PORTARIA PREVIC Nº 642, DE 26 DE JULHO DE 2024

PORTARIA PREVIC Nº 642, DE 26 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea
"d" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando
as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.005997/2024-16, resolve:
Art. 1º Aprovar a alteração do convênio de adesão celebrado entre a empresa
Echoenergia Crescimento S.A., CNPJ nº 48.391.075/0001-77, na condição de patrocinadora
do Plano de Benefícios Equatorial CD, CNPB nº 2005.0050-29, e a Equatorial Energia
Fundação de Previdência - EQTPREV, CNPJ nº 07.009.152/0001-02, na condição de entidade
fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
VI - Portaria SPREV nº 3.030, de 15 de março de 2021;
V - Portaria SPREV/ME nº 6.182, de 26 de maio de 2021;
VI - Portaria SPREV/MTP nº 12.051, de 22 de outubro de 2021;
VII - Portaria SPREV/MTP nº 918, de 02 de fevereiro de 2022;
VIII - Portaria SPREV nº 946, de 2 de fevereiro de 2022;
IX - Portaria SPREV/MTP nº 3.682, de 04 de novembro de 2022;
X - Portaria SPREV nº 4.248, de 22 de dezembro de 2022;
XI - Portaria MPS nº 1.110, de 13 de abril de 2023; e
XII - Portaria SRPC/MPS nº 103, de 17 de janeiro de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO DOS SANTOS PINTO