DESPACHO SDL-ANP Nº 837, DE 29 DE JULHO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 104. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 30/07/2024

DESPACHO SDL-ANP Nº 837, DE 29 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base na Resolução ANP n° 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a
outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista
de combustíveis automotivos:
. .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo
. .PR/RS0247303 .AUTO POSTO BITTENCOURT LTDA .00.162.288/0002-81 .48610.219045/2024-80
. .PR/SP0247298 .AUTO POSTO MK LTDA .52.334.033/0001-71 .48610.217579/2024-71
. .PR/RS0247301 .DAL RI COMBUSTIVEIS LTDA .55.264.969/0001-61 .48610.218856/2024-63
. .PR/PA0247300 .E. SANTANA LEITE COM. DERIVADOS DO PETROLEO
LTDA
.50.365.853/0001-03 .48610.209783/2024-19
. .PR/MG0247296 .JMF - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .04.524.416/0008-36 .48610.219329/2024-76
. .PR/PE0247295 .POSTO BARAO LTDA .52.801.902/0001-20 .48610.219322/2024-54
. .PR/RS0247297 .POSTO DE COMBUSTIVEIS CINCO ESTRELAS LTDA .49.050.402/0001-90 .48610.218053/2024-17
. .PR/ES0247294 .POSTO HARTIVIG LTDA .50.991.916/0001-29 .48610.217952/2024-94
. .PR/BA0247302 .POSTO JUREMA COMERCIO VAREJISTA DE
COMBUSTIVEIS LTDA
.45.508.081/0001-73 .48610.219146/2024-51
. .PR/RS0247299 .SJ COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .41.855.072/0002-89 .48610.215236/2024-72
BRUNO VALLE DE MOURA
RETIFICAÇÃO
Na Autorização SDL-ANP nº 395, de 26 de maio de 2023, publicada na Seção 1
do D.O.U. nº 101, de 29 de maio de 2023, página 70:
Onde se lê:
"(...) Autorizar a empresa INDUSTRIA PETROQUIMICA APOLLO LTDA. - CNPJ nº
37.413.384/0001-84, a exercer a atividade de Produtor de Óleos Lubrificantes Acabados
Automotivos e Industriais."
Leia-se:
"(...) Autorizar a empresa INDUSTRIA PETROQUIMICA APOLLO LTDA., CNPJ nº
37.413.384/0001-84, a exercer a atividade de Produtor de Óleos Lubrificantes Acabados
Automotivos e Industriais. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 107, de 17 de fevereiro
de 2023."

Empresas citadas