PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 391/2024, de 30 DE JULHO DE 2024 -

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 391/2024, de 30 DE JULHO DE 2024 -
Processo nº 861.039/2022 - Titular SHOPPING DAS AREIAS E SERVICOS EIRELI -
Substância(s) AREIA - Município(s) de GOIANÉSIA/GO, JARAGUÁ/GO
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
DESPACHO
Relação nº 123/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
861.281/2021-EDSON CANDIDO DE SOUSA - Publicado DOU de 22/04/2024,
Relação n° 59, Seção 1, pág. 84- Onde se lê: 861.281/2021-GOIAS CALCARIO LTDA-
ALVARÁ Nº10275/2021 Leia-se: 861.281/2021-Edson Candido de Sousa-ALVARÁ
Nº10275/2021
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 357/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.591/2010-SIDERURGIA SANTO ANTÔNIO LTDA-OF. N°19765/2024/DIFIP-
MG/ANM
832.580/2009-SIDERURGIA SANTO ANTÔNIO LTDA-OF. N°19767/2024/DIFIP-
MG/ANM
832.772/2010-SIDERURGIA SANTO ANTÔNIO LTDA-OF. N°19772/2024/DIFIP-
MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
832.979/2010-ALTIVO PEDRAS EIRELI-OF. N°29646/2024/DIFIP-MG/ANM.
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
833.136/2010-ALTIVO PEDRAS EIRELI
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 358/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
830.282/2017-GILBERTO TRANSPORTES LTDA - Publicado DOU de
17/04/2023, Relação n° 132/2023 - Gerência Regional / MG, Seção 1, pág. - Onde se
lê: " ... METAGRANITO (uso: revestimento, uso ornamental e agregado para construção
civil) .... ". Leia-se: " ... GRANITO (uso: revestimento e brita) ... ".
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA
DESPACHO
Relação nº 27/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito exigência(560)
884.069/2009-R W MINERADORA SPE LTDA-OF. N°29846/2024-DOU de
30/07/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
884.113/2019-TRIUNVIRATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF.
N°4363/2021-DOU de 08/03/2021
ROLDAO FELIX SOUZA
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 28/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
884.069/2009-R W MINERADORA SPE LTDA-OF. N°29846/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
884.113/2019-TRIUNVIRATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF.
N°22117/2024
ROLDAO FELIX SOUZA
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 29/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
6334/2024-884.007/2021-EVALDO JOSE AGUIAR FILHO-
6335/2024-884.107/2023-LEE HANNER DE JESUS FERREIRA-
ROLDAO FELIX SOUZA
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação nº 169/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.268/2002-PEDREIRA ENGENHOS LTDA.-OF. N°29941/2024/DIOUT-SC/ANM
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
815.480/2005-CHALISSE CONSTRUTORA LTDA- Portaria de Lavra nº 158/2024-
Cessionário:TERRAPLENAGEM KOHLER LTDA- CNPJ 83.602.300/0001-78
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de
lavra(449)
815.563/2002-AGUAS DA PEDRA BRANCA INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA- Arrendatário:Baggio Indústria Ltda- CNPJ
11.296.276/0001-85 - Termino do arrendamento: 31/12/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
815.267/2020-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA- Cessionário:Gaia Exploração
Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 37.171.398/0001-39- Alvará n°Nenhum título associado/
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.217/2023-CERAMICA MONTEIRO LTDA-OF. N°29918/2024/DIOUT-SC/ANM
815.541/2006-MELLO TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°29757/2024/DIFIS-SC/ANM
815.269/2017-BRITADOR VOLTA GRANDE LTDA-OF. N°29963/2024/DIFIS-
SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.276/2021-MARIOT PARTICIPACOES LTDA-OF. N°29632/2024/DIFIS-SC/ANM
815.869/2011-ALEX SANDRO ADURVÂNIO REUS ME-OF. N°29732/2024/DIOUT-
SC/ANM
826.213/2007-MINERADORA PORTO UNIAO LTDA-OF. N°29739/2024/DIOUT-
SC/ANM
815.440/2021-MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. ME-OF. N°29962/2024/DIOUT-
SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 170/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)