DESPACHO Nº 91-E, DE 26 DE JULHO DE 2024

DESPACHO Nº 91-E, DE 26 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de
2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas, e cujos prazos de
captação se encerram em 31/12/2024.
24-0810 TODOS NO MESMO BARCO
Processo: 01416.005448/2024-86
Proponente: ANANA PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS E EVENTOS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 01.473.536/0001-97
Valor total aprovado: R$ 13.500.000,00
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001 - agência: 0183-X conta corrente: 42036-0
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 825.000,00
Banco: 001 - agência: 0183-X conta corrente: 42018-2
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 0183-X conta corrente: 42017-4
Valor solicitado ao FSA: R$ 7.500.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 913, realizada em 05/07/2024
24-0814 DESTERROS
Processo: 01416.004787/2024-45
Proponente: MATHEUS JOSE VIEIRA MAIA PRODUÇÃO CINEMATOGRÁFICA
Cidade/UF: Ribeirão Preto / SP
CNPJ: 34.746.431/0001-13
Valor total aprovado: R$ 1.375.000,00
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 100.000,00
Banco: 001 - agência: 0028-0 conta corrente: 109950-7
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 200.000,00
Banco: 001 - agência: 0028-0 conta corrente: 109566-8
Valor solicitado ao FSA: R$ 600.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 913, realizada em 05/07/2024
24-0817 HELENA BLAVATSKY A VOZ DO SILÊNCIO O FILME
Processo: 01416.001614/2024-75
Proponente: MAC COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 40.426.918/0001-11
Valor total aprovado: R$ 1.105.125,00
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 99.859,75
Banco: 001 - agência: 1572-5 conta corrente: 30645-2
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 600.000,00
Banco: 001 - agência: 1572-5 conta corrente: 30612-6
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 350.000,00
Banco: 001 - agência: 1572-5 conta corrente: 30611-8
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 417-E, de 08/05/2024, ratificada
pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 910, realizada em 16/05/2024
24-0825 DOMUS
Processo: 01416.005713/2024-26
Proponente: LRT ZAPAROLI SERVIÇOS E PRODUÇÕES
Cidade/UF: Jundiaí / SP
CNPJ: 31.802.480/0001-38
Valor total aprovado: R$ 1.416.810,00
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.345.910,00
Banco: 001 - agência: 3570-X conta corrente: 50041-0
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 914, realizada em 12/07/2024
24-0831 SIM SENHORA
Processo: 01416.005535/2024-33
Proponente: ROBERTO FERREIRA LEITE ME
Cidade/UF: Campo Grande / MS
CNPJ: 08.210.612/0001-10
Valor total aprovado: R$ 3.000.000,00
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 950.000,00
Banco: 001 - agência: 2959-9 conta corrente: 51199-4
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.900.000,00
Banco: 001 - agência: 2959-9 conta corrente: 51145-5
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 914, realizada em 12/07/2024
24-0841 ALGUÉM MATOU O ELVIS
Processo: 01416.005909/2024-11
Proponente: CR ENTRETENIMENTO LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 66.657.727/0001-54
Valor total aprovado: R$ 4.210.526,32
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 10826-X
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 10799-9
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 914, realizada em 12/07/2024
Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual para o qual a proponente fica autorizada a
captar recursos do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA, nos termos de seus regulamentos de
seleção e normativas de regência.
24-0858 CIDADE POROSA
Processo: 01416.002724/2024-54
Proponente: DM FILMES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 01.125.538/0001-95
Valor total aprovado: R$ 800.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 800.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 676-E, de 26/07/2024
Art. 3º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação.
ALEX BRAGA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO
CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA
RETIFICAÇÕES
Na portaria nº 31, de 16 de maio de 2024, SEÇÃO 1, página 42, Anexo IV, processo
nº 01516.000483/2020-57, publicada em 17 de maio de 2024, onde se lê: "Coordenadores de
Campo: Frederico Betach Ponciano do Vale, Guilherme Halax Ponciano do Vale e Gustavo
Assis do Vale", leia-se: "Coordenadores de Campo: Frederico Betach Ponciano do Vale,
Guilherme Halax Ponciano do Vale, Gustavo Assis do Vale e Natália Silva Fé Berto".
Na Portaria nº 14, de 10 de março de 2024, Seção 1, Anexo I, Página 11,
Autorização nº 02, processo 01490.000105/2023-51, publicada em 11/03/2024, onde se
lê "Arqueólogos coordenadores: Camila Cavalcante e Daniel Lopes Comapa Cavalcante",
leia-se "Arqueólogos coordenadores: Camila Cavalcante e Everaldo Gomes Dourado".
Na Portaria nº 33, de 20 de maio de 2024, Seção 1, Anexo III, Página 97,
Autorização nº 01, processo nº 01506.000379/2023-24, publicada em 21/05/2024, onde
se lê "Arqueólogo coordenador de campo: Leonel Brizola Marques Vieira Jr.", leia-se
"Arqueóloga coordenadora de campo: Renata de Pierro".