PORTARIA Nº 749, DE 29 DE JULHO DE 2024 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 35. Órgão: Ministério da Educação — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 31/07/2024

ANEXO
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoas de Nível Superior - Capes
Diretoria de Avaliação - DAV
. .220ª Reunião do CTC-ES
. .22 a 26 de maio de 2023
. .Seq. .Área de Avaliação .Código do Curso .Proposta/ Ano .Sigla IES .Nome IES .UF .Região .Nome do Curso .Nível .Modalidade de Ensino .Conceito/ Nota CTC-ES
. .1 .Ciências Ambientais .33001014078M2 .371/2022 .UFSCAR .Universidade Federal de São Carlos .SP .Sudeste .Conservação e Sustentabilidade .ME .Presencial .A
. .2 .Engenharias II .31003010032D5 .1701/2022 .UFF .Universidade Federal Fluminense .RJ .Sudeste .Engenharia Metalúrgica .DO .Presencial .4
. .3 .Interdisciplinar .33002010244D7 .1927/2022 .USP .Universidade de São Paulo .SP .Sudeste .Gerontologia .DO .Presencial .4
. .4 .Medicina I .33003017174M4 .41/2022 .UNICAMP .Universidade Estadual de Campinas .SP .Sudeste .Ensino de Saúde .ME .Presencial .A
. .225ª Reunião do CTC-ES
. .28 e 29 de novembro de 2023
. .Seq. .Área de Avaliação .Código do Curso .Proposta/ Ano .Sigla IES .Nome IES .UF .Região .Nome do Curso .Nível .Modalidade de Ensino .Conceito/ Nota CTC-ES
. .1 .Linguística e Literatura .28002016003D5 .1309/2022 .UEFS .Universidade Estadual de Feira de Santana .BA .Nordeste .Estudos Literários .DO .Presencial .5
. .226ª Reunião do CTC-ES
. .11 a 15 de dezembro de 2023
. .Seq. .Área de Avaliação .Código do Curso .Proposta/
Ano
.Sigla IES .Nome IES .UF .Região .Nome do Curso .Nível .Modalidade de
Ensino
.Conceito/ Nota
CTC-ES
. .1 .Administração Pública e de Empresas,
Ciências Contábeis e Turismo
.32020015008D0 .1950/2022 .CEFET-
MG
.Centro Federal de Educação Tecnológica
de Minas Gerais
.MG .Sudeste .Administração .DO .Presencial .4
. .2 .Administração Pública e de Empresas,
Ciências Contábeis e Turismo
.42002010050R2 .2053/2022 .UFSM .Universidade Federal de Santa Maria .RS .Sul .Gestão de Organizações
Públicas
.DP .Presencial .4
. .3 .Administração Pública e de Empresas,
Ciências Contábeis e Turismo
.53001010055R9 .83/2022 .UnB .Universidade de Brasília .DF .Centro-
Oeste
.Administração Pública .DP .Presencial .4
. .4 .Administração Pública e de Empresas,
Ciências Contábeis e Turismo
.28002016022M9 .1148/2022 .UEFS .Universidade Estadual de Feira de
Santana
.BA .Nordeste .Gestão, Organizações e
Sociedade
.ME .Presencial .A
. .5 .Administração Pública e de Empresas,
Ciências Contábeis e Turismo
.10001018048M1 .433/2022 .UNIR .Universidade Federal de Rondônia .RO .Norte .Administração e Contabilidade .ME .Presencial .A
. .6 .Arquitetura, Urbanismo e Design .42051010003D8 .1899/2022 .ATITUS .Atitus Educação S.A .RS .Sul .Arquitetura e Urbanismo .DO .Presencial .4
. .7 .Biotecnologia .31001017180M6/
31001017180D7
.973/2022 .UFRJ .Universidade Federal do Rio de Janeiro .RJ .Sudeste .Sistemas Biológicos .ME/DO .Presencial .A/A
. .8 .Ciência da Computação .41002016023D3 .1824/2022 .UDESC .Universidade do Estado de Santa
Catarina
.SC .Sul .Computação Aplicada .DO .Presencial .4
. 9 Ciência Política e Relações
Internacionais
25003011078M2 1314/2022* .FUNDAJ .Fundação Joaquim Nabuco .PE .Nordeste Políticas Públicas e
Desenvolvimento
ME Presencial A
. . . . . .UFRPE .Universidade Federal Rural de
Pernambuco
.PE .Nordeste . . . .
. .10 .Ciência Política e Relações
Internacionais
.33014019008F8 .961/2022 .FGV/SP .Fundação Getúlio Vargas (SP) .SP .Sudeste .Relações Internacionais .MP .Presencial .A
. .11 .Ciências Agrárias I .51001012034D7 .1885/2022 .UFMS .Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul
.MS .Centro-
Oeste
.Agronomia .DO .Presencial .4
. .12 .Ciências Ambientais .51001012171D4 .1706/2022 .UFMS .Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul
.MS .Centro-
Oeste
.Recursos Naturais .DO .Presencial .4
. .13 .Ciências Ambientais .15001016076R5 .1870/2022 .UFPA .Universidade Federal do Pará .PA .norte .Ciências e Meio Ambiente .DP .Presencial .4
. .14 .Ciências Ambientais .33002088005M0 .831/2022 .USP/EEL .Escola de Engenharia de Lorena .SP .Sudeste .Meio ambiente e
Desenvolvimento
.ME .Presencial .A
. .15 .Ciências Biológicas I .28001010089D4 .1954/2022 .UFBA .Universidade Federal da Bahia .BA .Nordeste .Biociências .DO .Presencial .4
. .16 .Ciências Biológicas I .32011016040D5 .1955/2022 .UNIFAL-
MG
.Universidade Federal de Alfenas .MG .Sudeste .Ciências Biológicas .DO .Presencial .4
. .17 .Ciências Biológicas II .31099017001R8 .1373/2022 .INTO .Instituto Nacional de Traumatologia e
Ortopedia
.RJ .Sudeste .Ciências Aplicadas ao Sistema
Musculoesquelético
.DP .Presencial .5
. 18 Direito 33105014002D0 1481/2022* .ITE .Centro universitário de bauru .SP .Sudeste Direito da Saúde DO Presencial .A
. . . . . .UNISA .Universidade de Santo Amaro .SP .Sudeste . . . .
. .19 .Direito .33110018006F7 .709/2022 .USCS .Universidade Municipal de São Caetano
do Sul
.SP .Sudeste .Direito, Tecnologia e Inovação .MP .Presencial .A
. .20 .Engenharias I .26001012019D7 .210/2022 .UFAL .Universidade Federal de Alagoas .AL .Nordeste .Recursos Hídricos e
Saneamento
.DO .Presencial .4
. .21 .Engenharias I .28001010076D0 .2085/2022 .UFBA .Universidade Federal da Bahia .BA .Nordeste .Meio Ambiente, Águas e
Saneamento
.DO .Presencial .4
. .22 .Engenharias II .26001012176M4 .447/2022 .UFAL .Universidade Federal de Alagoas .AL .Nordeste .Energias Renováveis .ME .Presencial .A
. 23 Ensino 23002018071D7 1980/2022* .IFRN .Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia do Rio Grande do Norte
.RN .Nordeste Ensino DO Presencial 4
. .UERN .Universidade do Estado do Rio Grande
do Norte
.RN .Nordeste
. . . . . .UFERSA .Universidade Federal Rural do Semi-
Árido
.RN .Nordeste . . . .
. .24 .Ensino .32003013041D2 .234/2022 .UNIFEI .Universidade Federal de Itajubá .MG .Sudeste .Educação em ciências .DO .Presencial .4
. .25 .Geociências .52001016114M2 .716/2022 .UFG .Universidade Federal de Goiás .GO .Centro-
Oeste
.Geociências .ME .Presencial .A
. .26 .Interdisciplinar .52012018006D4 .398/2022 .UEG .Universidade Estadual de Goiás .GO .Centro-
Oeste
.Territórios e Expressões
Culturais do Cerrado
.DO .Presencial .4
. .27 .Interdisciplinar .40004015040D5 .1072/2022 .UEM .Universidade Estadual de Maringá .PR .Sul .Bioestatística .DO .Presencial .4
. .28 .Interdisciplinar .20001010184M0 .964/2022 .UFMA .Universidade Federal do Maranhão .MA .Nordeste .Estudos africanos e Afro-
brasileiros
.ME .Presencial .A
. .29 .Interdisciplinar .31022014011F2 .693/2022 .CEFET/RJ .Centro Federal de Educação Tecn. Celso
Suckow da Fonseca
.RJ .Sudeste .Energia e sociedade .MP .Educação a
Distância
.A
. .30 .Matemática/Probabilidade e
Estatística
.26001012015D1 .1893/2022 .UFAL .Universidade Federal de Alagoas .AL .Nordeste .Matemática .DO .Presencial .4
. .31 .Planejamento urbano e Regional /
Demografia
.52001016115M9 .289/2022 .UFG .Universidade Federal de Goiás .GO .Centro-
Oeste
.Desenvolvimento Regional .ME .Presencial .A
. .32 .Saúde Coletiva .28001010051R2 .1595/2022 .UFBA .Universidade Federal da Bahia .BA .Nordeste .Saúde Coletiva .DP .Presencial .5
. .33 .Zootecnia/Recursos Pesqueiros .20002017043M4 .23/2022 .UEMA .Universidade Estadual do Maranhão .MA .Nordeste .Produção Animal .ME .Presencial .A
2ª Reunião Extraordinária do CTC-ES
. .21 de dezembro de 2023
. .Seq. .Área de Avaliação .Código do Curso .Proposta/Ano .Sigla
IES
.Nome IES .UF .Região .Nome do Curso .Nível .Modalidade de
Ensino
.Conceito/ Nota
CTC-ES
. .1 .Artes .32006012075D3 .39/2022 .UFU .Universidade Federal de Uberlândia .MG .Sudeste .Artes Cênicas .DO .Presencial .4
. .2 .Artes .28022017017M9 .1137/2022 .UFRB .Universidade Federal do Recôncavo da
Bahia
.BA .Nordeste .Artes .ME .Presencial .A
. .3 .Artes .33005010048F8 .1165/2022 .PUC/SP .Pontifícia Universidade Católica de São
Paulo
.SP .Sudeste .Artes e Práticas Culturais .MP .Presencial .A
. .4 .Comunicação e
Informação
.33001014052D4 .1818/2022 .UFSCAR .Universidade Federal de são Carlos .SP .Sudeste .Ciência da Informação .DO .Presencial .4
. .5 .Comunicação e
Informação
.27001016175R7 .1877/2022 .UFS .Universidade Federal de Sergipe .SE .Nordeste .Ciência da Informação .DP .Presencial .4
. .6 .Enfermagem .28005015081M4 .59/2022 .UNEB .Universidade do Estado da Bahia .BA .Nordeste .Ciências do Cuidar em Saúde .ME .Presencial .A
. .7 .Interdisciplinar .23001011174R0 .1723/2022 .UFRN .Universidade Federal do Rio Grande do
Norte
.RN .Nordeste .Inovação em Tecnologias Educacionais .DP .Presencial .4
. .8 .Interdisciplinar .10001018039R9 .1913/2022 .UNIR .Universidade Federal de Rondônia .RO .Norte .Direitos Humanos e Desenvolvimento da
Justiça
.DP .Presencial .4
. .9 .Interdisciplinar .10001018049M8 .442/2022 .UNIR .Universidade Federal de Rondônia .RO .Norte .Gestão de Agronegócios e
Sustentabilidade
.ME .Presencial .A
. .10 .Interdisciplinar .28001010180F3 .933/2022 .UFBA .Universidade Federal da Bahia .BA .Norte .Gestão e Práticas em Comunicação e
Cultura
.MP .Presencial .A
Legenda:
ME - Mestrado Acadêmico
DO - Doutorado Acadêmico
MP - Mestrado Profissional
DP - Doutorado Profissional
* Forma Associativa
A - Aprovado
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
RETIFICAÇÃO
Processo nº 23000.028560/2024-18
Na Resolução nº 5, de 26 de julho de 2024, publicada no DOU nº 145, de 30
de julho de 2024, Seção 1, página 50.
Na alínea "e" do § 1º do art. 1º, onde se lê:
e) educação indígena e quilombola: em todos os fatores de ponderação
descritos nas alíneas "a" até "d" do art. 2º haverá o acréscimo de 40%, (...)
leia-se:
e) educação indígena e quilombola: em todos os fatores de ponderação
descritos nas alíneas "a" até "d" do § 1º, haverá o acréscimo de 40%, (...)
Na alínea "f" do § 1º do art. 1º, onde se lê:
f)educaçãodocampo:nasalíneas"a"até"d"doart.2ºhaveráoacréscimode15%,(...)
leia-se:
f) educação do campo: nas alíneas "a" até "d" § 1º, haverá o acréscimo de 15%, (...)
Na alínea "g" do § 1º do art. 1º, onde se lê:
g) atendimento educacional especializado: 1,40 (um inteiro e quarenta centésimos),
em adição ao fator de ponderação correspondente nas alíneas "a" até "d" do art. 2º, (...)
leia-se:
g) atendimento educacional especializado: 1,40 (um inteiro e quarenta centésimos),
em adição ao fator de ponderação correspondente nas alíneas "a" até "d" do § 1º.