PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 398/2024, de 30 DE JULHO DE 2024 - Processo nº

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 398/2024, de 30 DE JULHO DE 2024 - Processo nº
890.163/1987 - Titular GRANSAF - GRANITOS SAO FRANCISCO LTDA - Substância(s)
GRANITO - Município(s) de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, ITAPEMIRIM/ES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
DESPACHO
Relação nº 48/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
896.001/2023 - DEVANI ZICO BROMORSCHENKEL-Registro de Licença n°
678/2024 - Vencimento Indeterminado
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 266/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
850.342/2024-MAIS AGUA MTI LTDA-OF. N°29606/2024/DIFIS-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 267/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
850.498/2018-DAVOS COMERCIAL E EXPLORACAO MINERAL LTDA-ALVARÁ
N°5347/2018
851.067/2016-MINERACAO BLACK STONE EIRELI-ALVARÁ N°9124/2017
850.719/2018-PACO MINERACAO E SERVICOS EIRELI-ALVARÁ N°8495/2018
850.411/2021-MNX COMERCIO DE MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°4046/2023
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação nº 74/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(322)
6327/2024-826.099/2024-JOAO TADEU NAGALLI-
6328/2024-826.105/2024-CLODINEY ELIAS PANOSSO-
6326/2024-826.129/2022-BRUNO SILVA ATHANASIO-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(323)
6331/2024-826.106/2024-BRASIL GRANITI EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-
6332/2024-826.124/2024-LEANDRO ANDRE KRAUSE-
6333/2024-826.130/2024-IMPERIUM HOLDING LTDA-
6329/2024-826.425/2023-LUIZ CARLOS DA SILVA FILHO-
6330/2024-826.426/2023-LUIZ CARLOS DA SILVA FILHO-
CARLOS ALBERTO DIETER
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
DESPACHO
Relação nº 219/2024
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que se julgou NÃO ACATAR
a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou
apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela
Exploração de Recursos Minerais - CFEM (alínea a, Inciso XII do art. 2º da Lei nº
13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº
9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de
inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Processo de Cobrança Nº: 48402.922874/2009-60
Titular: LINDOYANA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA
CNPJ/CPF: 61.732.020/0001-41
NFLDP Nº: 1350/2009
Valor: R$ 33.321.071,08 (trinta e três milhões e trezentos e vinte e um mil
e setenta e um reais e oito centavos)
RUI ALBERTO CARVALHO GIORDANI
Superintendente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS
DE MINERAÇÃO- EIXO CENTRAL/MG
DESPACHO
Relação nº 35/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
CONTENÇÃO DE FINOS DE CDS I-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO
MINERACAO S.A.-930.065/2018-OF. N°22602/2024/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM CAMBUCAL I-VALE S.A.-930.641/1989-OF. N°21368/2024/SEFBM-
C/ANM
BARRAGEM PIABAS-VALE S.A.-930.641/1989-OF. N°28740/2024/SEFBM-
C/ANM
BARRAGEM DO SABÃO I-SALITRE FERTILIZANTES LTDA.-830.374/1995-OF.
N°24376/2024/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM DICÃO, BARRAGEM SUL (CÓRREGO DO CANAL)-VALE S.A.-
930.021/2004-OF. N°28919/2024/SEFBM-C/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367)
BARRAGEM CAMBUCAL I-VALE S.A.-930.641/1989-OF. N°21375/2024/SEFBM-
C/ANM- No prazo de 150 dias
BARRAGEM GALEGO-VALE S.A.-930.770/1981-OF. N°20- No prazo de
26041/2024/SEFBM-C/ANM dias
Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em
ofício:(2368)
BARRAGEM CAMBUCAL II - VALE S.A.-930.641/1989-OF.
N°21639/2024/SEFBM-C/ANM
Determina o embargo da barragem de mineração.(2515)
BARRAGEM B-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-808.115/1974-Auto de
embargo nº 59/2024/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-C/SEFBM-C (PAS: 48051.002605/2024-41)
PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA
Coordenadora
Substituta