INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 494, DE 26 DE JULHO DE 2024

INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 494, DE 26 DE JULHO DE 2024
Altera a Instrução Normativa BCB nº 427, de 1º de dezembro de 2023, que define as rubricas
contábeis do grupo Ativo Permanente do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições
Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif) para utilização pelas instituições financeiras e
demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
O Chefe do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro (Denor), no uso da atribuição que lhe confere o art. 23, inciso I, alínea "a", do Regimento Interno do Banco Central
do Brasil, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, com base nos arts. 12 da Resolução CMN nº 4.858, de 23 de outubro de 2020, e 10 da Resolução BCB nº 92, de
6 de maio de 2021, resolve :
Art. 1º A Instrução Normativa BCB nº 427, de 1º de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de dezembro de 2023, passa a vigorar com as seguintes
alterações:
"Art. 2º As instituições mencionadas no art. 1º devem registrar os itens do ativo permanente no grupo 2.0.0.00.00.00-8 Ativo Permanente, segregado em subgrupos, observados
os desdobramentos e os respectivos códigos e nomes das contas e funções definidos nos Anexos I a IV, conforme detalhado a seguir:
.........................................................................................................................................................................................................................................................................." (NR)
Art. 2º A Instrução Normativa BCB nº 427, de 2023, passa a vigorar com seus Anexos I, II, III e IV alterados, na forma desta Instrução Normativa.
Art. 3º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 1º de agosto de 2024.
GILNEU FRANCISCO ASTOLFI VIVAN
"ANEXO I
Relação de Rubricas Contábeis do Subgrupo 2.1.0.00.00.00-1 INVESTIMENTOS
. .Código da
Conta
.Nome da Conta .Estban .Função
. .2.1.0.00.00.00-1 .INVESTIMENTOS .- .
. .2.1.1.00.00.00-8 .Investimentos no Exterior .- .
. .2.1.1.10.00.00-7 .DEPENDÊNCIAS NO EXTERIOR .200 .Registrar o valor dos recursos remetidos a dependências no exterior, a título de capital, bem como os posteriores ajustes
para efeito de equivalência patrimonial.
. .2.1.1.20.00.00-6 .PARTICIPAÇÕES NO EXTERIOR
AVALIADAS PELO MEP
.200 .Registrar as participações em coligadas, controladas e controladas em conjunto no exterior avaliadas pelo método de
equivalência patrimonial, conforme regulamentação vigente.
. .2.1.1.20.05.00-1 .Instituições Financeiras Valor de
Equivalência Patrimonial
.- .
. .2.1.1.20.06.00-0 .Instituições Financeiras - Ágio
Baseado em Expectativa de
Rentabilidade Futura
.- .
. .2.1.1.20.07.00-9 .Instituições Financeiras -
Diferença entre o Valor Justo e
o Valor Contábil de Ativos e
Passivos
.- .
. .2.1.1.20.08.00-8 .Instituições Financeiras - Ativos
e Passivos Não Registrados na
Investida
.- .
. .2.1.1.20.15.00-8 .Instituições Não Financeiras -
Valor de Equivalência
Patrimonial
.- .
. .2.1.1.20.16.00-7 .Instituições Não Financeiras -
Ágio Baseado em Expectativa de
Rentabilidade Futura
.- .
. .2.1.1.20.17.00-6 .Instituições Não Financeiras -
Diferença entre o Valor Justo e
o Valor Contábil de Ativos e
Passivos
.- .
. .2.1.1.20.18.00-5 .Instituições Não Financeiras -
Ativos e Passivos Não
Registrados na Investida
.- .
. .2.1.1.99.00.00-6 .(-) PROVISÃO PARA PERDAS EM
INVESTIMENTOS NO EXTERIOR
.200 .Registrar o valor da provisão destinada a atender a perdas por redução do valor recuperável de participações e agências
no exterior.
. .2.1.1.99.20.00-0 .(-) Instituições Financeiras .- .
. .2.1.1.99.30.00-7 .(-) Instituições Não Financeiras .- .
. .2.1.2.00.00.00-5 .Participações em Coligadas,
Controladas e Controladas em
Conjunto no País
.- .
. .2.1.2.10.00.00-4 .PARTICIPAÇÕES EM COLIGADAS,
CONTROLADAS E CONTROLADAS
EM CONJUNTO
.200 .Registrar as participações em coligadas, controladas e controladas em conjunto no País avaliadas pelo método de
equivalência patrimonial, conforme regulamentação vigente.
. .2.1.2.10.11.00-0 .Autorizadas a Funcionar pelo
Banco Central Valor de
Equivalência Patrimonial
.- .
. .2.1.2.10.12.00-9 .Autorizadas a Funcionar pelo
Banco Central - Ágio Baseado
em Expectativa de Rentabilidade
Futura
.- .
. .2.1.2.10.13.00-8 .Autorizadas a Funcionar pelo
Banco Central - Diferença entre
o Valor Justo e o Valor
Contábil
.- .
. .2.1.2.10.14.00-7 .Autorizadas a Funcionar pelo
Banco Central - Ativos e Passivos
Não Registrados na Investida
.- .
. .2.1.2.10.21.00-7 .Outras Participações - Valor de
Equivalência Patrimonial
.- .
. .2.1.2.10.22.00-6 .Outras Participações - Ágio
Baseado em Expectativa de
Rentabilidade Futura
.- .
. .2.1.2.10.23.00-5 .Outras Participações - Diferença
entre o Valor Justo e o Valor
Contábil de Ativos e Passivos
.- .
. .2.1.2.10.24.00-4 .Outras Participações - Ativos e
Passivos Não Registrados na
Investida
.- .
. .2.1.2.99.00.00-3 .(-) PROVISÃO PARA PERDAS EM
SOCIEDADES COLIGADAS,
CONTROLADAS E CONTROLADAS
EM CONJUNTO
.200 .Registrar o ajuste ao valor recuperável das participações societárias em coligadas, controladas e controladas em
conjunto.
. .2.1.2.99.11.00-9 .(-) Autorizadas a Funcionar pelo
Banco Central - Valor de
Equivalência Patrimonial
.- .
. .2.1.2.99.12.00-8 .(-) Autorizadas a Funcionar pelo
Banco Central - Ágio Baseado
em Expectativa de Rentabilidade
Futura
.- .
. .2.1.2.99.13.00-7 .(-) Autorizadas a Funcionar pelo
Banco Central - Diferença entre
o Valor Justo e o Valor
Contábil
.- .
. .2.1.2.99.14.00-6 .(-) Autorizadas a Funcionar pelo
Banco Central - Ativos e Passivos
Não Registrados na Investida
.- .
. .2.1.2.99.21.00-6 .(-) Outras Participações - Valor
de Equivalência Patrimonial
.- .
. .2.1.2.99.22.00-5 .(-) Outras Participações - Ágio
Baseado em Expectativa de
Rentabilidade Futura
.- .
. .2.1.2.99.23.00-4 .(-) Outras Participações -
Diferença entre o Valor Justo e
o Valor Contábil de Ativos e
Passivos
.- .
. .2.1.2.99.24.00-3 .(-) Outras Participações - Ativos
e Passivos Não Registrados na
Investida
.- .
. .2.1.6.00.00.00-3 .Propriedades para
Investimento
.- .
. .2.1.6.10.00.00-2 .MENSURADAS PELO MÉTODO
DO VALOR JUSTO
.200 .Registrar as propriedades para investimento, mantidas conforme regulamentação vigente, mensuradas pelo método do
valor justo.
. .2.1.6.20.00.00-1 .MENSURADAS PELO MÉTODO
DO CUSTO
.200 .Registrar as propriedades para investimento, mantidas conforme regulamentação vigente, mensuradas pelo método do
custo.
. .2.1.6.95.00.00-9 .(-) REDUÇÃO AO VALOR
RECUPERÁVEL DE
PROPRIEDADES PARA
INVESTIMENTO AVALIADAS AO
CUSTO
.200 .Registrar as perdas patrimoniais decorrentes do ajuste ao valor recuperável das propriedades para investimento avaliadas
pelo método do custo.
. .2.1.6.99.00.00-1 .(-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA
DE PROPRIEDADES PARA
INVESTIMENTO AVALIADAS AO
CUSTO
.200 .Registrar a depreciação acumulada das propriedades para investimento avaliadas pelo método do custo.
" (NR)
"ANEXO II
Relação de Rubricas Contábeis do Subgrupo 2.2.0.00.00.00-4 IMOBILIZADO DE USO
. .Código da
Conta
.Nome da Conta .Estban .Função
. .2.2.0.00.00.00-4 .IMOBILIZADO DE USO .- .
. .2.2.5.00.00.00-9 .Ativo Imobilizado de Uso .- .
. .2.2.5.05.00.00-4 .IMOBILIZADO EM ESTOQUE .200 .Registrar os bens tangíveis próprios mantidos em estoque para utilização futura nas atividades da instituição por período
superior a um exercício social.
. .2.2.5.05.10.00-1 .Móveis .- .
. .2.2.5.05.20.00-8 .Equipamentos .- .
. .2.2.5.10.00.00-8 .IMOBILIZAÇÕES EM CURSO .200 .Registrar os valores transferidos, pagos ou devidos com a finalidade de aquisição, para utilização futura nas atividades da
instituição, de bens em fase de construção, fabricação, montagem, instalação ou em processo de encomenda ou
importação.
. .2.2.5.10.10.00-5 .Imóveis .- .
. .2.2.5.10.20.00-2 .Bens Móveis .- .
. .2.2.5.10.90.00-1 .Outros .- .
. .2.2.5.20.00.00-7 .INSTALAÇÕES .200 .Registrar os gastos incorridos para adaptação de imóveis de uso próprio às necessidades de funcionamento da
instituição.
. .2.2.5.30.00.00-6 .MÓVEIS E EQUIPAMENTOS .200 .Registrar o valor do mobiliário e dos equipamentos utilizados na exploração da atividade da instituição.
. .2.2.5.30.10.00-3 .Mobiliário .- .
. .2.2.5.30.20.00-0 .Equipamentos de
Processamento de Dados
.- .
. .2.2.5.30.30.00-7 .Equipamentos de Comunicação
e de Segurança
.- .
. .2.2.5.30.90.00-9 .Outros Equipamentos .- .
. .2.2.5.40.00.00-5 .VEÍCULOS .200 .Registrar os veículos de uso da instituição.
. .2.2.5.50.00.00-4 .BENFEITORIAS EM IMÓVEIS DE
TERCEIROS
.200 .Registrar os gastos efetuados com benfeitorias em imóveis de terceiros, em uso pela instituição, que efetivamente
contribuam para o aumento da capacidade de geração de benefícios econômicos do ativo para a instituição.
. .2.2.5.60.00.00-3 .IMÓVEIS .200 .Registrar os terrenos e as edificações de propriedade da instituição, efetivamente utilizados no desempenho da sua
atividade. Nos documentos contábeis do conglomerado prudencial, as propriedades para investimento mantidas por
entidade integrante do conglomerado destinadas ao uso por entidades controladas ou pela entidade controladora da
instituição devem ser registradas neste título.
. .2.2.5.60.10.00-0 .Terrenos .- .
. .2.2.5.60.20.00-7 .Edificações .- .
. .2.2.5.70.00.00-2 .OBRAS DE ARTE .200 .Registrar as obras de arte mantidas para uso pela instituição em suas dependências ou em outros locais mantidos ou
patrocinados pela instituição.
. .2.2.5.80.00.00-1 .DIREITOS DE USO .200 .Registrar, pelo arrendatário, os direitos de uso decorrentes de operações de arrendamento.
. .2.2.5.80.10.00-8 .Valor Contábil . .
. .2.2.5.90.00.00-0 .OUTROS IMOBILIZADOS DE
USO
.200 .Registrar o valor de bens tangíveis de uso da instituição por período superior a um exercício social para os quais não haja
conta específica.
. .2.2.5.95.00.00-5 .(-) REDUÇÃO AO VALOR
RECUPERÁVEL DE ATIVO
IMOBILIZADO DE USO
.200 .Registrar a perda por desvalorização de ativo imobilizado de uso identificada no teste de redução ao valor recuperável.
. .2.2.5.95.20.00-9 .(-) Instalações .- .
. .2.2.5.95.30.00-6 .(-) Móveis e Equipamentos .- .
. .2.2.5.95.40.00-3 .(-) Veículos .- .
. .2.2.5.95.50.00-0 .(-) Benfeitorias em Imóveis de
Terceiros
.- .
. .2.2.5.95.60.00-7 .(-) Imóveis - Edificações .- .
. .2.2.5.95.70.00-4 .(-) Obras de Arte .- .
. .2.2.5.95.80.00-1 .(-) Direitos de Uso .- .
. .2.2.5.95.90.00-8 .(-) Outros Imobilizados em Uso .- .
. .2.2.5.99.00.00-7 .(-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA
DE ATIVO IMOBILIZADO DE USO
.200 .Registrar, nos adequados subtítulos, o valor das depreciações acumuladas dos ativos imobilizados de uso da instituição.
. .2.2.5.99.20.00-1 .(-) Instalações .- .
. .2.2.5.99.30.00-8 .(-) Móveis e Equipamentos .- .
. .2.2.5.99.40.00-5 .(-) Veículos .- .
. .2.2.5.99.50.00-2 .(-) Benfeitorias em Imóveis de
Terceiros
.- .
. .2.2.5.99.60.00-9 .(-) Imóveis - Edificações .- .
. .2.2.5.99.70.00-6 .(-) Obras de Arte .- .
. .2.2.5.99.80.00-3 .(-) Direitos de Uso .- .
. .2.2.5.99.90.00-0 .(-) Outros Imobilizados em Uso .- .
" (NR)
"ANEXO III
Relação de Rubricas Contábeis do Subgrupo 2.3.0.00.00.00-7 ATIVO DE ARRENDAMENTO
. .Código da
Conta
.Nome da Conta .Estban .Função
. .2.3.0.00.00.00-7 .ATIVO DE ARRENDAMENTO .- .
. .2.3.2.00.00.00-1 .Imobilizado .- .
. .2.3.2.10.00.00-0 .BENS ARRENDADOS .200 .Registrar, pelo arrendador, os bens do ativo imobilizado utilizados em operações de arrendamento operacional.
. .2.3.2.10.10.00-7 .Valor Contábil do Bem .- .
. .2.3.2.10.20.00-4 .Custos Diretos Iniciais do
Arrendamento
.- .
. .2.3.2.10.30.00-1 .(-) Depreciação acumulada .- .
. .2.3.2.10.40.00-8 .(-) Redução ao valor
recuperável
.- .
. .2.3.2.20.00.00-9 .BENS SUBARRENDADOS .200 .Registrar, pelo arrendador intermediário, os direitos de uso de ativo imobilizado utilizados em operações de
subarrendamento operacional.
. .2.3.2.20.10.00-6 .Valor Contábil do bem .- .
. .2.3.2.20.30.00-0 .(-) Depreciação Acumulada .- .
. .2.3.2.20.40.00-7 .(-) Redução ao valor
recuperável
.- .
. .2.3.5.00.00.00-2 .Intangível .- .
. .2.3.5.10.00.00-1 .BENS ARRENDADOS .200 .Registrar, pelo arrendador, os bens do ativo intangível utilizados em operações de arrendamento operacional.
. .2.3.5.10.10.00-8 .Valor Contábil .- .
. .2.3.5.10.20.00-5 .Custos Diretos Iniciais do
Arrendamento
.- .
. .2.3.5.10.30.00-2 .(-) Amortização Acumulada .- .
. .2.3.5.10.40.00-9 .(-) Redução ao Valor
Recuperável
.- .
. .2.3.5.20.00.00-0 .BENS SUBARRENDADOS .200 .Registrar, pelo arrendador intermediário, os direitos de uso de ativo intangível utilizados em operações de
subarrendamento operacional.
. .2.3.5.20.10.00-7 .Valor Contábil .- .
. .2.3.5.20.30.00-1 .(-) Amortização Acumulada .- .
. .2.3.5.20.40.00-8 .(-) Redução ao Valor
Recuperável
.- .
" (NR)
"ANEXO IV
Relação de Rubricas Contábeis do Subgrupo 2.5.0.00.00.00-3 INTANGÍVEL
. .Código da
Conta
.Nome da Conta .Estban .Função
. .2.5.0.00.00.00-3 .INTANGÍVEL .- .
. .2.5.1.00.00.00-0 .Ativos Intangíveis .- .
. .2.5.1.05.00.00-5 .DIREITOS RELATIVOS A
CARTEIRAS DE CLIENTES
.200 .Registrar os valores pagos na aquisição de direitos contratuais, direitos legais de proteção ou de outro tipo de controle
referentes ao relacionamento com os clientes.
. .2.5.1.05.10.00-2 .Direitos por Aquisição de Folhas
de Pagamento
.- .
. .2.5.1.05.90.00-8 .Outros .- .
. .2.5.1.15.00.00-4 .SISTEMAS DE PROCESSAMENTO
DE DADOS
.200 .Registrar, nos adequados subtítulos, os valores dos ativos intangíveis relativos aos sistemas de processamento de dados
adquiridos pela instituição ou gerados internamente.
. .2.5.1.15.10.00-1 .Adquiridos .- .
. .2.5.1.15.20.00-8 .Gerados Internamente .- .
. .2.5.1.25.00.00-3 .SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO E
DE SEGURANÇA
.200 .Registrar, nos adequados subtítulos, os valores referentes aos ativos intangíveis relativos aos sistemas de comunicação e
de segurança adquiridos pela instituição ou gerados internamente.
. .2.5.1.25.10.00-0 .Adquiridos .- .
. .2.5.1.25.20.00-7 .Gerados Internamente .- .
. .2.5.1.30.00.00-7 .MARCAS .200 .Registrar os valores pagos na aquisição de direitos contratuais ou outros direitos legais relativos a marcas de empresas ou
de produtos.
. .2.5.1.35.00.00-2 .LICENÇAS E DIREITOS AUTORAIS
E DE USO
.200 .Registrar os valores dos direitos contratuais ou outros direitos legais relativos a licenças, direitos autorais e outros direitos
de propriedade.
. .2.5.1.40.00.00-6 .DIREITOS DE EXCLUSIVIDADE
OU PREFERÊNCIA
.200 .Registrar os valores pagos na aquisição de direitos de exclusividade ou preferência na venda ou distribuição de produtos
ou serviços da instituição por outras entidades.
. .2.5.1.45.00.00-1 .PATENTES .200 .Registrar os valores pagos na aquisição ou no desenvolvimento de direitos contratuais ou outros direitos legais relativos a
patentes.
. .2.5.1.50.00.00-5 .DIREITOS DE USO .200 .Registrar, pelo arrendatário, os direitos de uso decorrentes de operações de arrendamento.
. .2.5.1.50.10.00-2 .Valor Contábil .- .
. .2.5.1.90.00.00-1 .OUTROS ATIVOS INTANGÍVEIS .200 .Registrar os valores relativos a ativos intangíveis para os quais não haja rubrica específica.
. .2.5.1.95.00.00-6 .(-) REDUÇÃO AO VALOR
RECUPERÁVEL DE ATIVOS
INTANGÍVEIS
.200 .Registrar a perda por desvalorização de ativos intangíveis identificada no teste de redução ao valor recuperável.
. .2.5.1.95.05.00-1 .(-) Direitos Relativos a Carteiras
de Clientes
.- .
. .2.5.1.95.15.00-8 .(-) Sistemas de Processamento
de Dados
.- .
. .2.5.1.95.25.00-5 .(-) Sistemas de Comunicação e
de Segurança
.- .
. .2.5.1.95.30.00-7 .(-) Marcas .- .
. .2.5.1.95.35.00-2 .(-) Licenças e Direitos Autorais e
de Uso
.- .
. .2.5.1.95.40.00-4 .(-) Direitos de Exclusividade ou
Preferência
.- .
. .2.5.1.95.45.00-9 .(-) Patentes .- .
. .2.5.1.95.50.00-1 .(-) Direitos de Uso .- .
. .2.5.1.95.90.00-9 .(-) Outros .- .
. .2.5.1.99.00.00-8 .(-) AMORTIZAÇÃO ACUMULADA
DE ATIVOS INTANGÍVEIS
.200 .Registrar o valor das amortizações acumuladas de ativos intangíveis com vida útil definida.
. .2.5.1.99.05.00-3 .(-) Direitos Relativos a Carteiras
de Clientes
.- .
. .2.5.1.99.15.00-0 .(-) Sistemas de Processamento
de Dados
.- .
. .2.5.1.99.25.00-7 .(-) Sistemas de Comunicação e
de Segurança
.- .
. .2.5.1.99.30.00-9 .(-) Marcas .- .
. .2.5.1.99.35.00-4 .(-) Licenças e Direitos Autorais e
de Uso
.- .
. .2.5.1.99.40.00-6 .(-) Direitos de Exclusividade ou
Preferência
.- .
. .2.5.1.99.45.00-1 .(-) Patentes .- .
. .2.5.1.99.50.00-3 .(-) Direitos de Uso .- .
. .2.5.1.99.90.00-1 .(-) Outros .- .
. .2.5.2.00.00.00-7 .Ágio na Aquisição de
Investimento
.- .
. .2.5.2.10.00.00-6 .ÁGIO BASEADO EM
EXPECTATIVA DE
RENTABILIDADE FUTURA
.200 .Registrar, nas demonstrações consolidadas ou nas demonstrações individuais em que a entidade investida foi objeto de
incorporação ou fusão, o ágio na aquisição de investimentos que tem como fundamento o valor de rentabilidade da
controlada, com base em previsão dos resultados futuros.
. .2.5.2.90.00.00-8 .(-) AMORTIZAÇÃO ACUMULADA
DE ÁGIO NA AQUISIÇÃO DE
INVESTIMENTOS
.200 .Registrar, nas demonstrações consolidadas ou nas demonstrações individuais em que a entidade investida foi objeto de
incorporação ou fusão, a amortização acumulada do ágio constituído na aquisição de investimentos em controladas.
. .2.5.2.95.00.00-3 .(-) REDUÇÃO AO VALOR
RECUPERÁVEL DE ÁGIO NA
AQUISIÇÃO DE INVESTIMENTOS
.200 .Registrar a perda por desvalorização de ágio na aquisição de investimentos identificada no teste de redução ao valor
recuperável.
" (NR)