RESOLUÇÃO-RE Nº 2.760, DE 29 DE JULHO DE 2024 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 111. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 30/07/2024

ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
----------------------------
ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A 60659463002992
BUDESONIDA
BUSONID 25351.693827/2018-31 09/2025
1988 SIMILAR - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO DO MEDICAMENTO
0977303/24-7
1.0573.0590.013-6 24 Meses
32 MCG/ DOSE SUS AQUOSA NAS CT FR PLAS OPC X 6 ML (120 DOSES)
1.0573.0590.014-4 24 Meses
64 MCG/DOSE SUS AQUOSA NAS CT FR PLAS OPC X 6 ML (120 DOSES)
1.0573.0590.015-2 24 Meses
32 MCG/ DOSE SUS AQUOSA NAS CT FR PLAS OPC X 3 ML (60 DOSES)
1.0573.0590.016-0 24 Meses
64 MCG/DOSE SUS AQUOSA NAS CT FR PLAS OPC X 3 ML (60 DOSES)
----------------------------
VITAMEDIC INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA 30222814000131
PARACETAMOL + CLORIDRATO DE FENILEFRINA + MALEATO DE CARBINOXAMINA + CITRATO
DE PENTOXIVERINA
RESFRIOL 25351.025889/01-33 12/2028
10087 SIMILARES - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO - ANVISA
0978711/24-9
1.0392.0160.001-4 24 Meses
400MG + 10MG + 10MG + 2MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 20
1.0392.0160.002-2 24 Meses
400MG + 10MG + 10MG + 2MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 100
1.0392.0160.003-0 24 Meses
400MG + 10MG + 10MG + 2MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 500
RETIFICAÇÃO
Na Resolução RE nº 325, de 10 de fevereiro de 2005, publicada no Diário
Oficial da União nº 28, de 11 de fevereiro de 2005, Seção 1, pág. 57:
Onde se lê:
COMERCIAL 1.1213.0173.029-0 24 Meses
32 MCG/ DOSE SUS AQUOSA NAS CT FR PLAS OPC X 6 ML
(120 DOSES)
104 ALTERAÇÃO DE EXCIPIENTE
112 ALTERAÇÃO NOS CUIDADOS DE CONSERVAÇÃO
COMERCIAL 1.1213.0173.030-4 24 Meses
64 MCG/DOSE SUS AQUOSA NAS CT FR PLAS OPC X 6 ML
(120 DOSES)
104 ALTERAÇÃO DE EXCIPIENTE
112 ALTERAÇÃO NOS CUIDADOS DE CONSERVAÇÃO
Leia-se:
COMERCIAL 1.0573.0082.002-9 24 Meses
32 MCG SUS SPR NAS CT FR SPR PLAS PP OPC X 120 ACION
11111 - RDC 73/2016 - SIMILAR - Mudança dos cuidados de conservação do
medicamento
10997 - RDC 73/2016 - SIMILAR - Mudança de excipientes para as demais
formas farmacêuticas
COMERCIAL 1.0573.0082.004-5 24 Meses
64 MCG SUS SPR NAS CT FR SPR PLAS PP OPC X 120 ACION
11111 - RDC 73/2016 - SIMILAR - Mudança dos cuidados de conservação do
medicamento
10997 - RDC 73/2016 - SIMILAR - Mudança de excipientes para as demais
formas farmacêuticas
Na Resolução - RE n° 432, de 9 de fevereiro de 2006, publicada no Diário Oficial
da União nº 31, de 13 de fevereiro de 2006, Seção 1, pág. 51 e Suplemento pág. 22:
Onde se lê:
COMERCIAL 1.1213.0173.029-0 24 Meses
32 MCG/ DOSE SUS AQUOSA NAS CT FR PLAS OPC X 6 ML
(120 DOSES)
104 ALTERAÇÃO DE EXCIPIENTE
141 RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO NOVO
1536 ALTERAÇÃO DE PRODUÇÃO DO MEDICAMENTO
1596 INCLUSÃO DE FABRICANTE DO FÁRMACO
COMERCIAL 1.1213.0173.030-4 24 Meses
64 MCG/DOSE SUS AQUOSA NAS CT FR PLAS OPC X 6 ML
(120 DOSES)
104 ALTERAÇÃO DE EXCIPIENTE
141 RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO NOVO
1536 ALTERAÇÃO DE PRODUÇÃO DO MEDICAMENTO
1596 INCLUSÃO DE FABRICANTE DO FÁRMACO
COMERCIAL 1.1213.0173.031-2 24 Meses
32 MCG/ DOSE SUS AQUOSA NAS CT FR PLAS OPC X 3 ML
(60 DOSES)
104 ALTERAÇÃO DE EXCIPIENTE
106 INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL
1536 ALTERAÇÃO DE PRODUÇÃO DO MEDICAMENTO
1596 INCLUSÃO DE FABRICANTE DO FÁRMACO
COMERCIAL 1.1213.0173.032-0 24 Meses
64 MCG/DOSE SUS AQUOSA NAS CT FR PLAS OPC X 3 ML
(60 DOSES)
104 ALTERAÇÃO DE EXCIPIENTE
106 INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL
1536 ALTERAÇÃO DE PRODUÇÃO DO MEDICAMENTO
1596 INCLUSÃO DE FABRICANTE
Leia-se:
COMERCIAL 1.0573.0082.002-9 24 Meses
32 MCG SUS SPR NAS CT FR SPR PLAS PP OPC X 120 ACION
10997 - RDC 73/2016 - SIMILAR - Mudança de excipientes para as demais
formas farmacêuticas
142 - SIMILAR - Renovação de Registro de Medicamento
11048 - RDC 73/2016 - SIMILAR - Inclusão maior do processo de produção do
medicamento
11724 - RDC 73/2016 - SIMILAR - Inclusão de novo DIFA sem CADIFA
COMERCIAL 1.0573.0082.004-5 24 Meses
64 MCG SUS SPR NAS CT FR SPR PLAS PP OPC X 120 ACION
10997 - RDC 73/2016 - SIMILAR - Mudança de excipientes para as demais
formas farmacêuticas
142 - SIMILAR - Renovação de Registro de Medicamento
11048 - RDC 73/2016 - SIMILAR - Inclusão maior do processo de produção do
medicamento
11724 - RDC 73/2016 - SIMILAR - Inclusão de novo DIFA sem CADIFA
COMERCIAL 1.0573.0082.001-0 24 Meses
32 MCG SUS SPR NAS CT FR SPR PLAS PP OPC X 60 ACION
10997 - RDC 73/2016 - SIMILAR - Mudança de excipientes para as demais
formas farmacêuticas
11093 - RDC 73/2016 - SIMILAR - Inclusão de nova apresentação
11048 - RDC 73/2016 - SIMILAR - Inclusão maior do processo de produção do
medicamento
11724 - RDC 73/2016 - SIMILAR - Inclusão de novo DIFA sem CADIFA
COMERCIAL 1.0573.0082.003-7 24 Meses
64 MCG SUS SPR NAS CT FR SPR PLAS PP OPC X 60 ACION
10997 - RDC 73/2016 - SIMILAR - Mudança de excipientes para as demais
formas farmacêuticas
11093 - RDC 73/2016 - SIMILAR - Inclusão de nova apresentação
11048 - RDC 73/2016 - SIMILAR - Inclusão maior do processo de produção do
medicamento
11724 - RDC 73/2016 - SIMILAR - Inclusão de novo DIFA sem CADIFA
Na Resolução - RE n° 2082, de 13 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial
da União nº 92, de 16 de maio de 2011, Seção 1, pág. 63 e Suplemento pág. 8:
Onde se lê:
L A B O R AT Ó R I O PROCESSO P R O D U TO DATA DE VENCIMENTO
EXPEDIENTE
[...]
BIOSINTÉTICA FARMACÊUTICA LTDA 250000039869481 BUSONID 09/2015
16009510
Leia-se:
L A B O R AT Ó R I O PROCESSO P R O D U TO DATA DE VENCIMENTO
EXPEDIENTE
[...]
ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A 25351.070300/2015-96
BUSONID 09/2015 0560778/24-7
Na Resolução - RE n° 3219, de 13 de novembro de 2019, publicada no Diário
Oficial da União nº 222, de 18 de novembro de 2019, Seção 1, pág. 27:
Onde se lê:
Aché Laboratórios Farmacêuticos S.A 60659463002992
B U D ES O N I DA
BUSONID 25351.693827/2018-31 09/2020
10201 MEDICAMENTO NOVO - ALTERAÇÃO MODERADA DE EXCIPIENTE
0373883/12-3
1331 MEDICAMENTO NOVO - ATUALIZAÇÃO DE ESPECIFICAÇÕES E MÉTODOS
ANALÍTICOS
2156613/16-5
1.0573.0590.013-6 24 Meses
32 MCG/ DOSE SUS AQUOSA NAS CT FR PLAS OPC X 6 ML (120 DOSES)
1.0573.0590.014-4 24 Meses
64 MCG/DOSE SUS AQUOSA NAS CT FR PLAS OPC X 6 ML (120 DOSES)
1.0573.0590.015-2 24 Meses
32 MCG/ DOSE SUS AQUOSA NAS CT FR PLAS OPC X 3 ML (60 DOSES)
1.0573.0590.016-0 24 Meses
64 MCG/DOSE SUS AQUOSA NAS CT FR PLAS OPC X 3 ML (60 DOSES
Leia-se:
Aché Laboratórios Farmacêuticos S.A 60659463002992
B U D ES O N I DA
BUSONID 25351.070300/2015-96 09/2020
10201 MEDICAMENTO NOVO - ALTERAÇÃO MODERADA DE EXCIPIENTE
0373883/12-3
1331 MEDICAMENTO NOVO - ATUALIZAÇÃO DE ESPECIFICAÇÕES E MÉTODOS
ANALÍTICOS
2156613/16-5
1.0573.0082.001-0 24 Meses
32 MCG SUS SPR NAS CT FR SPR PLAS PP OPC X 60 ACION
1.0573.0082.002-9 24 Meses
32 MCG SUS SPR NAS CT FR SPR PLAS PP OPC X 120 ACION
1.0573.0082.003-7 24 Meses
64 MCG SUS SPR NAS CT FR SPR PLAS PP OPC X 60 ACION
1.0573.0082.004-5 24 Meses
64 MCG SUS SPR NAS CT FR SPR PLAS PP OPC X 120 ACION.
4ª DIRETORIA