PORTARIA Nº 3.793, DE 30 DE JULHO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 82. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 31/07/2024

PORTARIA Nº 3.793, DE 30 DE JULHO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ABDESLAM EL IMLAHI - V653745-M, natural do Marrocos, nascido(a) em 27
de dezembro de 1969, filho(a) de Ahmed El Alami e de Saadia Mohamed, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0378621/2023);
ADEL LOUAZENE - F575105-N, natural da Argélia, nascido(a) em 2 de
fevereiro de 1994, filho(a) de Noureddine louazene e de Bengoudira Fatiha, residente no
Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0388150/2023);
AHMAD MOHAMAD SALEH - G118887-8, natural do Líbano, nascido(a) em 12
de junho de 1984, filho(a) de Mohamad Saleh e de Kadija Karim, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0386545/2023);
ALAIN PARRA PEREZ - G009288-1, natural de Cuba, nascido(a) em 29 de
março de 1985, filho(a) de Alcides Parra Hermosilla e de Maritza Perez Daisson,
residente no Estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0404322/2023);
ALMAGNE DUPONT - G342573-T, natural do Haiti, nascido(a) em 12 de
novembro de 1980, filho(a) de Armand Dupont e de Osana Denis, residente no Estado
do Paraná (Processo nº 235881.0402653/2023);
ANWAR HUSSAIN - F310286-V, natural de Bangladesh, nascido(a) em 24 de
dezembro de 1981, filho(a) de Chunu Miah e de Angura Begum, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0376452/2023);
AROLD CELY - V837952-W, natural do Haiti, nascido(a) em 14 de outubro de
1982, filho(a) de Olius CelyAju e de Alitha Charles, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0388384/2023);
ALVARO MAURICIO LADINO GOMEZ - G118026-N, natural da Colômbia,
nascido em 26 de julho de 1982, filho de Jose Alvaro Ladino Moreno e Maria Esperanza
Gomes Quintero, residente no Estado de Minas Gerais (Processo
235881.0403794/2023).
AURIA GOMEZ NUNEZ - G458163-5, natural de República Dominicana,
nascido(a) em 15 de junho de 1987, filho(a) de Antonio Gomez Alcantara e de Andrea
Altagracia Nunez Paredes, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº
235881.0376046/2023);
AZADEH JAVAN KIANI - G483117-J, natural do Irã, nascida(o) em 6 de junho
de 1982, filha(o) de Parviz Javan Kiani e de Zahra Azadmanjiri, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0390655/2023);
BASSIROU MBAYE - G343852-K, natural do Senegal, nascido(a) em 13 de
outubro de 1983, filho(a) de Ibrahima Mbaye e de Mame Gueye, residente no Estado
de Pernambuco (Processo nº 235881.0376922/2023);
CHRISTIAN MARCOS ARANA ENRIQUEZ - V990248-6, natural da Bolívia,
nascido(a) em 2 de novembro de 1976, filho(a) de Gualberto Arana Carreno e de Iblin
Elizabeth Enriquez Flores, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0386740/2023);
CHERLINE LIMAGE - G214612-N, natural de Haiti, nascido(a) em 13 de janeiro
de 1988, filho(a) de Marc limage e de Jn Gilles Mercilia, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0388048/2023);
CARLOS DERILUS - G279219-1, natural do Haiti, nascido(a) em 03 de junho
de 1993, filho(a) de Benice Derilus e Marie Denise Derozier, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0403646/2023);
CARLOS AUGUSTO GONZALEZ PINO - G355722-H, natural da Venezuela,
nascido(a) em 16 de janeiro de 1985, filho(a) de Juan Carlos Gonzalez Barrios e filho(a)
de Gloria Pino Ramirez, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0376919/2023);
DELNA VINCENT CELESTIN - F276935-Z, natural do Haiti, nascido(a) em 5 de
junho de 1998, filho(a) de Macien Vincent e de Celimene Ferailleur, residente no Estado
do Paraná (Processo nº 235881.0402634/2023);
ELSNER VICO VEGA TINTA - G147598-2, natural da Bolívia, nascido(a) em 2
de janeiro de 1988, filho(a) de Felipe Vega Esprella e de Adelaida Tinta Condori,
residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0404776/2023);
EDWIGE FRANCOIS - G215061-T, natural do Haiti, nascido(a) em 24 de
novembro de 1994, filho(a) de Milot Francois e de Denise Joachim, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0377237/2023);
EDUARDO JOSE BELISARIO CEREZO - F021566-Z, natural da Venezuela,
nascido(a) em 7 de março de 1988, filho(a) de Domingo Elauterio Belisario Silva e de
Ynelda Cerezo Rosales, residente no Estado do Paraná (Processo nº
235881.0387859/2023);
GESNER CETOUTE - V789786-R, natural do Haiti, nascido(a) em 6 de abril de
1976, filho(a) de Velius Cetoute e de Rosemable Accelus, residente no Estado do
Amazonas (Processo nº 235881.0375812/2023);
GERLINE LORCY - G235693-H, natural do Haiti, nascido(a) em 17 de março de
1981, filho(a) de Lorcy Rosita, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº
235881.0377591/2023);
GETRO GABEAU - G195419-8, natural do Haiti, nascido(a) em 1 de abril de
1985, filho(a) de Cenet Gabeau e de Yciamene Desir, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0402577/2023);
HERLYNE JOSEPH - G323990-K, natural do Haiti, nascida em 7 de fevereiro de
1986, filha de Delivrance Joseph e Dericile Belleus, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0404536/2023);
HUSSEIN ALI FAHS - Y041975-2, natural do Paraguai, nascido(a) em 17 de
março de 1968, filho(a) de Ali Fahs e de Chazale Fahs, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0402867/2023);
IBRAHIMA MOUSTAPHA NGOM - G407884-4, natural do Senegal, nascido(a)
em 20 de maio de 1983, filho(a) de Moustapha Ngom e de Fatou Ba, residente no
Estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0377455/2023);
IBRAHIM GUNERHAN - V781043-2, natural da Turquia, nascido(a) em 10 de
novembro de 1990, filho(a) de Erdogan Gunerhan e de Meltem Gunerhan, residente no
Estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0388422/2023);
JEAN KENCY VIXAMA - G292756-Z, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de
março de 1988, filho(a) de Jean Saint Pierre Vixama e de Magalie Paul, residente no
Estado do Paraná (Processo nº 235881.0402944/2023);
JOSEP GRANADOS LLADOS - G340409-F, natural da Espanha, nascido(a)em 27
de março de 1982, filho(a) de José Granados Duran e de Esperanza Llados TIrado,
residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0377908/2023).
JOSUE FAMEUX - G245098-p, natural do Haiti, nascido(a) em 4 de janeiro de
1981, filho(a) de Joassin Fameux e de Marieta Clervoix, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0402701/2023);
KETTIA JEAN - F058401-E, natural de Haiti, nascido(a) em 1 de janeiro de
1993, filho(a) de Occilia Jean, residente no Estado do Paraná (Processo nº
235881.0388331/2023);
KHIZAR HAYAT - G203596-6, natural de Paquistão, nascido(a) em 1 de abril
de 1991, filho(a) de Rasool Khan e de Gulshan Bibi, residente no Distrito Federal
(Processo nº 235881.0376750/2023);
KONSNEL LOSIER - G300428-Z, natural do Haiti, nascido(a) em 22 de outubro
de 1976, filho(a) de Konstant Losier e de Charite Saintilme, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0402784/2023);
LAURA PEREZ VERA - G442151-B, natural de Cuba, nascido(a) em 30 de
setembro de 1992, filho(a) de Luis Manuel Pérez Pérez e de Beatriz Vera Gomez,
residente no Estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0376355/2023);
LIGARDY EDOUARD - G410311-6, natural do Haiti, nascido(a) em 07 de maio
de 1998, filho de Paul Eduard e de Missoule Raymond, residente no Estado do Mato
Grosso do Sul (Processo nº 235881.0405042/2023);
LIORGE CORRIA DE SOUZA SANCHEZ - F351952-S, natural de Cuba, nascido(a)
em 9 de setembro de 1985, filho(a) de Jorge Corria Alvarez e de Osaida Sanchez Tomas,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0375358/2023);
LOUIS BATHOL GUE - G308692-F, natural do Haiti, nascido(a) em 25 de
novembro de 1979, filho(a) de Mesthial Gue e de Elda Deliva, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0377873/2023);
LOVELY AUGUSTIN - G352245-3, natural do Haiti, nascido(a) em 25 de maio
de 1987, filho(a) de Pierre Augustin e de Bernadette Petit Frere, residente no Estado do
Mato Grosso (Processo nº 235881.0378442/2023);
LYNDA PIERRE - G207290-A, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de novembro
de 1985, filho(a) de Joseph Wilner Pierre e de Adeline Dorlean, residente no Estado do
Amazonas (Processo nº 235881.0375909/2023);
MAITTE INDIRA OREYES COLINA - G223778-P, natural de Cuba, nascida(o)em
2 de março de 1985, filha(o) de Jorge Oreyes Arbolay e de Caridad Colina Olazabal,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0389986/2023);
MARIA CRISTINA IBARRA HERNANDEZ - V855724-6, natural da Colômbia,
nascida(o) em 30 de março de 1988, filha(o) de Francisco Alberto Ibarra Scharberg e
Antonia Del Carmen Hernandez Carriazo, residente no Estado de Pernambuco (Processo
nº 235881.0403874/2023);
MAYLIN LEYVA MACHADO MORET - G009939-N, natural de Cuba, nascida(o)
em 25 de outubro de 1985, filha(o) de Octavio Leyva Lima e de Yanet Ramona Machado
Noa, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0376414/2023);
MAYA AL MAIS - F036130-4, natural do Líbano, nascido(a) em 25 de outubro
de 1996, filho(a) de Samir Al Mais e de Rima Al Bayroti, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0390441/2023);
MARTELLY JUNIOR PETIT HOMME - V954658-S, natural do Haiti, nascido em
11 de novembro de 1988, filho de Petit Homme Jean Martelly e Bertrand Carmina,
residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0404732/2023);
MERCINA AUGUSTE EXUME - G256391-G, natural do Haiti, nascida em 18 de
novembro de 1980, filha de Duciel Exume e Elina Derilus, residente no estado do
Paraná (Processo nº 235881.0404836/2023);
MERMANE CLAIRVIL - G296772-H, natural do Haiti, nascido(a) em 12 de
setembro de 1984, filho(a) de Jean Rodney Clairvil e de Fisna Desronvil, residente no
Estado do Paraná (Processo nº 235881.0388369/2023);
MIDELINE OHENE - G326203-H, natural do Haiti, nascida em 16 de janeiro de
1992, filha de Trenida Ohene e de Elzard Michel, residente no Estado do Mato Grosso
(Processo nº 235881.0404670/2023);
MIGUEL ANTONIO CORREIA DE BARROS - G463615-F, natural do Cabo Verde,
nascido(a) em 4 de maio de 1994, filho(a) de João Lopes Miranda de Barros e de Angela
Furtado Correia, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0388304/2023);
MOUSTAPHA LO - g169974-f, natural do Senegal, nascido(a) em 15 de agosto
de 1986, filho(a) de Badara Lo e de Fatou Ndiaye Dite Rose Gueye, residente no Estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0375586/2023);
MUHAMMAD FOKRUL ISLAM - G165928-5, natural de Bangladesh, nascido(a)
em 1 de outubro de 1980, filho(a) de Muhammad Asad Uddin e de Somorum Nessa,
residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0404454/2023);
OSCAR ROMAN ZAMBRANO MONTES - F096323-V, natural da Venezuela,
nascido(a) em 14 de outubro de 1987, filho(a) de Nabordeusdedit Zambrano Sulbaran
e de Ida Marisela Montes Albarracin, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo
nº 235881.0377540/2023);
RAMI AL KHAZNADAR - F093828-G, natural do Estado da Palestina, nascido(a)
em 1 de janeiro de 1986, filho(a) de Mustafa Al Khaznadar e de Wedad Mahjoub,
residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0388257/2023);
RENOLD DORCIN - G390122-5, natural do Haiti, nascido(a) em 3 de julho de
1981, filho(a) de elisthene Dorcin e de Marie Jean Princivil, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0405034/2023);
ROMARICO LOPEZ APRECIO - G031836-I, natural de Filipinas, nascido(a) em
26 de novembro de 1980, filho(a) de Pedro Jr. Tabion Aprecio e de Amparo Lopez
Aprecio, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0377374/2023);
SANDRA FIGUEROA PRIMELLES VESENTIN - F300916-U, natural de Cuba,
nascida(o) em 4 de fevereiro de 1994, filha(o) de Oniel Figueroa Camps e de Jany
Primelles Rivero, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº
235881.0388117/2023);
SAMMUEL BENECHE - G370496-D, natural do Haiti, nascido(a) em 10 de
janeiro de 1985, filho(a) de Elitene Beneche e de Elmise Darde, residente no Estado do
Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0404534/2023);
OUMAR TANGARA - G064696-C, natural do Mali, nascido(a) em 14 de março
de 1989, filho(a) de Bakary Tangara e de Mata Coulibaly, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0375972/2023);
OUSSEYNOU DEM - F009609-F, natural do Senegal, nascido(a) em 23 de
novembro de 1982, filho(a) de Malick Dem e de Fatim Diagne, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0404884/2023);
PAULIMOND LEXIME - G257960-Z, natural do Haiti, nascido(a) em 2 de
fevereiro de 1992, filho(a) de Paulima Lexime e de Saintecia Jean, residente no Estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0405077/2023);
WILNER JEAN BAPTISTE - V699333-S, natural do Haiti, nascido(a) em 13 de
setembro de 1980, filho(a) de Lenoix Jean Baptiste e de Annette Mardy, residente no
Estado do Paraná (Processo nº 235881.0404699/2023);
WILKENSON ARISTHENE - G433986-Z, natural do Haiti, nascido em 22 de
janeiro de 1998, filho de Wilchy Aristhene e de Chrismene Vilme, residente no Estado
do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0376964/2023) e
ZAHID KHAN - G307193-1, natural do Paquistão, nascido(a) em 2 de fevereiro
de 1986, filho(a) de Mir Bahadar e de Afsar Jahan, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0032841/2021).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ