ALVARÁ Nº 6.255, DE 29 DE JULHO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48069.826226/2024-51-ERALDO CARLOS TRAUT (Documento SEI: 13744562) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE DESPACHO Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48054.831404/2024-24-MARCEL GUIMARAES SIQUEIRA (Documento SEI: 13736364) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48061.860900/2024-04-HENRIQUE GOMES LIBERIO (Documento SEI: 13738333) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Relação nº 118/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 870.630/2024-ALINE BRITO FRANCO CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO NORTE DESPACHO Relação nº 35/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362) Bonito-ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA-803.085/1997-OF. N°26919/2024/COPGBM-N/ANM- No prazo de 30 dias Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) Muriacá-CADAM S.A.-950.240/1985-OF. N°27394/2024/COPGBM-N/ANM Estéril Sul-VALE S.A.-852.145/1976-OF. N°27453/2024/COPGBM-N/ANM Serrote-MINERACAO VALE VERDE DO BRASIL LTDA.-840.235/1982-OF. N°28216/2024/COPGBM-N/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2902) B2-M. M. GOLD MINERACAO LTDA-850.397/2016-OF. N°27064/2024/COPGBM- N/ANM GLÓRIA LORENA SOUSA SENA Coordenadora
ALVARÁ Nº 6.255, DE 29 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 103. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 30/07/2024