ORNAMENTAIS LTDA-ALVARÁ N°6.622/2021

ORNAMENTAIS LTDA-ALVARÁ N°6.622/2021
870.435/2021-CHRISTIAN PAUL LU-ALVARÁ N°4.209/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
874.756/2011-UNION ROCHAS LTDA-OF. N°Ofício nº 26407/2024/DIFIS-
BA/ANM
872.795/2011-TELHAFORT LTDA-OF. N°Ofício nº 26414/2024/DIFIS-BA/ANM
870.417/2018-MINERACAO MINAS GERAIS DO BRASIL LTDA-OF. N°25795/2024
872.175/2016-PÉROLA MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°26663/2024
871.199/2018-ANTONIO WALTER MORAES LIMA-OF. N°26363/2024
870.922/2020-ALVIC MINERACAO LTDA-OF. N°26669/2024
870.595/2016-RILSTONE MINERACAO LTDA-OF. N°25058/2024
870.578/2014-MINERACAO CORREGO DO OURO EXPORT LTDA-OF.
N°27391/2024
874.346/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°27254/2024
872.590/2016-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°26760/2024
870.778/2017-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA-OF. N°25367/2024
870.777/2017-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA-OF. N°25362/2024
870.776/2017-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA-OF. N°25356/2024
874.838/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°25296/2024
870.499/2013-COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTONITA LTDA-OF. N°27129/2024
874.340/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°27072/2024
Não conhece requerimento protocolizado(270)
871.117/2021-AMAZON BRASIL MINERAÇÃO EIRELI
871.120/2021-AMAZON BRASIL MINERAÇÃO EIRELI
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
872.204/2012-INDUSFER INDUSTRIA E COMERCIO DE CERAMICA FERRARI LTDA-
Argila Vermelha-Teixeira de Freitas/BA
871.278/2018-LEONARDO IRIS ALMEIDA DE VASCONCELLOS-Quarzto e
Feldspato-Jaguarari/BA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
871.231/2022-UTRA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°27206/2024
870.680/2014-MINERACAO RIBEIRO NOVAIS LTDA-OF. N°27167/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
802.203/1975-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF.
N°27205/2024
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 127/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado(256)
872.170/2015-BRASILBAHIAMINERACAOLTDA-AGERENTEREGIONALDAAGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA, no uso da competência subdelegada pelo
art. 1º, inciso I, alínea "b" da Portaria nº 1.056, de 30 de junho de 2022, do Superintendente de
Outorga de Títulos Minerários da ANM, com fundamento nos arts. 15 e 66, § 2º, do Decreto-lei
nº 227/1967, (Código de Mineração), e no art. 2º, inciso XVII, da Lei 13.575/2017, em
cumprimento à decisão judicial proferida pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª
Região (TRF1), referente ao processo judicial nº 1005306-20.2018.4.01.3400, e ainda em
decorrência do estudo realizado pela Divisão de Outorga desta Gerência Regional, DETERMINA
a restituição de 855 (oitocentos e cinquenta e cinco) dias, o que equivale a 2 (dois) anos, 4
(quatro) meses e 2 (dois) dias, ao prazo do Alvará de Pesquisa Mineral nº 16.566, publicado no
Diário Oficial da União de 17/12/2015, cuja titular é Brasil Bahia Mineração Ltda?., com fruição
a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
870.313/2019-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA- Cessionário:Victoria Mineracao
Ltda- CPF ou CNPJ 54.656.283/0001- 53- Alvará n°4874/2019
870.804/2019-CMA MINERACAO LTDA- Cessionário:Olimpo Rochas Ornamentais
Ltda- CPF ou CNPJ 45.382.204/0001- 72- Alvará n°7157/2019
871.944/2022-MARGARIDA SAMPAIO LIMA MARGARIDA- Cessionário:M&n
Mineracao, Importacao e Exportacao Ltda- CPF ou CNPJ 49.560.541/0001- 63- Alvará
n°6765/2023
871.433/2018-MINERACAO JERUSALEM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
Cessionário:Cd Stone Ltda- CPF ou CNPJ 48.066.508/0001- 19- Alvará n°1767/2019
870.125/2016-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI-
Cessionário:David Mariano C ursino da Franca C ardoso- CPF ou CNPJ 48.285.132/0001- 33-
Alvará n°7392/2017
872.647/2023-JOSE MILTON MOREIRA ARAUJO- Cessionário:Mineracao Fronteiras
Ltda- CPF ou CNPJ 53.273.400/0001- 37- Alvará n°1224/2024
870.979/2021-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA- Cessionário:Britador Macaubense
Ltda- CPF ou CNPJ 08.996.162/0001- 33- Alvará n°10173/2021
870.758/2022-JGM - MINERACAO E BENEFICIAMENTO LTDA- Cessionário:Tero Bm
Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 28.401.287/0001- 80- Alvará n°5561/2022
870.852/2023-JGM - MINERACAO E BENEFICIAMENTO LTDA- Cessionário:Tero Bm
Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 28.401.287/0001- 80- Alvará n°5223/2023
871.525/2023-KALINA C DA SILVA BEZERRA PROJETOS MINERAIS LTDA-
Cessionário:Titanium Brazil Ltda- CPF ou CNPJ 54.433.383/0001- 10- Alvará n°9137/2023
871.524/2023-KALINA C DA SILVA BEZERRA PROJETOS MINERAIS LTDA-
Cessionário:Titanium Brazil Ltda- CPF ou CNPJ 54.433.383/0001- 10- Alvará n°10124/2023
871.568/2018-MINERACAO S.A LTDA- Cessionário:Brazil Exotic Quartzite Ltda- CPF
ou CNPJ 42.951.838/0001- 00- Alvará n°3328/2019
871.654/2018-TONI GRAN MARMORARIA LTDA- Cessionário:Hr Mineração
Comercial e Exportadora Ltda- CPF ou CNPJ 36.289.479/0001- 75- Alvará n°3088/2019
870.622/2018-SARAMERCESEMERCESEIRELLIEPP-Cessionário:PedreiraTopbritas
Ltda- CPF ou CNPJ 35.322.558/0001- 78- Alvará n°7456/2018
871.170/2023-RBR MINERADORA LTDA- Cessionário:Smart Lithium Resources Ltda-
CPF ou CNPJ 51.825.148/0001- 04- Alvará n°6980/2023
871.488/2015-BW MINERACAO COMERCIO E EXPORTACAO LTDA-
Cessionário:Liberty Rochas Ornamentais Ltda- CPF ou CNPJ 08.706.121/0001- 65- Alvará
n°16281/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
870.672/2024-MINE MINERACAO LTDA-OF. N°27743/2024
872.195/2021-A M MINERAÇÕES E TRANSPORTES LTDA. ME-OF. N°29285/2024
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
870.621/2021-SAIBRO MINERACAO LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
870.621/2021-SAIBRO MINERACAO LTDA
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
870.023/2010-HELIO S MINERACAO LTDA
872.487/2010-ALDAIR DOS SANTOS
871.112/2009-LIGAS DE ALUMINIO SA LIASA
871.022/2010-MINERACAO CASTELO LTDA.
872.303/2013-XTENO ORIGINADORA E GESTORA DE RECURSOS MINERAIS
ESTRATÉGICOS LTDA.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
873.510/2006-MAGNITOS - MAGNAGO GRANITOS LTDA-OF. N°26835/2024
871.469/2020-SERRANO COMERCIO DE PEDRAS EIRELI-OF. N°27480/2024
870.022/1998-ARSIA MINERACAO LTDA.-OF. N°27037/2024
871.347/2010-R & M - PLANEJAMENTO, AGRIMESSURA E CONSULTORIA LTDA-OF.
N°27755/2024
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
872.191/2004-GRAMACRUZ EXTRACAO DE GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa n°
12337/2005 - Cessionário: Norte Rochas Importacao & Exportacao de Minerais Nao Metalicos
Ltda- CNPJ 14.037.266/0001- 13
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
870.142/2020-COOPERATIVA MISTA AGROPECUARIA E DE MINERAÇÃO DE
BREJINHO DAS AMETISTAS-OF. N°27476/2024
871.469/2020-SERRANO COMERCIO DE PEDRAS EIRELI-OF. N°27483/2024
871.347/2010-R & M - PLANEJAMENTO, AGRIMESSURA E CONSULTORIA LTDA-OF.
N°27756/2024
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
872.626/2009- ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
870.370/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES
DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 26843/2024
871.522/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N°
29280/2024
870.709/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N°
29281/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
870.554/2023-EDILSON DE JESUS AMORIM-OF. N°26836/2024
870.463/2024-AGROTHATHI LTDA-OF. N°26837/2024
870.335/2024-ROBERTO BRUNO SILVA BARROS-OF. N°26838/2024
870.802/2024-CPL EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°27008/2024
870.664/2024-MINE MINERACAO LTDA-OF. N°27010/2024
870.669/2024-CANTEIRO NORDESTE IMOVEIS LTDA-OF. N°27012/2024
870.741/2024-SINAL CONSTRUTORA LTDA-OF. N°27017/2024
870.700/2024-SIDNEI FIGUEIREDO DE ABREU-OF. N°27721/2024
870.932/2024-FR TERRA FORTE MINERACAO LTDA-OF. N°27723/2024
871.989/2023-JQ MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°28810/2024
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
870.906/2024-AGRO INDUSTRIAS DO VALE DO SAO FRANCISCO SA AGROVALE
870.781/2024-SOLOMON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
870.939/2024-J S PREMOLDADOS E TRANSPORTES LTDA
870.620/2024-AGROTHATHI LTDA
870.913/2024-AREAL CARAIBAS LTDA
870.876/2024-LUXTAI MINERACAO E TRANSPORTE LTDA
870.804/2024-HARALD KUDIESS
870.633/2024-JAILTON MIRANDA DE SOUZA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
870.861/2024-SEKAI IMPORT E EXPORT LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
870.704/2024-MINE MINERACAO LTDA-OF. N°27738/2024
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(1002)
872.672/2013-CESAR WELLINGTON MONTEIRO MENEZES
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
872.672/2013-CESAR WELLINGTON MONTEIRO MENEZES
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 128/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
870.108/2024 - TURRAO MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 6324/2024 - Destacado
do Processo 48062.871882/2023-97 - ALVARÁ Nº 757/2024 - Vencimento em
16/01/2027
870.267/2024 - LC MEDIC SERVICOS MEDICOS LTDA - ALVARÁ Nº 6325/2024 -
Destacado do Processo 48062.871355/2023-82 - ALVARÁ Nº 7773/2023 - Vencimento em
16/10/2025
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
DESPACHO
Relação nº 131/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
871.407/2023-JALTON DE SOUZA SILVA- Cessionário:Ap Comercio de
Materiais de C onstrucoes Ltda- CPF ou CNPJ 08.962.465/0001- 35- Alvará
n°7681/2023
871.259/2015-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME-
Cessionário:QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 03.787.854/0001-58- Alvará
n°3474/2022
870.856/2022-MARIANA DE JESUS SANTOS- Cessionário:3 IRMÃOS -
EXTRAÇÃO DE AREIA, CASCALHO E DERIVADOS LTDA- CPF ou CNPJ 54.257.063/0001-57-
Alvará n°5426/2022
872.244/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL
LTDA- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°891/2024
872.242/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL
LTDA- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°889/2024
872.191/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL
LTDA- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°887/2024
872.185/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL
LTDA- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°886/2024
872.184/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL
LTDA- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°885/2024
870.734/2023-GRAN ROCHA LTDA- Cessionário:TR3S MINERAÇÃO LTDA- CPF
ou CNPJ 39.367.634/0001-12- Alvará n°5356/2023
870.568/2023-GRAN ROCHA LTDA- Cessionário:TERO BM MINERAÇÃO LTDA-
CPF ou CNPJ 28.401.287/0001-80- Alvará n°4697/2023
870.081/2022-A&ER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-
Cessionário:MINERAÇÃO FRONTEIRAS LTDA.- CPF ou CNPJ 53.273.400/0001-37- Alvará
n°4454/2022
870.508/2018-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA- Cessionário:HTR
MINERACAO DE FOSFATO LTDA- CPF ou CNPJ 53.815.076/0001-31- Alvará
n°7730/2018
871.808/2023-JUCILENE RODRIGUES SOARES- Cessionário:Prime Mineracao
Ltda- CPF ou CNPJ 12.472.865/0001- 30- Alvará n°9336/2023
870.665/2023-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES- Cessionário:Energy
Fuels Brazil Ltda- CPF ou CNPJ 47.628.977/0001- 11- Alvará n°5307/2023
870.488/2023-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES- Cessionário:Energy
Fuels Brazil Ltda- CPF ou CNPJ 47.628.977/0001- 11- Alvará n°5301/2023
870.412/2020-ALEX SOUZA DOS ANJOS- Cessionário:Mineracao Grand Cany
on Ltda- CPF ou CNPJ 38.242.953/0001- 39- Alvará n°2038/2021
870.264/2022-RICARDO DE CERQUEIRA CRUZ- Cessionário:Opalus A 037.21
Participacoes S.a- CPF ou CNPJ 44.615.212/0001- 59- Alvará n°2759/2022
872.169/2021-AMARAL & SOUZA MINERACAO LTDA- Cessionário:MCM
MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 52.613.642/0001-60- Alvará n°9907/2021
871.299/2023-JOSE AUGUSTO SILVA SANTANA- Cessionário:J.a.silva Santana
Serviços e Construções Me- CPF ou CNPJ 01.603.541/0001- 77- Alvará n°6814/2023
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
871.531/2019-CARLOS TELLES RUI AMORIM- Alvará n°1367/2020 -
Cessionario:48062.870347/2024-08-TF MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 51.616.446/0001-86
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da
Concessão de Lavra(451)
870.645/2014-AMAGRAN - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Portaria de
Lavra - 71/2018- Cessionário:Mineracao Topcal Ltda- CNPJ 11.760.497/0001- 62
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de
requerer a lavra.(2259)
871.424/2017-MINERAÇÃO LOUGON LTDA.- Cessionário:SERRA DO
CERCADINHO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 48.937.798/0001-29- Alvará
n°9204/2017
Fase de Requerimento de Lavra
Homologa desistência parcial do requerimento de Concessão de
Lavra.(2164)
872.060/2007-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA- Área reduzida de 333,83ha
para 306,26ha
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
871.440/2013-AMAGRAN - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Alvará de
Pesquisa n° 11743/2013 - Cessionário: Mineracao Topcal Ltda- CNPJ 11.760.497/0001- 62
Fase de Requerimento de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
871.976/2021-RODRIGO RIBEIRO DA SILVA-OF. N°29562/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
871.056/2000-IMAGI INDUSTRIA DE MÁRMORE GIRONDA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
870.904/2024-MINERADORA REDENCAO LTDA-OF. N°28179/2024
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
870.034/2024-BASTOS NEGOCIOS E INTERMEDIACOES LTDA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 132/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 157/2024 de 30 DE JULHO DE 2024 - Processo nº 871.055/2017 - Titular
CARMELITO DOS SANTOS LIMA - Prazo 02 anos - Substância(s) QUARTZO - Município(s) de
OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
DESPACHO
Relação nº 96/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
860.667/2019-CLEOMAR HENRIQUE DE SOUSA-OF. N°27232/2024/DIFIS-
GO/ANM
860.570/2018-PEDREIRA CATHALÃO LTDA-OF. N°26075/2024/DIFIS-GO/ANM
861.357/2016-CALBRAS CALCARIO BRASIL LTDA-OF. N°27648/2024/DIFIS-
GO/ANM
861.095/2021-AGROPECUARIA E MINERADORA REVELACAO LTDA-OF.
N°27652/2024/DIFIS-GO/ANM
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
860.195/2019-PAULO JOSE SOARES -Alvará N°2880/2019
861.554/2014-CONSTRUTORA JAD LTDA -Alvará N°4089/2015
860.860/2014-MARCOS ALCOFORADO MARANHO SA -Alvará N°6841/2015
860.948/2022-CALCARIO SUPREMO LTDA -Alvará N°2023/2023
860.347/2020-GETULIO FERREIRA CAMARA NUNES -Alvará N°3224/2020
860.390/2020-GETULIO FERREIRA CAMARA NUNES -Alvará N°3416/2020
861.234/2022-RM ROCHAS ORNAMENTAIS ME -Alvará N°10004/2022
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
860.031/2019-GUIDONI BRASIL S/A- Área de 1.666,8 HA para 999,16 HA-Granito
(Rocha Ornamental)-Niquelândia/GO
860.029/2019-GUIDONI BRASIL S/A- Área de 1.1516,88 HA para 991,01 HA-Xisto
(Rocha Ornamental)-Cavalcante/GO
860.028/2019-GUIDONI BRASIL S/A- Área de 1.998,45 HA para 1.000 HA-Xisto
(Rocha Ornamental)-Cavalcante/GO
Não conhece requerimento protocolizado(270)
860.608/2019-CEFAS MINERACAO LTDA
860.450/2019-CEFAS MINERACAO LTDA
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
860.316/2019-JOÃO LUIZ ROSA LOPES-ALVARÁ N°4372/2019
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
860.312/2019-CLODOALDO ROGERIO DOS REIS
861.404/2016-MINERACAO SERRA GRANDE S A
860.841/2016-MINERACAO SERRA GRANDE S A
860.837/2016-MINERACAO SERRA GRANDE S A
860.831/2016-MINERACAO SERRA GRANDE S A
860.829/2016-MINERACAO SERRA GRANDE S A
860.828/2016-MINERACAO SERRA GRANDE S A
860.116/2016-MINERACAO SERRA GRANDE S A
861.485/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO
860.788/2019-MINERACAO CASTELO LTDA.
861.739/2021-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA
860.389/2019-SÔNIA MARIA DE LIMA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
861.658/2021-V. P. DA SILVA AGROMAX - AGROPECUARIA-Areia-Silvânia/GO
860.612/2024-GOIAS GOLD LTDA-Cascalho, Areia, Diamante-Jussara, Montes
Claros de Goiás/GO/GO
860.803/2023-SEBASTIAO VIEIRA SOBRINHO-AREIA-Corumbaíba, Ipamerí/GO
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
860.975/2003-MINERACAO BELOCAL LTDA-OF. N°27210/2024/DIFIS-GO/ANM
861.224/1986-MINERACAO BELOCAL LTDA-OF. N°27215/2024/DIFIS-GO/ANM
860.606/2016-CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA-OF.
N°35952/2023/DIFIS-GO/ANM
Defesa não aceita - Auto de infração(2660)
860.522/2018 - EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES PIRACANJUBA LTDA - AI
N° 925/2023/DIFIS-GO/ANM
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
860.940/2005-AGROCAL MINERACAO LTDA- Prazo:02 (dois) anos
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
860.840/2015-PATRICIA DE OLIVEIRA BRITO-OF. N°27230/2024/DIFIS-GO/ANM
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 119/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa
publicação:(730)
860.328/2024 - MARIA ROSANA DOURADO-Registro de Licença n° 689/2024
- Vencimento Indeterminado
860.514/2024 - ISAQUE GODINHO LOPES-Registro de Licença n° 680/2024 -
Vencimento 30/04/2026
860.516/2024 - LGM MINERIO LTDA-Registro de Licença n° 682/2024 -
Vencimento 29/04/2029
860.586/2024 - BORGES DE LIMA MINERACAO LTDA-Registro de Licença n°
684/2024 - Vencimento Indeterminado
860.334/2024 - ASSOCIACAO DAS INDUSTRIAS DE CERAMICA DO ESTADO DE
GOIAS-Registro de Licença n° 677/2024 - Vencimento 28/11/2027
860.327/2024 - VALE DA SERRA MINERACAO LTDA-Registro de Licença n°
692/2024 - Vencimento 23/02/2025
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 120/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056,
de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-
lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017,
outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)