PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 397/2024, de 30 DE JULHO DE 2024 - Processo nº

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 397/2024, de 30 DE JULHO DE 2024 - Processo nº
815.722/2011 - Titular TECMICER - MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS
CERÂMICOS LTDA - Substância(s) ARGILA - Município(s) de RIO RUFINO/SC
JESSE OTTO FREITAS
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO
Relação nº 20/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
880.018/2020-DECIO JOSE WEIS -Alvará N°6687/2022.
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
880.155/2022-JVB LTDA- Registro de Licença N° 20/2022 - Vencimento em
04/06/2025.
880.087/2010-ASSOCIACAO DOS MINERADORES DO MUNICIPIO DE JAPURA-
Registro de Licença N° 19/2021 - Vencimento em 04/05/2025.
880.065/2017-PEDRO LUIZ NETO- Registro de Licença N° 17/2017 - Vencimento em
17/05/2026.
880.477/2011-DANIEL ISRAEL DO AMARAL- Registro de Licença N° 57/2012 -
Vencimento em 06/12/2024.
880.063/2022-JOSE FAÇANHA DE SA- Registro de Licença N° 315/2023 -
Vencimento em 01/04/2026.
880.050/2015-PABLO ROBERTO DE SOUZA PAES- Registro de Licença N° 19/2017 -
Vencimento em 14/07/2025.
880.084/2023-G A L AMORIM LTDA- Registro de Licença N° 376/2024 - Vencimento
em 10/05/2027.
880.114/2009-NAVEGACAO ANA CAROLINA LTDA- Registro de Licença N° 411/2009
- Vencimento em 16/07/2025.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
880.039/2019-AMAZONIA AGUAS LTDA-OF. N°24070/2024.
880.039/2019-AMAZONIA AGUAS LTDA-OF. N°24128/2024.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
880.249/2021-AGROPECUARIA EXATA LTDA
880.221/2021-JACKSON VARGAS MARTINS
880.236/2021-ANGELICA MACIEL DE SOUZA
880.224/2021-TIBIRICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
880.147/2019-N. J. CONSTRUÇÕES, NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. EPP
880.208/2022-COSTAPLAN CONSTRUCOES LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
880.080/2024-OLARIAS SAID LTDA-OF. N°28681/2024.
880.031/2024-NARA BARBOSA DE SOUZA-OF. N°28412/2024.
880.032/2024-NAVEGACAO ANA CAROLINA LTDA-OF. N°28405/2024.
Despacho publicado(1153)
880.080/2024-OLARIAS SAID LTDA-Determina cumprimento de exigência - Prazo 30
dias - OF. N° 28846/2024.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
880.008/2024-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°19980/2024.
880.134/2023-YAO JUNG CHU-OF. N°20846/2024.
880.016/2024-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°19148/2024.
880.007/2024-JOZELIO NOBRE DA SILVA-OF. N°19788/2024.
880.010/2024-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°19975/2024.
880.017/2024-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°18759/2024.
880.019/2024-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°18776/2024
880.018/2024-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°19118/2024.
880.014/2024-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°18771/2024.
880.015/2024-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°19157/2024.
880.012/2024-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°19143/2024.
880.144/2021-MINERACAO SERRA GRANDE LTDA-OF. N°21031/2024.
880.086/2023-CLAUDIO JOSE CORREIA-OF. N°21024/2024.
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
880.186/2021-EDGAR DE ARAUJO PESSOA JUNIOR
880.002/2023-WAGNER AMANCIO DOS SANTOS
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO
Relação nº 45/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa
publicação:(730)
896.271/2022 - V. GOMES DO NASCIMENTO-Registro de Licença n° 658/2024
- Vencimento 17/10/2032
896.057/2023 - TRIM TRINDADE MINERAIS LTDA-Registro de Licença n°
662/2024 - Vencimento 01/12/2025
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 46/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
890.404/1993-F. P. GRAN MINERACAO LTDA- Área de 1.821,79 ha para 995,01 ha-
GRANITO-LINHARES/ES
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
896.095/2021-DEVANI ZICO BROMORSCHENKEL
Fase de Licenciamento
Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo
para defesa 30 dias.(658)
896.293/2014-JULIO CARLOS FACHIM- NOT Nº28905/2024/SEFIS-ES/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
896.132/2022-CONCRETO SAO MATEUS LTDA-OF. N°25495/2024/SEOUT-ES/ANM
896.099/2022-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF.
N°38442/2023/SEOUT-ES/ANM
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 47/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)