DESPACHO DECISÓRIO Nº 5/2024/CGAA8/SGA2/SG/CADE

DESPACHO DECISÓRIO Nº 5/2024/CGAA8/SGA2/SG/CADE
Processo nº 08700.000448/2015-32
Processo Administrativo nº 08700.000448/2015-32 (Apartado de Acesso restrito nº
08700.000449/2015-87)
Representante: CADE ex-officio
Representados: Agenor Marinho Contente Filho, Alexander Bitsch Flegel, Alvaro Colomer
Castelhano, Ana Giros Calpe, Antoine Riviere Giros, Antonio Oporto, Barry Howe, Begoña
Garcia Vázquez, Bertrand Delpierre, Bertrand Lenne, Cesar Ponce de Leon Canalejas, Denis
Girault, Dirk Schönberger, Edson Faria Assini, Edyval Antônio Campanelli Junior, Félix
Fernández Lopetegui, Fernando Arizmendi Poignon, Friedrich Smaxwill, Geraldo Phillipe
Hertz Filho, German Corcho Garcia, Haroldo Oliveira de Carvalho, Herbert Hans Steffen,
Ibon Garcia Neill, Iñigo Celigüeta Azurmendi, Jean Marc de Reviere, Jose Alcaide Moreno,
Juan Maria Iniguez, Katharine Edge, Laurent Alain Lumbroso, Lothar Dill, Ludwig Scheele,
Luis Enrique Giralt Gardezabal, Michael Kerling, Michele Viale Giros, Miguel Sagarra Conde,
Patrick Houlgatte, Peter Rathgeber, Robert Huber Weber, Rodolfo Sergio Canas, Serge Van
Themsche, Stephanie Brun-Brunet, Thibault Desteract, Dong Ik Woo, Xavier Boisgontier,
Yves Robert Alfred Antonini e Adtranz Sistemas Eletromecânicos Ltda.
Advogados: Tercio Sampaio Ferraz Junior, Aline Gonçalves de Souza, Eduardo Molan Gaban,
Ana Cristina Gomes, Rosane Rosolen de Azevedo Ribeiro, Miguel Pereira Neto, Victor
Castro Velloso, José Carlos Magalhães Teixeira Filho, Maria Isabel Stradiotto de Moraes
Ribeiro Sampaio, Batuira Rogerio Meneghesso Lino, Fabio Francisco Beraldi, Roberto
Lourenço Belluzzo, João Marcelo Nusdeo Lopes e outros.
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 795/GM/MME, de 5 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial
da União, de 8 de julho de 2024, Seção 1, páginas 56 a 58,
onde se lê: "Art. 14. Esta Portaria entra em vigor em 1º de agosto de 2024."
leia-se: "Art. 14. Esta Portaria entra em vigor em 31 de outubro de 2024."
SECRETARIA NACIONAL DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 562/SNGM/MME, de 10 de julho de 2024, publicada no
Diário Oficial da União nº 132, em 11 de julho de 2024, Seção 1, páginas 75 a 76.
Onde se lê:
"Art. 18. Esta Portaria entra em vigor em 1º de agosto de 2024. "
Leia-se:
"Art. 18. Esta Portaria entra em vigor em 31 de outubro de 2024."