ATO Nº 11.085, DE 29 DE JULHO DE 2024 Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à RADIO FM ITARANTIM LTDA, CNPJ nº 34.168.930/0001-70, associada à autorização para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas. FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA CATARINA ATOS DE 29 DE JULHO DE 2024 Extinguir, por cassação, a autorização no SERVIÇO DE INTERESSE RESTRITO outorgada aos abaixo identificados, por perda das condições indispensáveis à manutenção da autorização: Nº 11.066 - Processo nº 53516.002432/2024-97: ADRIANO TAVARES, CPF nº ***.065.959-**. Nº11.068-Processonº53516.002433/2024-31:ANTONIOPEDRODOSSANTOS,CPFnº***.478.109-**. Nº 11.069 - Processo nº 53516.002436/2024-75: EDSON DOS SANTOS, CPF nº ***.093.709-**. Nº 11.072 - Processo nº 53516.002430/2024-06: VILSON KRIESER, CPF nº ***.656.369-**. Nº 11.073 - Processo nº 53516.002421/2024-15: CRISTIAN JONES MORBIS, CPF nº ***.403.749-**. Nº 11.074 - Processo nº 53516.002423/2024-04: ALBANIR BUZZI, CPF nº ***.635.279-**. Nº 11.075 - Processo nº 53516.002422/2024-51: EDEMAR AFONSO FRANKENBERGER, CPF nº ***.144.179-**. Nº 11.076 - Processo nº 53516.002424/2024-41: DIONI ANTONIO UBINSKI, CPF nº ***.741.709-**. Nº11.078-Processonº53516.002426/2024-30:JAIMEAFONSOMUHLBAUER,CPFnº***.294.129-**. Nº 11.079 - Processo nº 53516.002425/2024-95: ELIANDRO MACIEL, CPF nº ***.718.429-**. Nº 11.082 - Processo nº 53516.002429/2024-73: VALMIR LINDOMAR BITTENCOURT, CPF nº ***.235.619-**. Nº11.083-Processonº53516.002434/2024-86:CLEDIANESONIALEITESGRISS,CPFnº***.788.669-**. Nº 11.084 - Processo nº 53516.002428/2024-29: NILTON HORST JUNIOR, CPF nº ***.107.049-**. Nº 11.087 - Processo nº 53516.002435/2024-21: CLEVERSON LUIZ LEITES, CPF nº ***.845.949-**. Nº 11.088 - Processo nº 53516.002427/2024-84: JONNY MUHLBAUER, CPF nº ***.069.529-**. CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente ATOS DE 30 DE JULHO DE 2024 Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional: Nº 11.113 - Processo nº 53516.002443/2024-77: DAVI NELSON GAEDE, CPF nº ***.053.829-**. Nº 11.114 - Processo nº 53516.002445/2024-66: RAFAEL PIRES WERLICH, CPF nº ***.737.379-**. Nº 11.115 - Processo nº 53516.002446/2024-19: MARCIANO DA ROCHA, CPF nº ***.165.049-**. CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente
ATO Nº 11.085, DE 29 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 18. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 31/07/2024
Empresas citadas
- RADIO FM ITARANTIM LTDA — CNPJ 34.168.930/0001-70