INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 496, DE 26 DE JULHO DE 2024 (parte 2 de 4)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 149. Órgão: Banco Central do Brasil — ÀREA DE REGULAÇÃO. Todos os atos de 01/08/2024

. .4.3.2.25.00.00-2 .OBRIGAÇÕES POR EMISSÃO DE LETRAS
HIPOTECÁRIAS
.500 .Registrar as obrigações representadas por letras hipotecárias emitidas pela instituição.
. .4.3.2.35.00.00-1 .OBRIGAÇÕES POR EMISSÃO DE LETRAS DE
CRÉDITO IMOBILIÁRIO
.500 .Registrar as obrigações representadas por letras de crédito imobiliário emitidas pela instituição.
. .4.3.2.40.00.00-5 .OBRIGAÇÕES POR EMISSÃO DE LETRAS DE
CRÉDITO DO AGRONEGÓCIO
.500 .Registrar as obrigações representadas por letras de crédito do agronegócio emitidas pela instituição.
. .4.3.2.50.00.00-4 .OBRIGAÇÕES POR EMISSÃO DE LETRAS
FINANCEIRAS
.500 .Registrar as obrigações representadas por letras financeiras emitidas pela instituição.
. .4.3.2.50.10.00-1 .Letras Financeiras - Operações com Banco
Central - LTEL
.- .
. .4.3.2.50.20.00-8 .Demais Letras Financeiras .- .
. .4.3.2.93.00.00-9 .OUTRAS .500 .Registrar as operações representadas por outros tipos de letras emitidas pela instituição, para as quais não
haja rubrica específica.
. .4.3.2.99.00.00-7 .(+/-) AJUSTE DE HEDGE DE VALOR JUSTO .500 .Registrar o ajuste de hedge de valor justo de recursos por emissão de letras.
. .4.3.4.00.00.00-3 .Recursos de Debêntures .- .
. .4.3.4.10.00.00-2 .OBRIGAÇÕES POR EMISSÃO DE DEBÊNTURES .500 .Registrar as obrigações representadas por debêntures emitidas pela instituição.
. .4.3.4.10.10.00-9 .Recursos em Moeda Estrangeira .- .
. .4.3.4.10.20.00-6 .Recursos em Moeda Nacional .- .
. .4.3.4.99.00.00-1 .(+/-) AJUSTE DE HEDGE DE VALOR JUSTO .500 .Registrar o ajuste de hedge de valor justo de recursos por emissão de debêntures.
. .4.3.5.00.00.00-0 .Obrigações por Títulos e Valores Mobiliários no
Exterior
.- .
. .4.3.5.10.00.00-9 .OBRIGAÇÕES POR TÍTULOS E VALORES
MOBILIÁRIOS NO EXTERIOR
.500 .Registrar as obrigações representadas por títulos e valores mobiliários emitidos pela instituição e colocados
no mercado externo.
. .4.3.5.99.00.00-8 .(+/-) AJUSTE DE HEDGE DE VALOR JUSTO .500 .Registrar o ajuste de hedge de valor justo por obrigações por títulos e valores mobiliários no exterior.
. .4.3.7.00.00.00-4 .Captação por Certificados de Operações
Estruturadas
.- .
. .4.3.7.13.00.00-2 .CAPTAÇÃO POR CERTIFICADOS DE OPERAÇÕES
ESTRUTURADAS
.500 .Registrar o componente de captação de recursos por emissão de COE. Os derivativos embutidos devem ser
segregados para fins de contabilização nas adequadas rubricas patrimoniais e avaliados pelo valor justo,
conforme regulamentação em vigor. As recompras de COE de emissão própria devem ser registradas em
subtítulo contábil específico, observado o limite estabelecido na regulamentação em vigor.
. .4.3.7.13.10.00-9 .Certificados de Operações Estruturadas - Valor
Nominal Protegido
.- .
. .4.3.7.13.30.00-3 .Certificados de Operações Estruturadas - Valor
Nominal em Risco
.- .
. .4.3.7.13.90.00-5 .(-) Certificados de Operações Estruturadas
Recompras
.- .
. .4.3.7.99.00.00-2 .(+/-) AJUSTE DE HEDGE DE VALOR JUSTO .500 .Registrar o ajuste de hedge de valor justo de captação por certificados de operações estruturadas.
. .4.3.8.00.00.00-1 .Recursos por Emissões de Controladas Não
Sujeitas à Autorização do Banco Central
.- .
. .4.3.8.10.00.00-0 .RECURSOS POR EMISSÕES DE CONTROLADAS
NÃO SUJEITAS À AUTORIZAÇÃO DO BANCO
CENTRAL
.500 .Registrar, pela instituição líder, no Balancete Patrimonial do Conglomerado Prudencial, as obrigações
representadas por títulos de dívida emitidos por entidades controladas não sujeitas à autorização do Banco
Central do Brasil.
. .4.3.8.99.00.00-9 .(+/-) AJUSTE DE HEDGE DE VALOR JUSTO .500 .Registrar o ajuste de hedge de valor justo dos recursos por emissões de controladas não sujeitas à
autorização do Banco Central.
. .4.3.9.00.00.00-8 .Instrumentos de Dívida com Cláusulas de
Subordinação
.- .
. .4.3.9.10.00.00-7 .TÍTULOS DE DÍVIDA ELEGÍVEIS A CAPITAL .500 .Registrar os títulos de dívida elegíveis a capital principal, complementar e Nível II, na forma da
regulamentação vigente.
. .4.3.9.10.10.00-4 .Principal Autorizado .- .
. .4.3.9.10.15.00-9 .Principal Pendente de Autorização .- .
. .4.3.9.10.20.00-1 .Complementar Autorizado .- .
. .4.3.9.10.25.00-6 .Complementar Pendente de Autorização .- .
. .4.3.9.10.30.00-8 .Nível II Autorizado .- .
. .4.3.9.10.35.00-3 .Nível II Pendente de Autorização .- .
. .4.3.9.20.00.00-6 .DÍVIDAS SUBORDINADAS ELEGÍVEIS A CAPITAL .500 .Registrar os valores referentes a dívidas subordinadas que integram o Nível II do PR, observado a
regulamentação vigente.
. .4.3.9.20.05.00-1 .Vencimento Superior a 5 Anos .- .
. .4.3.9.20.10.00-3 .Vencimento Entre 4 e 5 Anos .- .
. .4.3.9.20.15.00-8 .Vencimento Entre 3 e 4 Anos .- .
. .4.3.9.20.20.00-0 .Vencimento Entre 2 e 3 Anos .- .
. .4.3.9.20.25.00-5 .Vencimento Entre 1 e 2 Anos .- .
. .4.3.9.20.30.00-7 .Vencimento Inferior a 1 Ano .- .
. .4.3.9.60.00.00-2 .TÍTULOS DE DÍVIDA NÃO ELEGÍVEIS A CAPITAL .500 .Registrar os valores referentes a obrigações híbridas de capital e dívida não elegíveis a capital.
. .4.3.9.70.00.00-1 .DÍVIDAS SUBORDINADAS NÃO ELEGÍVEIS A
CAPITAL
.500 .Registrar os valores referentes a dívidas subordinadas que não elegíveis a capital.
. .4.3.9.99.00.00-6 .(+/-) AJUSTE DE HEDGE DE VALOR JUSTO .500 .Registrar o ajuste de hedge de valor justo dos instrumentos de dívida com cláusulas de subordinação.
. .4.3.9.99.10.00-3 .(+/-) Ajuste de Hedge de Valor Justo - Títulos
de Dívida Elegíveis a Capital
.- .
. .4.3.9.99.20.00-0 .(+/-) Ajuste de Hedge de Valor Justo - Dívidas
Subordinadas Elegíveis a Capital
.- .
. .4.3.9.99.60.00-8 .(+/-) Ajuste de Hedge de Valor Justo - Títulos
de Dívida Não Elegíveis a Capital
.- .
. .4.3.9.99.70.00-5 .(+/-) Ajuste de Hedge de Valor Justo - Dívidas
Subordinadas Não Elegíveis a Capital
.- .
" (NR)
"ANEXO IV
Relação de Rubricas Contábeis do Subgrupo 4.4.0.00.00.00-8 RELAÇÕES INTERFINANCEIRAS
. .Código da
Conta
.Nome da Conta .Estban .Função
. .4.4.0.00.00.00-8 .RELAÇÕES INTERFINANCEIRAS .- .
. .4.4.1.00.00.00-5 .Obrigações junto a Participantes de Sistema de
Liquidação e de Arranjo de Pagamento
.- .
. .4.4.1.10.00.00-4 .CHEQUES E OUTROS PAPÉIS RECEBIDOS .458 .Registrar os cheques e outros papéis recebidos contra a instituição, apresentados por participantes de
sistemas de liquidação.
. .4.4.1.10.40.00-2 .Liquidação Bilateral .- .Registrar os cheques de valor igual ou superior ao valor de referência para liquidação bilateral de cheques
(VLB- Cheque), remetidos por participantes de sistemas de liquidação bilateral.
. .4.4.1.10.90.00-7 .Outros Sistemas de Liquidação .- .Registrar os cheques e outros papéis recebidos em outros sistemas, para os quais não existam subtítulos
específicos no Cosif.
. .4.4.1.20.00.00-3 .RECEBIMENTOS A DEVOLVER .458 .Registrar o valor dos recebimentos não acolhidos e que serão devolvidos aos sistemas de liquidação.
. .4.4.1.20.40.00-1 .Liquidação Bilateral .- .Registrar os recebimentos de valor igual ou superior ao valor de referência para liquidação bilateral de
bloquetos de cobrança (VLB-Cobrança), a devolver a participantes de liquidação bilateral.
. .4.4.1.20.90.00-6 .Outros Sistemas de Liquidação .- .Registrar os recebimentos a devolver a participantes de outros sistemas de liquidação, para os quais não
existam subtítulos específicos no Cosif.
. .4.4.1.30.00.00-2 .RECEBIMENTOS REMETIDOS .458 .Registrar, na dependência centralizadora, os recebimentos remetidos aos sistemas de liquidação.
. .4.4.1.30.40.00-0 .Liquidação Bilateral .- .Registrar os recebimentos de valor igual ou superior ao valor de referência para liquidação bilateral de
bloquetos de cobrança (VLB-Cobrança) remetidos a participantes de sistemas de liquidação bilateral.
. .4.4.1.30.90.00-5 .Outros Sistemas de Liquidação .- .
. .4.4.1.50.00.00-0 .RECEBIMENTOS REMETIDOS A REGULARIZAR .458 .Registrar o valor das devoluções, por participantes de sistemas de liquidação, de recebimentos
anteriormente remetidos. Nas agências centralizadas, o registro dos recebimentos remetidos à
centralizadora deve ser feito em 4.5.2.40.00.00-1 DEPENDÊNCIAS NO PAÍS.
. .4.4.1.50.40.00-8 .Liquidação Bilateral .- .Registrar os recebimentos, de valor igual ou superior ao valor de referência para liquidação bilateral de
bloquetos de cobrança (VLB-Cobrança), remetidos em devolução por participantes de liquidação bilateral.
. .4.4.1.50.90.00-3 .Outros Sistemas de Liquidação .- .Registrar os recebimentos remetidos em devolução por participantes de outros sistemas de liquidação, para
os quais não existam subtítulos específicos no Cosif.
. .4.4.1.60.00.00-9 .TRANSAÇÕES DE PAGAMENTO .458 .Registrar os valores a pagar a instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo
Banco Central do Brasil e a instituições de pagamento participantes de arranjo de pagamento, relativos a
transações de pagamento, excetuando-se valores a pagar a instituições participantes de arranjo de
pagamento, relativos a transações de pagamento, quando originadas de titular de conta de pagamento, os
quais devem ser reconhecidos no subtítulo 4.1.9.30.90.00-2 Demais Saldos Relacionados a Conta Pré-
paga.
. .4.4.1.65.00.00-4 .OBRIGAÇÕES COM TRANSAÇÕES DE
PAGAMENTOS INSTANTÂNEOS
.458 .Registrar os valores a pagar a instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e a
instituições de pagamento não titulares de Conta Pagamentos Instantâneos (Conta PI) no Banco Central do
Brasil, relativos a transações de pagamentos instantâneos.
. .4.4.2.00.00.00-2 .Obrigações Vinculadas .- .
. .4.4.2.10.00.00-1 .REDESCONTO DO BANCO CENTRAL - COMPRA
COM COMPROMISSO DE REVENDA - TÍTULOS
PÚBLICOS FEDERAIS
.458 .Registrar as obrigações decorrentes de operações na modalidade de compra, com compromisso de revenda
perante o Banco Central do Brasil, envolvendo títulos públicos federais.
. .4.4.2.20.00.00-0 .REDESCONTO DO BANCO CENTRAL - COMPRA
COM COMPROMISSO DE REVENDA - OUTROS
ATIVOS
.458 .Registrar as obrigações decorrentes de operações na modalidade de compra, com compromisso de revenda
perante o Banco Central do Brasil, envolvendo outros ativos que não títulos públicos federais.
. .4.4.2.30.00.00-9 .REDESCONTO DO BANCO CENTRAL -
REDESCONTO TÍTULOS E DIREITOS CREDITÓRIOS
DESCONTADOS
.458 .Registrar as obrigações decorrentes de operações na modalidade de redesconto contratadas com o Banco
Central do Brasil.
. .4.4.3.00.00.00-9 .Repasses Interfinanceiros .- .
. .4.4.3.10.00.00-8 .OBRIGAÇÕES POR REPASSES
INTERFINANCEIROS
.458 .Registrar as obrigações decorrentes de recursos obtidos de instituições financeiras para repasse.
. .4.4.3.10.10.00-5 .Recursos Externos .- .
. .4.4.3.10.20.00-2 .Recursos do Crédito Rural .- .Registrar os recursos obrigatórios do crédito rural, na forma da regulamentação vigente.
. .4.4.3.10.99.00-2 .Outros Recursos .- .Registrar as demais obrigações decorrentes de recursos obtidos de instituições financeiras para repasse,
inclusive repasses intercooperativas.
. .4.4.4.00.00.00-6 .Relações com Correspondentes .- .
. .4.4.4.10.00.00-5 .CORRESPONDENTES NO EXTERIOR EM MOEDA
NACIONAL
.441 .Registrar os débitos e créditos decorrentes de transações conduzidas em moeda nacional com instituições
financeiras, dependências, matriz e congêneres no exterior, com as quais o banco mantiver relações de
correspondente. Este título deve conter os seguintes subtítulos de uso interno: I - Dependências II - Matriz
e Congêneres e III - Instituições Financeiras
. .4.4.4.30.00.00-3 .CORRESPONDENTES NO PAÍS .442 .Registrar os valores relacionados com seus correspondentes no País. Os saldos deste título, quando
representados por valores de natureza e titulares distintos, podem ser balanceados por ocasião dos
balancetes e balanços.
. .4.4.5.00.00.00-3 .Recursos Recebidos de Cooperativas Filiadas .- .
. .4.4.5.10.00.00-2 .RECURSOS RECEBIDOS - CENTRALIZAÇÃO
FINANCEIRA
.- .Registrar, nas cooperativas centrais, as transferências das sobras de caixa das cooperativas filiadas,
decorrentes do ato cooperativo denominado centralização financeira.
. .4.4.5.15.00.00-7 .RECURSOS RECEBIDOS - DEPÓSITOS DE
POUPANÇA LIVRES PESSOAS NATURAIS
.458 .Registrar, nos bancos cooperativos, nas confederações ou nas cooperativas centrais, os recursos recebidos
de cooperativas filiadas captados por meio de depósitos de poupança livres de pessoas naturais.
. .4.4.5.20.00.00-1 .RECURSOS RECEBIDOS - DEPÓSITOS DE
POUPANÇA LIVRES PESSOAS JURÍDICAS
.458 .Registrar, nos bancos cooperativos, nas confederações ou nas cooperativas centrais, os recursos recebidos
de cooperativas filiadas, captados por meio de depósitos de poupança livres de pessoas jurídicas.
. .4.4.5.27.00.00-2 .RECURSOS RECEBIDOS - DEPÓSITOS DE
POUPANÇA RURAL
.458 .Registrar, nos bancos cooperativos, nas confederações ou nas cooperativas centrais, os recursos recebidos
de cooperativas filiadas, captados por meio de depósitos de poupança rural.
. .4.4.5.27.10.00-9 .Recursos Recebidos - Depósitos de Poupança
Rural Pessoas Naturais
.- .
. .4.4.5.27.20.00-6 .Recursos Recebidos - Depósitos de Poupança
Rural Pessoas Jurídicas
.- .
. .4.4.5.95.00.00-9 .RECURSOS RECEBIDOS - OUTROS DEPÓSITOS
DE POUPANÇA
.458 .Registrar, nos bancos cooperativos, nas confederações ou nas cooperativas centrais, os recursos recebidos
de cooperativas filiadas, captados por meio de outros depósitos de poupança para os quais não haja conta
específica.
. .4.4.5.99.00.00-1 .RECURSOS RECEBIDOS - OUTROS .458 .Registrar, nos bancos cooperativos, nas confederações ou nas cooperativas centrais, os demais recursos
recebidos das cooperativas filiadas para os quais não haja conta específica.
" (NR)
"ANEXO V
Relação de Rubricas Contábeis do Subgrupo 4.5.0.00.00.00-1 RELAÇÕES INTERDEPENDÊNCIAS
. .Código da
Conta
.Nome da Conta .Estban .Função
. .4.5.0.00.00.00-1 .RELAÇÕES INTERDEPENDÊNCIAS .- .
. .4.5.1.00.00.00-8 .Recursos em Trânsito de Terceiros .- .
. .4.5.1.30.00.00-5 .COBRANÇA DE TERCEIROS EM TRÂNSITO .446 .Registrar os débitos e os créditos entre dependências, resultantes da cobrança de títulos por conta de
terceiros.
. .4.5.1.50.00.00-3 .PAGAMENTOS EM TRÂNSITO DE SOCIEDADES
LIGADAS (+)
.446 .Registrar os eventuais saldos credores de entre agências, relativos ao excedente de recebimentos em
relação aos pagamentos de por conta de sociedades ligadas.
. .4.5.1.60.00.00-2 .PAGAMENTOS EM TRÂNSITO DE TERCEIROS
(+)
.446 .Registrar os eventuais saldos credores de entre agências, relativos ao excedente de recebimentos em
relação aos pagamentos de por conta de terceiros.
. .4.5.1.70.00.00-1 .RECEBIMENTOS EM TRÂNSITO DE SOCIEDADES
LIGADAS
.446 .Registrar os recebimentos efetuados por conta de sociedades ligadas, não caracterizados como cobrança ou
ordens de pagamento.
. .4.5.1.80.00.00-0 .RECEBIMENTOS EM TRÂNSITO DE TERCEIROS .446 .Registrar os recebimentos efetuados por conta de terceiros, não caracterizados como cobrança ou ordens
de pagamento.
. .4.5.1.80.10.00-7 .Concessionários de Serviços Públicos .- .Registrar os recebimentos de contas de água, luz e telefone e outros serviços prestados por empresas
concessionárias de serviço público.
. .4.5.1.80.90.00-3 .Outros .- .
. .4.5.2.00.00.00-5 .Transferências Internas de Recursos .- .
. .4.5.2.10.00.00-4 .CHEQUES E DOCUMENTOS A LIQUIDAR .458 .Registrar o valor dos cheques e outros papéis recebidos de congêneres ou correspondentes, para cuja
escrituração não exista conta específica.
. .4.5.2.20.00.00-3 .COBRANCA PRÓPRIA EM TRÂNSITO .444 .Registrar os débitos e os créditos entre dependências, resultantes de cobrança de títulos por conta
própria.
. .4.5.2.40.00.00-1 .DEPENDÊNCIAS NO PAÍS .447 .Registrar os débitos e créditos decorrentes de transações realizadas entre dependências da instituição para
as quais não haja conta específica.
. .4.5.2.60.00.00-9 .SUPRIMENTOS INTERDEPENDÊNCIAS .456 .Registrar o suprimento de recursos realizados entre dependências da instituição, exceto sob a forma de
numerário.
" (NR)
"ANEXO VI
Relação de Rubricas Contábeis do Subgrupo 4.6.0.00.00.00-4 OBRIGAÇÕES POR EMPRÉSTIMOS E REPASSES
. .Código da
Conta
.Nome da Conta .Estban .Função
. .4.6.0.00.00.00-4 .OBRIGAÇÕES POR EMPRÉSTIMOS E REPASSES .- .
. .4.6.1.00.00.00-1 .Empréstimos no País - Instituições Oficiais .- .
. .4.6.1.10.00.00-0 .BANCO CENTRAL - LINHAS FINANCEIRAS DE
LIQUIDEZ E PROGRAMAS ESPECIAIS
.461 .Registrar os valores relativos às obrigações assumidas em decorrência da realização de operações perante
o Banco Central do Brasil, conforme as modalidades previstas regularmente, inclusive as linhas financeiras de
liquidez.
. .4.6.1.10.10.00-7 .Linha de Liquidez Imediata (LLI) .- .
. .4.6.1.10.11.00-6 .Linha de Liquidez a Termo (LLT) .- .
. .4.6.1.10.20.00-4 .Empréstimos Especiais .- .
. .4.6.1.10.99.00-4 .Outras Operações .- .
. .4.6.1.50.00.00-6 .SFH - CONTA EMPRÉSTIMOS .468 .Registrar as obrigações assumidas em decorrência de empréstimos contraídos perante o Sistema Financeiro
da Habitação, conforme as modalidades previstas na regulamentação vigente.
. .4.6.1.80.00.00-3 .OBRIGAÇÕES POR AQUISIÇÃO DE TÍTULOS
FEDERAIS
.461 .Registrar as obrigações por aquisição de títulos públicos federais, nos termos da legislação e
regulamentação em vigor. Este título deve: I - ser atualizado em contrapartida ao título 8.1.2.30.00.00-6 (-
) DESPESAS DE EMPRÉSTIMOS NO PAÍS - OUTRAS INSTITUIÇÕES; e II - conter subtítulos de uso interno de
modo a permitir a identificação dos valores relativos a cada modalidade ou instrumento operacional baixado
pelas autoridades governamentais.
. .4.6.1.90.00.00-2 .BANCO CENTRAL - SALDOS CREDORES EM
RESERVAS
.461 .Registrar, na data da ocorrência, os eventuais saldos credores apresentados em RESERVAS COMPULSÓRIAS
EM ESPÉCIE NO BANCO CENTRAL. Este título deve ser atualizado em contrapartida ao título 8.1.2.10.00.00-
8 (-) DESPESAS DE ASSISTENCIA FINANCEIRA E DE PROGRAMAS ESPECIAIS - BANCO CENTRAL.
. .4.6.1.99.00.00-9 .(+/-) AJUSTE DE HEDGE DE VALOR JUSTO .461 .Registrar o ajuste de hedge de valor justo de empréstimos no país contraído com instituições oficiais.
. .4.6.2.00.00.00-8 .Empréstimos no País - Outras Instituições .- .
. .4.6.2.10.00.00-7 .OBRIGAÇÕES POR EMPRÉSTIMOS NO PAÍS .468 .Registrar as obrigações decorrentes de recursos obtidos de outras instituições no País.
. .4.6.2.10.10.00-4 .Em Moeda Nacional .- .
. .4.6.2.10.20.00-1 .Em Moeda Estrangeira .- .
. .4.6.2.99.00.00-6 .(+/-) AJUSTE DE HEDGE DE VALOR JUSTO .468 .Registrar o ajuste de hedge de valor justo dos empréstimos no país contraídos com outras instituições.
. .4.6.3.00.00.00-5 .Empréstimos no Exterior .- .
. .4.6.3.10.00.00-4 .OBRIGAÇÕES EM MOEDAS ESTRANGEIRAS .468 .Registrar as obrigações em moedas estrangeiras da instituição pela utilização de linhas de crédito perante
instituições financeiras do exterior, bem como as decorrentes de utilização de cartas de crédito de
importação e de descobertos em contas de movimento.
. .4.6.3.10.13.00-8 .Exportação, até 360 Dias .- .
. .4.6.3.10.23.00-5 .Exportação, acima de 360 Dias .- .
. .4.6.3.10.33.00-2 .Importação, até 360 Dias .- .
. .4.6.3.10.43.00-9 .Importação, até 360 Dias CCR .- .
. .4.6.3.10.53.00-6 .Importação, acima de 360 Dias .- .
. .4.6.3.10.93.00-4 .Outras Obrigações .- .
. .4.6.3.30.00.00-2 .OBRIGAÇÕES POR EMPRÉSTIMOS NO
EXTERIOR
.468 .Registrar, pelo contravalor em moeda nacional, os empréstimos contraídos no exterior.
. .4.6.3.99.00.00-3 .(+/-) AJUSTE DE HEDGE DE VALOR JUSTO .468 .Registrar o ajuste de hedge de valor justo dos empréstimos no Exterior.
. .4.6.4.00.00.00-2 .Repasses do País - Instituições Oficiais .- .
. .4.6.4.10.00.00-1 .OBRIGAÇÕES POR REPASSES - TESOURO
NACIONAL
.468 .Registrar, na qualidade de agente financeiro, as obrigações por recursos obtidos do Tesouro Nacional, para
repasse.
. .4.6.4.10.10.00-8 .Crédito Rural .- .
. .4.6.4.10.99.00-5 .Outros Fundos e Programas .- .
. .4.6.4.20.00.00-0 .OBRIGAÇÕES POR REPASSES - BANCO DO
BRASIL
.468 .Registrar, na qualidade de agente financeiro, as obrigações por recursos obtidos do Banco do Brasil S.A.,
para repasse.
. .4.6.4.30.00.00-9 .OBRIGAÇÕES POR REPASSES - BNDES .468 .Registrar, na qualidade de agente financeiro, as obrigações por recursos obtidos do Banco Nacional do
Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, para repasse.
. .4.6.4.40.00.00-8 .OBRIGAÇÕES POR REPASSES - CEF .468 .Registrar, na qualidade de agente financeiro, as obrigações por recursos obtidos da Caixa Econômica
Federal, para repasse.
. .4.6.4.50.00.00-7 .OBRIGAÇÕES POR REPASSES - FINAME .468 .Registrar, na qualidade de agente financeiro, as obrigações por recursos obtidos da Agência Especial de
Financiamento Industrial - FINAME, para repasse.
. .4.6.4.60.00.00-6 .OBRIGAÇÕES POR REPASSES - FINEP .468 .Registrar, na qualidade de agente financeiro, as obrigações por recursos obtidos da Financiadora de Estudos
e Projetos - FINEP, para repasse.
. .4.6.4.90.00.00-3 .OBRIGAÇÕES POR REPASSES - OUTRAS
INSTITUIÇÕES OFICIAIS
.468 .Registrar, na qualidade de agente financeiro, as obrigações por recursos obtidos pela instituição, para
repasse, para as quais não exista título específico.
. .4.6.4.99.00.00-0 .(+/-) AJUSTE DE HEDGE DE VALOR JUSTO .468 .Registrar o ajuste de hedge de valor justo dos repasses do País obtidos de instituições oficiais.
. .4.6.6.00.00.00-6 .Repasses do Exterior .- .
. .4.6.6.10.00.00-5 .OBRIGAÇÕES POR REPASSES DO EXTERIOR .468 .Registrar, na qualidade de agente financeiro credenciado, as obrigações por recursos obtidos pela
instituição, em moeda estrangeira, para repasses a mutuários no País.
. .4.6.6.10.10.00-2 .Vinculados a Repasses a Mutuários .- .
. .4.6.6.10.20.00-9 .Vinculados a Títulos Federais .- .
. .4.6.6.10.50.00-0 .Vinculados a Repasses Interfinanceiros .- .
. .4.6.6.10.99.00-9 .Outras .- .
. .4.6.6.99.00.00-4 .(+/-) AJUSTE DE HEDGE DE VALOR JUSTO .468 .Registrar o ajuste de hedge de valor justo dos repasses do exterior.
. .4.6.8.00.00.00-0 .Arrendamento .- .
. .4.6.8.50.00.00-5 .ARRENDATÁRIO .468 .Registrar, pelo arrendatário, os valores relativos aos passivos por arrendamento.
. .4.6.8.50.10.00-2 .Valores a pagar .- .Registrar os pagamentos de arrendamento reconhecidos, conforme regulamentação vigente, como despesa
em base linear ao longo do prazo do arrendamento.
. .4.6.8.50.20.00-9 .Passivo de arrendamento .- .Registrar os pagamentos para o direito de utilizar o ativo subjacente durante o prazo do arrendamento,
bem como o valor da remensuração do passivo de arrendamento para refletir qualquer reavaliação ou
modificações do arrendamento.
. .4.6.8.50.20.10-2 .Pagamentos de arrendamento .- .
. .4.6.8.50.20.60-7 .(+/-) Remensurações do Passivo de
Arrendamento
.- .
. .4.6.8.60.00.00-4 .ARRENDATÁRIO - SUBARRENDAMENTO .468 .Registrar, pelo arrendatário, os valores relativos aos passivos por subarrendamento
. .4.6.8.60.10.00-1 .Valores a Pagar .- .Registrar os pagamentos de arrendamento reconhecidos, conforme regulamentação vigente, como despesa
em base linear ao longo do prazo do arrendamento.
. .4.6.8.60.20.00-8 .Passivo de Subarrendamento .- .Registrar os pagamentos pelo direito de utilizar o ativo subjacente durante o prazo do subarrendamento,
bem como o valor da remensuração do passivo de arrendamento para refletir qualquer reavaliação ou
modificações do arrendamento.
. .4.6.8.60.20.10-1 .Pagamentos de Subarrendamento .- .
. .4.6.8.60.20.60-6 .(+/-) Remensurações do Passivo de
Subarrendamento
.- .
. .4.6.8.99.00.00-8 .(+/-) AJUSTE DE HEDGE DE VALOR JUSTO .468 .Registrar o ajuste de hedge de valor justo de arrendamento.
" (NR)
"ANEXO VII
Relação de Rubricas Contábeis do Subgrupo 4.7.0.00.00.00-7 INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVATIVOS
. .Código da
Conta
.Nome da Conta .Estban .Função
. .4.7.0.00.00.00-7 .INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVATIVOS .- .
. .4.7.1.00.00.00-4 .Instrumentos Financeiros Derivativos .- .
. .4.7.1.01.00.00-7 .CONTRATOS DE CÂMBIO - COMPRA DE MOEDA
ESTRANGEIRA
.470 .Registrar, pelo valor justo, o contrato de câmbio de compra de moeda estrangeira, conforme a
contraparte.
. .4.7.1.01.10.00-4 .Liquidação Pronta .- .
. .4.7.1.01.20.00-1 .Liquidação Futura .- .
. .4.7.1.02.00.00-0 .CONTRATOS DE CÂMBIO - VENDA DE MOEDA
ESTRANGEIRA
.470 .Registrar, pelo valor justo, o contrato de câmbio de venda de moeda estrangeira.
. .4.7.1.02.10.00-7 .Liquidação Pronta .- .
. .4.7.1.02.20.00-4 .Liquidação Futura .- .
. .4.7.1.05.00.00-9 .INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVATIVOS -
HEDGE DE CARTEIRA DE ATIVOS - LIG
.470 .Registrar obrigações relativas a instrumentos financeiros derivativos contratados com objetivo de hedge de
carteiras de ativos garantidoras de letras imobiliárias garantidas (LIG).
. .4.7.1.06.00.00-2 .CONTRATOS DE COMPRA DE OURO .470 .Registrar, pelo valor justo, o contrato de compra de ouro.
. .4.7.1.07.00.00-5 .CONTRATOS DE VENDA DE OURO .470 .Registrar, pelo valor justo, o contrato de venda de ouro.
. .4.7.1.10.00.00-3 .OPERAÇÕES DE SWAP .470 .Registrar, pelo valor justo, o diferencial a pagar relativo a contrato de swap.
. .4.7.1.30.00.00-1 .COMPRAS A TERMO A PAGAR .470 .Registrar, pelo valor justo, o contrato de compra a termo de ações, outros ativos financeiros e não
financeiros, exceto quando decorrente de contrato de câmbio ou ouro.
. .4.7.1.30.10.00-8 .Operações com Ações .- .
. .4.7.1.30.30.00-2 .Operações Com Outros Ativos Financeiros .470 .
. .4.7.1.30.40.00-9 .Operações com Ativos Financeiros e
Mercadorias
.- .
. .4.7.1.40.00.00-0 .VENDAS A TERMO A ENTREGAR .470 .Registrar, pelo valor justo, o contrato de venda a termo de ações, outros ativos financeiros e não
financeiros, exceto quando decorrente de contrato de câmbio ou ouro.
. .4.7.1.40.10.00-7 .Operações com Ações .- .
. .4.7.1.40.30.00-1 .Operações Com Outros Ativos Financeiros .- .
. .4.7.1.40.40.00-8 .Operações Com Ativos Não Financeiros .- .
. .4.7.1.50.00.00-9 .MERCADOS FUTUROS - AJUSTES DIARIOS A
PAGAR
.470 .Registrar os valores dos ajustes diários positivos a pagar, apurados por bolsas, decorrentes de operação com
ações, moedas, taxa de juros, outros ativos financeiros e não financeiros, realizada no mercado futuro.
. .4.7.1.60.00.00-8 .PRÊMIOS DE OPÇÕES LANÇADAS - AÇÕES .470 .Registrar, pelo valor justo, o prêmio referente ao lançamento de opção de compra e/ou venda de ações, até
o vencimento ou a liquidação da operação.
. .4.7.1.60.10.00-5 .Vendas de Opções de Compra .- .
. .4.7.1.60.20.00-2 .Vendas de Opções de Venda .- .
. .4.7.1.70.00.00-7 .PRÊMIOS DE OPCOES LANÇADAS - OUTROS
ATIVOS, EXCETO AÇÕES
.470 .Registrar, pelo valor justo, o prêmio referente ao lançamento de opção de compra e/ou venda de ativos
financeiros (exceto ações) e/ou não financeiros, até o vencimento ou a liquidação da operação.
. .4.7.1.70.10.00-4 .Vendas de Opções de Compra .- .
. .4.7.1.70.20.00-1 .Vendas de Opções de Venda .- .
. .4.7.1.80.00.00-6 .DERIVATIVOS DE CRÉDITO .470 .Registrar as obrigações relativas aos derivativos de crédito.