ANEXO Solicitante: ORGANON FARMACEUTICA LTDA. CNPJ: 45.987.013/0003-04 Categoria solicitada: Dispositivos Médicos Processo: 25351.316180/2024-75 Expediente: 0716498/24-3 Motivo do Indeferimento: Não atendeu o inciso VI, do artigo 10 da RDC n° 845, de 22 de fevereiro de 2024. Solicitante: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. CNPJ: 54.516.661/0001-01 Categoria solicitada: Dispositivos Médicos Processo: 25351.336764/2024-67 Expediente: 0754247/24-4 Motivo do Indeferimento: Não atendeu os incisos II, III, V e VI, do artigo 10 da RDC n° 845, de 22 de fevereiro de 2024. Solicitante: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. CNPJ: 54.516.661/0001-01 Categoria solicitada: Dispositivos Médicos Processo: 25351336772/2024-11 Expediente: 0754259/24-2 Motivo do Indeferimento: Não atendeu os incisos II, III, V e VI, do artigo 10 da RDC n° 845, de 22 de fevereiro de 2024. Solicitante: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. CNPJ: 54.516.661/0080-05 Categoria solicitada: Dispositivos Médicos Processo: 25351.336989/2024-13 Expediente: 0754582/24-8 Motivo do Indeferimento: Não atendeu o inciso VI, do artigo 10 da RDC n° 845, de 22 de fevereiro de 2024. Solicitante: ALFA MED SISTEMAS MEDICOS LTDA CNPJ: 11.405.384/0001-49 Categoria solicitada: Dispositivos Médicos Processo: 25353.006703/2024-58 Expediente: 0798904/24-1 Motivo do Indeferimento: Não atendeu o inciso I, do artigo 10 da RDC n° 845, de 22 de fevereiro de 2024. Solicitante: PAM TECHNOLOGY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 02.779.289/0001-14 Categoria solicitada: Dispositivos Médicos Processo: 25353.039844/2024-57 Expediente: 0882356/24-1 Motivo do Indeferimento: Não atendeu os incisos I, II, III, IV, V e VI, do artigo 10 da RDC n° 845, de 22 de fevereiro de 2024
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.709, DE 25 DE JULHO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 199. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 29/07/2024