PORTARIA CGDPU Nº 5, DE 29 DE JULHO DE 2024

PORTARIA CGDPU Nº 5, DE 29 DE JULHO DE 2024
O CORREGEDOR-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições previstas no artigo 13,
inciso I, da Lei Complementar nº 80/1994 e artigo 4º, inciso I, do Regimento Interno da
Corregedoria-Geral, aprovado pela Resolução CSDPU nº 73/2013; resolve:
Art. 1º. Tornar público o seguinte calendário de correições ordinárias e inspeções
funcionais em unidades da Defensoria Pública da União:
. .UNIDADES .DATAS
. .Rio Branco/AC .27 e 28 de agosto de 2024
. .Porto Velho/RO .10 e 11 de setembro de 2024
. .Boa vista/RR .24 e 25 de setembro de 2024
Art. 2º. O Defensor Público-Chefe da unidade correicionada providenciará, sempre
que possível, uma sala para os trabalhos da equipe de correição e suporte material e de
pessoal.
Art. 3º. Os trabalhos de correição não alterarão a rotina normal da unidade
correicionada, devendo ser mantidos, sobremaneira, os atendimentos ao público e audiências
internas e externas.
Art. 4º. Publique-se no DOU, BEIDPU e na área específica destinada à Corregedoria-
Geral no site da DPU na rede internet.
FLÁVIA BORGES MARGI