PORTARIA Nº 3.806, DE 30 DE JULHO DE 2024

PORTARIA Nº 3.806, DE 30 DE JULHO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ABDOULAYE GAYE- G029319-4, natural do Senegal, nascido(a) em 2 de
novembro de 1980, filho(a) de Cheikh Danky e de Rokhaya Ndiaye, residente no Estado
do Paraná (Processo nº 235881.0407898/2023);
ALAA EL KHANJI - G095358-9, natural de Líbano, nascida(o) em 20 de janeiro
de 1990, filha(o) de Ahmad El Khanji e de Roba Gilane, residente no estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0404956/2023);
ALEXIS FERNANDEZ CARDENTEY PAIVA- G323073-J, natural de Cuba,
nascido(a) em 8 de junho de 1988, filho(a) de Antonio Fernandez Oliveira e de Iraida
Cardentey Martinez, residente no Estado do Acre (Processo nº
235881.0414612/2023);
ANDRE CONDE PAMBO - G041970-8, natural de Angola, nascido(a) em 4 de
maio de 1985, filho(a) de Andre Pambo e de Jorgina Simba, residente no Estado de
Alagoas (Processo nº 235881.0425272/2023);
ANES THERMY - G307335-7, natural do Haiti, nascido(a) em 14 de agosto de
1974, filho(a) de Castel Thermy e de Celina Laurent, residente no Estado de Minas
Gerais (Processo nº 235881.0417852/2023);
ANDIS YUSMERY AGUIAR ARTEAGA - F027214-0, natural da Venezuela,
nascido(a) em 1 de julho de 1984, filho(a) de Pablo Jacinto Aguiar Parra e de Cruz
Arteaga, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0416512/2023);
BATHIE MBENGUE - G413704-9, natural de Senegal, nascido(a) em 7 de
fevereiro de 1984, filho(a) de Talla Mbengue e de Khady Niang, residente no estado do
Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0406743/2023);
BELIA BAZIL - G257009-y, natural de Haiti, nascido(a) em 15 de fevereiro de
1993, filho(a) de Pierre Louis Bazil e de Leticia Jean Baptiste, residente no Estado do
Mato Grosso (Processo nº 235881.0414845/2023);
CELINA DE LA CARIDAD HERNANDEZ MARQUEZ VIANNA- F047441-D, natural
de Cuba, nascido(a) em 27 de dezembro de 1993, filho(a) de Nobaldo SInecio
Hernandez Pineda e de Licetty Marquez Gonzalez, residente no Estado do Rio Grande
do Sul (Processo nº 235881.0405822/2023;
CHEIKH NDIAYE - G188767-D, natural de Senegal, nascido(a) em 16 de janeiro
de 1990, filho(a) de Diadie Ndiaye e de Ndeye Cisse, residente no Estado de Sergipe
(Processo nº 235881.0410996/2023);
DANIEL TRUJILLO RUIZ - F163194-5, natural de Cuba, nascido(a) em 24 de
dezembro de 1991, filho(a) de Camilo Daniel Trujillo Martinez e de Elsa Maria Ruiz
Rodriguez, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0419481/2023);
DERILUS VALBRUN - G282595-2, natural do Haiti, nascido(a) em 18 de
fevereiro de 1988, filho(a) de DEVARIS VALBRUN e filho(a) de MARIMENE TELUS,
residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0405512/2023);
DIEUNIDE ALY ST VIL - G226563-V, natural do Haiti, nascido(a) em 27 de
março de 1986, filho(a) de Jerold Aly e filho(a) de Marie Celestin, residente no Estado
de Santa Catarina ((Processo nº 235881.0418994/2023);
DIEU LANGE TELFORT - F005103-U, natural de Haiti, nascido(a) em 6 de
junho de 1986, filho(a) de DIEUPHEN TELFORT e filho(a) de ROSELENE DERVAL,
residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0410472/2023);
EDELINE GALLIOTTE - F288838-H, natural do Haiti, nascido(a) em 7 de abril
de 1991, filho(a) de Emil Galliotte e de Dieudonne Bellozier, residente no Estado de
Santa Catarina ((Processo nº 235881.0415386/2023);
EDWENS JEAN - G292296-6, natural do Haiti, nascido(a) em 2 de dezembro
de 1982, filho(a) de JOSEPH EDRIS JEAN e de MARIE ANGE DASTELIN, residente no
Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0412886/2023);
EDIVALDO REMIS SANCHEZ - G165315-1, natural de Cuba, nascido(a) em 24
de março de 1969, filho(a) de LAZARO REMIS HERNANDEZ e filho(a) de EULALIA
SANCHEZ SANCHEZ, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº
235881.0428731/2023);
ELHADJI ABDOUL AZIZ DIOUF - G406242-C, natural de Senegal, nascido(a) em
29 de agosto de 1987, filho(a) de Gora Diouf e de Coumba Diouf, residente no Estado
de Minas Gerais (Processo nº 235881.0408824/2023);
EVARISTO DOMINGUEZ RODRIGUEZ - G309228-Z, natural de Cuba, nascido(a)
em 9 de setembro de 1991, filho(a) de Carlos Dominguez Torres e filho(a) de IVIS
RODRIGUEZ PENA, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº
235881.0415615/2023);
FAUSTENE THANIS - G222684-2, natural de Haiti, nascido(a) em 18 de junho
de 1979, filho(a) de Edouard Thanis e de Oliannard Pierre, residente no Estado do Mato
Grosso (Processo n235881.0424237/2023);
FATIMA ATWI - F011081-S, natural de Líbano, nascido(a) em 20 de julho de
1997, filho(a) de MOHAMAD ATWI e filho(a) de LAYLA GHADBAN, residente no estado
do Paraná (Processo nº 235881.0405547/2023);
FENEL PREVIL - F304792-2, natural de Haiti, nascido(a) em 30 de janeiro de
1993, filho(a) de RENEL PREVIL e filho(a) de JACXIMAINE TOUSSAINT, residente no
estado de Santa Catarina ((Processo nº 235881.0418036/2023);
FRESNYDINE THERCY - v940151-e, natural de Haiti, nascido(a) em 27 de
setembro de 2004, filho(a) de THERCY FRESNEL e filho(a) de SYLVEUS ANONCIE,
residente no estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0405804/2023);
HAMILTON ABRAHAM WEIMAR CASTRO - G128887-2, natural de Nicarágua,
nascido(a) em 17 de abril de 1990, filho(a) de JORGE LYN WEIMAR SUARES e filho(a) de
GUILLERMINA LESCADIA CASTRO RUIZ, residente no estado do Mato Grosso (Processo nº
235881.0418033/2023);
GINA FLEURVIL - G447278-0, natural do Haiti, nascido(a) em 11 de outubro
de 1983, filho(a) de ZELES FLEURVIL e de JULLIA JOSEPH, residente no Estado de Minas
Gerais (Processo nº 235881.0414430/2023);
GUERLINE GLEZIL - G298634-J, natural de Haiti, nascido(a) em 9 de janeiro de
1987, filho(a) de ARMAND JOYEUX GLEZIL e filho(a) de MARIE OGRITE FAUSTIN,
residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0415034/2023);
ITALIENNE ANTOINE - G072089-0, natural de Haiti, nascido(a) em 20 de
março de 1977, filho(a) de ALCINOR ANTOINE e filho(a) de ALBERY SANCELIA, residente
no estado do Paraná (Processo nº 235881.0417666/2023);
JACQUELIN LAMITIE - G262180-6, natural do Haiti, nascido(a) em 7 de janeiro
de 1984, filho(a) de Jacques Lamitie e de Sainvilia Fleuridor, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0407375/2023);
JACQUESSAINT CAMEUS - V814592-Q, natural do Haiti, nascido(a) em 25 de
junho de 1979, filho(a) de LOUIS DORMEUS CAMEUS e filho(a) de JEANINE ALCIME,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0425410/2023);
JANETH NANDENDO CASSOMA PANZO - G023579-8, natural da Angola,
nascido(a) em 6 de agosto de 1994, filho(a) de HENRIQUE CASSOMA e filho(a) de
FRANCISCA JAMBA, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0410973/2023);
JEAN CLOSTAIRE TOUSSAINT - G019021-Z, natural de Haiti, nascido(a) em 16
de maio de 1983, filho(a) de RAYMOND TOUSSAINT e filho(a) de MARIE CLAUDETTE
RESUME, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0405692/2023);
JEAN FRITZ POTEAU - G318320-9, natural do Haiti, nascido(a) em 30 de
outubro de 1982, filho(a) de FRITZNER POTEAU e filho(a) de BONITE CAPREL, residente
no estado do Paraná (Processo nº 235881.0419644/2023);
JEAN RONALD MARIUS - G198686-7, natural do Haiti, nascido(a) em 27 de
março de 1983, filho(a) de OSCAR MARIUS e filho(a) de EMILIAT SAINT CYR, residente
no estado do Paraná (Processo nº 235881.0418512/2023);
JEMPS ARISONE - V980117-R, natural do Haiti, nascido(a) em 1 de dezembro
de 1993, filho(a) de NAPAULINER ARISONE e filho(a) de SOLANGE LEONARD, residente
no estado do Paraná (Processo nº 235881.0405605/2023);
JENDRY MORALES MACHADO - V971853-X, natural de Cuba, nascido(a) em 18
de janeiro de 1982, filho(a) de Jose Maria Morales Machado e de Nidia Machado Pena,
residente no estado do Acre (Processo nº 235881.0409289/2023);
JESUS JOSE MONTENEGRO BARRETO - G226108-I, natural da Venezuela,
nascido(a) em 22 de fevereiro de 1984, filho(a) de ANDRES RAMON MONTENEGRO
AZUAJE e de NOELIS BARBARITA BARRETO, residente no Estado de São Paulo (Processo
nº 235881.0416553/2023);
JOLINA PIERRE - G372149-O, natural do Haiti, nascido(a) em 27 de maio de
1993, filho(a) de JEAN LOUIS PIERRE e filho(a) de AGATHE SOLANGE, residente no
estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0410436/2023);
JORALDA BELFORT - G438158-A, natural do Haiti, nascido(a) em 14 de janeiro
de 1993, filho(a) de Panel belfort e filho(a) de CLAUDETTE DESORME, residente no
estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0426729/2023);
JOSE NELSON RAMIREZ SANCHEZ - V975111-K, natural da Venezuela,
nascido(a) em 27 de dezembro de 1986, filho(a) de MORAIMA BIMNEY SANCHEZ LOPES
DE RAMIREZ, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº
235881.0414733/2023);
JULIAN ALEJANDRO DAVILA ROBAINA - G374210-0, natural de Cuba,
nascido(a) em 18 de junho de 1990, filho(a) de HERNAN DAVILA FERNANDEZ e filho(a)
de SUSANA MARIA ROBAINA MUINA, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº
235881.0418132/2023);
JUSTO GUTIERREZ QUINONES - V829231-R, natural da Bolívia, nascido(a) em
30 de novembro de 1991, filho(a) de RICHARD HENRY GUTIERREZ SANCHEZ e filho(a) de
CINTIA MARLENE QUINONES GUZMAN, residente no estado do Pará (Processo nº
235881.0410349/2023);
LEMIEL CHERIZIER - F044256-N, natural do Haiti, nascido(a) em 26 de agosto
de 2003, filho(a) de ODINEL CHERIZIER e filho(a) de ANTHIONIE CHERIZIER ALTIDOR,
residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0409314/2023);
LIZ LOURDES ROMAN GARCIA - G010648-0, natural de Cuba, nascido(a) em
4 de agosto de 1987, filho(a) de GERARDO DOMINGO ROMAN ANDINO e filho(a) de
VIOLETA GARCIA MARTINEZ, residente no estado do Mato Grosso (Processo nº
235881.0419507/2023);
LOUIS BENSON SINFILS - G200989-2, natural do Haiti, nascido(a) em 13 de
abril de 1987, filho(a) de MOZANE SINFILS, residente no estado de Goiás ((Processo nº
235881.0417836/2023;
MAKSIM AKSAMENTOV - F641907-I, natural da Rússia, nascido(a) em 17 de
abril de 1995, filho(a) de IGOR AKSAMENTOV e filho(a) de OLGA AKSAMENTOVA,
residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0415187/2023);
MALOUM LOUM - G407313-A, natural de Senegal, nascido(a) em 1 de
fevereiro de 1994, filho(a) de GORA LOUM e filho(a) de MAYE GUEYE, residente no
estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0410665/2023);
MARIA ALEJANDRA SALMON LLANO - V943321-0, natural da Argentina,
nascido(a) em 25 de fevereiro de 1987, filho(a) de EULALIO ALEJANDRO SALMON e
filho(a) de MARIA GRACIELA LLANO, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo
nº 235881.0417804/2023);
MARIE DENISE DANJOU EMILCAR - G255109-3, natural do Haiti, nascido(a)
em 22 de outubro de 1982, filho(a) de LUC DANJOU e filho(a) de DELIVRANCE OSIAS,
residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0409458/2023);
MARIE FRANCE GUIRAND - G310199-I, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de
abril de 1987, filho(a) de LANA GUIRAND, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0418056/2023);
MARIE MONIQUE PIERRE - F021516-D, natural do Haiti, nascido(a) em 6 de
fevereiro de 1990, filho(a) de FANANCE PIERRE e filho(a) de GENESE VICTOR, residente
no estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0410420/2023);
MESIAS MERVIL - G156406-0, natural do Haiti, nascido(a) em 8 de setembro
de 1979, filho(a) de JULIOT MERVIL e filho(a) de CLERINA ELVETUS, residente no estado
do Paraná ((Processo nº 235881.0417714/2023);
MEUSE GALANT - G380349-K, natural do Haiti, nascido(a) em 17 de julho de
1980, filho(a) de JEAN YNOLES GALANT e filho(a) de MARIE TERMIZANTE GALLANT,
residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0410041/2023);
MICHELET REMY - G296870-H, natural do Haiti, nascido em 26 de agosto de
1991, filho de JEAN CLAUDE REMY e de DERILIA SAINTIL, residente no Estado do Rio de
Janeiro (Processo nº 235881.0405502/2023);
MILIEN DECAMENE - F252667-T, natural do Haiti, nascido(a) em 24 de julho
de 1990, filho(a) de Marc Clement Decamene e filho(a) de THERVILIA SAUL, residente
no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0414698/2023);
MOHAMED BELAL NASAN AGHA - G105024-B, natural da Síria, nascido(a) em
3 de fevereiro de 1976, filho(a) de mohamed walid nasan agha e filho(a) de SUBHIA
GRGE, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0411881/2023);
NATALIA BRUZZONE DAMIAN - V000928-R, natural do Uruguai, nascido(a) em
9 de março de 1973, filho(a) de JUAN JOSE BRUZZONE ACCIARI e filho(a) de MARIA
NOEL DAMIAN MATTOS, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº
235881.0423266/2023);
OUMAR DIAKHATE - F110254-L, natural de Senegal, nascido(a) em 12 de
junho de 1983, filho(a) de MADIALE DIAKHATE e filho(a) de SAGAR DIOP, residente no
estado do Paraná (Processo nº 235881.0424201/2023);
PAMELA ELIZABETH MORALES ARTEAGA - V706162-H, natural do Chile,
nascido(a) em 19 de maio de 1981, filho(a) de HORACIO HERIBERTO MORALES LEIVA e
filho(a) de IRENE DEL CARMEN ARTEAGA RIFFO, residente no Distrito Federal (Processo
nº 235881.0409725/2023);
REGINALD PETIT HOMME - G031679-8, natural do Haiti, nascido(a) em 24 de
junho de 1977, filho(a) de REYNOLD PETIT HOMME e filho(a) de HELENE MAXIS,
residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0418398/2023);
RENIUS TOUSSAINT - G172913-R, natural do Haiti, nascido(a) em 6 de abril
de 1980, filho(a) de RENELICE TOUSSAINT e filho(a) de TACIANE DERICE, residente no
estado do Paraná ((Processo nº 235881.0417729/2023);
RICKENSON MORTINE - G233717-2, natural de Haiti, nascido(a) em 23 de
novembro de 1993, filho(a) de CHRISPIN MORTINE e filho(a) de ERMITHE NOISETTE,
residente no estado do Mato Grosso ((Processo nº 235881.0417902/2023);
ROLAND PIERRE - G063381-5, natural do Haiti, nascido(a) em 23 de maio de
1982, filho(a) de ALOUNE SAINVIL, residente no estado do Mato Grosso do Sul
(Processo nº 235881.0410468/2023);
SABIN MISSAGNE - F258534-I, natural do Benin, nascido(a) em 29 de agosto
de 1996, filho(a) de Mensah Missagne e filho(a) de Elise Anagonou, residente no estado
do Paraná (Processo nº 235881.0409486/2023);
SERIGNE DIAKHATE - G404295-1, natural do Senegal, nascido(a) em 5 de
março de 1980, filho(a) de MOUSSA DIAKHATE e filho(a) de BINETA DIAKHATE, residente
no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0419296/2023);
SONIA VEUILLARD - G294564-Y, natural do Haiti, nascido(a) em 17 de junho
de 1986, filho(a) de JEAN VEUILLARD e filho(a) de MARIE IDALIA MONA, residente no
estado do Paraná (Processo nº 235881.0418534/2023);
SPERANTA CASSEUS AUGUSTIN- V848722-1, natural do Haiti, nascido(a) em 7
de abril de 1968, filho(a) de BODNAVE EPSON e filho(a) de ALTAGRACE AUGUSTIN,
residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0414820/2023);
STAIKA ANNE SOPHIE GEFFRARD - G188571-U, natural do Haiti, nascido(a)
em 22 de fevereiro de 2005, filho(a) de CLAUDE GEFFRARD e filho(a) de MANISE SAVAH,
residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0409522/2023);
THEODORE PROPHETE - F094030-J, natural do Haiti, nascido(a) em 1 de
março de 1982, filho(a) de JOSPEH PROPHET e filho(a) de ALIANCINE DIEURISMA,
residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0418983/2023) e
WILGUELSON PHILEMON - V836066-P, natural do Haiti, nascido(a) em 4 de
fevereiro de 1983, filho(a) de WISMITH PHILEMON e filho(a) de SANADIE VAL, residente
no estado do Paraná (Processo nº 235881.0422559/2023).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ