PORTARIA Nº 55, DE 29 DE JULHO DE 2024 (parte 3 de 3)

Empreendimento: Projeto Ferro Sul
Processo n.º 01492.000276/2022-80
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico
Arqueólogo Coordenador: Everson Paulo Fogolari
Arqueólogas de Campo: Daniela Alves de Araújo e Márcia Rodrigues Santos
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia, Etnologia e Educação Patrimonial (NAEEP) -
Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM) - Prefeitura Municipal de Marabá
Área de Abrangência: municípios de Parauapebas e Curionópolis, estado do Pará
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
30-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Carnaúba Energia Solar SPE S/A
Empreendimento: Usina Solar Fotovoltaica - UFV Carnaúba, Tauá - Ceará
Processo n.º 01496.000335/2023-61
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico para o empreendimento "Usina
Solar Fotovoltaica - UFV Carnaúba, Tauá - Ceará".
Arqueólogo Coordenador: Marcus Vinicius Franco Pompilio
Arqueólogo de Campo: Alexandre Keity Hawls de Moura
Apoio Institucional: Instituto de Arqueologia e Patrimônio Cultural do Ceará - Instituto
Tembetá
Área de Abrangência: município de Tauá, estado do Ceará
Prazo de Validade: 10 (dez) meses
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA
PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
3/DGCEA_SEC, de 02 de janeiro de 2024, combinada com o previsto nas letras "b" e
"c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 545/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto HCA, situado no Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro - RJ.
Processo nº 67617.900885/2024-57. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 546/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto SÍTIO MOMBAÇA, situado no Município de Angra dos Reis, no Estado do
Rio de Janeiro - RJ. Processo nº 67617.901495/2023-13. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Nº 547/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto IBRAME I, situado no Município de Itatiaia, no Estado do Rio de Janeiro - RJ.
Processo nº 67613.900331/2024-90. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 548/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto VERA SIMONE, situado no Município de Camaragibe, no Estado de Pernambuco - PE.
Processo nº 67614.900582/2023-83. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 549/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto FAZENDA JOÃO E MARIA, situado no Município de Ituporanga, no Estado
de Santa Catarina - SC. Processo nº 67613.900259/2024-09. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Nº 550/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto HOSPITAL REGIONAL DO OESTE, situado no Município de Chapecó, no
Estado de Santa Catarina - SC. Processo nº 67613.900011/2024-30. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
Nº 551/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto RECORD RJ, situado no Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro - RJ.
Processo nº 67617.900666/2024-78. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR Ten Cel Av
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
3/DGCEA_SEC, de 02 de janeiro de 2024, combinada com o previsto nas letras "b" e
"c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 552/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo AD REGIONAL PRÓ CAXIAS, situado no Município de Cruzeiro do
Iguaçu, no Estado do Paraná - PR. Processo nº 67613.900963/2023-72. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 553/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto TREE TOWER, situado no Município de Guarapuava, no Estado do Paraná - PR.
Processo nº 67613.900415/2024-23. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 554/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA SANTA TEREZINHA, situado no Município de Campo Novo
do Parecis, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900017/2024-97. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 555/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto PRF - SÃO MIGUEL DO IGUAÇÚ/PR, situado no Município de São Miguel
do Iguaçu, no Estado do Paraná - PR. Processo nº 67613.901053/2023-15. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 556/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto LUNELLI, situado no Município de Guaramirim, no Estado de Santa Catarina - SC.
Processo nº 67613.900282/2023-12. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR Ten Cel Av
PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
3/DGCEA_SEC, de 2 de janeiro de 2024, combinada com o previsto na letra "d" do
item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 557/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto FAZENDA NELORE, situado no Município de Bela Vista do Maranhão, no
Estado do Maranhão - MA. Processo nº 67615.900210/2020-02. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Nº 558/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA FOGLIATELLI, situado no Município de Sapezal, no Estado de Mato Grosso -
MT. Processo nº 67280.002702/2013-22. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 559/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
AeródromoFAZENDASÃOJOSÉ,situadonoMunicípiodeMatupá,noEstadodeMatoGrosso-MT.
Processo nº 67615.900030/2018-06. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR Ten Cel Av