ACÓRDÃO Nº 455/2024-ANTAQ

ACÓRDÃO Nº 455/2024-ANTAQ
1. Processo: 50300.006394/2023-06
2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
3. Relator: Eduardo Nery
4. Unidade Técnica: Secretaria Especial de Estudos e Projetos
5. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de celebração de
Acordo de Cooperação Técnica - ACT, a ser firmado entre a ANTAQ e a Cooperação Técnica
Oficial Brasil - Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável - GIZ (Deutsche Gesellschaft
für Internationale Zusammenarbeit - GIZ - GmbH), visando a execução de projeto/estudo
referente ao "Diagnóstico das ações realizadas pelos Portos Públicos e Terminais de Uso
Privado para fortalecer a relação Porto - Cidade",
ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários,
reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 568, ante as razões
expostas pelo Relator, em aprovar o Acordo de Cooperação Técnica-MINUTA SEEP (SEI nº
2215746) e o Plano de Trabalho-MINUTA SEEP (SEI 2223786).
6. Data da Reunião: 25/07/2024 - Telepresencial.
7. Especificação do quórum:
7.1. Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi,
Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Diretor-Geral