INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 495, DE 26 DE JULHO DE 2024 (parte 7 de 7)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 131. Órgão: Banco Central do Brasil — ÀREA DE REGULAÇÃO. Todos os atos de 01/08/2024

. .3.3.2.40.30.09-0 .Inadimplido - período igual ou
maior que 8 e menor que 9
meses
.- .
. .3.3.2.40.30.10-0 .Inadimplido - período igual ou
maior que 9 e menor que 10
meses
.- .
. .3.3.2.40.30.11-7 .Inadimplido - período igual ou
maior que 10 e menor que 11
meses
.- .
. .3.3.2.40.30.12-4 .Inadimplido - período igual ou
maior que 11 e menor que 12
meses
.- .
. .3.3.2.40.30.13-1 .Inadimplido - período igual ou
maior que 12 e menor que 13
meses
.- .
. .3.3.2.40.30.14-8 .Inadimplido - período igual ou
maior que 13 e menor que 14
meses
.- .
. .3.3.2.40.30.15-5 .Inadimplido - período igual ou
maior que 14 e menor que 15
meses
.- .
. .3.3.2.40.30.16-2 .Inadimplido - período igual ou
maior que 15 e menor que 16
meses
.- .
. .3.3.2.40.30.17-9 .Inadimplido - período igual ou
maior que 16 e menor que 17
meses
.- .
. .3.3.2.40.30.18-6 .Inadimplido - período igual ou
maior que 17 e menor que 18
meses
.- .
. .3.3.2.40.30.19-3 .Inadimplido - período igual ou
maior que 18 e menor que 19
meses
.- .
. .3.3.2.40.30.20-3 .Inadimplido - período igual ou
maior que 19 e menor que 20
meses
.- .
. .3.3.2.40.30.21-0 .Inadimplido - período igual ou
maior que 20 e menor que 21
meses
.- .
. .3.3.2.40.30.22-7 .Inadimplido - período igual ou
maior que 21 meses
.- .
. .3.3.2.50.00.00-5 .CARTEIRA C5 .- .Registrar, pelo valor contábil bruto, os ativos financeiros classificados na Carteira 5 (C5) de risco de crédito, para
determinação dos níveis de provisão para perdas incorridas ou perdas esperadas, conforme regulamentação em vigor.
. .3.3.2.50.10.00-2 .Não Problemáticos .- .
. .3.3.2.50.10.14-3 .De 0 a 14 dias de atraso .- .
. .3.3.2.50.10.30-1 .De 15 a 30 dias de atraso .- .
. .3.3.2.50.10.60-0 .De 31 a 60 dias de atraso .- .
. .3.3.2.50.10.90-9 .De 61 a 90 dias de atraso .- .
. .3.3.2.50.20.00-9 .Problemáticos Adimplidos .- .
. .3.3.2.50.20.90-6 .De 0 a 90 dias de atraso .- .
. .3.3.2.50.30.00-6 .Problemáticos Inadimplidos .- .
. .3.3.2.50.30.01-3 .Inadimplido - período menor
que um mês
.- .
. .3.3.2.50.30.02-0 .Inadimplido - período igual ou
maior que 1 e menor que 2
meses
.- .
. .3.3.2.50.30.03-
7
.Inadimplido - período igual
ou maior que 2 e menor
que 3 meses
.- .
. .3.3.2.50.30.04-
4
.Inadimplido - período igual
ou maior que 3 e menor
que 4 meses
.- .
. .3.3.2.50.30.05-
1
.Inadimplido - período igual
ou maior que 4 e menor
que 5 meses
.- .
. .3.3.2.50.30.06-
8
.Inadimplido - período igual
ou maior que 5 e menor
que 6 meses
.- .
. .3.3.2.50.30.07-
5
.Inadimplido - período igual
ou maior que 6 e menor
que 7 meses
.- .
. .3.3.2.50.30.08-
2
.Inadimplido - período igual
ou maior que 7 e menor
que 8 meses
.- .
. .3.3.2.50.30.09-
9
.Inadimplido - período igual
ou maior que 8 e menor
que 9 meses
.- .
. .3.3.2.50.30.10-
9
.Inadimplido - período igual
ou maior que 9 e menor
que 10 meses
.- .
. .3.3.2.50.30.11-
6
.Inadimplido - período igual
ou maior que 10 e menor
que 11 meses
.- .
. .3.3.2.50.30.12-
3
.Inadimplido - período igual
ou maior que 11 e menor
que 12 meses
.- .
. .3.3.2.50.30.13-
0
.Inadimplido - período igual
ou maior que 12 e menor
que 13 meses
.- .
. .3.3.2.50.30.14-
7
.Inadimplido - período igual
ou maior que 13 e menor
que 14 meses
.- .
. .3.3.2.50.30.15-
4
.Inadimplido - período igual
ou maior que 14 e menor
que 15 meses
.- .
. .3.3.2.50.30.16-
1
.Inadimplido - período igual
ou maior que 15 e menor
que 16 meses
.- .
. .3.3.2.50.30.17-
8
.Inadimplido - período igual
ou maior que 16 e menor
que 17 meses
.- .
. .3.3.2.50.30.18-
5
.Inadimplido - período igual
ou maior que 17 e menor
que 18 meses
.- .
. .3.3.2.50.30.19-
2
.Inadimplido - período igual
ou maior que 18 e menor
que 19 meses
.- .
. .3.3.2.50.30.20-
2
.Inadimplido - período igual
ou maior que 19 e menor
que 20 meses
.- .
. .3.3.2.50.30.21-
9
.Inadimplido - período igual
ou maior que 20 e menor
que 21 meses
.- .
. .3.3.2.50.30.22-
6
.Inadimplido - período igual
ou maior que 21 meses
.- .
. .3.3.3.00.00.00-
7
.Créditos Baixados como
Prejuízo
.- .
. .3.3.3.10.00.00-
6
.CRÉDITOS BAIXADOS COMO
PREJUÍZO - ESTOQUE
.- .Registrar o valor contábil dos créditos baixados como prejuízo, observando que: I - os valores somente
podem conter as receitas e encargos de qualquer natureza reconhecidos contabilmente; e II - eventuais
ajustes nos valores existentes na mencionada conta podem ser efetuados mediante a utilização de subtítulos
de uso interno, para controle gerencial do saldo devedor da operação.
. .3.3.3.10.10.00-
3
.Setor Privado .- .
. .3.3.3.10.20.00-
0
.Setor Público .- .
. .3.3.4.00.00.00-
4
.Compromissos de Crédito e
Crédito a Liberar
.- .
. .3.3.4.10.00.00-
3
.NÃO CANCELÁVEIS .- .Registrar os compromissos de crédito e os créditos a liberar sujeitos à provisão para perdas esperadas
associadas ao risco de crédito, conforme regulamentação vigente.
. .3.3.4.10.10.00-
0
.Compromissos de Crédito .- .
. .3.3.4.10.20.00-
7
.Crédito a Liberar .- .
. .3.3.4.20.00.00-
2
.CANCELÁVEIS .- .Registrar os compromissos de crédito e os créditos a liberar não sujeitos à provisão para perdas esperadas
associadas ao risco de crédito, conforme regulamentação vigente.
. .3.3.4.20.10.00-
9
.Compromissos de Crédito .- .
. .3.3.4.20.20.00-
6
.Crédito a Liberar .- .
. .3.3.5.00.00.00-
1
.Garantias Financeiras
Prestadas
.- .
. .3.3.5.10.00.00-
0
.RESPONSABILIDADE POR
GARANTIAS FINANCEIRAS
PRESTADAS
.- .Registrar os montantes totais das garantias financeiras prestadas pela instituição, em contrapartida ao título
9.3.5.10.00.00-4 RESPONSABILIDADES POR GARANTIAS PRESTADAS.
. .3.3.5.10.10.00-
7
.Vinculadas ao Comércio
Internacional de
Mercadorias
.- .
. .3.3.5.10.20.00-
4
.Vinculadas a Licitações,
Leilões, Prestação de
Serviços ou Execução de
Obras
.- .
. .3.3.5.10.30.00-
1
.Vinculadas ao Fornecimento
de Mercadorias
.- .
. .3.3.5.10.40.00-
8
.Vinculadas à Distribuição de
TVM por Oferta Pública
.- .
. .3.3.5.10.50.00-
5
.Aval ou Fiança em
Processos Judiciais e
Administrativos de Natureza
Fiscal
.- .
. .3.3.5.10.90.00-
3
.Outros Avais .- .
. .3.3.5.10.95.00-
8
.Outras Fianças Bancárias .- .
. .3.3.5.10.99.00-
4
.Outras Garantias Financeiras
Prestadas
.- .
. .3.3.9.00.00.00-
9
.Outros .- .
. .3.3.9.01.00.00-
2
.PERDAS INCORRIDAS .- .Registrar os valores das perdas incorridas associadas ao risco de crédito na constituição de provisões dos
ativos financeiros e dos arrendamentos, em contrapartida ao título 9.3.9.01.00.00-6 Perdas Incorridas -
Controle.
. .3.3.9.01.10.00-
9
.Operações com Partes
Relacionadas
.- .
. .3.3.9.01.20.00-
6
.Operações com Residentes
ou Domiciliados no Exterior
.- .
. .3.3.9.01.90.00-
5
.Demais Operações .- .
. .3.3.9.05.00.00-
4
.OPERAÇÕES DE CRÉDITO
PESSOAL COM
CONSIGNAÇÃO
.- .Registrar, pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas que, segundo regulamentação
vigente, utilizem metodologia simplificada para fins de apuração da perda esperada associada ao risco de
crédito, o valor contábil bruto das operações de crédito pessoal com consignação não caracterizadas como
ativo problemático sem atraso ou com atraso de até quatorze dias.
. .3.3.9.05.10.00-
1
.Sem Atraso .- .
. .3.3.9.05.20.00-
8
.Atraso de até 14 Dias .- .
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