PORTARIA GPR Nº 1.542, DE 30 DE JULHO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 119. Órgão: Poder Judiciário — TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS. Todos os atos de 31/07/2024

PORTARIA GPR Nº 1.542, DE 30 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no parágrafo único do
artigo 24 da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 1, do dia 19 de dezembro de 2006, tendo em vista o disposto na Resolução
1 do Tribunal Pleno, de 23 de julho de 2024, publicada no Diário de Justiça Eletrônico de
26 de julho de 2024, bem como o contido no Processo SEI 0002858/2018, resolve:
Art. 1º Remanejar as Funções Comissionadas e os Cargos em Comissão abaixo
relacionados, conforme quadro a seguir:
. .item .código
CJ/FC
.origem (nível/descrição/localização) .destino (nível/descrição/localização)
. .1 .3013 .CJ-03 de Diretor de Secretaria do 3º Juizado de
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da
Circunscrição Judiciária de Brasília
.CJ-03 de Diretor de Secretaria da Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente
do DF
. .2 .6802 .CJ-01 de Assessor do 3º Juizado de Violência Doméstica
e Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de
Brasília
.CJ-01 de Assessor da Vara de Violência Doméstica e
Familiar contra a Criança e o Adolescente do DF
. .3 .3704 .FC-05 de Oficial de Gabinete do 3º Juizado de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição
Judiciária de Brasília
.FC-05 de Oficial de Gabinete da Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente
do DF
. .4 .3697 .FC-05 de Oficial de Gabinete do 3º Juizado de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição
Judiciária de Brasília
.FC-05 de Oficial de Gabinete da Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente
do DF
. .5 .7430 .FC-05 do 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar
contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília
.FC-05 da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra
a Criança e o Adolescente do DF
. .6 .3690 .FC-03 de Assistente do 3º Juizado de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição
Judiciária de Brasília
.FC-03 de Assistente da Vara de Violência Doméstica e
Familiar contra a Criança e o Adolescente do DF
. .7 .4941 .FC-01 de Executante do 3º Juizado de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição
Judiciária de Brasília
.FC-01 de Executante da Vara de Violência Doméstica e
Familiar contra a Criança e o Adolescente do DF
. .8 .3683 .FC-01 de Executante do 3º Juizado de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição
Judiciária de Brasília
.FC-01 de Executante da Vara de Violência Doméstica e
Familiar contra a Criança e o Adolescente do DF
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR