DESPACHO Nº 92-E, DE 30 DE JULHO DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada: Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas, e cujos prazos de captação se encerram em 31/12/2024. 24-0022 VOCÊ Processo: 01416.003281/2023-38 Proponente: LUPI PRODUCTIONS BRASIL Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 04.152.802/0001-78 Valor total aprovado: R$ 3.157.500,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.999.625,00 Banco: 001 - agência: 3560-2 conta corrente: 32664-X Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 936-E, de 28/12/2023, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 901, realizada em 24/01/2024 24-0853 A JORNADA DA CACHAÇA Processo: 01416.006222/2024-01 Proponente: IMMAGINI ANIMATION STUDIOS BRASIL LTDA Cidade/UF: Belo Horizonte / MG CNPJ: 09.325.623/0001-09 Valor total aprovado: R$ 450.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 427.500,00 Banco: 001 - agência: 1222-X conta corrente: 61102-6 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 664-E, de 23/07/2024 24-0854 ESTRADA DA SOLIDÃO Processo: 01416.011198/2022-51 Proponente: EMPRESA CINEMATOGRÁFICA PAMPEANA EIRELI Cidade/UF: Porto Alegre / RS CNPJ: 00.613.962/0001-16 Valor total aprovado: R$ 3.001.010,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 300.000,00 Banco: 001 - agência: 1248-3 conta corrente: 68435-X Valor solicitado ao FSA: R$ 2.550.010,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 661-E, de 23/07/2024 24-0855 A PAIXÃO DE BELCHIOR Processo: 01416.003083/2023-74 Proponente: EMPRESA CINEMATOGRAFICA PAMPEANA LTDA Cidade/UF: Porto Alegre / RS CNPJ: 00.613.962/0001-16 Valor total aprovado: R$ 5.174.306,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 725.591,00 Banco: 001 - agência: 1248-3 conta corrente: 68436-8 Valor solicitado ao FSA: R$ 4.000.000,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 662-E, de 23/07/2024 24-0857 TRÁFICO DE DEUS Processo: 01416.006713/2024-43 Proponente: BLUE MOUNTAIN PRODUÇÕES LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 49.962.834/0001-77 Valor total aprovado: R$ 1.222.000,00 Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 960.000,00 Banco: 001 - agência: 0183-X conta corrente: 42040-9 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 200.000,00 Banco: 001 - agência: 0183-X conta corrente: 42041-7 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 675-E, de 26/07/2024 Art. 2º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação. ALEX BRAGA INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA RETIFICAÇÃO Na portaria nº 55, de 29 de julho de 2024, Seção 1, página 12, Anexo II, Renovação nº 01, processo nº 01514.001551/2019-81, publicada em 30 de julho de 2024, inclua-se Enquadramento: Nível III; Empreendedor: Eco135 Concessionária de Rodovias S.A; Empreendimento: Projeto de ampliação dos trechos da rodovia BR135 (complemento de empreendimento regularizado); Arqueólogo de Campo: Izaltino Pedrosa de Moraes.
DESPACHO Nº 92-E, DE 30 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 24. Órgão: Ministério da Cultura — AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA. Todos os atos de 31/07/2024