EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.130/2024

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.130/2024
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de
18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada.
Requerente: UNESP - Universidade Estadual de São Paulo, Campus de Botucatu
/ Instituto de Biociências - IB
Processo: 01245.003694/2024-11
CQB: 164/02
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Documento de Referência, publicado no DOU: Extrato Prévio nº 9591/2024,
publicado em 25/06/2024
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente à nova composição
da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio,
Portaria da Diretoria nº 29, de 14/03/2024, foi emitido pelo Responsável Legal da
instituição, Luiz Fernando Rolim de Almeida, para a destituição de Sandra de Moraes
Gimenes Bosco e a inclusão de Amanda Rosa da Silva, Erick José Ramo da Silva, Luís
Antonio Justulin Junior, Renata de Campos Ricci.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Willian
Fernando Zambuzzi (Presidente), Amanda Rosa da Silva, Erick José Ramo da Silva, Luís
Antonio Justulin Junior, Maria Isabel Nogueira Cano, Norka Beatriz Barrueto Gonzalez,
Renata de Campos Ricci, Rogerio Antonio de Oliveira. Atendidas as recomendações e as
medidas de Biossegurança contidas no processo, esta CIBio é apta a gerir os riscos
associados às atividades desenvolvidas na instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão. A
íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares ou
solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser encaminhadas, via Sistema
FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
LEANDRO VIEIRA ASTARITA
Presidente da Comissão