CIRCULAR Nº 37, DE 29 DE JULHO DE 2024 (parte 3 de 14)

1.8.1.2. Dos comentários do DECOM acerca das manifestações
79. Como a manifestação apresentada não versou sobre a verificação in loco
em si, cada tema constante da manifestação foi tratado em tópico específico.
1.8.2. Das verificações in loco nos produtores/exportadores e importadores relacionados
80. Considerando o exposto no item 1.7 deste documento, com base no art.
175 do Decreto nº 8.058, de 2013, o DECOM notificou as empresas listadas a seguir
acerca da intenção de realizar verificação in loco, com o objetivo de confirmar e obter
mais detalhes acerca das informações prestadas pela empresa nas respostas aos
questionários e aos pedidos de informações complementares:
a) BASF Corporation: Ofício SEI nº 2103/2024/MDIC, de 1º de abril de 2024;
b) TDCC: Ofício SEI nº 2105/2024/MDIC, de 1º de abril de 2024;
c) Nanjing Hongbaoli Polyurethane Co., Ltd. e Nanjing Hongbaoli Sales Co.,
Ltd.: Ofício SEI nº 2179/2024/MDIC, de 3 de abril de 2024;
d) Covestro LLC.: Ofício SEI nº 2180/2024/MDIC, de 3 de abril de 2024;
Hebei Yadong Chemical Group Co., Ltd., Shanghai Yadong Chemical Co., Ltd. e
Shijiazhuang Yadong Polyurethane Co., Ltd.: Ofício SEI nº 2181/2024/MDIC, de 3 de abril de 2024; e
f) Wanhua Chemical Group Co., Ltd., Wanhua Chemical (Yantai) Rongwei
Polyurethane Co., Ltd., Wanhua Chemical (Ningbo) Rongwei Polyurethane Co., Ltd.,
Wanhua Chemical (Ningbo) Trading Co., Ltd. e Wanhua Chemical (Singapore) Co., Ltd.:
Ofício SEI nº 2182/2024/MDIC, de 3 de abril de 2024.
81. Todas as empresas anuíram tempestivamente à realização de verificação in
loco nos períodos indicados abaixo:
a) BASF Corporation: 6 a 10 de maio de 2024;
b) TDCC: 13 a 17 de maio de 2024;
Nanjing Hongbaoli Polyurethane Co., Ltd. e Nanjing Hongbaoli Sales Co., Ltd.:
5 a 7 de junho de 2024;
c) Covestro LLC.: 10 a 14 de junho de 2024;
e) Hebei Yadong Chemical Group Co., Ltd., Shanghai Yadong Chemical Co., Ltd.
e Shijiazhuang Yadong Polyurethane Co., Ltd.: 24 a 28 de junho de 2024; e
f) Wanhua Chemical Group Co., Ltd., Wanhua Chemical (Yantai) Rongwei
Polyurethane Co., Ltd., Wanhua Chemical (Ningbo) Rongwei Polyurethane Co., Ltd.,
Wanhua Chemical (Ningbo) Trading Co., Ltd. e Wanhua Chemical (Singapore) Co., Ltd.: 1º
a 5 de julho de 2024.
82. Essas verificações in loco ocorreram após a data de corte para confecção
deste documento, assim como as notificações do DECOM da intenção de realizar o
procedimento de verificação nas importadoras relacionadas Dow Sudeste, BASF S.A. e
Wanhua Borsodchem.
83. Portanto, os resultados desses procedimentos serão endereçados por
ocasião da Nota Técnica de Fatos Essenciais, que será disponibilizada conforme
cronograma detalhado no item 1.11.
1.8.3. Da solicitação de audiência
84. Registre-se que as partes interessadas têm prazo de cinco meses para
solicitação de audiência, a contar do início da investigação, nos termos do § 1º do art.
55 do Decreto nº 8.058, de 2013.
85. Nesse sentido, houve quatro pedidos de audiência protocolados
tempestivamente. O primeiro foi protocolado em 31 de maio de 2024 pela Wanhua que
solicitou a realização de audiência, com a finalidade de abordar temas relativos à
delimitação do escopo da investigação e exclusões de produto, principalmente no que diz
respeito aos polióis formulados e aos polióis copoliméricos. A Eletros protocolou pedido
de audiência para tratar dos mesmos temas em 3 de junho de 2024.
86. A ABICOL solicitou que fossem tratadas em audiência a avaliação do
impacto econômico das importações de poliol sobre as indústrias nacionais de colchões e,
consequentemente no preço do colchão e a apresentação de dados e evidências
coletadas pelas empresas associadas à ABICOL, que demonstram os efeitos negativos de
uma eventual aplicação de medida antidumping.
87. Já a BASF protocolou pedido de audiência para versar sobre a ausência de
dano material e nexo causal.
88. Assim, será realizada no dia 13 de setembro de 2024, às 9h, audiência por
videoconferência pelo aplicativo Microsoft Teams.
89. Por economia processual, todas as partes interessadas serão comunicadas
da audiência juntamente com as notificações da publicação da determinação preliminar
de que trata este documento.
90. As partes serão informadas que disporão dos prazos regulamentares para
envio de manifestações sobre argumentos a serem tratados na audiência e para a
indicação de representantes, nos termos dos §§ 3º e 5º do art. 55 do Regulamento
Brasileiro.
1.9. Da prorrogação da investigação
91. Considerando o elevado volume de informações apresentado no âmbito
desta investigação, especialmente decorrente da existência de grandes grupos econômicos
compostos por diversas empresas presentes nas origens investigadas, recomenda-se a
prorrogação do prazo para conclusão da investigação em epígrafe para até 18 meses,
conforme previsto no art. 72 do Decreto nº 8.058, de 2013.
1.10. Dos prazos da investigação
92. São apresentados no quadro abaixo os prazos a que fazem referência os
arts. 59 a 63 do Decreto nº 8.058, de 2013, conforme estabelecido pelo § 5º do art. 65
do Regulamento Brasileiro. Recorde-se que tais prazos servirão de parâmetro para o
restante da presente investigação:
. .Disposição legal
Decreto nº 8.058, de 2013
.Prazos .Datas previstas
. .art.59 .Encerramento da fase
probatória da investigação
.25 de setembro de
2024
. .art. 60 .Encerramento da fase de
manifestação sobre os dados
e as informações constantes
dos autos
.15 de outubro de 2024
. .art. 61 .Divulgação da nota técnica
contendo os fatos essenciais
que se encontram em análise
e que serão considerados na
determinação final
.14 de novembro de
2024
. .art. 62 .Encerramento do prazo para
apresentação das
manifestações finais pelas
partes interessadas e
encerramento da fase de
instrução do processo
.9 de dezembro de 2024
. .art. 63 .Expedição, pelo DECOM, do
parecer de determinação
final
.30 de dezembro de
2014
2. DO PRODUTO E DA SIMILARIDADE
2.1. Do produto objeto da investigação
93. O produto objeto da petição de investigação são os polióis poliéteres com
peso molecular entre 300 e 4.500 g/mol e grau de pureza igual ou superior a 90%,
incluindo as blendas que atendam a um grau mínimo de 90% de concentração dos polióis
poliéteres incluídos no escopo.
94. Segundo a peticionária, os polióis poliéteres são compostos de cadeia
longa com uma estrutura polimérica, que se encerram em pelo menos dois grupos
hidroxila. São obtidos por meio da reação entre um álcool ou uma amina e o óxido de
propileno e/ou óxido de etileno. O processo de obtenção dos produtos em questão
ocorre em processo no qual os iniciadores são introduzidos em um reator, aquecido até
a temperatura ideal para reação, e o óxido de propileno e/ou o óxido de etileno são
inseridos em proporções predefinidas. Em seguida, o produto resultante passa por uma
fase de acabamento, que varia de acordo com a aplicação específica do produto.
95. Os polióis com peso molecular nominal compreendido entre 300 e 4.500
g/mol são utilizados na fabricação de poliuretanos. Esses poliuretanos, dependendo das
especificações do poliol utilizado, são primordialmente destinados à produção de espumas
rígidas e flexíveis, além de servirem como componentes para diversas aplicações
relacionadas a coatings, adesivos, selantes e elastômeros.
96. A peticionária esclareceu que a aplicação do poliol em coatings se refere
a poliol a ser utilizado em superfícies, geralmente por meio de spray, com o intuito de
impermeabilizá-las.
97. Já o poliol a ser aplicado em elastômeros possui duas principais
finalidades. A primeira é a aplicação na fabricação de poliuretanos empregados em filtros
de ar automotivo, no qual o poliuretano confere estrutura ao elemento filtrante, além de
proporcionar flexibilidade, alta resistência à temperatura e excelente vedação. A segunda
é a aplicação na confecção de poliuretanos utilizados na produção de calçados,
sobretudo, de solas.
98. Ainda de acordo com a peticionária, os polióis podem ser produzidos em
diferentes grades, cuja definição é determinada tanto para fins de produção quanto pelos
próprios consumidores, especialmente com base em seu peso molecular. Este parâmetro,
por sua vez, orienta as aplicações mais apropriadas para cada produto. De maneira geral,
o óxido de propileno figura como a principal matéria-prima na fabricação dos polióis,
representando de 70% a 95% do volume total de matérias-primas. Conforme informações
confidenciais apresentadas pela peticionária, ele constitui mais de [CONFIDENCIAL] % do
custo total de produção.
99. Os polióis objeto desta investigação se apresentam no estado líquido à
temperatura ambiente, exibindo uma coloração que pode variar de incolor a ligeiramente
amarelada. São não inflamáveis e apresentam um odor característico.
100. Os polióis poliéteres desempenham um papel significativo na fabricação
de poliuretanos e suas aplicações são diversificadas, dependendo do peso molecular do
poliol em questão.
101. Os polióis poliéteres com baixo peso molecular - rígidos - (~300g/mol £
x £ ~1.000g/mol) são predominantemente utilizados na produção de poliuretanos rígidos,
aplicados em espumas rígidas frequentemente empregadas em produtos para isolamento
térmico, como contêineres, caminhões para transporte refrigerado, câmaras frigoríficas,
refrigeradores domésticos e comerciais, caixas térmicas e utensílios térmicos. Além disso,
são amplamente utilizados na construção civil para conferir conforto térmico e acústico,
além de sustentação, como painéis de fachada, telhados, janelas e portas de garagem.
102. Os polióis poliéteres dióis, aqueles com peso molecular médio - Diol ou
Case - (~1.000g/mol < x £ ~3.000g/mol), são comumente empregados na fabricação de
adesivos, selantes, elastômeros e coatings. Esses polióis com peso molecular intermediário
oferecem ampla gama de funcionalidades e são frequentemente utilizados para garantir
recobrimento de tintas industriais e de mobiliário, aderência em adesivos e selantes para
construção civil, adesivos para peças técnicas e agentes aglomerantes, além de vedação
em filtros automotivos.
103. Os polióis poliéteres de alto peso molecular - Flexível - (~3.000g/mol < x
£ 4.500g/mol) são geralmente empregados na produção de poliuretanos flexíveis,
aplicados em colchões, travesseiros, móveis de escritório e estofados para uso doméstico
ou automotivo.
104. No que diz respeito à utilização dos polióis poliéteres em elastômeros,
existem dois usos mais comuns. O primeiro está relacionado à fabricação de poliuretanos
utilizados em filtros de ar automotivos, nos quais o poliuretano confere estrutura ao
elemento filtrante, ao mesmo tempo em que proporciona flexibilidade, alta resistência a
temperaturas e excelente vedação. Além disso, esses polióis podem ser empregados na
produção de solas de calçados.
105. No que se refere às fórmulas moleculares mínimas do produto
investigado, existem duas fórmulas moleculares básicas, que dependem do iniciador
utilizado: [CONFIDENCIAL].
106. Os iniciadores são fundamentais para a estrutura das moléculas de poliol
poliéter, determinando o grau de funcionalidade necessário para obter as propriedades
físicas específicas desejadas na aplicação. Diversos tipos de iniciadores podem ser
utilizados, e eles também afetam o peso molecular, dependendo da quantidade de
pontos reativos presentes. Quanto mais pontos reativos, mais rápida é a reação, o que
pode aumentar a eficiência da produção. A escolha do iniciador, com base em seu
número de pontos reativos, deve ser feita com consideração das características desejadas
para o poliol a ser produzido.
107. Todos os polióis poliéteres são fabricados utilizando um iniciador, e a
decisão sobre qual deles usar depende das propriedades desejadas no produto final. Além
disso, a quantidade de iniciadores introduzidos no reator afeta diretamente o peso
molecular do poliol, ou seja, quanto mais iniciadores forem introduzidos, maior será o
peso molecular.
108. O iniciador a ser utilizado no processo de produção influencia na
característica do poliol, assim como a quantidade de óxido de etileno (EO) e/oude óxido
de propileno (PO): maior quantidade de EO torna a molécula mais solúvel em água, o que
confere maior dureza ao poliol. Já maior quantidade de PO torna a molécula mais solúvel
em óleo e poliol mais líquido.
109. Nesse sentido, a peticionária esclareceu que existem diferentes tipos de
polióis poliéteres que, dependendo de seu peso molecular ou conteúdo, não estão
abrangidos por esta investigação e podem ser categorizados da seguinte maneira:
a) Polióis abridores de células: são polióis poliéteres com peso molecular
superior a 5.000 g/mol, caracterizados por uma elevada concentração de óxido de etileno
(EO) em sua composição. Normalmente utilizados na fabricação de espumas mais macias,
de alta resiliência e hypersofit, esses polióis também têm a propriedade de amolecer a
espuma convencional.
b) Polióis copoliméricos: são polímeros compostos por cerca de 50% de
sólidos, incluindo partículas de acrilonitrila em suspensão diluídos em poliol. Esses
materiais são principalmente destinados à fabricação de espumas de alta dureza.
Apresentam coloração geralmente branca e alta viscosidade.
c) Polióis moldados: são polióis poliéteres com peso molecular superior a 4.500
g/mol e inferior a 6.500 g/mol, conhecidos por sua alta reatividade. São amplamente
utilizados na produção de espumas moldadas flexíveis de alta resiliência, frequentemente
empregadas em assentos automotivos, móveis de escritório e domésticos.
110. Ademais, os sistemas de poliuretano também estão excluídos do escopo
da presente investigação, tendo em vista que, segundo a conceituação adotada pela
peticionária, os sistemas são o resultado da interação ou reação de três ou mais
componentes, como catalisadores, aditivos, corantes, entre outros. Isto é, os sistemas são
compostos por produtos diferentes do objeto da investigação e os polióis que fazem
parte da composição geralmente não alcançam concentração superior a 50%.
111. Os sistemas de poliuretano se diferenciam das blendas de polióis que
estão incluídas no escopo da investigação, haja vista que constituem mera mistura de
dois ou mais polióis que podem ser segregados.
112. Pontue-se que, conforme se consignou por meio do Ofício SEI nº
1.368/2024/MDIC, de 18 de março de 2024, adota-se, até o presente momento
processual, o entendimento de que o escopo da investigação se delimita, no universo de
polióis poliéteres, pelo seu peso molecular e grau de pureza, prestando-se a lista de
exclusões apresentada acima tão somente a exemplificar materiais que, por não
atenderem aos parâmetros de peso molecular entre 300 e 4.500 g/mol e grau de pureza
igual ou superior a 90%, não compõem o objeto das análises desenvolvidas.
113. Neste sentido, polióis poliéteres que possuam peso molecular entre 300 e
4.500 g/mol e grau de pureza igual ou superior a 90% estão incluídos no escopo da investigação
independentemente da nomenclatura que se lhes atribua, vale dizer, ainda que sejam
considerados por sua fabricante como, exemplificativamente, um "sistema de poliuretano".
114. Da mesma forma, as blendas que atendam a um grau mínimo de 90% de
concentração dos polióis poliéteres incluídos no escopo também compõem o objeto da
presente investigação, independentemente da terminologia eleita.
115. Segundo a peticionária, os polióis poliéteres não estão sujeitos a normas
ou regulamentações técnicas no Brasil.
116. Concluiu-se, para fins da presente análise, nos termos do art. 10 do Decreto
nº 8.058, de 2013, que o produto objeto da investigação engloba produtos que apresentam
características físicas, composição química e características de mercado semelhantes.
2.1.1.1. Do produto fabricado pela BASF Corporation
117. Na resposta ao questionário do produtor/exportador, a BASF Corporation
dissertou sobre a composição química de polióis, que se constituiriam em compostos
orgânicos formados por múltiplos grupos de hidroxila e que poderiam ser classificados de
acordo com a composição química.
118. A BASF Corporation informou que os polióis poliéteres poderiam ser
subdivididos e classificados como óxido de polietileno (polyethylene oxide) ou polietileno
glicol (polyethylene glycol - PEG), polipropilenoglicol (polypropylene glycol - PPG) e
politetrahidrofurano (polytetrahydrofuran).
119. A produtora/exportadora citou algumas finalidades do poliol poliéter, que
poderia ser utilizado na produção de espumas e pré-polímeros de poliuretano. O poliol
poliéter também reagiria com diisocianatos ou poliisocianatos para a produção de
poliuretanos que, por sua vez, poderiam ser utilizados para produzir espumas flexíveis,
espumas rígidas para isolamento térmico de refrigeradores e freezers, solas de sapatos
elastoméricas, fibras, revestimentos, selantes e adesivos.
120. A BASF Corporation destacou que o termo genérico poliol derivaria da
nomenclatura química e que não seria possível atribuir propriedades comuns a todos os polióis.
121. A empresa indicou o sítio eletrônico em seriam mantidas as informações
técnicas dos polióis poliéteres por ela comercializados, de acordo com o qual esses
produtos teriam peso molecular entre 180g/mol e 6.500g/mol.
122. BASF Corporation declarou produzir poliol poliéter de peso molecular entre
300g/mol e 4.500g/mol (escopo da investigação) por meio de [CONFIDENCIAL - BASF Corp.].
123. A empresa informou utilizar como iniciadores [CONFIDENCIAL - BASF
Corp.] e como catalisadores [CONFIDENCIAL - BASF Corp.].
124. Resumidamente o processo produtivo adotado pela empresa compreende
as seguintes etapas: [CONFIDENCIAL - BASF Corp.].
2.1.1.2. Do produto fabricado pela Covestro LLC
125. A Covestro LLC afirmou, a respeito do produto objeto da investigação/similar
por ela fabricado, que sua produção tem como ponto de partida [CONFIDENCIAL].
126. [CONFIDENCIAL].
127. [CONFIDENCIAL].
128. [CONFIDENCIAL].
129. [CONFIDENCIAL].
130. Foram apresentados fluxogramas do processo produtivo para cada uma das
[CONFIDENCIAL] plantas que fabricam o produto objeto da investigação/similar: [CONFIDENCIAL].
131. A depender do local da produção, [CONFIDENCIAL].
132. Destaque-se que a empresa informou adquirir [CONFIDENCIAL].
133. No que tange aos canais de distribuição, a empresa asseverou [CONFIDENCIAL].
134. De acordo com as fichas técnicas e a lista de códigos de produtos
apresentadas, o peso molecular do produto objeto da investigação/similar produzido pela
empresa varia entre [CONFIDENCIAL].
135. A produtora/exportadora afirmou não haver diferenciação no produto de
acordo com o mercado de destino.
136. Sobre as aplicações, as fichas técnicas apontam diversos destinos para os
polióis poliéteres, como poliuretanos, elastômeros, selantes, adesivos, antiespumantes,
lubrificantes, espumas, dentre outros.
2.1.1.3. Do produto fabricado pela Nanjing Hongbaoli Polyurethane Co., Ltd.
137. A Hongbaoli Polyurehane indicou que fabrica o produto objeto da
investigação a partir de sucrose, glicerina e óxido de propileno. O poliol poliéter assim
fabricado seria utilizado principalmente na produção de materiais para isolamento térmico.
138. Para o Brasil, a empresa teria exportado [CONFIDENCIAL]. A
produtora/exportadora alegou que, aparentemente, o produto em questão seria
classificado como [CONFIDENCIAL]. Não obstante, em sua resposta original ao questionário,
não foi apresentada justificativa para a afirmação nem documentação probatória.
139. Foi apresentada tabela contendo a composição [CONFIDENCIAL].
140. Na lista de códigos de produtos apresentada pela empresa, [CONFIDENCIAL].
141. Adicionalmente, foi protocolado fluxograma do processo produtivo do produto
objeto da investigação, o qual seria composto pelas seguintes etapas: [CONFIDENCIAL]
142. Quanto aos canais de distribuição, a exportação para o Brasil poderia se
dar de [CONFIDENCIAL] formas: [CONFIDENCIAL]
143. Destaque-se que [CONFIDENCIAL].
2.1.1.4. Do produto fabricado pela TDCC
144. A TDCC informou que o processo de produção de poliol poderia ser
iniciado [CONFIDENCIAL - TDCC].
145. A empresa também discorreu sobre o uso do [CONFIDENCIAL - TDCC].
2.1.1.5. Do produto fabricado pela Wanhua
146. A Wanhua apresentou no questionário do produtor/exportador os
catálogos dos polióis comercializado
147. O grupo Wanhua relatou as rotas produtivas adotadas para a produção
de poliol poliéter:
[CONFIDENCIAL - Wanhua]
2.1.1.6. Do produto fabricado pela Yadong
148. A Yadong também descreveu o processo produtivo de poliol poliéter. A
empresa diferenciou [CONFIDENCIAL - Yadong].
2.1.2. Da classificação e do tratamento tarifário
149. O poliol é normalmente classificado no subitem 3907.29.39 da
Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) (de acordo com a versão 2022 da
Nomenclatura). É importante ressaltar que, até 31 de março de 2022, o mesmo produto
era classificado no subitem NCM 3907.20.39, conforme a NCM-2017.
150. Apresentam-se as descrições do item tarifário mencionado acima
pertencente à NCM/SH, em que é classificado o poliol objeto da investigação:
.Capítulo 39 Plástico e suas obras.
.39.07 Poliacetais, outros poliéteres e resinas epóxidas, em formas primárias;
policarbonatos, resinas alquídicas, poliésteres alílicos e outros poliésteres,
em formas primárias.
.3907.2 Outros poliéteres:
.3907.29 Outros
.3907.29.3 Polieterpolióis
.3907.29.31 Polietilenoglicol
.3907.29.39 Outros
151. A Resolução CAMEX nº 125, de 2016, que entrou em vigor em 1º de
janeiro de 2017, estabeleceu a alíquota do Imposto de Importação desse subitem
tarifário em 14%, tendo sido reduzida, a partir de 5 de novembro de 2021, para 12,6%,
conforme estabelecido na Resolução GECEX nº 269, de 2021. Essa redução foi tornada
permanente por meio da Resolução GECEX 391, de 2022.
152. No entanto, cabe ressaltar que no interregno 1º de junho de 2022 a 31
de dezembro de 2023, essa alíquota foi reduzida para 11,2%, de forma temporária e
excepcional, por força da Resolução GECEX nº 353, de 2022.
153. Por fim, a respeito do subitem 3907.29.39 da NCM, foram identificadas
as seguintes preferências tarifárias:
Preferências tarifárias - NCM 3907.29.39
.País Beneficiário .Acordo Preferência
.Uruguai .ACE 02 100%
.Argentina, Paraguai e Uruguai .ACE 18 100%
.Peru .ACE 58 100%
.Bolívia e Equador .ACE 59 100%
.Venezuela .ACE 69 100%
.Colômbia .ACE 72 100%
.Egito .ALC Mercosul - Egito 87,5%
.Israel .ALC Mercosul - Israel 100%
.Chile .AAP.CE 35 100%
.Bolívia .AAP.CE 36 100%
.Cuba .APTR 04 28%
.México .APTR 04 20%
.Panamá .APTR 04 28%
2.1.3. Das manifestações acerca do produto objeto da investigação
154. Em 21 de setembro de 2023, a Dow Sudeste apresentou resposta ao
pedido de informações complementares à petição na qual forneceu informações
adicionais acerca do produto objeto da investigação.
155. A empresa esclareceu que os polióis poliéteres podem ser aplicados em
coatings, ou seja, na produção de poliuretanos aplicados na impermeabilização de
superfícies, e em elastômeros mais comumente utilizados na produção de poliuretanos
empregados em filtros de ar automotivos e na fabricação de solas de calçados.
156. A peticionária informou que o produto objeto da investigação possui
duas fórmulas moleculares básicas que dependem do iniciador utilizado na reação, a
saber: [CONFIDENCIAL].
157. Os iniciadores são a base da molécula de poliol poliéter e conferem a
ela a funcionalidade que, por sua vez, influenciam nas propriedades físicas do produto,
no peso molecular. Os iniciadores também interferem na velocidade da reação e,
consequentemente, na eficiência da produção.
158. No que se refere às diferenças entre o óxido de etileno e o de
propileno, a Dow Sudeste afirmou que maior quantidade de óxido de etileno confere
maior dureza à molécula de poliol, enquanto maior quantidade de óxido de propileno
torna o poliol mais líquido.
159. A peticionária informou que os polióis poliéteres usualmente utilizados
pela indústria automotiva possuem peso molecular superior a 4.500 g/mol e, portanto,
fora do escopo da investigação. O poliol poliéter objeto da investigação pode compor
determinado sistema de poliuretanos utilizado pelo referido setor, no entanto, com
porcentagem de participação mínima.
160. Ademais, a Dow Sudeste alegou que o poliol incluído no escopo
representa a maior porcentagem do volume de poliol comercializado, o que levaria os
preços a se comportarem como os de commodities. Os polióis fora do escopo da
investigação, por terem custo mais elevado, teriam preços maiores.
161. Com relação à caracterização de blendas de poliol a peticionária
explicitou que as blendas são misturas de polióis que apresentam propriedades químicas
similares ou iguais à do poliol que represente mais de 90% da mistura. A diluição, a
contaminação ou a adulteração, intencional ou não, de um poliol poliéter até que este
alcance 90% de concentração, por exemplo, não é capaz de alterar as propriedades do
intrínsecas ao poliol. No entendimento da Dow Sudeste, concentração inferior a 90%
descaracteriza as propriedades do poliol.
162. A peticionária ressaltou que, diferentemente das blendas (mera mistura
de dois ou mais polióis que podem ser separados), os sistemas de poliuretanos são
resultado de interação ou reação entre três ou mais componentes, tais como
catalisadores, aditivos, corantes, entre outros. Além disso, de acordo com a Dow
Sudeste, quando compõem um sistema de poliuretano, os polióis não alcançam
concentração superior a 50%.
163. Ainda em sede de informações complementares à petição, a Dow
Sudeste afirmou que produtos denominados "poli(óxido de alquileno), poliglicol,
polietilenoglicol e polipropilenoglicol" seriam sinônimos dos polióis poliéteres incluídos
no escopo da presente investigação.