ATO Nº 10.907, DE 24 DE JULHO DE 2024

ATO Nº 10.907, DE 24 DE JULHO DE 2024
Processo nº 53508.003088/2024-52. Expede autorização à Marco Antonio
Konopacki, CPF nº ***.013.259-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 14 DE JUNHO DE 2024
Nº 9.154 - Processo nº 53500.040708/2024-12. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO TAMBAU LTDA, CNPJ 12.912.622/0001-75, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Solânea/PB.
Nº 9.155 - Processo nº 53500.040709/2024-59. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO TAMBAU LTDA, CNPJ 12.912.622/0001-75, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pilar/PB.
Nº 9.156 - Processo nº 53500.040710/2024-83. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO TAMBAU LTDA, CNPJ 12.912.622/0001-75, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itaporanga/PB.
Nº 9.157 - Processo nº 53500.040711/2024-28. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO TAMBAU LTDA, CNPJ 12.912.622/0001-75, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Guarabira/PB.
Nº 9.158 - Processo nº 53500.040712/2024-72. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO TAMBAU LTDA, CNPJ 12.912.622/0001-75, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Catolé do Rocha/PB.
Nº 9.159 - Processo nº 53500.040805/2024-05. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Palmelo/GO.
Nº9.160-Processonº53500.041082/2024-53.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAQUIM, CNPJ 82.561.093/0001-98, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São Joaquim/SC.
Nº9.161-Processonº53500.041099/2024-19.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBICI, CNPJ 82.843.582/0001-32, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Urubici/SC.
Nº9.163-Processonº53500.041103/2024-31.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBICI, CNPJ 82.843.582/0001-32, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Urubici/SC.
Nº9.164-Processonº53500.041104/2024-85.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBICI, CNPJ 82.843.582/0001-32, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Urubici/SC.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente