão de Valores Mobiliários; fundos de pensão e de previdência
privada aberta; entidades do mercado de seguros e capitalização.
. .9.0.9.02.30.90-8 .Outras Contrapartes .- .Registrar os contratos de câmbio que possuem outras contrapartes para as quais não haja rubrica
específica, inclusive o Tesouro Nacional.
. .9.0.9.03.00.00-3 .EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS SEP .- .Registrar, pelas sociedades de empréstimo entre pessoas (SEPs), o montante global de operações de
empréstimo e de financiamento entre pessoas na data-base, em contrapartida ao título 3.0.9.03.00.00-9
OPERAÇÕES SEP.
. .9.0.9.04.00.00-6 .CONTROLE DE LIG, LCI e LCA EMITIDAS .- .Registrar, nos subtítulos adequados, conforme data de emissão, o valor das Letras Imobiliárias Garantidas
(LIG), das Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e das Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) emitidas, em
contrapartida ao título 3.0.9.04.00-4 LIG, LCI E LCA EMITIDAS - CONTROLE.
. .9.0.9.04.10.00-3 .LIG Emitidas até 1º de fevereiro de 2024 .- .
. .9.0.9.04.11.00-2 .LIG Emitidas a partir de 2 de fevereiro de
2024
.- .
. .9.0.9.04.20.00-0 .LCI Emitidas até 1º de fevereiro de 2024 .- .
. .9.0.9.04.21.00-9 .LCI Emitidas a partir de 2 de fevereiro de
2024
.- .
. .9.0.9.04.30.00-7 .LCA Emitidas até 1º de fevereiro de 2024 .- .
. .9.0.9.04.31.00-6 .LCA Emitidas entre 2 de fevereiro de 2024 e 30
de junho de 2024
.- .
. .9.0.9.04.32.00-5 .LCA Emitidas entre 1º de julho de 2024 e 30 de
junho de 2025
.- .
. .9.0.9.04.33.00-4 .LCA Emitidas a partir de 1º de julho de 2025 .- .
. .9.0.9.06.00.00-2 .CLASSIFICAÇÃO ATIVOS NÃO FINANCEIROS
MANTIDOS PARA VENDA RECEBIDOS -
CONTROLE
.- .Registrar os ativos não financeiros mantidos para venda recebidos em liquidação de instrumento financeiro
de difícil ou duvidosa solução, em contrapartida ao título 3.0.9.06.00.00-8 CLASSIFICAÇÃO ATIVOS NÃO
FINANCEIROS MANTIDOS PARA VENDA - RECEBIDOS.
. .9.0.9.07.00.00-5 .DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS
REPASSADOS À UNIÃO
.- .Registrar os valores atualizados dos depósitos judiciais e administrativos repassados à União, conforme
legislação vigente, em contrapartida ao título 3.0.9.07.00.00-1 DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS
REPASSADOS À UNIÂO.
. .9.0.9.07.10.00-2 .Ações em que o Ente Público é Parte .- .
. .9.0.9.07.20.00-9 .Ações em que o Ente Público Não é Parte .- .
. .9.0.9.08.00.00-8 .DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS
REPASSADOS A ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
.- .Registrar os valores atualizados dos depósitos judiciais e administrativos repassados aos Estados e ao
Distrito Federal, conforme legislação vigente, em contrapartida ao título 3.0.9.08.00.00-4 DEPÓSITOS
JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS REPASSADOS A ESTADOS E DISTRITO FEDERAL.
. .9.0.9.08.10.00-5 .Ações em que o Ente Público é Parte .- .
. .9.0.9.08.20.00-2 .Ações em que o Ente Público Não é Parte .- .
. .9.0.9.09.00.00-1 .DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS
REPASSADOS A MUNICÍPIOS
.- .Registrar os valores atualizados dos depósitos judiciais e administrativos repassados aos Municípios,
conforme legislação vigente, em contrapartida ao título 3.0.9.09.00.00-7 DEPÓSITOS JUDICIAIS E
ADMINISTRATIVOS REPASSADOS A MUNICÍPIOS.
. .9.0.9.09.10.00-8 .Ações em que o Ente Público é Parte .- .
. .9.0.9.09.20.00-5 .Ações em que o Ente Público Não é Parte .- .
. .9.0.9.10.00.00-3 .RESPONSABILIDADES POR AVAIS, FIANÇAS E
OUTRAS GARANTIAS RECEBIDAS
.- .Registrar as responsabilidades da instituição por garantias recebidas em operações no País ou no exterior,
em contrapartida ao título 3.0.9.10.00.00-9 AVAIS, FIANÇAS E OUTRAS GARANTIAS RECEBIDAS.
. .9.0.9.11.00.00-6 .RESPONSABILIDADES POR LETRAS
IMOBILIÁRIAS GARANTIDAS
.- .Registrar os compromissos relacionados às LIGs emitidas, incluindo o pagamento do principal e dos juros,
as obrigações decorrentes de instrumentos derivativos integrantes da carteira e o valor da remuneração
futura do agente fiduciário, nas hipóteses de decretação de intervenção, de liquidação extrajudicial ou de
falência da instituição emissora, ou de reconhecimento do seu estado de insolvência pelo Banco Central do
Brasil, em contrapartida ao título 3.0.9.11.00.00-2 GARANTIAS PRESTADAS PARA CAPTAÇÃO DE LETRAS
IMOBILIÁRIAS GARANTIDAS.
. .9.0.9.11.10.00-3 .Letras Imobiliárias Garantidas Emitidas .- .
. .9.0.9.11.20.00-0 .Obrigações Decorrentes de Instrumentos
Derivativos
.- .
. .9.0.9.11.30.00-7 .Remuneração do Agente Fiduciário .- .
. .9.0.9.13.00.00-2 .CAPTAÇÕES DE DEPÓSITOS DE MUNICÍPIOS -
EXCEDENTE FUNDO GARANTIDOR - APLICAÇÃO
.- .Registrar, por cooperativas singulares de crédito, o somatório de depósitos à vista e a prazo captados de
cada município, em conjunto com seus órgãos ou entidades e empresas por eles controladas, excedentes ao
limite da cobertura assegurada pelos fundos garantidores, em contrapartida ao título 3.0.9.13.00.00-8
APLICAÇÃO DE DEPÓSITOS CAPTADOS DE MUNICÍPIOS - EXCEDENTE FUNDO GARANTIDOR.
. .9.0.9.14.00.00-5 .CAPTAÇÕES DE DEPÓSITOS DE MUNICÍPIOS -
CENTRALIZAÇÃO FINANCEIRA - APLICAÇÃO
.- .Registrar, por cooperativa central de crédito que preste serviço de centralização financeira, a aplicação,
segundo a regulamentação vigente, do total dos depósitos à vista e a prazo captados por suas filiadas de
cada município, em conjunto com seus órgãos ou entidades e empresas por eles controladas, por meio de
prestação de serviço de aplicação centralizada de recursos, em contrapartida ao título 3.0.9.14.00.00-1
APLICAÇÃO DE DEPÓSITOS CAPTADOS DE MUNICÍPIOS - CENTRALIZAÇÃO FINANCEIRA.
. .9.0.9.15.00.00-8 .APLICAÇÕES EM TÍTULOS DO AGRONEGÓCIO -
CONTROLE
.- .Registrar as aplicações em títulos que tenham vinculação com produtos agrícolas, pecuários, florestais, da
pesca e aquicultura, os agroindustriais e outras aplicações no âmbito da cadeia do agronegócio, previstos
nas Leis ns. 8.929, de 1994, e 11.076, de 2004, conforme sua natureza, em contrapartida ao título
3.0.9.15.00.00-4 APLICAÇÕES EM TÍTULOS DO AGRONEGÓCIO.
. .9.0.9.16.00.00-1 .OPERAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS -
CONTROLE
.- .Registrar o somatório das operações de crédito realizadas com partes relacionadas, nos termos da
regulamentação em vigor que estabelece as condições e os limites para sua realização, em contrapartida ao
título .3.0.9.16.00.00-7 OPERAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS.
. .9.0.9.17.00.00-4 .VALORES PENDENTES DE RECEBIMENTO -
COBRANÇA JUDICIAL - CONTROLE
.- .Registrar os valores pendentes de recebimento objeto de cobrança judicial, ainda não recebidos, em
contrapartida ao título 3.0.9.17.00.00-0 VALORES PENDENTES DE RECEBIMENTO - COBRANÇA JUDICIAL.
. .9.0.9.18.00.00-7 .VALORES DEVIDOS AOS CONSORCIADOS -
GRUPOS ENCERRADOS
.- .Registrar quando do encerramento contábil do grupo de consórcio, o valor total dos recursos devidos aos
consorciados, em contrapartida ao título 3.0.9.18.00.00-3 VALORES DEVIDOS AOS CONSORCIADOS - GRUPOS
ENCERRADOS - CONTROLE.
. .9.0.9.18.10.00-4 .Recursos Não Procurados .- .Registrar os valores dos recursos não procurados relativos aos grupos encerrados após a Lei nº 11.795, de
2008.
. .9.0.9.18.20.00-1 .Recursos Recebidos .- .Registrar, até devolução ao consorciado ou reclassificação como recurso não procurado, os valores
recebidos após encerramento do grupo.
. .9.0.9.18.30.00-8 .Bens Retomados .- .Registrar, até a venda, os valores relativos aos bens apreendidos após o encerramento contábil dos
respectivos grupos.
. .9.0.9.19.00.00-0 .VALORES APLICADOS PELA ADMINISTRADORA -
RECURSOS DE GRUPOS ENCERRADOS -
CONTROLE
.- .Registrar o valor aplicado pela administradora de consórcio dos recursos de grupos encerrados, em
contrapartida ao título 3.0.9.19.00.00-6 VALORES APLICADOS PELA ADMINISTRADORA - RECURSOS DE
GRUPOS ENCERRADOS.
. .9.0.9.20.00.00-2 .RESPONSABILIDADES POR BENS E DIREITOS DE
FUNDOS PÚBLICOS ADMINISTRADOS
.- .Registrar os recursos dos fundos de financiamento criados ou instituídos por dispositivos constitucionais ou
infraconstitucionais, nas esferas federal, estadual e municipal, administrados ou geridos pela instituição
financeira, em contrapartida ao título 3.0.9.20.00.00-8 PATRIMÔNIO DE FUNDOS PÚBLICOS
ADMINISTRADOS.
. .9.0.9.24.00.00-4 .OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM
COMPARTILHAMENTO DE RECURSOS E DE
RISCOS - CONTROLE
.- .Registrar a participação das cooperativas de crédito em operações de crédito concedidas com
compartilhamento de recursos e de riscos, em contrapartida ao título 3.0.9.24.00.00-0 CONTROLE DE
OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM COMPARTILHAMENTO DE RECURSOS E DE RISCOS.
. .9.0.9.30.00.00-1 .GARANTIAS VINCULADAS À ASSISTÊNCIA
FINANCEIRA DO BACEN
.- .Registrar o valor das garantias vinculadas à assistência financeira, em contrapartida ao título 3.0.9.30.00.00-
7 BANCO CENTRAL - GARANTIAS EM ASSISTÊNCIA FINANCEIRA.
. .9.0.9.45.00.00-5 .RECURSOS COLETADOS CONSÓRCIOS .- .Registrar o total dos valores consolidados dos grupos de consórcios, em contrapartida ao título
3.0.9.45.00.00-1 RECURSOS DE CONSÓRCIOS.
. .9.0.9.45.10.00-2 .Recursos Coletados - Normais .- .Registrar o total acumulado dos recursos coletados pelos grupos de consórcio, apurados na consolidação do
código 07.0.0.0.0-1 Recurso Coletados do documento 7, Demonstração das Variações das Disponibilidades de
Grupos, do Cosif.
. .9.0.9.45.20.00-9 .Recursos Coletados - Excessos .- .Registrar, em relação a cada grupo de consórcio, a diferença existente entre os recursos coletados e os
recursos utilizados, caso representem excesso de utilização.
. .9.0.9.46.00.00-8 .SEGREGAÇÃO DOS DEPÓSITOS DE POUPANÇA .- .Registrar os saldos das contas de poupança conforme período de captação, em contrapartida ao título
3.0.9.46.00.00-4 DEPÓSITOS DE POUPANÇA SEGREGADOS.
. .9.0.9.46.01.00-7 .Depósitos de Poupança até 3 de Maio de
2012
.- .Registrar os saldos dos depósitos de poupança efetuados até 3 de maio de 2012.
. .9.0.9.46.02.00-6 .Depósitos de Poupança a partir de 4 de Maio
de 2012
.- .Registrar os saldos dos depósitos de poupança efetuados a partir de 4 de maio de 2012, inclusive nesta
data.
. .9.0.9.47.00.00-1 .CRÉDITOS CONCEDIDOS AO SETOR PÚBLICO .- .Registrar os valores correspondentes aos créditos concedidos a órgãos e entidades do setor público, em
contrapartida ao título 3.0.9.47.00.00-7 CRÉDITOS AO SETOR PÚBLICO.
. .9.0.9.48.00.00-4 .CRÉDITOS CONCEDIDOS AO SETOR PÚBLICO -
PATRIMÔNIO DESTACADO
.- .Registrar os valores correspondentes aos créditos concedidos a órgãos e entidades do setor público
suportados por Patrimônio de Referência (PR) destacado para esse fim, em contrapartida ao título
3.0.9.48.00.00-0 CRÉDITOS AO SETOR PÚBLICO - PATRIMÔNIO DESTACADO.
. .9.0.9.49.00.00-7 .DESTAQUE DE PATRIMÔNIO DE REFERÊNCIA
PARA FINANCIAMENTO AO SETOR PÚBLICO
.- .Registrar o valor correspondente à parcela do Patrimônio de Referência (PR) destinada à aplicação exclusiva
em operações de crédito com órgãos e entidades do setor público, em contrapartida ao título
3.0.9.49.00.00-3 PATRIMÔNIO DE REFERÊNCIA DESTACADO PARA FINANCIAR CRÉDITOS AO SETOR
PÚBLICO.
. .9.0.9.50.00.00-9 .CONCESSÃO DE CRÉDITOS A MICRO, PEQUENA
E MÉDIA EMPRESA
.- .Registrar os créditos concedidos a micro, pequena e média empresas, em contrapartida ao título
3.0.9.50.00.00-5 CRÉDITOS A MICRO, PEQUENA E MÉDIA EMPRESA.
. .9.0.9.53.00.00-8 .OBRIGAÇÕES COM OPERAÇÕES
COMPROMISSADAS
.- .Registrar os valores correspondentes às captações realizadas por meio de operações compromissadas, em
contrapartida ao título 3.0.9.53.00-0 OPERAÇÕES COMPROMISSADAS - OBRIGAÇÕES. Deve manter paridade
com as respectivas contas patrimoniais.