CIRCULAR Nº 36, DE 26 DE JULHO DE 2024 (parte 4 de 5)

Ponderação do Valor Normal - Turquia
[RESTRITO]/[CONFIDENCIAL]
.CODIP .Valor Construído (US$/t)
(A)
.Qtde Importada (t)
[B]
Valor Importações (US$)
[A x B = C]
.A01B03 .686,40 .[CONF.] [CONF.]
.A01B04 .684,42 .[CONF.] [CONF.]
.A01B05 .731,36 .[CONF.] [CONF.]
.A01B06 .615,83 .[CONF.] [CONF.]
.A01B08 .685,89 .[CONF.] [CONF.]
.A01B10 .707,01 .[CONF.] [CONF.]
.A02B04 .708,09 .[CONF.] [CONF.]
.A02B06 .706,49 .[CONF.] [CONF.]
.A02B08 .717,56 .[CONF.] [CONF.]
.A02B10 .709,68 .[CONF.] [CONF.]
.Total .[REST.] [REST.]
.Valor Normal Ponderado CODIP (US$ / t)
[Total C / Total B]
670,38
Fonte: Petição e tabelas anteriores
Elaboração: DECOM
153. Desse modo, para fins de início da investigação, apurou-se o valor normal para vidros planos flotados incolores originários da Turquia de US$ 670,38/t (seiscentos
e setenta dólares estadunidenses e trinta e oito centavos por tonelada), na condição delivered.
4.3.3. Do preço de exportação
154. O preço de exportação, caso o produtor seja o exportador do produto objeto da investigação, é o valor recebido, ou a receber, pelo produto exportado ao Brasil,
líquido de tributos, descontos ou reduções efetivamente concedidos e diretamente relacionados com as vendas do produto investigado.
155. Para fins de apuração do preço de exportação de vidros planos flotados incolores da Turquia para o Brasil, foram consideradas as respectivas exportações destinadas
ao mercado brasileiro efetuadas no período de análise de indícios de dumping, ou seja, entre janeiro e dezembro de 2023.
156. Os preços de exportação foram apurados tendo por base os dados detalhados das importações brasileiras, disponibilizados pela Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil (RFB), do Ministério da Fazenda, classificados segundo CODIP e excluindo-se as importações de produtos identificados como não sendo o produto objeto da investigação,
conforme detalhado no item 2.1.
157. Foram deduzidos os custos adicionais de embalagem para mercado externo (US$ 37,15/t), utilizando-se para tanto dos valores referenciais da indústria doméstica
apresentados na petição.
Preço de Exportação - Turquia
[RESTRITO]
.Valor FOB (US$) [REST.]
.Volume (t) [REST.]
.Preço FOB (US$/t) 298,34
.(-) Custos p/ Exportação (US$/t) 37,15
.(=) Preço de Exportação final FOB (US$/t) 261,19
Fonte: RFB e Petição
Elaboração: DECOM
158. Desse modo, dividindo-se o valor total FOB das importações do produto objeto da investigação, no período de análise de indícios de dumping, pelo respectivo volume
importado, em toneladas, e deduzidos os valores correspondentes a custos para exportação apresentados pela peticionária, apurou-se o preço de exportação do Paquistão em US$
261,19/t (duzentos e sessenta e um dólares estadunidenses e dezenove centavos por tonelada), na condição FOB.
4.3.4. Da margem de dumping
159. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui na razão
entre a margem de dumping absoluta e o preço de exportação.
160. Para fins de início da investigação, considerou-se apropriada a comparação do valor normal na condição delivered com o preço de exportação FOB, uma vez que ambos
incluem despesas de frete interno no mercado de origem (frete para clientes, no caso do valor normal, e o frete da fábrica ao porto, no caso do preço de exportação).
161. Apresentam-se a seguir as margens de dumping absoluta e relativa apuradas para a Turquia.
Margem de Dumping - Turquia
.Valor Normal (US$/t)
(a)
.Preço de Exportação (US$/t)
(b)
.Margem de Dumping Absoluta
(c) = (a) - (b)
Margem de Dumping Relativa (%)
(d) = (c)/(b)
.670,38 .261,19 .409,19 156,66%
Fonte: Dados anteriores/Petição
Elaboração: DECOM
162. Desse modo, para fins de início desta investigação, apurou-se que a margem de dumping da Turquia alcançou US$ 409,19/t (quatrocentos e nove dólares estadunidenses
e dezenove centavos por tonelada).
4.4. Da conclusão sobre os indícios de dumping
163. As margens de dumping apuradas anteriormente demonstram a existência de indícios da prática de dumping nas exportações de vidros planos flotados incolores da
Malásia, do Paquistão e da Turquia para o Brasil, realizadas no período de janeiro e dezembro de 2023.
5. DAS IMPORTAÇÕES E DO MERCADO BRASILEIRO
5.1. Das importações
164. Neste item serão analisadas as importações brasileiras e o mercado brasileiro de vidros planos flotados incolores. O período de análise deve corresponder ao período
considerado para fins de determinação do dano à indústria doméstica.
165. Para efeito da análise relativa ao início da investigação, considerou-se, de acordo com o § 4º do art. 48 do Decreto nº 8.058, de 2013, o período de janeiro de 2019
a dezembro de 2023, dividido da seguinte forma:
- P1 - janeiro e dezembro de 2019;
- P2 - janeiro e dezembro de 2020;
- P3 - janeiro e dezembro de 2021;
- P4 - janeiro e dezembro de 2022; e
- P5 - janeiro e dezembro de 2023.
5.1.1. Da avaliação cumulativa das importações
166. O art. 31 do Decreto nº 8.058, de 2013 estabelece que, quando as importações de um produto de mais de um país forem simultaneamente objeto de investigação
que abranja o mesmo período de investigação de dumping, os efeitos de tais importações poderão ser avaliados cumulativamente se for verificado que:
i. a margem de dumping determinada em relação às importações de cada um dos países não é de minimis, ou seja, inferior a 2% do preço de exportação, nos termos do
§ 1º do art. 31 do mencionado Decreto;
ii. o volume de importações de cada país não é insignificante, isto é, não representa menos de 3% do total das importações pelo Brasil do produto objeto da investigação
e do produto similar, nos termos do § 2º do art. 31 do Regulamento Brasileiro; e
iii. a avaliação cumulativa dos efeitos daquelas importações é apropriada tendo em vista as condições de concorrência entre os produtos importados e as condições de
concorrência entre os produtos importados e o produto similar doméstico.
167. De acordo com os dados anteriormente apresentados, as margens relativas de dumping apuradas para cada um dos países investigados não foram de minimis.
168. Ademais, os volumes individuais das importações originárias da Malásia, do Paquistão e da Turquia, corresponderam, respectivamente, a [RESTRITO] %, [RESTRITO] %
e [RESTRITO] % do total importado pelo Brasil em P5, não se caracterizando, portanto, como volume insignificante.
169. Já quanto às condições de concorrência entre os produtos importados ou entre o produto objeto da investigação e o similar doméstico, não foi evidenciada nenhuma
política que as afetasse.
170. Assim, julgou-se apropriado, para fins de início da investigação, avaliar cumulativamente os efeitos das importações de todas as origens investigadas.
5.1.2. Dos volumes e valores das importações
171. Para fins de apuração dos valores e das quantidades vidros planos flotados incolores importadas pelo Brasil em cada período da investigação de indícios de dano, foram
utilizados os dados de importação fornecidos pela RFB e referentes ao subitem 7005.29.00 da NCM, no qual são comumente classificados tais vidros.
172. Visando tornar a análise do valor das importações mais uniforme, considerando que o frete e o seguro, dependendo da origem considerada, têm impacto relevante
sobre o preço de concorrência entre os produtos ingressados no mercado brasileiro, a análise foi realizada em base CIF e [RESTRITO]
173. As tabelas seguintes apresentam os volumes, valores e preços CIF das importações totais de vidros planos flotados incolores, bem como suas variações, no período
de investigação de indícios de dano à indústria doméstica:
Importações Totais (em número índice de t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.Malásia .100,0 .9,0 .0,2 .8,8 .319,8 [REST.]
.Paquistão .100,0 .628,3 .713,9 .0,0 .8443,7 [REST.]
.Turquia .100,0 .48,8 .46,7 .0,0 .96,0 [REST.]
.Total (sob análise) .100,0 .26,4 .20,5 .5,8 .295,0 [REST.]
.México .100,0 .0,0 .28,3 .678,9 .4842,3 [REST.]
.Nigéria .100,0 .0,0 .1218,1 .0,0 .4488,2 [REST.]
.Arábia Saudita .0,0 .0,0 .0,0 .0,0 .100,0 [REST.]
.Vietnã .0,0 .0,0 .0,0 .0,0 .100,0 [REST.]
.Indonésia .0,0 .0,0 .0,0 .0,0 .100,0 [REST.]
.Bélgica .100,0 .114,7 .118,9 .78,2 .148,3 [REST.]
.China .100,0 .32,8 .33,0 .14,2 .19,2 [REST.]
.Itália .100,0 .42,6 .65,6 .60,8 .11,8 [REST.]
.Hong Kong .0,0 .100,0 .0,0 .0,0 .100,0 [REST.]
.Alemanha .100,0 .23,6 .14,8 .5,0 .1,8 [REST.]
.França .100,0 .47,5 .55,4 .72,2 .0,0 [REST.]
.Israel .100,0 .9,9 .69,8 .2,8 .0,0 [REST.]
.Argélia .0,0 .0,0 .100,0 .0,0 .0,0 [REST.]
.Irã .100,0 .129,3 .134,6 .0,0 .0,0 [REST.]
.Índia .0,0 .0,0 .100,0 .0,0 .0,0 [REST.]
.Outras (*) .100,0 .21,9 .39,0 .8,3 .0,3 [REST.]
.Total (exceto sob análise) .100,0 .46,9 .113,0 .58,8 .285,5 [REST.]
.Total Geral .100,0 .30,7 .40,1 .17,1 .293,0 [REST.]
(*) Demais Países: Tailândia, Espanha, Japão, Taipé Chinês, Tchéquia (República Tcheca), Países Baixos (Holanda), Estados Unidos, Argentina, Hungria, Eslováquia, Iraque, Polônia, Peru,
Suíça, Canadá, Coreia do Sul, Omã.
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB
Valor das Importações Totais (em número índice de CIF USD x1.000)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.Malásia .100,0 .8,5 .0,4 .12,4 .346,9 [REST.]
.Paquistão .100,0 .642,4 .856,0 .0,0 .8704,2 [REST.]
.Turquia .100,0 .40,0 .46,1 .0,0 .98,0 [REST.]
.Total (sob análise) .100,0 .23,6 .21,9 .7,9 .309,1 [REST.]
.México .100,0 .0,0 .58,3 .956,0 .5141,1 [REST.]
.Nigéria .100,0 .0,0 .1282,5 .0,0 .5485,7 [REST.]
.Arábia Saudita .0,0 .0,0 .0,0 .0,0 .100,0 [REST.]
.Vietnã .0,0 .0,0 .0,0 .0,0 .100,0 [REST.]
.Indonésia .0,0 .0,0 .0,0 .0,0 .100,0 [REST.]
.Bélgica .100,0 .105,5 .117,1 .139,6 .286,4 [REST.]
.China .100,0 .21,1 .47,1 .23,0 .27,6 [REST.]
.Itália .100,0 .46,6 .89,2 .104,3 .13,7 [REST.]
.Hong Kong .0,0 .100,0 .0,0 .0,0 .100,0 [REST.]
.Alemanha .100,0 .47,6 .71,8 .49,7 .18,9 [REST.]
.França .100,0 .44,3 .68,6 .117,1 .0,0 [REST.]
.Israel .100,0 .13,0 .97,7 .4,8 .0,0 [REST.]
.Argélia .0,0 .0,0 .100,0 .0,0 .0,0 [REST.]
.Irã .100,0 .107,0 .157,9 .0,0 .0,0 [REST.]
.Índia .0,0 .0,0 .100,0 .0,0 .0,0 [REST.]
.Outras (*) .100,0 .27,8 .116,2 .41,7 .9,4 [REST.]
.Total (exceto sob análise) .100,0 .41,6 .121,1 .90,2 .257,3 [REST.]
.Total Geral .100,0 .28,9 .50,9 .32,0 .293,9 [REST.]
(*) Demais Países: Tailândia, Espanha, Japão, Taipé Chinês, Tchéquia (República Tcheca), Países Baixos (Holanda), Estados Unidos, Argentina, Hungria, Eslováquia, Iraque, Polônia, Peru,
Suíça, Canadá, Coreia do Sul, Omã.
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB
Preço das Importações Totais (em número índice de CIF USD / t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.Malásia .100,0 .94,7 .158,7 .140,9 .108,5 [REST.]
.Paquistão .100,0 .102,3 .119,9 .0,0 .103,1 [REST.]
.Turquia .100,0 .81,9 .98,6 .0,0 .102,1 [REST.]
.Total (sob análise) .100,0 .89,5 .107,0 .137,0 .104,8 [REST.]
.México .100,0 .0,0 .205,9 .140,8 .106,2 [REST.]
.Nigéria .100,0 .0,0 .105,3 .0,0 .122,2 [REST.]
.Arábia Saudita .0,0 .0,0 .0,0 .0,0 .100,0 [REST.]
.Vietnã .0,0 .0,0 .0,0 .0,0 .100,0 [REST.]
.Indonésia .0,0 .0,0 .0,0 .0,0 .100,0 [REST.]
.Bélgica .100,0 .91,9 .98,4 .178,4 .193,1 [REST.]
.China .100,0 .64,4 .142,8 .161,6 .143,8 [REST.]
.Itália .100,0 .109,3 .136,0 .171,6 .115,9 [REST.]
.Hong Kong .0,0 .100,0 .0,0 .0,0 .100,0 [REST.]
.Alemanha .100,0 .201,4 .485,1 .1000,5 .1077,1 [REST.]
.França .100,0 .93,2 .124,0 .162,3 .0,0 [REST.]
.Israel .100,0 .131,0 .140,0 .170,2 .0,0 [REST.]
.Argélia .0,0 .0,0 .100,0 .0,0 .0,0 [REST.]
.Irã .100,0 .82,8 .117,3 .0,0 .0,0 [REST.]
.Índia .0,0 .0,0 .100,0 .0,0 .0,0 [REST.]
.Outras (*) .100,0 .126,5 .297,9 .504,7 .3249,2 [REST.]
.Total (exceto sob análise) .100,0 .88,6 .107,2 .153,3 .90,1 [REST.]
.Total Geral .100,0 .93,9 .126,9 .187,7 .100,3 [REST.]
(*) Demais Países: Tailândia, Espanha, Japão, Taipé Chinês, Tchéquia (República Tcheca), Países Baixos (Holanda), Estados Unidos, Argentina, Hungria, Eslováquia, Iraque, Polônia, Peru,
Suíça, Canadá, Coreia do Sul, Omã.
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB
174. O volume das importações brasileiras de vidros planos flotados incolores das origens investigadas diminuiu 73,7% de P1 para P2 e 22,3% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve redução de 71,8% entre P3 e P4, e entre P4 e P5 houve crescimento de 5.000,7%. Ao se considerar todo o período de análise, o volume das importações
brasileiras das origens investigadas revelou variação positiva de 195,0% em P5, comparativamente a P1.
175. Já o volume das importações das demais origens diminuiu 53,1% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar ampliação de 140,9%, de P3 para P4 houve
nova diminuição de 47,9%, e entre P4 e P5, houve elevação de 385,4%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de volume das importações brasileiras do produto das
demais origens apresentou expansão de 185,5%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
176. Considerando-se as importações brasileiras totais ao longo de todo o período analisado, observa-se que entre P1 e P2 houve diminuição de 69,3%, seguida de elevação
de 30,6% entre P2 e P3. De P3 para P4 houve redução de 57,5%, e entre P4 e P5, observa-se ampliação de 1.618,6%. Analisando-se todo o período, as importações brasileiras totais
apresentaram expansão da ordem de 193,0%, considerado P5 em relação a P1.
177. Observou-se que o valor CIF (em mil US$) das importações brasileiras de vidros planos flotados incolores das origens investigadas diminuiu 76,4% de P1 para P2 e 7,1%
de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve nova redução de 63,8% entre P3 e P4, e entre P4 e P5 houve crescimento de 3.800,8%. Ao se considerar todo o período de análise,
o valor CIF (em mil US$) das importações sob análise revelou variação positiva de 209,1% em P5, comparativamente a P1.
178. Com relação à variação de valor CIF (em mil US$) das importações brasileiras de vidros planos flotados incolores das demais origens, houve redução de 58,4% entre
P1 e P2, enquanto de P2 para P3 observa-se aumento de 191,3%. De P3 para P4 houve diminuição de 25,5%, e entre P4 e P5, elevação de 185,3%. Ao se considerar toda a série
analisada (P1 a P5), o valor CIF (em mil US$) das importações brasileiras das demais origens apresentou expansão de 157,3%.
179. Já com relação ao valor CIF (em mil US$) das importações brasileiras totais, entre P1 e P2 verifica-se diminuição de 71,2%, e elevação de 76,5% entre P2 e P3, enquanto
de P3 para P4 houve redução de 37,2%, e entre P4 e P5, aumento de 818,8%. Analisando-se todo o período (P1 a P5), o valor CIF (em mil US$) das importações brasileiras totais
apresentou elevação da ordem de 193,9%.
180. Por sua vez, o preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras de vidros planos flotados incolores das origens investigadas diminuiu 10,5% de P1 para P2 e
aumentou 19,5% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve novo aumento de 28,0% entre P3 e P4, e redução de 23,5% entre P4 e P5. Ao se considerar os extremos da série
analisada (P1 a P5), o preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras das origens investigadas revelou variação positiva de 4,8%.
181. Com relação ao preço médio (CIF US$/t) das importações das demais origens, houve redução de 11,4% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 houve ampliação de
20,9%. De P3 para P4 houve aumento de 43,0%, e entre P4 e P5, queda de 41,2%. Considerando-se toda a série analisada, o preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras das
demais origens apresentou contração de 9,9%.
182. Constatou-se, por fim, que o preço médio das importações brasileiras totais diminuiu 6,1% entre P1 e P2 e aumentou 35,1% entre P2 e P3. De P3 para P4 houve
crescimento de 47,9%, e entre P4 e P5, retração de 46,5%. Analisando-se todo o período, o preço médio das importações brasileiras totais apresentou expansão da ordem de 0,3%
(P5 em relação a P1).
5.2. Do mercado brasileiro e da evolução das importações
183. Primeiramente, destaque-se peticionária informou, não ter sido realizado serviço de industrialização para terceiros (tolling) pelas empresas componentes da indústria
doméstica durante o período de investigação de indícios de dano.
184. Ademais, conforme tratado no item 3 deste documento, as empresas AGC, Cebrace, Guardian e Vivix são responsáveis por 100% da produção nacional brasileira do
produto similar no período compreendido entre janeiro e dezembro de 2023 (P5).
185. Para dimensionar o mercado brasileiro de vidros planos flotados incolores foram consideradas as quantidades vendidas, de fabricação própria, no mercado interno pela
indústria doméstica, líquidas de devoluções e reportadas pela peticionária, bem como as quantidades importadas apuradas com base nos dados de importação fornecidos pela RFB,
apresentadas no item anterior.
Do Mercado Brasileiro e da Evolução das Importações (em número índice de t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Mercado Brasileiro
.Mercado Brasileiro {A+B+C} .100,0 .107,2 .122,9 .111,1 .113,9 [REST.]
.A. Vendas Internas - Indústria Doméstica .100,0 .110,6 .126,6 .115,3 .105,8 [REST.]
.C. Importações Totais .100,0 .30,7 .40,1 .17,1 .293,0 [REST.]
.C1. Importações - Origens sob Análise .100,0 .26,4 .20,5 .5,8 .295,0 [REST.]
.C2. Importações - Outras Origens .100,0 .46,9 .113,0 .58,8 .285,5 [REST.]
.Mercado Brasileiro {A+B+C} .100,0 .107,2 .122,9 .111,1 .113,9 [REST.]
Participação no Mercado Brasileiro
.Participação das Vendas Internas da Indústria Doméstica {A/(A+C)} .100,0 .103,2 .103,0 .103,8 .93,0 [REST.]
.Participação das Importações Totais {C/(A+C)} .100,0 .27,9 .32,6 .16,3 .255,8 [REST.]
.Participação das Importações - Origens sob Análise {C1/(A+C)} .100,0 .23,5 .17,7 .5,9 .258,8 [REST.]
.Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+C)} .100,0 .44,4 .88,9 .55,6 .255,6 [REST.]
Consumo Nacional Aparente (CNA)
.CNA {A+B+C+D+E} .100,0 .106,8 .124,6 .110,3 .112,5 [REST.]
.D. Consumo Cativo .100,0 .104,9 .132,4 .106,5 .105,9 [REST.]
Participação no Consumo Nacional Aparente (CNA)
.Participação das Vendas Internas ID {A/(A+B+C+D+E)} .100,0 .103,7 .101,7 .104,6 .94,2 [REST.]
.Participação das Importações Totais {C/(A+B+C+D+E)} .100,0 .28,6 .31,4 .14,3 .262,9 [REST.]
.Participação das Importações - Origens sob Análise
{C1/(A+B+C+D+E)}
.100,0 .25,0 .17,9 .3,6 .260,7 [REST.]
.Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C+D+E)} .100,0 .37,5 .87,5 .50,0 .237,5 [REST.]
.Participação do Consumo Cativo {D/(A+B+C+D+E)} .100,0 .98,3 .106,3 .96,6 .94,3 [REST.]
Representatividade das Importações da Origem sob Análise
.Participação no Mercado Brasileiro {C1/(A+B+C)} .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Participação no CNA {C1/(A+B+C+D+E)} .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Participação nas Importações Totais {C1/C} .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.F. Volume de Produção Nacional {F1+F2} .100,0 .99,4 .123,0 .110,0 .94,1 [REST.]
.F1. Volume de Produção - Indústria Doméstica .100,0 .99,4 .123,0 .110,0 .94,1 [REST.]
.Relação com o Volume de Produção Nacional {C1/F} .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
186. Observou-se que o mercado brasileiro de vidros planos flotados incolores cresceu 7,2% de P1 para P2 e 14,7% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve
redução de 9,6% entre P3 e P4, e no intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 2,5%. Ao se considerar todo o período de análise, o mercado brasileiro de vidros planos flotados
incolores cresceu 13,9% em P5, comparativamente a P1.
187. O volume de importações das origens investigadas diminuiu 73,7% de P1 para P2 e 22,3% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve nova redução de 71,8%
entre P3 e P4, mas no intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 5.000,8%. Ao se considerar todo o período de análise, as importações das origens investigadas cresceram 195,0%
em P5, comparativamente a P1.
188. Com relação às importações de outras origens ao longo do período em análise, houve redução de 53,1% entre P1 e P2, ampliação de 140,9% de P2 para P3, nova
diminuição de P3 para P4 da ordem de 47,9%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 385,4%. Ao se considerar toda a série analisada, as importações de outras origens
expandiram 185,5%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
189. Observou-se que a participação das importações das origens investigadas no mercado brasileiro diminuiu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e [RESTRITO] p.p. de P2 para
P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4, seguida de crescimento de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise,
a participação das importações das origens investigadas no mercado brasileiro revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
190. Com relação à participação das importações das demais origens no mercado brasileiro, houve redução de [RESTRITO] p.p. entre P1 e P2, seguida de ampliação de
[RESTRITO] p.p. entre P2 e P3. De P3 para P4 houve diminuição de [RESTRITO] p.p., e de P4 para P5 houve elevação de [RESTRITO] p.p. Ao se considerar toda a série analisada, a
participação das importações das demais origens no mercado brasileiro apresentou expansão de [RESTRITO] p.p., considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
5.3. Da conclusão a respeito das importações
191. Com base nos dados anteriormente apresentados, concluiu-se que:
a) durante o período de P1 a P5, o volume de importações de vidros planos flotados incolores das origens investigadas registrou crescimento acumulado de 195,0%. Com
relação ao volume importado de outras origens, ao se considerar toda a série analisada, houve crescimento de 185,5%. Em P5, o volume de importações das origens investigadas
correspondeu a aproximadamente 79,3% do total importado de vidros planos flotados incolores pelo Brasil;
b) com relação aos preços (em CIF US$/t) das importações das origens investigadas, considerando-se os extremos da série de análise, houve aumento de 4,8%, com
significativa redução entre P4 e P5 (23,5%). Quanto às origens não investigadas, os preços do produto no período de P1 a P5 tiveram redução acumulado de 9,9%, com variação positiva
de 20,9% entre P2 e P3, seguida de outro aumento, da ordem de 43,0%, entre P3 e P4. Ressalte-se que o preço das importações das demais origens foi superior ao das origens
investigadas em todos os períodos;
c) a participação das importações originárias da Malásia, do Paquistão e da Turquia no mercado brasileiro cresceu [RESTRITO] p.p. na comparação de P5 em relação a P1,
passando de [RESTRITO] % em P1 para [RESTRITO] % em P5, enquanto, no mesmo período, a indústria doméstica reduziu sua participação em [RESTRITO] p.p., passando de [RESTRITO]
% em P1 para [RESTRITO] % em P5. A participação das importações de outras origens apresentou crescimento de [RESTRITO] p.p. no acumulado entre P1 e P5. Em P1, a participação
das importações de outras origens correspondia a [RESTRITO] % do mercado brasileiro e passou a [RESTRITO] % em P5;
d) A relação entre as importações das origens investigadas e a produção nacional cresceu significativamente de P1 a P5 ([RESTRITO] p.p.).
192. Diante desse cenário, observou-se aumento no volume das importações das origens investigadas com preços com indícios de dumping, seja em termos absolutos, seja
em relação ao mercado brasileiro ou ao volume de produção nacional, destacando-se, ao longo, da série, o incremento observado de P4 para P5. Além disso, as importações objeto
da investigação foram realizadas a preços CIF mais baixos do que as demais importações brasileiras em todos os períodos.
193. No que tange às demais origens, com exceção de P3 e P4, os volumes importados foram inferiores àqueles originários das origens investigadas, tendo essa diferença
se acentuado de P4 a P5.
6. DOS INDÍCIOS DE DANO
194. De acordo com o disposto no art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013, a análise de dano deve fundamentar-se no exame objetivo do volume das importações a preços com
indícios de dumping, no seu possível efeito sobre os preços do produto similar no mercado brasileiro e no consequente impacto dessas importações sobre a indústria doméstica.
195. Conforme explicitado no item 5 deste documento, para efeito da análise relativa à determinação de início da investigação, considerou-se o período de janeiro a
dezembro de 2023.
6.1. Dos indicadores da indústria doméstica
196. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, atualizaram-se os valores correntes com base no Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem
- Produtos Industrializados (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas, [RESTRITO].
197. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o
resultado pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados.
198. Destaque-se que os indicadores econômico-financeiros apresentados neste documento são referentes exclusivamente à produção e às vendas da indústria doméstica
de vidros planos flotados incolores no mercado interno, salvo quando expressamente disposto de forma diversa.
6.1.1. Da evolução global da indústria doméstica
6.1.1.1. Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro
199. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da indústria doméstica de vidros planos flotados incolores de fabricação própria, destinadas ao mercado
interno, conforme informadas pela peticionária. Cumpre ressaltar que as vendas são apresentadas líquidas de devoluções.
Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro (em t)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1-P5
Indicadores de Vendas
.A. Vendas Totais da Indústria Doméstica .100,0 .109,8 .125,3 .116,0 .101,3 -
.A1. Vendas no Mercado Interno .100,0 .110,6 .126,6 .115,3 .105,8 -
.A2. Vendas no Mercado Externo .100,0 .95,3 .102,9 .127,4 .22,9 -
Mercado Brasileiro e Consumo Nacional Aparente (CNA)
.B. Mercado Brasileiro .100,0 .107,2 .122,9 .111,1 .113,9 -
.C. CNA .100,0 .106,8 .124,6 .110,3 .112,5 -
Representatividade das Vendas no Mercado Interno
.Participação nas Vendas Totais {A1/A} .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] -
.Participação no Mercado Brasileiro {A1/B} .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] -
.Participação no CNA {A1/C} .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] -
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
200. Observou-se que o volume de vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado interno cresceu 10,6% de P1 para P2 e 14,5% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve redução de 8,9% entre P3 e P4, e 8,2% considerando o intervalo entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, as vendas da indústria doméstica
no mercado interno aumentaram 5,8% em P5, comparativamente a P1.
201. Já as vendas destinadas ao mercado externo oscilaram entre os períodos, apresentando redução de 4,7% entre P1 e P2, crescimento de 8,0% entre P2 e P3 e 23,8% entre
P3 e P4, e expressiva redução de 82,0% entre P4 e P5. Ao se considerar os extremos do período, as vendas externas do produto similar pela indústria doméstica diminuíram 77,1%.
202. Quanto à representatividade das vendas da indústria doméstica no mercado interno, verificou-se que a participação no mercado brasileiro aumentou entre P1 e P2
([RESTRITO] p.p.) e entre P3 e P4 ([RESTRITO] p.p.). O indicador decresceu [RESTRITO] p.p. de P2 a P3 e [RESTRITO] p.p. de P4 a P5. Considerando-se o intervalo de P1 a P5, a retração
verificada foi de [RESTRITO] p.p.
6.1.1.2. Dos indicadores de produção, capacidade e estoque
203. O produto similar, de acordo com dados da petição, é produzido nas unidades da AGC Vidros do Brasil Ltda (AGC), localizada em Guaratinguetá, São Paulo; da Cebrace Cristal
Plano Ltda. (Cebrace), localizadas em Jacareí e Caçapava, no estado de São Paulo, e Barra Velha, Santa Catarina; da Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. (Guardian), localizadas em Porto
Real, Rio de Janeiro e em Tatuí, São Paulo; e da Companhia Brasileira de Vidros Planos (CBVP), localizada em Goiana, estado de Pernambuco. A linha de produção é compartilhada com outros
produtos, tendo sido apresentada a capacidade produtiva total da linha de produção e especificada a capacidade produtiva do produto similar doméstico.
204. A capacidade instalada da indústria doméstica foi alterada ao longo do período considerado, tendo as alterações sido refletidas nos dados apresentados pela
peticionária. Da capacidade nominal, a peticionária deduziu a capacidade indisponível, decorrentes das paradas programadas para manutenção ([CONFIDENCIAL]).
205. Apresenta-se, no quadro a seguir, os indicares de volume, capacidade instalada e estoque da indústria doméstica.
Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em t)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1-P5
Volumes de Produção
.A. Volume de Produção - Produto Similar .100,0 .99,4 .123,0 .110,0 .94,1 [REST.]
.B. Volume de Produção - Outros Produtos .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
Capacidade Instalada
.D. Capacidade Instalada Efetiva .100,0 .105,7 .104,5 .100,7 .100,3 [REST.]
.E. Grau de Ocupação {(A+B) /D} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
Estoques
.F. Estoques .100,0 .57,6 .102,3 .117,0 .82,5 [REST.]
.G. Relação entre Estoque e Volume de Produção {E/A} .100,0 .57,4 .83,2 .105,9 .87,1 [REST.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
206. O volume de produção do produto similar da indústria doméstica apresentou decréscimo de 0,6% entre P1 e P2, o qual foi sucedido por aumento de 23,8% de P2
para P3. Nos períodos subsequentes, houve quedas sucessivas: 10,6% de P3 para P4 e 14,5% de P4 para P5. Considerando os extremos da série, o indicador teve recuo de 5,9%.
207. A capacidade instalada efetiva teve variação positiva de 0,3% na comparação de P5 a P1. No mesmo período, o grau de ocupação da capacidade instalada decresceu
[CONFIDENCIAL] p.p.
208. Os estoques de vidros planos flotados incolores diminuíram 42,4% entre P1 e P2, cresceram 77,5% entre P2 e P3 e 14,4% entre P3 e P4, voltando a diminuir entre
P4 e P5 (29,6%). Nos extremos da série (P1 a P5), o volume de estoques da indústria doméstica diminuiu 17,5%
209. A relação estoque/produção, por sua vez, também se comportou de forma similar: redução [RESTRITO] p.p. entre P1 e P2, crescimento de [RESTRITO] p.p. entre P2 e P3
e [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4, voltando a diminuir entre P4 e P5 ([RESTRITO] p.p.), acumulando decréscimo de [RESTRITO] p.p. quando considerado o período entre P1 e P5.
6.1.1.3. Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial
210. A tabela a seguir apresenta os valores e variações relativos ao emprego, à produtividade e à massa salarial ao longo do período em análise:
Do Emprego, da Produtividade e da Massa Salarial
[RESTRITO]/[CONFIDENCIAL]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Emprego
.A. Qtde de Empregados - Total .100,0 .94,9 .100,4 .102,3 .97,4 -
.A1. Qtde de Empregados - Produção .100,0 .93,9 .98,7 .98,9 .93,6 -
.A2. Qtde de Empregados - Adm. e Vendas .100,0 .99,7 .109,2 .119,5 .116,5 -
Produtividade (em t)
.B. Produtividade por Empregado Volume de Produção (produto similar)
/ {A1}
.100,0 .105,8 .124,6 .111,3 .100,5 -
Massa Salarial (em Mil Reais)
.C. Massa Salarial - Total .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] -
.C1. Massa Salarial - Produção .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] -
.C2. Massa Salarial - Adm. e Vendas .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] -
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
211. O número de empregados que atuam em linha de produção diminuiu 6,4% em P5, comparativamente a P1. O número de empregados que atuam em administração
e vendas, no mesmo período, aumentou 16,8%. Assim, o número total de empregados diminuiu 2,6%.
212. A produtividade por empregado ligado à produção revelou variação positiva de 0,5% considerando-se todo o período de investigação, de P1 para P5.
213. Já a massa salarial dos empregados ligados à linha de produção, ao se considerar todo o período de investigação de indícios de dano, de P1 para P5, caiu 20,0%,
enquanto a massa salarial dos empregados das áreas de administração e vendas se reduziu em 19,7%. Com isso, a massa salarial total, de P1 a P5, diminuiu 19,9%.
6.1.2. Dos indicadores financeiros da indústria doméstica
6.1.2.1. Da receita líquida e dos preços médios ponderados
214. Inicialmente, cumpre esclarecer que a receita líquida da indústria doméstica se refere às vendas líquidas de vidros planos flotados incolores de produção própria,
deduzidos abatimentos, descontos, tributos, devoluções e despesas de frete interno.