PORTARIA Nº 3.688, DE 25 DE JULHO DE 2024

PORTARIA Nº 3.688, DE 25 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo Diretor Geral do DNIT, conforme Regimento
Interno Art. 144, inciso XXIV, em estrito atendimento à Resolução nº 20, de 16 de dezembro de
2021, e Art. 1, Inciso IV da Portaria de Delegação de Competência de nº 4.012 do Diretor Geral,
de 12/07/2022, resolve:
Art. 1º RATIFICAR a DECLARAÇÃO da situação de EMERGÊNCIA verificada para
intervenção de obras emergenciais, em quatro pontos situados nos quilômetros; km 3,5, km
6,5, km 18,0 e km 22,0 da rodovia BR-040/RJ (Estrada União Indústria), onde ocorreram
deslizamentos de solo e de rocha, apresentando instabilidade nos taludes em situação precária,
com possibilidade de desmoronamento, conforme proferido pela Coordenação de Engenharia
desta Superintendência Regional do DNIT do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no
Processo Administrativo SEI nº 50607.000374/2024-50.
WENDERSON DE SOUZA MONTEIRO