ATO Nº 11.051, DE 29 DE JULHO DE 2024

ATO Nº 11.051, DE 29 DE JULHO DE 2024
Expedir autorização a SISTEMA DE COMUNICACAO DO CABO DE SANTO
AGOSTINHO LTDA, CNPJ: 01.741.063/0001-61, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Restrito.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 26 DE JULHO DE 2024
1º Expede autorização, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional, as entidades a seguir
relacionadas:
Nº 11.009 - Processo: 53504.006014/2024-16- RR AVIATION GESTAO AEREA LTDA, CNPJ nº
55.744.769/0001-06
Nº 11.010 - Processo: 53578.000785/2024-28 SALVINO LIMA MOURA, CPF nº ***.637.532-**
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 29 DE JULHO DE 2024
1º Expede autorização, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional, as entidades a seguir
relacionadas:
Nº 11.049 - Processo: 53504.006102/2024-18- TIAGO CARDOSO E SILVA, CPF nº ***.886.928-**;
Nº 11.056 - Processo: 53504.006213/2024-16 CAIO CESAR JARDINI JORDAO, CPF nº ***.533.481-**;
Nº 11.106 - Processo: 53504.006315/2024-31 HELIO DE ALMEIDA RICARDO, CPF nº ***.123.908-**;
Nº11.104-Processo:53504.006277/2024-17ALESSANDROISIDORODEMORAIS,CPFnº***.629.779-**;
Nº 11.105 - Processo: 53504.006307/2024-95 LEANDRO MESSANO, CPF nº ***.705.568-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 29 DE JULHO DE 2024
1º Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de
telecomunicações de interesse restrito outorgada e tornar sem efeito a notificação de
interesse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão tendo em vista o advento do termo
final da outorga de autorização de uso de radiofrequência associadas, as entidades a seguir
relacionadas:
Nº 11.067 - Processo: 53578.002243/2023-17 WANDERSON CARDOSO DE
ALMEIDA***.903.142-**;
Nº 11.064 - Processo: 53578.002244/2023-53 WASHINGTON MARINHO
ANDRADE***.495.575-**;
Nº 11.070 - Processo: 53578.002242/2023-64- WANDERLEY OLIVEIRA SOUZA ***.735.322-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente