ATO Nº 11.089, DE 29 DE JULHO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 18. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 31/07/2024

ATO Nº 11.089, DE 29 DE JULHO DE 2024
Processo nº 53528.002231/2024-51. Expede autorização a Gabriel Gonçalves
Ferreira, CPF nº ***.738.270-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
MARCIO DA ROSA SILVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 25 DE JULHO DE 2024
Nº 10.957 - Processo nº 53548.000298/2024-12. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) à(ao) ELDORADO BRASIL CELULOSE S/A, CNPJ nº 07.401.436/0001-31,
associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.

Empresas citadas