ANEXO II DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 465/2021

ANEXO II DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 465/2021
65. TERAPIA IMUNOBIOLÓGICA ENDOVENOSA, INTRAMUSCULAR OU
SUBCUTÂNEA
65.9 ASMA EOSINOFÍLICA GRAVE
1. Cobertura obrigatória dos medicamentos Benralizumabe ou Mepolizumabe
ou Dupilumabe ou Tezepelumabe para o tratamento complementar da asma eosinofílica
grave, quando preenchidos todos os seguintes critérios:
a. asma não controlada, apesar do uso de corticoide inalatório associado a beta
2 agonista de longa duração; e
b. contagem de eosinófilos maior ou igual a 300 células/microlitro nos últimos
12 meses; e
c. uso contínuo de corticoide oral para controle da asma nos últimos 6 meses
ou 3 ou mais exacerbações asmáticas necessitando de tratamento com corticoide oral no
último ano.
65.10 ASMA ALÉRGICA GRAVE
1. Cobertura obrigatória dos medicamentos Omalizumabe ou Dupilumabe ou
Tezepelumabe para o tratamento complementar da asma alérgica grave, quando
preenchidos todos os seguintes critérios:
a. asma não controlada, apesar do uso de corticoide inalatório associado a beta
2 agonista de longa duração; e
b. evidência de sensibilização a pelo menos um aeroalérgeno perene
documentada por teste cutâneo de puntura ou dosagem de IgE sérica específica in vitro; e
c. IgE sérica total, antes do início do tratamento, maior ou igual a 30 UI/ml; e
d. uso contínuo de corticoide oral para controle da asma nos últimos 6 meses
ou 3 ou mais exacerbações asmáticas necessitando de tratamento com corticoide oral no
último ano.
65.20 NEFRITE LÚPICA
Cobertura obrigatória do medicamento Belimumabe, quando solicitado pelo
médico assistente nefrologista ou reumatologista, de modo complementar à terapia
padrão, para o tratamento de indução e/ou de manutenção de pacientes adultos com
nefrite lúpica ativa, comprovada por biópsia, classe III (com ou sem achados combinados
de classe V) ou classe IV (com ou sem achados combinados de classe V), de acordo com
a classificação da Sociedade Internacional de Nefrologia e da Sociedade de Patologia
Renal.