PORTARIA MCID Nº 697, DE 17 DE JULHO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO
. .Titular do Projeto/Emissor .Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN
. .CNPJ .92.802.784/0001-90
. .Relação de Pessoas Jurídicas do Emissor .Saneamento Consultoria S/A - CNPJ: 43.614.803/0001-90 - Participação: 72,605466%
Parsan S/A - CNPJ: 44.854.238/0001-50 - Participação: 27,108045%
Estado do Rio Grande do Sul - CNPJ: 87.934.675/0001-96 - Participação: 0,286442%
Outros - Participação: 0,000047%
. .Setor Prioritário .Saneamento Básico
. . Modalidade .Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário
. .Nome do Projeto/Objeto .Implantação, Ampliação e Adequação dos Sistemas de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de diversos municípios do Estado do
Rio Grande do Sul sob gestão da CORSAN
. Benefícios Sociais e/ou
Ambientais
.A execução do projeto de investimento trará benefícios ambientais e sociais, atendendo mais de 1,8 milhão de habitantes com ações de
abastecimento de água e mais de 400 mil habitantes com as ações de esgotamento sanitário.
. .Os projetos de abastecimento de água irão propiciar a manutenção, adequação e/ou ampliação da cobertura de abastecimento de água,
aumentará a capacidade de reservação e promoverá o reforço hídrico dos sistemas. Os sistemas de tratamento de lodo a serem implantados
junto às ETAs, permitirão o atendimento às legislações ambientais vigentes, assegurando a destinação correta ao lodo removido no processo de
tratamento da água.
. .As ações para o controle e redução de perdas proporcionará a manutenção de hábitos de consumo consciente, fundamentais para a
preservação do meio ambiente.
. . .Os projetos de esgotamento sanitário ampliarão a cobertura de coleta e tratamento de esgotos e permitirão tratar mais de 1.100 l/s de esgotos,
melhorarando as condições de balneabilidade do litoral norte gaúcho, bem como a despoluição de corpos hídricos.
. Descrição do Projeto/Objetivo .O projeto de investimento é composto por 25 subprojetos na modalidade de abastecimento de água e 22 subprojetos na modalidade de
esgotamento sanitário, beneficiando 233 municípios do estado do Rio Grande do Sul e 2,2 milhões de habitantes, a saber:
. .ABASTECIMENTO DE ÁGUA:
. .1) Ampliação do SIA de Planalto-Alpestre:
a) implantação de adutora de água tratada;
b) alteração de traçado de adutora de água bruta; e
c) implantação de reservatório.
. .2) Implantação do sistema de tratamento do lodo da ETA de Alvorada:
a) implantação do sistema de tratamento do lodo da ETA de Alvorada.
. .3) Ampliação do SAA de Bento Gonçalves:
a) implantação de adutora de água bruta;
b) implantação de adutora de água tratada;
c) implantação de elevatória de água bruta (EBAB Barracão); e
d) implantação de estação de tratamento de água compacta.
. .4) Ampliação do SAA de Cachoeirinha:
a) implantação da adutora de água tratada Vista Alegre.
. .5) Adequação do sistema de tratamento de água de Esteio:
a) adequação do sistema de decantação da ETA.
. .6) Ampliação do SAA de Estrela:
a) implantação de adutora de água tratada; e
b) implantação de reservatórios.
. .7) Ampliação do sistema de tratamento de água de Farroupilha:
a) ampliação da ETA II; e
b) ampliação da elevatória de água tratada.
. .8) Ampliação do SAA de Fontoura Xavier:
a) ampliação da captação - implantação de poço; e
b) implantação de adutora de água tratada.
. .9) Ampliação do SAA de General Câmara:
a) implantação de adutora de água tratada;
b) implantação de elevatória de água tratada; e
c) implantação de reservatórios.
. .10) Ampliação do SAA de Gravataí:
a) implantação da adutora de água tratada Ciprestes; e
b) implantação de reservatório.
. .11) Implantação do sistema de tratamento do lodo da ETA de Guaíba:
a) implantação do sistema de tratamento do lodo das ETAs I e III.
. .12) Adequação do sistema de tratamento da ETA Herval:
a) implantação de tanque de concreto, elevatória de expurgo, linha de recalque e rede de expurgo da ETA.
. .13) Ampliação do SAA de Ibirubá:
a) implantação de reservatório.
. .14) Ampliação do SAA de Itaqui:
a) implantação de reservatórios.
. .15) Ampliação do SAA de Nova Hartz:
a) implantação de rede de distribuição; e
b) implantação de ligações domiciliares.
. .16) Ampliação do SAA de São Lourenço do Sul para abastecimento do Distrito Industrial e Coqueiro:
a) implantação de adutora de água tratada Coqueiro;
b) implantação do reservatório Coqueiro;
c) implantação de redes de distribuição; e
d) implantação de ligações domiciliares.
. .17) Implantação do sistema de tratamento do lodo da ETA São Sebastião do Caí:
a) implantação do sistema de tratamento e disposição do lodo da ETA.
. .18) Implantação do sistema de tratamento do lodo da ETA de Taquara:
a) implantação do sistema de desidratação do lodo da ETA.
. .19) Ampliação do SAA de Tramandaí:
a) implantação de adutora de água bruta.
. .20) Ampliação do SAA de Três de Maio:
a) implantação de reservatório; e
b) implantação de sistema de tratamento do lodo da ETA.
. .21) Ampliação do SAA de Triunfo:
a) implantação de adutora de água tratada;
b) implantação de elevatória de água tratada; e
c) implantação de reservatório.
. .22) Implantação de reservatório em Tupanciretã:
a) implantação de reservatório.
. .23) Ampliação do SAA de Venâncio Aires:
a) implantação de reservatório; e
b) implantação de redes de distribuição.
. .24) Ampliação do SAA de Vila Nova do Sul:
a) implantação de adutora de água tratada;
b) implantação de elevatória de água tratada; e
c) implantação de reservatório.
. .25) Programa de Hidrometração:
a) aquisição e instalação de hidrômetros.
. .
. .ESGOTAMENTO SANITÁRIO:
. .1) Implantação do SES de Ametista do Sul:
a) implantação de redes coletoras e ligações domiciliares;
b) implantação de elevatórias e linhas de recalque; e
c) implantação de ETE (1º módulo) e emissário final.
. .2) Implantação do SES de Balneário Pinhal:
a) implantação de redes coletoras e ligações domiciliares;
b) implantação de elevatórias e linhas de recalque; e
c) implantação do emissário.
. .3) Implantação do SES de Bento Gonçalves:
a) implantação de redes coletoras e ligações domiciliares;
b) implantação de elevatórias e linha de recalque; e
c) implantação de ETE Lago Fasolo.
. .4) Ampliação do SES de Cachoerinha:
a) implantação de redes coletoras e ligações domiciliares;
b) implantação de elevatórias; e
c) interligação das linhas de recalques à ETE Freeway.
. .5) Ampliação do SES de Canoas:
a) ampliação da ETE Mato Grande.
. .6) Implantação do emissário Guarani - SES de Capão da Canoa:
a) implantação da elevatória e emissário EBE Guarani para lançamento na ETE São Jorge.
. .7) Ampliação do SES de Cidreira:
a) ampliação da ETE Cidreira;
b) implantação de ETE Pré-fabricada compactada;
c) implantação de redes coletoras e ligações domiciliares;
d) implantação de elevatórias e linhas de recalque; e
e) implantação de emissário.
. .8) Ampliação do SES de Cruz Alta:
a) implantação de redes coletoras e ligações domiciliares;
b) implantação de elevatórias e linhas de recalque; e
c) ampliação da ETE Ana Terra.
. .9) Adequação do SES de Estância Velha:
a) implantação de redes coletoras e ligações domiciliares;
b) adequação de elevatória e linha de recalque; e
c) adequação da ETE Estância Velha.
. .10) Ampliação do SES de Farroupilha:
a) implantação de redes coletoras e ligações domiciliares;
b) implantação de elevatórias e linhas de recalque; e
c) interligação à ETE Farroupilha.
. .11) Ampliação do SES de Imbé:
a) implantação de redes coletoras e ligações domiciliares;
b) implantação de elevatórias e linhas de recalque;
c) implantação de emissário;
d) ampliação da ETE Imbé; e
e) interligação à ETE Imbé.
. .12) Ampliação do SES de Iraí:
a) implantação de ETE;
b) implantação de elevatória e linha de recalque; e
c) implantação de emissário.
. .13) Ampliação do SES de Pinheiro Machado:
a) implantação de redes coletoras e ligações domiciliares;
b) implantação de elevatórias e linhas de recalque; e
c) implantação de ETE.
. .14) Implantação do SES de São Lourenço do Sul:
a) implantação de redes coletoras e ligações domiciliares;
b) implantação de elevatórias e linhas de recalque; e
c) implantação de ETE Arroio Carahá.
. .15) Implantação do SES de Salto do Jacuí:
a) implantação de redes coletoras e ligações domiciliares;
b) implantação de elevatórias e linhas de recalque; e
c) implantação de ETE.
. .16) Ampliação do SES de Santa Cruz do Sul:
a) implantação de redes coletoras e ligações domiciliares;
b) implantação de elevatórias e linhas de recalque; e
c) implantação de ETE Pindorama.
. .17) Ampliação do SES de Santa Rosa:
a) implantação de redes coletoras e ligações domiciliares; e
b) implantação de elevatórias e linhas de recalque.
. .18) Ampliação do SES de São Borja:
a) implantação de redes coletoras e ligações domiciliares; e
b) implantação de elevatórias e linhas de recalque.
. .19) Ampliação do SES de Sapiranga:
a) implantação de redes coletoras e ligações domiciliares; e
b) implantação de elevatória e linha de recalque.
. .20) Implantação do SES de Soledade:
a) implantação de redes coletoras e ligações domiciliares;
b) implantação de elevatória e linha de recalque; e
c) implantação da ETE Soledade.
. .21) Ampliação do SES de Tramandaí:
a) implantação de redes coletoras e ligações domiciliares;
b) implantação de elevatórias e linhas de recalque;
c) implantação da ETE Pré-fabricada; e
d) implantação de emissário e interligação à ETE Imbé.
. . .22) Ampliação do SES de Xangri- Lá:
a) implantação de redes coletoras e ligações domiciliares;
b) implantação de elevatórias e linhas de recalque;
c) ampliação da ETE II (implantação de novo módulo);
d) implantação de emissário; e
d) implantação de bacias de infiltração.
. Municípios Beneficiados .233 municípios - Aceguá, Água Santa, Agudo, Ajuricaba, Alecrim, Alegrete, Alpestre, Alvorada, Amaral Ferrador, Ametista do Sul, Arambaré,
Arroio do Sal, Arroio do Tigre, Arroio Grande, Arvorezinha, Áurea, Balneário Pinhal, Barão do Triunfo, Barra do Guarita, Barra do Quaraí,
. .Barra do Ribeiro, Barracão, Barros Cassal, Bento Gonçalves, Boa Vista do Buricá, Bom Progresso, Bom Retiro do Sul, Boqueirão do Leão, Braga,
Butiá, Caçapava do Sul, Cacequi, Cachoeira do Sul, Cachoeirinha, Cacique Doble, Caibaté, Caiçara, Cambará do Sul, Campinas do Sul, Campo Bom,
Campos Borges, Candelária, Canela, Canoas, Capão da Canoa, Capão do Leão, Capela de Santana, Capivari do Sul, Caseiros, Cerrito, Cerro Grande
do Sul,
. .Cerro Largo, Chapada, Charqueadas, Chuí, Chuvisca, Cidreira, Ciríaco, Colorado, Condor, Constantina, Cruz Alta, Cruzeiro do Sul, David Canabarro,
Dilermando de Aguiar, Dois Irmãos, Dom Feliciano, Dom Pedrito, Dona Francisca, Doutor Maurício Cardoso, Encruzilhada do Sul, Entre Rios do
Sul, Entre-Ijuís, Erval Grande, Erval Seco, Esmeralda, Estação, Estância Velha, Esteio, Estrela, Fagundes Varela, Farroupilha, Faxinal Do
Soturno,
. .Faxinalzinho, Feliz, Fontoura Xavier, Formigueiro, Fortaleza dos Valos, Frederico Westphalen, General Câmara, Giruá, Glorinha, Gramado,
Gravataí, Guaíba, Herval, Humaitá, Ibiaçá, Ibiraiaras, Ibirubá, Igrejinha, Ilópolis, Imbé, Independência, Inhacorá, Iraí, Itaara, Itapuca, Itaqui, Itatiba
do Sul, Jaboticaba, Jacutinga, Jaguarão, Jaguari, Júlio De Castilhos, Lagoa Bonita do Sul, Lagoa Vermelha, Lagoão, Lavras do Sul, Machadinho,
Manoel Viana, Marau,
. .Mariano Moro, Marques de Souza, Mata, Maximiliano de Almeida, Miraguaí, Montenegro, Morro Reuter, Mostardas, Nova Araçá, Nova Bassano,
Nova Hartz, Nova Petrópolis, Nova Prata, Nova Roma do Sul, Nova Santa Rita, Osório, Paim Filho, Palmares do Sul, Palmeira das Missões,
Palmitinho, Panambi, Pântano Grande, Paraí, Passa Sete, Passo Fundo, Paverama, Pedras Altas, Pedro Osório, Pejuçara, Pinheirinho do Vale,
Pinheiro Machado, Planalto, Portão, Porto Xavier,
. .Quaraí, Redentora, Restinga Seca, Rio dos Índios, Rio Grande, Rio Pardo, Roca Sales, Rodeio Bonito, Rolante, Ronda Alta, Rondinha, Rosário do
Sul, Salto do Jacuí, Sananduva, Santa Bárbara do Sul, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santa Maria do Herval, Santa Rosa, Santa Vitória do Palmar,
Santana da Boa Vista, Santiago,
. .Santo Antônio Da Patrulha, Santo Expedito do Sul, São Borja, São Jerônimo, São João da Urtiga, São Jorge, São José do Herval, São José do
Inhacorá, São José do Norte, São José do Ouro, São Lourenço do Sul, São Martinho, São Miguel das Missões, São Nicolau, São Pedro da Serra,
São Pedro do Sul, São Sebastião do Caí, São Vicente do Sul, Sapiranga, Sarandi, Seberi, Serafina Corrêa,
. . .Sertão, Silveira Martins, Sobradinho, Soledade, Tapejara, Tapera, Tapes, Taquara, Taquari, Taquaruçu do Sul, Tavares, Tenente Portela, Terra de
Areia, Torres, Tramandaí, Três Cachoeiras, Três Coroas, Três de Maio, Trindade do Sul, Triunfo, Tucunduva, Tupanciretã, Tuparendi, Unistalda,
Vacaria, Venâncio Aires, Veranópolis, Vicente Dutra, Victor Graeff, Vila Flores, Vila Nova Do Sul, Vista Alegre, Xangri-Lá.
. .Estimativa de recursos financeiros totais
para implantação do projeto
.R$ 1.686.903.211,80
. .Estimativa de recursos financeiros a
captar para implantação do projeto
.R$ 1.552.957.409,65 - 92,06% do valor total requerido para implantação do projeto
. .Início Efetivo .09/02/2016
. Situação atual da implantação do
projeto
.Execução Total do Projeto de Investimento: 14,37%
. .Execução do Projeto de Investimento - Fonte de Recursos:
. .Recursos próprios da concessionária: 100%
. .Financiamento bancário: 50%
. .Debêntures Incentivadas/Infraestrutura: 9%
. . .Recursos de terceiros: 95%
. .Prazo para implantação do projeto .31/12/2033
. .Processo Administrativo .80000.001881/2024-09