DECISÃO SUPAS Nº 291, DE 25 DE JULHO DE 2024

DECISÃO SUPAS Nº 291, DE 25 DE JULHO DE 2024
O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de
Passageiros Substituto da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT,
no uso de suas atribuições, em concordância com o art. 3º e o inciso XIV do
art. 8º, ambos do Anexo da Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018, e
considerando o que consta no processo nº 50505.060378/2024-35, decide:
Art. 1º Extinguir, mediante renúncia, o Termo de Autorização de
Fretamento - TAF nº 00.5970, concedido à BRASIL TUR LTDA., CNPJ:
45.121.877/0001-79.
Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON LOUSAN DO NASCIMENTO POUBEL