ACÓRDÃO COFEN Nº 55, DE 23 DE JULHO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 120. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. Todos os atos de 31/07/2024

ACÓRDÃO COFEN Nº 55, DE 23 DE JULHO DE 2024
ADMINISTRATIVO. ÉTICO-DISCIPLINAR. PROCESSO SEI COFEN Nº
00196.004632/2023-05. ORIGEM PROCESSO ÉTICO COREN-RN Nº 001/2021. 567ª REUNIÃO
ORDINÁRIA DE PLENÁRIO. JULGAMENTO DE RECURSO. SEGUNDA INSTÂNCIA. ABSOLVIÇÃO. Por
unanimidade dos votos, decidido pelo não recebimento do recurso, por ilegitimidade da parte,
pelo seu não provimento e pela manutenção da Decisão Coren-RN nº 032/2023. Absolvição de
01 (um) profissional de enfermagem.
MANOEL CARLOS NERI DA SILVA
Presidente do Conselho
LISANDRA CAIXETA DE AQUINO
Relatora