ATO Nº 11.031, DE 29 DE JULHO DE 2024

ATO Nº 11.031, DE 29 DE JULHO DE 2024
Processo nº 53504.006250/2024-24: Expede à VIA BRASIL PARTICIPACOES LTDA,
CNPJ nº 30.196.969/0002-21, autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATOS DE 10 DE JULHO DE 2024
Nº 10.353 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito, expedida a GERALDO DA CUNHA TEIXEIRA, inscrito no CPF nº ***.952.396-**,
e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do
Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 10.354 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito, expedida a GABRIEL DE ARAUJO BRANDAO, inscrito no CPF nº ***.943.356-**,
e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço de
Radioamador, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 10.356 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito, expedida a JOSE VIAL COSTA, inscrito no CPF nº ***.988.376-**, e declarar
também notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Radioamador, bem
como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 10.358 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito, expedida a JOAO PAES NUNES, inscrito no CPF nº ***.180.086-**, e declarar
também notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Radioamador, bem
como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 10.360 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito, expedida a ANTONIO GARCIA DE SOUZA, inscrito no CPF nº ***.495.586-**,
e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço de
Radioamador, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 10.363 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito, expedida a JOSE EDIVALDO DE PAULO, inscrito no CPF nº ***.115.376-**, e
declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do
Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 10.364 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito, expedida a MARCELO DONIZETTI SILVEIRA, inscrito no CPF nº ***.545.306-**,
e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Radioamador,
bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 10.366 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito, expedida a WESLEY JOSE DE ASSIS, inscrito no CPFJ nº ***.592.546-**, e
declarar também notificado o desinteresse para exploração dos Serviços Rádio do
Cidadão e Radioamador, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 11 DE JULHO DE 2024
Nº 10.396 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito, expedida a ALDO ISAAC SAUD, inscrito no CPF ***.060.306-**, e declarar
também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Radioamador, bem como
o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 10.404 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito, expedida a NELSON GOMES, inscrito no CPF nº ***.614.076-**, e declarar
também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Limitado Privado, bem
como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 10.407 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito, expedida a JOSE RAIMUNDO DA SILVA, inscrito no CPF nº ***.850.106-**, e
declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Radioamador,
bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 10.417 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito, expedida a VALTER PERPETUO ALVES, inscrito no CPF nº ***.526.516-**, e
declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do
Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 10.429 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a CARLOS AFFONSO CARVALHO VILLAS, inscrito no CPF nº ***.055.616-**, e
declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Radioamador,
bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 10.430 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito, expedida a ANTONIO LEMOS DO PRADO, inscrito no CPF nº ***.873.761-**,
e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Limitado
Móvel Aeronáutico, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 10.432 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito, expedida a MIGUEL JORGE NETO, inscrito no CPF nº ***.513.578-**, e
declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Radioamador,
bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 10.433 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito, expedida a JOSE SAULO BARBOSA, inscrito no CPF nº ***.947.006-**, e
declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Radioamador,
bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 10.434 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito, expedida a ANTONIO VICENTE DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº ***.099.756-
**, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço de
Radioamador, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 12 DE JULHO DE 2024
Nº 10.447 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito, expedida a MANSUETO PINTO SARDINHA, inscrito no CPF nº ***.198.856-**,
e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço de
Radioamador, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 10.448 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito, expedida a ETELVINO TEIXEIRA COELHO, inscrito no CPF nº ***.403.876-**, e
declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Limitado Móvel
Marítimo, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 10.449 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito, expedida a DALTON RAFAEL DE BARROS, inscrito no CPF nº ***.230.620-**, e
declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Radioamador,
bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 10.454 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito, expedida a JULIO CANDIDO DE MEIRELLES, inscrito no CPF nº ***.659.946-**,
e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço de
Radioamador, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 15 DE JULHO DE 2024
Nº 10.557 - Expedir autorização a EDSON FERNANDO MACIEL TAVARES, CPF nº
***.589.756-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
Nº 10.558 - Expedir autorização a FERRO + MINERACAO S.A., CNPJ nº 21.256.870/0001-
04, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 26 DE JULHO DE 2024
Nº 10.986 - Processo nº 53542.000577/2024-36. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a ENGIE BRASIL ENERGIA S.A, CNPJ nº 02.474.103/0018-67, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 10.987 - Processo nº 53542.001383/2024-58. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE, CNPJ nº 01.540.533/0001-29,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 10.991 - Processo nº 53542.001771/2024-39. Expede autorização a ATACADAO NOSSO
LAR LTDA, CNPJ nº 09.376.561/0001-64, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 10.992 - Processo nº 53542.001773/2024-28. Expede autorização a ISRAEL HENRIQUE
HENZ, CPF nº ***.473.241-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 10.995 - Processo nº 53542.001754/2024-00. Expede autorização a AGROPECUARIA MR
LTDA, CNPJ nº 45.919.398/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 10.996 - Processo nº 53542.001764/2024-37. Expede autorização a CARLOS ROBERTO
DE ALMEIDA MARTINS JUNIOR, CPF nº ***.774.201-**, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente