RESOLUÇÃO-RE Nº 2.709, DE 25 DE JULHO DE 2024 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 199. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 29/07/2024

ANEXO
Solicitante: ORGANON FARMACEUTICA LTDA.
CNPJ: 45.987.013/0003-04
Categoria solicitada: Dispositivos Médicos
Processo: 25351.316180/2024-75
Expediente: 0716498/24-3
Motivo do Indeferimento: Não atendeu o inciso VI, do artigo 10 da RDC n° 845, de 22 de
fevereiro de 2024.
Solicitante: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA
SAÚDE LTDA.
CNPJ: 54.516.661/0001-01
Categoria solicitada: Dispositivos Médicos
Processo: 25351.336764/2024-67
Expediente: 0754247/24-4
Motivo do Indeferimento: Não atendeu os incisos II, III, V e VI, do artigo 10 da RDC n° 845,
de 22 de fevereiro de 2024.
Solicitante: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA
SAÚDE LTDA.
CNPJ: 54.516.661/0001-01
Categoria solicitada: Dispositivos Médicos
Processo: 25351336772/2024-11
Expediente: 0754259/24-2
Motivo do Indeferimento: Não atendeu os incisos II, III, V e VI, do artigo 10 da RDC n° 845,
de 22 de fevereiro de 2024.
Solicitante: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA
SAÚDE LTDA.
CNPJ: 54.516.661/0080-05
Categoria solicitada: Dispositivos Médicos
Processo: 25351.336989/2024-13
Expediente: 0754582/24-8
Motivo do Indeferimento: Não atendeu o inciso VI, do artigo 10 da RDC n° 845, de 22 de
fevereiro de 2024.
Solicitante: ALFA MED SISTEMAS MEDICOS LTDA
CNPJ: 11.405.384/0001-49
Categoria solicitada: Dispositivos Médicos
Processo: 25353.006703/2024-58
Expediente: 0798904/24-1
Motivo do Indeferimento: Não atendeu o inciso I, do artigo 10 da RDC n° 845, de 22 de
fevereiro de 2024.
Solicitante: PAM TECHNOLOGY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 02.779.289/0001-14
Categoria solicitada: Dispositivos Médicos
Processo: 25353.039844/2024-57
Expediente: 0882356/24-1
Motivo do Indeferimento: Não atendeu os incisos I, II, III, IV, V e VI, do artigo 10 da RDC
n° 845, de 22 de fevereiro de 2024