RESOLUÇÃO Nº 4, DE 30 DE JULHO DE 2024

RESOLUÇÃO Nº 4, DE 30 DE JULHO DE 2024
Homologa a adesão à Rede Brasileira de Bancos de
Alimentos do banco de alimento de Ação da
Cidadania Contra a fome, a Miséria e pela Vida do
Rio de Janeiro/RJ - OSC.
A SECRETÁRIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, no uso
das atribuições que lhe conferem o parágrafo 1º, do art. 6º, da Portaria nº 662, de 11 de
novembro de 2021, resolve:
Art. 1º Homologar a solicitação de adesão à Rede Brasileira de Bancos de
Alimentos listada abaixo:
. .Nº .UF .MUNICÍPIO .CLASSIFICAÇÃO .REDE .CNPJ .PROCESSO
. .1 .RJ .Rio de
Janeiro
.OSC .- .00.346.076/001-73 .71000.050941/2024-18
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
LILIAN DOS SANTOS RAHAL
RETIFICAÇÃO
Na Instrução Normativa SESAN/MDS nº 22, de 15 de maio de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 16 de maio de 2023, Seção 1,
página 23, item 6 do Anexo, onde se lê:
. .Estado .Valor de Referência da
Tecnologia
.ISS (5%) .Valor Unitário Total com
ISS
. .Acre .22.881,03 .1.204,26 .24.085,29
. .Amapá .21.665,33 .1.140,28 .22.805,61
. .Amazonas .24.654,93 .1.297,63 .25.952,56
. .Pará .23.586,13 .1.241,38 .24.827,51
. .Rondônia .21.738,29 .1.144,12 .22.882,41
. .Roraima .21.738,66 .1.144,14 .22.882,80
Leia-se:
. .Estado .Valor de Referência da
Tecnologia
.ISS (5%) .Valor Unitário Total com
ISS
. .Acre .25.307,69 .1.331,98 .26.639,67
. .Amapá .24.069,12 .1.266,80 .25.335,92
. .Amazonas .27.097,25 .1.426,17 .28.523,42
. .Pará .25.908,49 .1.363,60 .27.272,10
. .Rondônia .24.004,89 .1.263,42 .25.268,30
. .Roraima .24.345,17 .1.281,32 .25.626,49
RETIFICAÇÃO
Na Instrução Normativa SESAN/MDS nº 27, de 15 de maio de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 92, de 16 de maio de 2023, Seção 1, página 26, item 6 do
Anexo, onde se lê:
. .Estado .Valor de Referência da
Tecnologia
.ISS (5%) .Valor Unitário Total com ISS
. .Acre .27.473,05 .1.445,95 .28.919,00
. .Amapá .26.051,67 .1.371,14 .27.422,81
. .Amazonas .29.207,50 .1.537,24 .30.744,73
. .Pará .28.104,26 .1.479,17 .29.583,44
. .Rondônia .26.235,42 .1.380,81 .27.616,23
. .Roraima .26.190,14 .1.378,43 .27.568,56
Leia-se:
. .Estado .Valor de Referência da
Tecnologia
.ISS (5%) .Valor Unitário Total com ISS
. .Acre .29.899,71 .1.573,67 .31.473,38
. .Amapá .28.455,46 .1.497,66 .29.953,11
. .Amazonas .31.649,82 .1.665,78 .33.315,60
. .Pará .30.426,62 .1.601,40 .32.028,02
. .Rondônia .28.502,02 .1.500,11 .30.002,12
. .Roraima .28.796,65 .1.515,61 .30.312,26
GRUPO GESTOR DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS