PORTARIA Nº 1.372, DE 29 DE JULHO DE 2024

PORTARIA Nº 1.372, DE 29 DE JULHO DE 2024
Dispõe sobre o remanejamento de cargos de direção
(CD) e funções gratificadas (FGs) no âmbito da
Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI).
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais e considerando o Decreto nº 9.739, de 28 de março de
2019, o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, o Decreto nº 10.829, de 05 de
outubro de 2021, o Regimento da Administração Central da Universidade Federal de
Itajubá, disposto na Resolução Consuni nº 21/2017 e o Memorando Eletrônico nº 242/2024
- DAP, de 29/07/2024, resolve:
Art. 1º. Remanejar o seguinte cargo de direção (CD) e função gratificada (FG):
I - 1 (um) Cargo de Direção (CD), nível 4, disponível na UORG "Ouvidoria
(OUV)," para a "Unidade Setorial Correcional (USC)", com denominação de "Corregedor";
II - 1 (uma) Função Gratificada (FG), nível 1, disponível na UORG "Unidade
Setorial Correcional (USC), para a "Ouvidoria (OUV)", com denominação de "Ouvidora".
Art. 2º É de responsabilidade da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas a realização
de ajustes e registros necessários para o remanejamento, alocação e implementação das
funções nos sistemas estruturantes que tratem da estrutura organizacional e folha de
pagamento de pessoal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor após decorridos (sete) dias de sua
publicação no Diário Oficial da União.
EDSON DA COSTA BORTONI