ACÓRDÃO Nº 456/2024-ANTAQ

ACÓRDÃO Nº 456/2024-ANTAQ
1. Processo: 50300.001288/2022-47
2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
3. Relator: Eduardo Nery
4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças
5. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de prorrogação
do contrato CONT-SAF-ANTAQ/Nº 16/2022 celebrado entre a ANTAQ e a empresa
Esplanada Serviços Terceirizados Eireli, cujo objeto é a "Contratação de empresa para a
execução indireta de serviços de Assistente Técnico Administrativo de nível superior, sem
emprego de material, de forma contínua, conforme condições, quantidades e exigências
para atendimento das necessidades da Agência Nacional de Transportes Aquaviários -
ANTAQ, em Brasília - DF, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de
Referência",
ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários,
reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 568, ante as razões
expostas pelo Relator, em autorizar a prorrogação do Contrato CONT-SAF-ANTAQ/Nº
16/2022, firmado entre a ANTAQ e a empresa Esplanada Serviços Terceirizados Eireli, bem
como a despesa no valor estimado R$ 7.770.312,00 (sete milhões, setecentos e setenta
mil, trezentos e doze reais) para o período de 12 (doze) meses.
6. Data da Reunião: 25/07/2024 - Telepresencial.
7. Especificação do quórum:
7.1. Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi,
Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Diretor-Geral