ATA Nº 26, DE 23 DE JULHO DE 2024

ATA Nº 26, DE 23 DE JULHO DE 2024
(Sessão Ordinária da 2ª Câmara)
Presidente: Ministro Augusto Nardes
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares
Bugarin
Subsecretária da Segunda Câmara: AUFC Elenir Teodoro Goncalves dos
Santos
Às 10 horas e 30 minutos, o Ministro Augusto Nardes, na Presidência, declarou
aberta a sessão ordinária da Segunda Câmara, com a presença dos Ministros Aroldo
Cedraz e Antônio Anastasia; do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa, convocado
para substituir o Ministro Vital do Rêgo; e do Representante do Ministério Público,
Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin.
Ausente o Ministro Vital do Rêgo, por motivo de férias.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Segunda Câmara homologou a ata nº 25, referente à sessão realizada em 16
de julho de 2024.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados
na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
- TC-009.542/2016-7 e TC-020.398/2020-4, cujo Relator é o Ministro Augusto
Nardes;
- TC-006.894/2021-6 e TC-033.348/2019-7, de relatoria do Ministro Aroldo
Cedraz; e
- TC-015.082/2020-2 e TC-028.153/2020-0, cujo Relator é o Ministro Antônio
Anastasia.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Segunda Câmara aprovou, por relação, os acórdãos de nºs 4943 a 5146.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Segunda Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 4895 a 4942, incluídos no Anexo desta Ata, juntamente com os relatórios
e os votos em que se fundamentaram.
SUSTENTAÇÕES ORAIS
Na apreciação do processo TC-009.542/2016-7, cujo relator é o Ministro
Augusto Nardes, a Dra. Cristina Daher Ferreira produziu sustentação oral em nome da Fibra
Negócios e Serviços Ltda. Após a sustentação oral o relator retirou o processo de pauta.
Na apreciação do processo TC-020.166/2022-2, cujo relator é o Ministro Aroldo
Cedraz, o Dr. Orlando Barata Miléo Júnior não compareceu para produzir sustentação oral
que havia requerido em nome da Prefeitura Municipal de Benevides - PA. Acórdão nº
4896.
Na apreciação do processo TC-033.348/2019-7, cujo relator é o Ministro Aroldo
Cedraz, a Dra. Manuella Mácola produziu sustentação oral em nome de Bruno Gavioli
Cestario. Após a sustentação oral o relator retirou o processo de pauta.
Na apreciação do processo TC-016.680/2015-4, cujo relator é o Ministro-
Substituto Marcos Bemquerer Costa, a Dra. Gláucia Alves da Costa não compareceu para
produzir sustentação oral que havia requerido em nome de Joaquim Rodrigues da Costa.
Acórdão nº 4895.
ACÓRDÃOS APROVADOS